NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
47 21/09/2021 EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a padroeira do Municipio de CEDRO/PE, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, antecipa a realização da feira livre municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 20/09/2021 ADITIVO DECLARAÇÃO DE AUDÊNCIA DE RENDA 2021 ADITIVO
001 20/09/2021 ADITIVO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2021.1 2021 ADITIVO
001 15/09/2021 EDITAL Nº 001 DE 15/09/2021.1 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2021 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO
46 13/09/2021 EMENTA: Dispõe sobre a interdição das ruas adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
45 13/09/2021 EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências 2021 DECRETO
44 09/09/2021 EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos aposentados e pensionistas junto ao fundo de previdente do Município de Cedro/PE - FUNPRESCE, e dá outras providências 2021 DECRETO
549 02/09/2021 EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências.EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
548 02/09/2021 EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.V 2021 LEIS MUNICIPAIS
043 01/09/2021 EMENTA: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
41 23/08/2021 EMENTA: Declara situação anormal, caracteriza como situação de emergência nas áreas do minucipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0. 2021 DECRETO
042 19/08/2021 Autoriza, no âmbito do municipio de Cedro, a edição de instruções normativas que definam rotinas de trabalho e implementem procedimentos de controle, bem como aprova a instrução normativa nº 001, que tem por objetivo a regulamentação das instruções normativas do municipio de Cedro. 2021 DECRETO
40 16/08/2021 EMENTA: Autoriza o governo municipal de Cedro/PE, utilizar os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, conforme prescreve a citada lei, e dá outras providências. 2021 DECRETO
39 16/08/2021 EMENTA: Institui o comitê gestor cultural do municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências 2021 DECRETO
38 16/08/2021 EMENTA: Autoriza abertura de credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei federal 14.150 de 12 de maio de 2021 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências. 2021 DECRETO
37 12/08/2021 EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. 2021 DECRETO
547 09/08/2021 EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 60.000,00 para os fins que indica e dá outras providênciadas 2021 LEIS MUNICIPAIS
546 09/08/2021 EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho municiapal de educação de CEDRO/PE, e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
36 09/08/2021 EMENTA: Dispõe a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ano 2021, com desconto. 2021 DECRETO
35 31/07/2021 EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO RUFINO DOS SANTOS. 2021 DECRETO
34 30/07/2021 EMENTA: Declara luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Carlos Urias Novais - Carlito 2021 DECRETO
33 29/07/2021 EMENTA: Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de Saúde do Municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
32 26/07/2021 EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Cedro/PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
31 23/07/2021 EMENTA: Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, ESPECIFICAMENTE NAS COMUNIDADES DO SÍTIO BARRO BRANCO, CACHOEIRA e MAMELUCO DE CIMA (CEDRO), e dá outras providências. 2021 DECRETO
181 17/07/2021 OFICIO GAB 181/2021 2021 OFICIO
30 07/07/2021 EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 07 de julho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
029 30/06/2021 PRORROGA O DECRETO 02/2021, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO '' CALAMIDADE PÚBLICA'' EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 21 DECRETO
028 21/06/2021 EMENTA: Dispõe sobre o feriado municípal em decorrência das festividades de São João e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/06/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5480 DE 21 DE JUNHO DE 2021 covid-19 RESOLUÇÃO CIB
027 16/06/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCRA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODE FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026A 12/06/2021 EMENTA: Declara luto oficial do município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Mário Inácio Leite 2021 DECRETO
544 10/06/2021 EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal conceder parcelamentos e descontos em débitos inscritos em dividas ativa municipal, bem como aqueles decorrentes de IPTU - impostos sobre a propriedade territorial urbana do ano de 2021. 2021 LEIS MUNICIPAIS
5468 08/06/2021 RESOLUÇÃO CIB - COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5462 08/06/2021 RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5462 DE 31-05-2021 COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5451 08/06/2021 RESOL 5451- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5450 08/06/2021 RESOL 5450- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS (1) COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5448 08/06/2021 RESOL 5448 - PACTUA A DECIMA SEXTA DIST. DE VACINAS CORONAVAC-BUTANTAN COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5447 08/06/2021 RESOL 5447 - PACTUA A DECIMA QUINTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E GRUPOS PRIORITÁRIOS. GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5446 08/06/2021 RESOL 5446 -PLEITEA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REPOSIÇÃO DE SEGUNDA DOSE RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVACBUTANTAN (1) COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5445 08/06/2021 RESOL 5445 PACTUA 15ª DISTRIBUIÇÃO DE VACINA COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5444 08/06/2021 RESOL 5444 PACTUA ORIENTAÇÕES ESTRATÉGIA VACINAS GRUPO PESSOAS COMORBIDADE COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5440 08/06/2021 RESOL 5440 - PACTUA DESCRIÇÃO DE COMORBIDADES PRIORITÁRIAS VACINAÇÃO COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5433 08/06/2021 RESOL 5433- PACTUA A DECIMA SEGUNDA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5430 08/06/2021 RESOL 5430- PACTUA A DECIMA PRIMEIRA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA (1) COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5427 08/06/2021 RESOL 5427- PACTUA A DECIMA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5425 08/06/2021 RESOL 5425-_pactua_a_nona_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_quilombolas_gestao_interfederativa_1.pdf COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5418 08/06/2021 RESOL 5418_-_pactua_a_oitava_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5415 08/06/2021 RESOL 5415_-_pactua_a_setima_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5413 08/06/2021 RESOL 5413_-_pactua_a_sexta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf - COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5409 08/06/2021 RESOL5409_-_pactua_a_quinta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5395 08/06/2021 RESOL 5395_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_idosos_acima_de_85_e_trabalhadores_vacinacao_covid-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5393 08/06/2021 RESOL 5393_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_durante_a_campanha_nacional_de_vacinacao_covid-19_ 2021 RESOLUÇÃO CIB
08/06/2021 Plano de Operacionalização da Vacina COVID-19 / Cedro PE 2021 PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19
5397 07/06/2021 RESOL 5397_-_pactua_a_terceira_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa_60_anos_e_1 COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
