| 05 | 10/11/2023 | A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, no Município de Cedro/PE, criada pelo Decreto Municipal nº 09, de 10 de maio de 2023, de acordo com a portaria 111\2023 GAB e as disposições contidas nos editais nº 01, 02, 03 e 04 de 2023 e em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR da fase de classificação, conforme adiante segue, bem como abre o prazo para interposição de recurso, nos termos dos referidos editais. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO |