| 07 | 06/12/2023 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA 4ª ETAPA DO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E INFORMA O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | 2023 | SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS 2023-2026 |
| | 30/11/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 615 | 30/11/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 30/11/2023 | EDITAL Nº 06/2023 - SEDUC - INFORMA SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA 4ª E ÚLTIMA ETAPA DA SELEÇÃO DE GESTORES. | 2023 | SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS 2023-2026 |
| | 30/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27 | 29/11/2023 | Formulário de Inscrição ao EDITAL Nº 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - SELEÇÃO DE OFICINAS DE AUDIOVISUAL | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 26 | 29/11/2023 | ANEXO I AO EDITAL 005/2023 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - LEI PAULO GUSTAVO OFICINAS DE AUDIOVISUAL. | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 25 | 29/11/2023 | EDITAL Nº 005/2023 CHAMAMENTO PÚBLICOOFICINAS DE AUDIOVISUAL - PARA PRODUTORES DE AUDIOVISUAL DE CEDRO DO ESTADO DO PERNAMBUCO. | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 24 | 20/11/2023 | RESULTADO - EDITAL Nº 04/2023 AUDIOVISUAL | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 23 | 20/11/2023 | RESULTADO - EDITAL Nº 03/2023 OFICINAS DE ÁUDIO VISUAL | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 22 | 20/11/2023 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.10 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR. | 2023 | DECRETO |
| 22 | 20/11/2023 | RESULTADO - EDITAL Nº 02/2023 PROJETOS CULTURAIS | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 21 | 20/11/2023 | RESULTADO - EDITAL Nº 01/2023 DOCUMENTÁRIO E VIDEO CLIPE | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 20 | 20/11/2023 | EDITAL Nº 002/2023 - REMANEJAMENTO DE VAGAS | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 19 | 20/11/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - REMANEJAMENTO DE VAGAS | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 614 | 16/11/2023 | EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 18 | 11/11/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 17 | 10/11/2023 | EDITAL Nº 05/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 05 | 10/11/2023 | A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, no Município de Cedro/PE, criada pelo Decreto Municipal nº 09, de 10 de maio de 2023, de acordo com a portaria 111\2023 GAB e as disposições contidas nos editais nº 01, 02, 03 e 04 de 2023 e em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR da fase de classificação, conforme adiante segue, bem como abre o prazo para interposição de recurso, nos termos dos referidos editais. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO |
| 05 | 08/11/2023 | EDITAL Nº 05 SEDUC - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - 3ª ETAPA DO PROCESSO. | 2023 | SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS 2023-2026 |
| 613 | 06/11/2023 | EMENTA: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21 | 30/10/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA JORNADA CORRIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 30/10/2023 | EMENTA: Decreto ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, e adota outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 26/10/2023 | RESULTADO DEFINITIVO | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 04 | 26/10/2023 | EDITAL Nº 04/2023 SEDUC - RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA. | 2023 | SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS 2023-2026 |
| 03 | 16/10/2023 | EDITAL Nº 03/2023 SEDUC - CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA. | 2023 | SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS 2023-2026 |
| 19 | 09/10/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 04/10/2023 | EMENTA: Dispõe sobre a mudança do feriado munincipal do dia 09/10/2023 e adota outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 04/10/2023 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AO EDITAL Nº 004/2023 DE AUDIOVISUAL, DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CINEMA ITINERANTE | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 15 | 04/10/2023 | ANEXO II AO EDITAL Nº 004/2023, DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 14 | 04/10/2023 | ANEXO I AO EDITAL Nº 004/2023, AUDIOVISUAL - CINEMA ITINERANTE | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 13 | 04/10/2023 | EDITAL Nº 004/2023 - PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL - CINEMA ITINERANTE | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 12 | 04/10/2023 | ANEXO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AO EDITAL Nº 003/2023 - SELEÇÃO DE OFICINAS AUDIOVISUAIS. | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 11 | 04/10/2023 | ANEXO I AO EDITAL Nº 003/2023, DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, OFICINAS AUDIOVISUAIS. | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 10 | 04/10/2023 | EDITAL Nº 003/2023, DE CHAMAMENTO PÚBLICO - OFICINAS DE AUDIOVISUAL | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 09 | 04/10/2023 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AO EDITAL Nº 002/2023 - PRODUÇÃO CULTURAL - CEDRO-PE. | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 