545 01/06/2021 ABRE O VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 ( cem mil reais ) PARA OS FINS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
543 01/06/2021 INSTITUI ' O DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ - DIA DO CRISTÃO NO MUNICIPIO DE CRDRO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
026 31/05/2021 EMENTA: Declara luto oficial no município de Cedro/PE, em virtudo do falecimento do SR. GEORSIKELSON GOMES DE CRUZ. 21 DECRETO
025A 28/05/2021 EMENTA: Tranferência do feriado municípal do dia 02 de junior de 2021, dia do fundador do município de Cedro/PE para o dia 04 de junho de 2021, e dá outras providencias. 21 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04 20/05/2021 EMENTA: Revoga o anexo único do decreto municipal nº 006/2016, e adiciona o anexo I ao art. 1º do referido decreto, para atualizar os valores a serem desembolsados pelo poder público municipal em decorrência da solicitação de diários e/ou ajuda de custo e servidores públicos municipais, comissionais e prestadores de serviços, e dá outras providências. 2021 DECRETO
025 17/05/2021 EMENTA: Estabelece o plano de adequação do município de Cedro/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art.18°, do decreto federal N° 10.540, de 5 de novembro de 2020. 21 DECRETO
024 13/05/2021 Estabelece medidas restritivas às atividades sociais e econômicas em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 07/05/2021 MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVIRUS, COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, INSTITUIDA PELO DECRETO N.007/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
542 04/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 502/2020, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º 2021 LEIS MUNICIPAIS
541 04/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 477/2019, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º 2021 LEIS MUNICIPAIS
540 04/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 430/2017, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º 2021 LEIS MUNICIPAIS
539 04/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 449/2018, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º 2021 LEIS MUNICIPAIS
538 19/04/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO DA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
022 15/04/2021 Revoga o decreto municipal nº 16, de 10 de março de 2021. 2021 DECRETO
021 15/04/2021 Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 19 de 28 de março de 2021, para proibir a realização da feira livre municipal 2021 DECRETO
15/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 05/04/2021 O *Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro-PECOMDICACE, em conformidade com a Lei Municipal 351/2014, Art. 10/ I, convoca em Assembleia Geral Extraordinária as Instituições Não governamentais, que, reconhecidamente, vêm desenvolvendo atividades com crianças e adolescentes no âmbito da cidade de Cedro- PE, há pelo menos 2 anos, para participar do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor a Portaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes- Gestão 2021 a 2023, objetivando o preenchimento das vagas do colegiado para de 4 entidades não governamentais, na forma da Lei Municipal 351/ 2014. 21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
020 29/03/2021 Dispõe sobre o feriado municipal em decorrência da celebração Semana Santa e dá outras providências. 2021 DECRETO
019 28/03/2021 PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2021, EM FACE DA EMERGÊNCIADE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 2021 DECRETO
018 22/03/2021 Suspende a concessão de férias e licença prêmio dos servidores públicos municipais programadas e reprogramadas para serem usufruídas no mês de março de 2021 e meses consecutivos, e dá outras providências. 2021 DECRETO
017 17/03/2021 Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2021 DECRETO
016 10/03/2021 Regulamenta a planilha de cálculos que aualiza os valores, por carga horária, conforme reajuste concedido pela Lei Municipal de nº 535/2020 2021 DECRETO
015 05/03/2021 Autoriza a utilização de recurso pela secretaria de Assistência Social do Município de Cedro/PE, tendo em vista a extinção do fundo de desenvolvimento social. 2021 DECRETO
014 05/03/2021 Estabelece o Calendário de Feriados referente ao ano de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/02/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 25/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 24/02/2021 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0.0 2021 DECRETO
011 19/02/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 12/02/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O CARNAVAL DO ANO DE 2021 PARA DETERMINAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROIBIÇÃO DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FACE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
537 05/02/2021 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PORDER LEGISLATIVO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
009 01/02/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 29/01/2021 EMENTA: MANTÉM O DECRETO Nº 005/2021 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 27/01/2021 EMENTA: Institui o Comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavírus, COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 22/01/2021 EMENTA: REGULAMENTA AS MATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.035 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 20/01/2021 DEVIDO AO AUMENTO DOS NÚMEROS DE CASOS,FICAM PROIBIDOS POR 30 (TRINTA DIAS ) AS SEGUINTES ATIVIDADES / EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
002 11/01/2021 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 07/01/2021 REVOGAM AS CEDÊNCIAS E PERMUTAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO DECRETO MUNCIPAL DE Nº 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 29/12/2020 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
01 29/12/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO GRATUÍTA DE USO DE EQUIPAMENTO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA) DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DO SÍTIO REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
29/12/2020 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
29/12/2020 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
032 17/12/2020 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. 2020 DECRETO
031 17/12/2020 INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA POREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE 21 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 17/12/2020 REVOGA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DETERMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
526 10/12/2020 Dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Pernambuco, para o exercício financeiro de 2021 2020 LEIS MUNICIPAIS
24/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 17/11/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2020 DECRETO
525 03/11/2020 Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 200.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
11 01/11/2020 CRONOGRAMA UBS NOVEMBRO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
524 15/10/2020 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
028 06/10/2020 DISCIPLINA O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
522 01/10/2020 ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
10 01/10/2020 CRONOGRAMA DE UBS OUTUBRO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
523 28/09/2020 Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 193.782,19 para os fins que indica e dá outras providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
