Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1485,06,2026-08-31,"HOMOLOGA o resultado definitivo e declara encerrado o Processo Público de Seleção Interna para a função de Gestor Escolar para atuação no âmbito das Escolas Municipais de Cedro/??.",2026,"EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES",OUTRAS
1484,05,2026-08-28,"TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA 4ª ETAPA DO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E INFORMA O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.",2026,"EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES - RESULTADO DA 4º ETAPA.",OUTRAS
1483,01,2026-08-27,"O MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para regulamentar a inscrição, a análise de elegibilidade, a priorização, a classificação e a indicação de famílias para 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, modalidade FNHIS Sub 50, vinculadas ao Termo de Compromisso nº 992315/2025/MCIDADES/CAIXA (Transferegov.br nº 992315), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, e o Município de Cedro/PE, observadas a Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023; a Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005; o Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022; a Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, em sua versão compilada e alterações posteriores; a Portaria MCID nº 333, de 30 de março de 2026; a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; o referido Termo de Compromisso, o Plano de Trabalho e demais peças documentais a ele vinculadas e aceitas pela MANDATÁRIA no Transferegov.br; e a legislação municipal aplicável, no que for compatível com as normas federais do Programa e com o instrumento de transferência. ",2026,"EDITAL Nº 0012026 - PMCMV - FNHIS SUB 50",EDITAL
1480,0426,2026-08-24,,2026,"EDITAL Nº 042026 SEDUC - RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA",EDITAL
1479,03,2026-08-19,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/??, ESTADO DE PERNAMBUCO, torna público para o conhecimento dos interessados, nos termos do item 4.1, I do Edital nº 01/2026",2026,"CONVOCACAO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES",EDITAL
1476,022026,2026-08-14,"EDITAL Nº 02/2026 - SEDUC, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, BEM COMO DECLARA ABERTO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A SER REALIZADO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.",2026,"EDITAL Nº 022026 -  RESULTADO DA 1 ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CEDROPE",EDITAL
1475,001,2026-08-12,,2026,"ADITIVO Nº 0012026 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES",EDITAL
1470,01,2026-08-07,"DISCIPLINA A ABERTURA DE PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO INTERNA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CEDRO/PE.",2026,"EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES",OUTRAS
1466,001,2026-07-16,,2026,"Edital de Chamamento Público N 012026 Cadastramento de Famílias para o Serviço de Acolhimento Familiar",EDITAL
1465,,2026-06-29,"ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA DESAPROPRIAÇÃO - PUBLICAÇÃO DOS IMÓVEIS SELECIONADOS",2026,"Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção e Avaliação de Imóveis para Desapropriação",ATAS
1456,01,2026-06-26,"PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE À 1ª PARCELA DA OUTORGA DA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE PERNAMBUCO ",2026,"Plano de Aplicação Referente à 1 Parcela da Outorga da Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Estado de Pernambuco",OUTRAS
1454,02,2026-06-23,"A Prefeitura Municipal de Cedro – PE, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital que regulamenta o Concurso Rainha do Milho 2026, evento integrante da programação oficial da Festa do Milho, com o objetivo de valorizar a cultura local, promover a participação da juventude e eleger a representante oficial da tradicional festividade do município.",2026,"Edital Rainha do Milho Mirim 2026",EDITAL
1453,01,2026-06-23,"A Prefeitura Municipal de Cedro – PE, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital que regulamenta o Concurso Rainha do Milho 2026, evento integrante da programação oficial da Festa do Milho, com o objetivo de valorizar a cultura local, promover a participação da juventude e eleger a representante oficial da tradicional festividade do município.                                                                                                                                                                                                                                                             ",2026,"Edital Rainha do Milho 2026",EDITAL
1448,01,2026-06-18,"A Prefeitura Municipal de Cedro/PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em observância ao Decreto Municipal nº 15/2026/GAB, de 12 de junho de 2026, e à Portaria nº 112/2026/GAB, de 12 de junho de 2026, torna público o presente Edital de Convocação para ciência e recebimento da 3ª parcela dos valores decorrentes do Precatório do extinto FUNDEF, aos beneficiários relacionados no Anexo 2, referentes ao pagamento de 60% do principal e dos juros legais, valores que correspondem ao montante de R$ 1.135.007,39 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, sete reais e trinta e nove centavos).",2026,"Edital de Convocação",EDITAL
1449,,2026-06-18,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DESTINADOS A PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL POR INTERESSE/UTILIDADE PÚBLICA   ",2026,"Edital de Chamamento Público",EDITAL
1437,,2026-05-19,"DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUINICIPAL DE SAÚDE / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026",2026,"Candidatos Habilitados para Composição do Conselho Municipal",OUTRAS
1426,01,2026-04-28,"ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2026-2028",2026,"Edital de Convocação - Membros do Conselho Municipal",EDITAL
1419,,2026-03-25,"DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE",2026,Declaraçao,OUTRAS
1407,750,2026-03-13,"EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.",2026,"Projeto de Lei","PROJETOS DE LEI"
1386,,2026-01-30,"RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA RATEIO E PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DOS VALORES DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO EXTINTO FUNDEF – CEDRO-PE.",2026,"Relatório da Comissão de Acompanhamento do Fundef.",OUTRAS