08 | 04/10/2023 | ANEXO I AO EDITAL Nº 002/2023 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 07 | 04/10/2023 | EDITAL 002/2023, DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO. | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 06 | 04/10/2023 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DO AUDIOVISUAL. | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 05 | 04/10/2023 | ANEXO IV AO EDITAL Nº 001/2023 - AUTORIZAÇÃO LÍTERO-MUSICAL | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 04 | 04/10/2023 | ANEXO III AO EDITAL Nº 001/2023 - AUTORIZAÇÃO DE INTÉRPRETES | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 03 | 04/10/2023 | ANEXO II AO EDITAL Nº 001/2023 - AUTODECLARAÇÃO (negros, indíginas, ciganos e quilombolas) | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 02 | 04/10/2023 | ANEXO I AO EDITAL Nº 001/2023 - PLANO DE TRABALHO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 01 | 04/10/2023 | EDITAL 001/2023, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL PARA AS GRAVAÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOCLIPES, TORNA PÚBLICO ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. | 2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 24 | 02/10/2023 | EDITAL Nº 12/2023 - COMDICACE/CEDRO-PE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO GERAL DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO/PE, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 23 | 02/10/2023 | ATA GERAL DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO/PE, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 22 | 02/10/2023 | ATA GERAL DE APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023, PARA O MANDATO 2024-2027. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 21 | 30/09/2023 | PORTARIA Nº 01/2023 - PROJU, DESIGNA, EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO Nº 01708.000.036/2023, ORIUNDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO OFICIANTE NA COMARCA DE SERRITA/PE, PARA COLABORAR PARA O CORRETO ANDAMENTO DO PLEITO, A ASSESSORA JURÍDICA DRª. ISRAELY CÂNDIDO DOS SANTOS E O ADVOGADO DO MUNICÍPIO, DR. MIGUEL BARROS NETO, PARA AUXILIAREM NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 3722015 | 27/09/2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 27/09/2023 | | 2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE |
| | 27/09/2023 | RELATORIO ANIAL DE GESTÃO - SAÚDE | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 26/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20 | 25/09/2023 | EDITAL Nº 11/2023 - COMDICACE/CEDRO-PE, TORNA PÚBLICO, APÓS APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CEDRO/PE - COMDICACE, A RELAÇÃO DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA CONTAGEM/APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023, MANDATO 2024-2027, A SER REALIZADO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 19 | 25/09/2023 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO, HORÁRIO E SEÇÕES DO COMDICACE - CEDRO/PE, PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023, MANDATO 2024-2027. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 612 | 22/09/2023 | EMENTA: Cria o Programa Municipal de Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do Município de Cedro/PE, e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 611 | 22/09/2023 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 18 | 21/09/2023 | EDITAL Nº 10/2023 - COMDICACE/CEDRO-PE, TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS PARA ATUAREM NA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO/PE, CONFORME ANEXO, E ABRE PRAZO DE 02(DOIS) DIAS, ÚTEIS, A CONTAR DA PRESENTE DATA, PARA QUE OS CANDIDATOS APRESENTEM IMPUGNAÇÃO CASO DESEJEM. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 10 | 21/09/2023 | TORNA PÚBLICO a composição das mesas receptoras de votos para atuarem na eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Cedro/PE | 2023 | EDITAL |
| 17 | 17/09/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 13/09/2023 | EMENTA: Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 11/09/2023 | EDITAL Nº 02/2023 - SEDUC, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CEDRO/PE, BEM COMO DECLARA ABERTO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2023. | 2023 | SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS 2023-2026 |
| 15 | 06/09/2023 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), e adota outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 01/09/2023 | EDITAL Nº 09/2023, COMDICACE-CEDRO/PE, CONVOCA OS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE CEDRO/PE, A INFORMAREM, ATÉ O DIA 18/09/2023, O NOME, ACOMPANHADO DE CÓPIA DO RG E CPF, DE ATÉ QUATRO (04) FICAIS (POR CANDIDATO), NOS TERMOS DO ITEM 9.20 DO EDITAL. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 01 | 31/08/2023 | EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 14 | 28/08/2023 | EMENTA: Decreta paralisação no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE, no dia 30 de agosto de 2023 e adota outras providências | 2023 | DECRETO |
| 01 | 28/08/2023 | EDITAL Nº 01/2023, DISCIPLINA A ABERTURA DE PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO INTERNA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CEDRO/PE. | 2023 | SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS 2023-2026 |