027 17/09/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
01/09/2020 Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
521 01/09/2020 Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
09 01/09/2020 CRONOGRAMA UBS SETEMBRO DE 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
519 18/08/2020 Cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais do Município de Cedro/PE 2020 LEIS MUNICIPAIS
518 18/08/2020 FIXA GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO 2020 LEIS MUNICIPAIS
520 17/08/2020 Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
08 01/08/2020 CRONOGRAMA UBS AGOSTO DE 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
026 30/07/2020 TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 08/07/2020 Dispõe sobre a realização das sessões públicas de procedimentos administrativos por videoconferência, como medida de enfrentamento do novo coronavirus e dá outras providências. 2020 DECRETO
024 08/07/2020 DECLARA BENS MÓVEIS COMO INSERVÍVEIS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
023 08/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL E MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
07 01/07/2020 CRONOGRAMA UBS JULHO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
22 30/06/2020 PRORROGA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DECRETO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL NO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
021 22/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 19/06/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
516 17/06/2020 Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Sítio Feijão Bravo neste município “PRAÇA JOÃO FRANCISCO FILHO (JOÃO LOURO) ”, e dá outras Providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
515 17/06/2020 Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Entrada da Cidade “PRAÇA MARIA DE FÁTIMA ALVES SEDRIM”, situada na Rua Tiradentes e dá outras Providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
019 15/06/2020 PROIBE ACENDIMENTOS DE FOGUEIRAS E QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS NO PERÍDO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
514 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 508//2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
513 08/06/2020 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
512 08/06/2020 Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Cedro e dá outras providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
06 01/06/2020 CRONOGRAMA UBS JUNHO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
018 28/05/2020 EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
017 19/05/2020 EMENTA: Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19 no município de Cedro e dá ooutras providências ccorrelatas. 2020 DECRETO
05/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
511 04/05/2020 EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE, A VIGER ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DEFINIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
05 01/05/2020 CRONOGRAMA DAS UBS´S REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2020 CRONOGRAMA UBS
30/04/2020 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
510 28/04/2020 EMENTA: ALTERA A LEI 204, DE 10/05/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
509 24/04/2020 EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
508 24/04/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CEDROPE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS – COVID - 19”. 2020 LEIS MUNICIPAIS
014 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
012 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
010 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
016 14/04/2020 EMENTA: DETERMINA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 14/04/2020 EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO D EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
014 14/04/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SETORES CUJAS ATIVIDADES FORAM PARALISADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
507 01/04/2020 EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Cedro/PE, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
013 01/04/2020 EMENTA: PRORROGA PRAZO DE SUSPENSAO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 01/04/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
04 01/04/2020 CRONOGRAMA UBS ABRIL 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
30/03/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 28/03/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
012 26/03/2020 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 23/03/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
011 20/03/2020 EMENTA: ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM DECRETO ESTADUAL Nº 48.832/2020, EM VIRTUDE DO SURTO DE COVID19, E INSTITUI MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA MEDIDA, BEM COMO DETERMINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR NESTE PERÍODO. 2020 DECRETO
004 19/03/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
19/03/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
010 17/03/2020 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 16/03/2020 EMENTA: INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
002 16/03/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
506 13/03/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
505 13/03/2020 EMENTA: REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, ATUANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
504 10/03/2020 EMENTA: Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
008 03/03/2020 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41 2020 DECRETO
007 02/03/2020 EMENTA: PRORROGA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03 01/03/2020 CRONOGRAMA UBS´S REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. 2020 CRONOGRAMA UBS
503 28/02/2020 EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
502 28/02/2020 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público, para o fim específico de adequação salarial, nos termos em que preceitua a 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
002 20/02/2020 RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2020.1 2020 RESULTADO
001 17/02/2020 RESULTADO PRELIMINAR 2020.1 2020 RESULTADO
01 05/02/2020 EDITAL PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2020.1 2020 EDITAL
006 04/02/2020 EMENTA: RECONHECER NA CONFORMIDADE DO ART. 37 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, A PRESENTE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 04/02/2020 EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 2020 DECRETO
004 04/02/2020 EMENTA: DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2020. 2020 DECRETO
003 04/02/2020 EMENTA: ALTERA O VALOR DA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE QUE TRATA A LEI 431/2017, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE REAJUSTE DE ACORDO COM A DISTÂNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CEDRO E O MUNICÍPIO ONDE SE LOCALIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTUDANTE BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 02/02/2020 CRONOGRAMA UBS FEVEREIRO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
002 29/01/2020 EMENTA: RESCINDE TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E/OU BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CORTE E COSTURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE (ACCCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 10/01/2020 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E O ESTUDANTE DE ENGENHARIA BRUNO CÉSAR QUENTAL LEITE NA FORMA ABAIXO ADUZIDA. 2020 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
01 02/01/2020 CRONOGRAMA UBS JANEIRO DE 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
31/12/2019 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
37 27/12/2019 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 20/12/2019 ATA DE POSSE DO PREFEITO ANTONIO INOCENCIO LEITE REFERENTE A DEZEMBRO DE 2019. 2019 ATA DE POSSE
36 19/12/2019 ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
501 18/12/2019 EMENTA: Propõe ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 10.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
35 11/12/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCOAS 2019 DECRETO
34 10/12/2019 PRORROGA O PRAZO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL CONJUNTO DOS EDITAIS DE 001 A 001/2017 2019 DECRETO
33 10/12/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MINICÍPIO DE CEDRO -PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2020. 2019 DECRETO
32 10/12/2019 INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DEE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
05/12/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
500 05/12/2019 EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE O MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
499 05/12/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA PRAÇA JOSÉ NELSON BARROS, SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
498 05/12/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
04 05/12/2019 PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DE RECONTAGEM DE VOTOS 2019 OUTROS
12 01/12/2019 2019 CRONOGRAMA UBS
29/11/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
497 27/11/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL/HANDEBOL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 19/11/2019 TERMO DE CONVENIO JUNTOA O ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO PERNAMBUCO 2019 TERMO DE CONVENIO DE USO DE ATERRO SANITARIO
496 14/11/2019 EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 555 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
495 14/11/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 081/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE; E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29 01/11/2019 RATIFICA O REGULAMENTO DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDRO 2019 DECRETO
11 01/11/2019 CRONOGRAMA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2019 CRONOGRAMA UBS
31/10/2019 FESTIVAL DE MUSICA CANTA CEDRO R E G U L A M E N T O 2019 INFORMATIVO
03 25/10/2019 ANÁLISE DE RECURSO DE RECONTAGEM DE VOTOS 2019 OUTROS
494 22/10/2019 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 482/2019, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
493 22/10/2019 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
492 22/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
491 22/10/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 08/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
490 22/10/2019 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 108/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 21/10/2019 RECURSO DE PEDIDO DE RECONTAGEM DE VOTOS 2019 OUTROS
01 08/10/2019 RECURSO PEDIDO DE RECONTAGEM DE VOTOS 2019 OUTROS
012019 07/10/2019 ATA GERAL DE APURAÇÃO 2019 RESULTADO
27 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
10 01/10/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO 2019 CRONOGRAMA UBS
25 03/09/2019 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41 2019 DECRETO
02/09/2019 EMENTA: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09 01/09/2019 CRONOGRAMA MÊS DE SETEMBRO 2019 CRONOGRAMA UBS
31/08/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23 22/08/2019 EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
22/08/2019 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS DEFERIDOS DO PROGRAMA BOLSA 2019.2 (2) 2019 RESULTADO
15/08/2019 HOMOLOGAÇÃO CANDIDATURAS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019 2019 HOMOLOGAÇÃO
14/08/2019 ANÁLISE PRELIMINAR DO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2019.2. 2019 RESULTADO
21 01/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
08 01/08/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
001 30/07/2019 RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO- PROVA OBJETIVA DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO-PE 2019. 2019 RESULTADO
30/07/2019 RREO- 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 26/07/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
24/07/2019 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2019 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO
23/07/2019 GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE. 2019 GABARITO
486 17/07/2019 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
485 17/07/2019 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 023/1997, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
17/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 351/2014 VEM INFORMAR O HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL 001/ 2019. 2019 INFORMATIVO
15/07/2019 EDITAL I PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADOR MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA 2019 EDITAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
484 06/07/2019 EMENTA: ALTERA O § 2º DO ART. 33 DA LEI Nº 351/2014 2019 LEIS MUNICIPAIS
489 02/07/2019 INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
488 02/07/2019 EMENTA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07 01/07/2019 2019 CRONOGRAMA UBS
483 28/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FUNDADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
19 19/06/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
19/06/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/06/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
06 01/06/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
15 24/05/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL ANTECIPA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
14 21/05/2019 DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS, SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS PELAS SECRETARIA MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS. 2019 DECRETO
16/05/2019 ADITIVO Nº 001/2019 AO EDITAL Nº 001/2019 2019 ADITIVO
13 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
05 01/05/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
24/04/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 12/04/2019 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
11 12/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
05/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/04/2019 EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA 2019 EDITAL
02/04/2019 PORTARIA Nº 138/2019 2019 ANEXO
009 01/04/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
04 01/04/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
01/04/2019 RESOLUÇÃO COMDICACE/CEPECT Nº 001/2019 - CONDUTAS VEDADAS 2019 OUTROS
01/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2019 RESOLUÇÃO COMDICACE Nº 001/2019 - COMISSÃO ESPECIAL 2019 RESOLUÇÃO
29/03/2019 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
008 19/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE – ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
11/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
482 01/03/2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
007 01/03/2019 DISP~E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
03 01/03/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
005 25/02/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DETERMINA PONTO FACULTATIVO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
481 21/02/2019 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