| | 23/08/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 610 | 23/08/2023 | EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 155.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 609 | 23/08/2023 | EMENTA: Cria o programa de doação de botijão de gás reserva para as famílias de baixa renda do Município de Cedro/PE, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 608 | 23/08/2023 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras Providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 16 | 17/08/2023 | ADITIVO Nº 02 AO EDITAL Nº 01/2023 - COMDICACE/CEDRO, QUE REGULA AS CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E NO DIA DO PLEITO, PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO/PE PARA A GESTÃO 2024-2027, APÓS RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SERRITA/PE. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 03 | 14/08/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.2 - A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 256/2021, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO, NOS TERMOS DO ITEM 1.1, DO EDITAL Nº 002/2023.2, A LISTA DOS ESTUDANTES CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.2, CONFORME ANEXO I E O RECIBO ANEXO II. | 2023 | EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2 |
| 02 | 10/08/2023 | A Presidente da Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária, torna público o resultado preliminar, nos termos do item 1.4, do edital nº 002/2023.2, dos estudantes contemplados pelo programa Bolsa Universitária 2023.2, conforme anexo I. E abre prazo para interposição de possível recurso que inicia-se a partir da publicação do presente resultado preliminar e durará, impreterivelmente, nos termos do item 1.6 do edital nº 002/2023, até as 16:00 horas do dia 11/08/2023. | 2023 | EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2 |
| 607 | 09/08/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO-PE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15 | 09/08/2023 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SERRITA SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO, PARA A GESTÃO 2024-2027. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 01 | 28/07/2023 | EDITAL Nº 02/2023.2 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DO 2º SEMESTRE DE 2023 | 2023 | EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2 |
| | 25/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14 | 24/07/2023 | EDITAL Nº 08-2023, COMDICACE-CEDRO/PE, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ITEM 7.15, DO EDITAL Nº 01/2023 DO COMDICACE, CEDRO/PE, SOBRE A NUMERAÇÃO DE CADA CANDIDATO. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 13 | 24/07/2023 | EDITAL Nº 07-2023 -COMDICACE-CEDRO/PE, RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE CEDRO/PE, 2024-2027, APÓS PERÍDO DE RECURSO. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 12 | 21/07/2023 | ATA DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO/PE, 2024-2027, APÓS RECURSO SOBRE A PROVA DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 11 | 17/07/2023 | EDITAL Nº 06/2023, Resultado preliminar da prova de avaliação para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar de Cedro, nos termos do item 7.23 do edital nº 01/2023 do COMDICACE, CEDRO/PE. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 10 | 17/07/2023 | GABARITO DA PROVA | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 09 | 17/07/2023 | CADERNO DE PROVA | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 08 | 08/07/2023 | EDITAL Nº 05, CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇAO DE PROVA. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 07 | 07/07/2023 | EDITAL Nº 04/2023 - COMDICACE, torna público o fim da fase recursal, nos termos do item "7.11", do edital e publicação a lista de todos os candidatos com inscrições deferidas. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 606 | 30/06/2023 | EMENTA: INSTITUI O PROJETO "VEREADOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 22/06/2023 | EDITAL Nº 03/2023 - COMDICACE - CEDRO/PE, TORNA PÚBLICO APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL, TODOS OS CANDIDATOS QUE PREENCHERAM TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL Nº 01/2023 - COMDICACE, E TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E ABRE O PERIODO DA FASE RECURSAL | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 605 | 12/06/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 06/06/2023 | EDITAL Nº 02-2023, COMDICACE, RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO E ABRE PRAZO DE 05 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO JUNTO À COMISSÃO ESPECIAL. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 13 | 26/05/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRASÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 23/05/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 23/05/2023 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR. | 2023 | DECRETO |