480 21/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
479 21/02/2019 FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
478 21/02/2019 ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
477 21/02/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1901 20/02/2019 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2019.1 2019 RESULTADO
18/02/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/02/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1901 15/02/2019 RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO 2019.1 2019 OUTROS
006 15/02/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.401 2019 DECRETO
004 01/02/2019 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 01/02/2019 DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2019. 2019 DECRETO
02 01/02/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
1901 29/01/2019 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2019.1 2019 EDITAL
01 01/01/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
12/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
476 04/12/2018 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO-PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
475 04/12/2018 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
474 04/12/2018 FICA DENOMINADA DE RUA ISABEL MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
473 04/12/2018 FICA DENOMINADA DE RUA ALCIDES RAIMUNDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
472 04/12/2018 FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO ALCIDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
471 04/12/2018 FICA DENOMINADA DE RUA GUMERCINDO DA SILVA BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
12 01/12/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2018 CRONOGRAMA UBS
470 09/11/2018 DÁ NOME DE GENEROZA ALVES DA CRUZ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
469 09/11/2018 DÁ NOME DE JOSÉ ALVES DA CRUZ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
468 09/11/2018 DÁ NOME DE MIGUEL ANTÔNIO DE SOUZA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
023 05/10/2018 LIMITE FINANCEIRO DUODÉCIMO 2018 DECRETO
02/10/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/10/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 01/10/2018 DECRETA FERIADO, PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
021 17/09/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM 24 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
14/09/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
467 14/09/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
09 01/09/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2018 CRONOGRAMA UBS
466 28/08/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
465 28/08/2018 APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIRS DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
464 28/08/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
463 28/08/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
462 28/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1802 17/08/2018 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2018.2 2018 RESULTADO
15/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1802 20/07/2018 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2018.2 2018 EDITAL
017 20/07/2018 DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
009 19/07/2018 TAC Nº 009/2018 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 009/2018 COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA INTEGRAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E OUTROS TERMOS. 2018 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
016 16/07/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
015 18/06/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
461 11/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
460 11/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO ANA ATAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
459 05/06/2018 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 004/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
458 05/06/2018 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
31/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 28/05/2018 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE, EM VIRTUDE DA GREVE DOS CAMINHONEIROS, QUE VEM GERANDO FALTA DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE CEDRO E REGIÃO. 2018 DECRETO
457 18/05/2018 DÁ NOME DE MARIUZA MARIA TIMOTEO NASCIMENTO À RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
456 18/05/2018 DÁ NOME DE RITA INEZ DE JESUS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO D. RITINHA, À RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
455 18/05/2018 DÁ NOME AO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB DE CEDRO-PE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
454 18/05/2018 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 03/05/2018 EDITAL Nº 001/2018 - ABERTURA 2018 EDITAL
013 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
012 10/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
011 10/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
010 10/04/2018 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
31/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
453 28/03/2018 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
452 27/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AMECLARA - AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
451 27/03/2018 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 423/2017, REDUZ, EXTINGUE CARGOS E ALTERA PADRÕES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
450 23/03/2018 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
449 23/03/2018 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
12/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 02/03/2018 PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS 2018 PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
27/02/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/02/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1801 26/02/2018 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2018.1 2018 RESULTADO
009 08/02/2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
008 08/02/2018 REVOGA O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016, RELACIONADOS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 08/02/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1801 02/02/2018 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2018.1 2018 EDITAL
006 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
005 17/01/2018 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE, REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2016 A 008/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
004 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
003 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 02/01/2018 DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ORDENADORES DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
448 02/01/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
447 19/12/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO IPTU, ATRAVÉS DO CONCURSO “IPTU PREMIADO”, COMO MEIO DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
446 19/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
445 18/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
444 18/12/2017 ESTA LEI INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
445 18/12/2017 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
444 18/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
443 17/11/2017 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
442 17/11/2017 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