| | 17/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 10 | 10/05/2023 | EMENTA: Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cedro/ PE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 10/05/2023 | EMENTA: Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 08/05/2023 | EMENTA: EXECUTA O PROGRAMA MUNICIPAL "CHÃO DE CASA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 03/05/2023 | RESOLUÇÃO 02.2023 - COMDICACE/CEDRO/PE, DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 03 | 03/05/2023 | ADITIVO Nº 01 AO EDITAL 01/2023 DO COMDICACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 02 | 20/04/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO, DECLARAÇÕES E FORMULÁRIO DE RECURSOS PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 604 | 19/04/2023 | EMENTA: Dá nome MARIA JOSEÍZA LEITE QUENTAL MARTINS ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 603 | 19/04/2023 | EMENTA: Dá nome VALZENI COELHO GONDIM ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 602 | 19/04/2023 | EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Psicólogos e Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 601 | 19/04/2023 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel rural pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO CEDRO/PERNAMBUCO, e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 600 | 19/04/2023 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de uma área urbana pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA CATÓLICA - MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 599 | 19/04/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 598 | 19/04/2023 | EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 07 | 14/04/2023 | EMENTA: MODIFICA A DATA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 03/04/2023 | EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 03/04/2023 | | 2023 | RESOLUÇÃO COMDICACE - CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 01 | 03/04/2023 | RESOLUÇÃO Nº 01.2023, DO COMDICACE (DOCUMENTO 01) E EDITAL Nº 01 (DOCUMENTO 02) DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2027. | 2023 | CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| | 03/04/2023 | | 2023 | EDITAL Nº 01-2023 - CMDCA - CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| | 31/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/03/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/03/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 597 | 22/03/2023 | EMENTA: INSTITUI A: "SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 07/03/2023 | A Presidente da Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária, nomeada pela secretaria nº 256/2021, torna público o RESULTADO DEFINITIVO, nos termos do item "9", do edital nº 001/2023.1, a lista dos estudantes contemplado pelo programa Bolsa Universitária 2023.1, conforme anexo 1. | 2023 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 05 | 03/03/2023 | EMENTA: Dispõe sobre a Convocação da 19ª Conferência Municipal de Saúde do Municipil do Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 02/03/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO CURSO INTERMEDIÁRIO DE LIBRAS - 2023 | 2023 | CURSO DE LIBRAS 2023 |
| 596 | 01/03/2023 | EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTA VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II e III DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 01/03/2023 | A Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária, nomeada pela portaria nº 256/2021, torna público o Resultado Preliminar, nos termos do item 7, do edital nº 001/2023.1, dos estudantes contemplados pelo programa Bolsa Universitária 2023.1, conforme anexo I. | 2023 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 01 | 23/02/2023 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SELEÇÃO DO CURSO INTERMEDIÁRIO DE LIBRAS 2023. | 2023 | CURSO DE LIBRAS 2023 |
| 04 | 15/02/2023 | EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 21/2022 e adota outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 14/02/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 14/02/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1. | 2023 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 595 | 08/02/2023 | EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 22/90, e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 594 | 08/02/2023 | EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar o cargo efetivo de Agente de Contratação a ser preenchido mediante a realização de concurso público de provas e títulos, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 593 | 08/02/2023 | EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 482/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Cedro/PE, e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 592 | 08/02/2023 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02 | 12/01/2023 | EMENTA: Declara luto oficial no Município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Hercílio Romão de Souza. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 05/01/2023 | EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 31 | 31/12/2022 | EMENTA: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 591 | 29/12/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL/RATEIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS SOBRAS QUE VENHAM A EXISTIR AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DOS 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30 | 29/12/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO/RATEIO, DAS SOBRAS DECORRENTES DOS 70% DO FUNDEB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 29 | 23/12/2022 | EMENTA: Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Cedro/PE, no período compreendido entre 26/12/2022 e 06/01/2023, e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 590 | 02/12/2022 | EMENTA: Altera em parte a Lei Municipal nº 480/19, que dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28 | 23/11/2022 | EMENTA: Dispõe sobre o horário de expediente da Administração pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 589 | 10/11/2022 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO PERNAMBUCO, PARA O EXERCICIO DE 2023 | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27 | 04/11/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 26 | 03/11/2022 | EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA ÁREA DO MUNICIPIO DE CEDRO/ PE AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE, 1.4.1.1.0) | 2022 | DECRETO |