027 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 16/10/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 151/2003 - LEI DO ISS E Nº 152/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
026 06/10/2017 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742/93 (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
025 06/10/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
024 06/10/2017 ANTECIPA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
023 06/10/2017 PRORROGA O FERIADO DO DIA DO EMANCIPADOR (09/10/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
03/10/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/10/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
022 02/10/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
05/09/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 01/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
438 31/08/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
441 31/08/2017 DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
440 31/08/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
439 31/08/2017 AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
438 31/08/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
437 22/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CEDRO/PE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
020 01/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1702 21/07/2017 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2017.2 2017 RESULTADO
1702 07/07/2017 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2017.2 2017 EDITAL
019 07/07/2017 REVOGA O DECRETO Nº 16 DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
018 07/07/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
436 06/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
435 06/06/2017 RESTABELECE O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO, ALTERANDO O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 293/2011, 343/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
017 06/06/2017 FIXA VALORES DE CUSTO POR QUILÔMETRO DO AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
016 06/06/2017 REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
015 06/06/2017 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
06/06/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/06/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
434 02/06/2017 AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
014 29/05/2017 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
013 29/05/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
012 22/05/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011 22/05/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONVERSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
010 22/05/2017 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
155 02/05/2017 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A BAIXA DO MATERIAL PERMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1701 19/04/2017 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2017.1 2017 RESULTADO
13/04/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
433 10/04/2017 REVOGA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 431/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
10/04/2017 LEI MUNICIPAL Nº 433/2017 OUTROS
009 05/04/2017 ANTECIPA E FEIRA-LIVRE MUNICIPAL, DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1701 03/04/2017 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2017.1 2017 EDITAL
432 29/03/2017 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 218.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
431 29/03/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
430 29/03/2017 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
429 29/03/2017 REVOGA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL Nº 022/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CEDRO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
008 29/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
29/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 431/2017 OUTROS
24/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/03/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 À 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/03/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 À 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
007 01/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
428 16/02/2017 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
427 16/02/2017 REVOGA LEI QUE AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
426 16/02/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
425 16/02/2017 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
424 30/01/2017 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.843.097,20 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 12/01/2017 INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DELEGA PODERES, COMPETÊNCIAS, DEVERES E RESPONSABILIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
005 12/01/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM, CODAR NE.SES 12.401. 2017 DECRETO
423 10/01/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
004 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
422 18/12/2016 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
421 18/12/2016 INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DIA DO VENENEIRO) NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
07/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
420 07/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
419 07/12/2016 DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
418 07/12/2016 CRIA O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
417 07/12/2016 ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
416 03/11/2016 RESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DE QUE TRATA O ANEXO I, A LEI Nº 293 DE 16 DE MARÇO DE 2011 E DE CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, CRIADO PELA LEI Nº 167/2005. 2016 LEIS MUNICIPAIS
415 03/11/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
24/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
414 29/09/2016 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
23/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2016 2016 DECRETO
413 02/09/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
412 02/09/2016 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
411 02/09/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
410 02/09/2016 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
409 02/09/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
26/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
408 12/07/2016 DÁ NOME DE JOSÉ VICENTE MATIAS SOBRINHO A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
407 12/07/2016 DÁ NOME DE VICENTE COELHO SOBRINHO A RUA PROJETADA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
406 12/07/2016 DÁ NOME DE OTACÍLIO FRANCISCO SOARES A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
405 12/07/2016 DÁ NOME DE JOÃO RUFINO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
404 12/07/2016 DÁ NOME DE RUA MARIA JANUÁRIO DE OLIVEIRA A DENOMINAÇÃO DO PERÍMETRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO SÍTIO CEDRO-VELHO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
403 12/07/2016 DÁ NOME DE ANTONIO VIEIRA VASCONCELOS A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
402 12/07/2016 DENOMINA DE JOAQUIM MONTEIRO LEITE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
401 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUREMA, PARA RUA RAIMUNDA MERCÊDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
400 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IMBURANA, PARA RUA MARIA JUSTINA DOS ANJOS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
399 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AROEIRA E FLOR DE JUCÁ, PARA A RUA JOSÉ NELSON BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
398 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANDACARU, PARA RUA MARIA CECI BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
397 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA FLOR DE ANGICO, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ, PARA RUA ANA GERACINA ALEXANDRA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
22/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
396 25/04/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
22/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
395 11/03/2016 CRIA SEMANA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
394 11/03/2016 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
006 29/02/2016 REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS,EFETIVOS,COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
006 29/02/2016 REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS,EFETIVOS,COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO DE DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO
05/02/2016 2016 DECRETO
28/01/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
393 31/12/2015 LEI 393 2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
392 31/12/2015 LEI 392 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
391 31/12/2015 LEI 391 2015 INCLUI O ART 29 A A LEI Nº 281-2010 QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 LEIS MUNICIPAIS
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
390 29/12/2015 LEI 390 2015 EXTINGUI SE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI SE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
17/12/2015 2015 DECRETO
14/12/2015 2015 DECRETO
018 14/12/2015 2013 DECRETO
389 02/12/2015 LEI Nº 389-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
01/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/11/2015 2015 DECRETO
388 12/11/2015 LEI Nº 388-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
387 12/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
386 12/11/2015 LEI Nº 386 2015 DÁ NOME DE PEDRO JANUÁRIO RODRIGUES A RUA DO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
385 12/11/2015 LEI Nº 385-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
384 12/11/2015 LEI Nº 384-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
04/11/2015 2015 DECRETO
20/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/10/2015 2015 DECRETO
14/10/2015 2015 DECRETO
383 08/10/2015 LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
05/10/2015 2015 DECRETO
05/10/2015 2015 DECRETO
23/09/2015 2015 DECRETO
22/09/2015 2015 DECRETO
384 15/09/2015 LEI Nº 384-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
383 15/09/2015 LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
382 15/09/2015 LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
382 15/09/2015 LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
381 15/09/2015 LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
381 15/09/2015 LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
380 04/09/2015 LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
380 04/09/2015 LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
379 04/09/2015 LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO –PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
379 04/09/2015 LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO –PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
378 04/09/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
377 04/09/2015 LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
377 04/09/2015 LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
376 03/09/2015 LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
376 03/09/2015 LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
375 03/09/2015 LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 2015 LEIS MUNICIPAIS
375 03/09/2015 LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 2015 LEIS MUNICIPAIS
374 21/08/2015 LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
374 21/08/2015 LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
13/08/2015 2015 DECRETO
373 05/08/2015 LEI Nº 373-2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
373 05/08/2015 EI Nº 373-2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
03/08/2015 2015 DECRETO
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2015 2015 DECRETO
13/07/2015 2015 DECRETO
02/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
368 25/06/2015 LEI Nº 368-2015 INSTITUI O PROGRAMA CHÃO DE CASA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DISTRIBUIÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
368 25/06/2015 LEI Nº 368-2015 INSTITUI O PROGRAMA CHÃO DE CASA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DISTRIBUIÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
24/06/2015 2015 DECRETO
372 23/06/2015 LEI Nº 372-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
372 23/06/2015 LEI Nº 372-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
371 23/06/2015 LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
371 23/06/2015 LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
370 23/06/2015 LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
370 23/06/2015 LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
369 23/06/2015 LEI Nº 369-2015 DÁ NOME DE EVA PEREIRA LEITE TORRES A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
369 23/06/2015 LEI Nº 369-2015 DÁ NOME DE EVA PEREIRA LEITE TORRES A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
367 10/06/2015 LEI Nº 367-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL 168-2005 E INSTITUI O NOVO SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
367 10/06/2015 LEI Nº 367-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL 168-2005 E INSTITUI O NOVO SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
366 10/06/2015 LEI Nº 366-2015 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 265-2009 2015 LEIS MUNICIPAIS
365 28/04/2015 LEI Nº 365-2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 LEIS MUNICIPAIS
365 28/04/2015 LEI Nº 365-2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 LEIS MUNICIPAIS
28/04/2015 2015 DECRETO
23/04/2015 2015 DECRETO
15/04/2015 2015 DECRETO
08/04/2015 2015 DECRETO
08/04/2015 2015 DECRETO
31/03/2015 2015 DECRETO
26/03/2015 2015 DECRETO
14/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/03/2015 2015 DECRETO
11/03/2015 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC. 2015 PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA AO CINDESC
364 04/03/2015 LEI Nº 364-2015 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
363 04/03/2015 LEI Nº 363-2015 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
362 04/03/2015 LEI Nº 362-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
361 04/03/2015 LEI Nº 361-2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 LEIS MUNICIPAIS
360 04/03/2015 LEI Nº 360-2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 LEIS MUNICIPAIS
359 04/03/2015 LEI Nº 359-2015 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
358 04/03/2015 LEI Nº 358-2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº355 2014 2015 LEIS MUNICIPAIS
357 04/03/2015 LEI Nº 357 2015 FIXA NOVO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE POSSUAM FIXADO EM VALOR INFERIOR AO PATAMAR QUE ESTABELECE 2015 LEIS MUNICIPAIS
02/03/2015 2015 DECRETO
16/02/2015 2015 DECRETO
04/02/2015 2015 DECRETO
01/02/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/01/2015 2015 DECRETO
12/01/2015 2015 DECRETO
02/01/2015 2015 DECRETO
01/01/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/01/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
356 29/12/2014 LEI Nº 356-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011 2014 LEIS MUNICIPAIS
01/12/2014 2014 DECRETO
20/11/2014 2014 DECRETO
12/11/2014 2014 DECRETO
354 07/11/2014 LEI Nº 354-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
14/10/2014 2014 DECRETO
01/10/2014 2014 DECRETO
30/09/2014 2014 DECRETO
30/09/2014 2014 DECRETO
22/09/2014 2014 DECRETO
353 17/09/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
15/09/2014 2014 DECRETO
09/09/2014 2014 DECRETO
05/09/2014 2014 DECRETO
05/09/2014 2014 DECRETO
29/08/2014 2014 DECRETO
20/08/2014 2014 DECRETO
20/08/2014 2014 DECRETO
13/08/2014 2014 DECRETO
13/08/2014 2014 DECRETO
348 25/06/2014 LEI Nº 348-2014 DENOMINA DE RUA ANTÔNIA LEANDRO DA ROCHA E RUA JOSÉ MOISES NETO, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSIMAR SIDRIM 2014 LEIS MUNICIPAIS
347 16/06/2014 LEI Nº 347-2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
346 16/06/2014 LEI Nº 346-2015 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 204-2006, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
352 15/06/2014 LEI Nº 352-2014 INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE A COMPETIÇÃO DENOMINADA DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
350 10/06/2014 LEI Nº 350-2014 INCLUI O ARTIGO 79 A À LEI Nº 2219990 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2014 LEIS MUNICIPAIS
349 10/06/2014 LEI Nº 349 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
345 06/06/2014 LEI Nº 345-2014 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO GAMELEIRA, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
351 04/06/2014 LEI Nº 351-2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
344 27/05/2014 LEI Nº 344-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO PROVIMENTO EFETIVA DE ADVOGADO, DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011 2014 LEIS MUNICIPAIS
343 27/05/2014 LEI Nº 343-2014 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
342 07/04/2014 LEI Nº 342-2014 ALTERA OS INÍCIOS II DO ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 333-2013 2014 LEIS MUNICIPAIS
341 07/04/2014 LEI Nº 341-2014 DÁ NOME A RUA TEREZA MARIA VIEIRA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
340 07/04/2014 LEI Nº 340-2014 DENOMINA DE LOTEAMENTO BELA VISTA, O TERRENO LOCALIZADO NA PE 475, NA ALTURA DO POSTO PADRE CÍCERO, PARA FINS DE URBANIZAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
339 21/03/2014 LEI Nº 339-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
338 21/03/2014 LEI Nº 338-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
337 21/03/2014 LEI Nº 337-2014 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
14/03/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/03/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
336 27/02/2014 LEI Nº 336-2014 ALTERA O ARTIGO DA LEI 204 DE 10 DE MAIO DE 2006, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 167-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
27/02/2014 2014 DECRETO
27/02/2014 2014 DECRETO
20/02/2014 2014 DECRETO
335 19/02/2014 LEI Nº 335-2014 CONCEDE REJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2014 LEIS MUNICIPAIS
12/02/2014 2014 DECRETO
12/02/2014 2014 DECRETO
14/01/2014 2014 DECRETO
334 08/01/2014 LEI Nº 334-2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÕES DE RUAS AO LADO E EM FRENTE À MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
07/01/2014 2014 DECRETO
06/01/2014 2014 DECRETO
01/01/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/01/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
332 26/12/2013 Lei Municipal 332/2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
331 24/12/2013 Lei Municipal 331/2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
021 05/11/2013 2013 DECRETO
024 30/10/2013 2013 DECRETO
329 07/10/2013 LEI Nº 329-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO ALTO PARA RUA CLAUDIA BEM LEITE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
328 07/10/2013 LEI Nº 328-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA PISSARRA PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
327 07/10/2013 LEI Nº 327-2013 DÁ NOME AO CAMPEONATO PRINCIPAL DE FUTEBOL DE CEDRO PE 2013 LEIS MUNICIPAIS
326 03/10/2013 LEI Nº 323-2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
022 19/09/2013 2013 DECRETO
04/09/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
321 04/09/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
019 13/08/2013 2013 DECRETO
324 10/08/2013 Lei Municipal 324/2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
020 09/08/2013 2013 DECRETO
017 01/08/2013 2013 DECRETO
023 25/07/2013 2013 DECRETO
016 18/07/2013 2013 DECRETO
323 09/07/2013 LEI Nº 323-2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
015 08/07/2013 2013 DECRETO
014 20/06/2013 2013 DECRETO
322 03/06/2013 LEI Nº 322-2013 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
320 03/06/2013 LEI Nº 320-2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
013 03/06/2013 2013 DECRETO
012 28/05/2013 2013 DECRETO
3149 15/05/2013 LEI Nº 319-2013 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGISTRO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
319 15/05/2013 LEI Nº 319-2013 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGISTRO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
011 15/05/2013 2013 DECRETO
010 15/05/2013 2013 DECRETO
008 10/05/2013 2013 DECRETO
007 07/05/2013 2013 DECRETO
009 02/05/2013 2013 DECRETO
317 22/04/2013 Lei Municipal 317 2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
318 08/04/2013 LEI Nº 318-2015 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
005 22/03/2013 2013 DECRETO
002 19/03/2013 2013 DECRETO
006 16/03/2013 2013 DECRETO
004 14/03/2013 2013 DECRETO
316 11/03/2013 LEI Nº 316-2013 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
315 11/03/2013 LEI Nº 315-2013 DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL JOSIMAR PEREIRA SEDRIM, LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ ARLINDO LEITE PE 475 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
314 11/03/2013 LEI Nº 314-2013 DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ ARLINDO LEITE PE 475 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
003 01/03/2013 2013 DECRETO
001 13/02/2013 2013 DECRETO
03/01/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2011 2012 DECRETO
27/11/2011 2012 DECRETO
27/11/2011 2012 DECRETO
295 20/06/2011 INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 2011 LEIS MUNICIPAIS
03 02/03/2011 2012 DECRETO
219 30/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB. 2007 LEIS MUNICIPAIS
217 14/12/2006 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
195 01/12/2005 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
170 20/05/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CEDRO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
31/12/2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE. 2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
108 26/10/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. 2001 LEIS MUNICIPAIS
081 03/03/2001 CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
023 29/06/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
010 29/12/1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS
009 29/12/1995 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO, O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS
008 29/12/1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS
022 12/09/1990 EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO - PE. 1990 REGIME JURÍDICO
022 12/09/1990 ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE. 1990 ESTATUTO DOS SERVIDORES
31/03/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE CEDRO-PE. 1990 LEI ORGÂNICA
487 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO (PE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
cedro.pe.gov.br
Emitido dia 20/09/2021 às 20:43:36