| 588 | 17/10/2022 | EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 108/2021, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Minicípio de Cedro/PE, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 587 | 17/10/2022 | EMENTA: Cria cargos públicos efetivos a comporem a estutura administrativa do Município do Cedro/ PE, nos temos do art. 37, II da Constituição Federal, autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25 | 14/10/2022 | EMENTA: Dispõe sobre a função e o provimento do cargo de Gestor (a) nas escolas públicas do sistema municipal de ensino do Cedro/PE, e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 10/10/2022 | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE CEDRO/PE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OMAR MARIANO ALVES | 2022 | DECRETO |
| 586 | 04/10/2022 | EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA VILA SEM DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 585 | 04/10/2022 | EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 11 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 584 | 04/10/2022 | EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 10 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 583 | 04/10/2022 | EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 09 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 582 | 04/10/2022 | EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 08 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 581 | 04/10/2022 | EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 07 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23 | 30/09/2022 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de Cedro/PE, no dia 03 de outubro de 2022, e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 23/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 05 | 21/09/2022 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 580 | 13/09/2022 | EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Cedro/Pe, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 579 | 13/09/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 561 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 578 | 13/09/2022 | EMENTA: Institui a "Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade" | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22 | 13/09/2022 | EMENTA: Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro-Pe, em decorrêncian das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 31/08/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 577 | 31/08/2022 | EMENTA: Institui no âmbito municipal de Cedro- Pe, o programa mulher viva, destinado ao apoio na geração de emprego e renda ás mulheres, em situação de violência doméstica e familiar. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 576 | 31/08/2022 | EMENTA: Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Cedro- Pe, conforme previsto na Portaria n° 002/2009 DETRAN-PE, resoluções n° 156/21 e 167/22 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Código de Trânsito Brasileiro e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 575 | 31/08/2022 | EMENTA: Institui o pagamento de JETON DE PRESENÇA pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Municípios de Cedro/ Pe, e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 574 | 31/08/2022 | EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21 | 31/08/2022 | EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Pevidência Social do Municipio decorrentes da Reavaliação Atuarial 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 26/08/2022 | EMENTA: Declara situação anormal,caracterizada como situação de emergência nas áreas do municipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0 | 2022 | DECRETO |
| 573 | 15/08/2022 | EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 15/08/2022 | A Presidente da Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária, nomeada pela portaria nº 256/2021, torna público o RESULTADO DEFINITIVO, nos termos do item 10, do edital nº 003/2022.2, a lista dos estudantes contemplados pelo programa Bolsa Universitária 2022.2, conforme anexo I | 2022 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.2 |
| 02 | 09/08/2022 | A Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária, nomeada pela portaria nº 256/2021, torna público o Resultado Preliminar, nos termos do item 7, do edital nº 003/2022.2, dos estudantes contemplados pelo programa Bolsa Universitária 2022.2- SEGUNDO SEMESTRE. | 2022 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.2 |
| 01 | 08/08/2022 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. | 2022 | MONITORES VONLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA |
| 19 | 01/08/2022 | EMENTA: Dispõe sobre exigência do fornecimento do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de dependentes de servidores públicos municipais, para fins de atualização junto ao programa e-social e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 27/07/2022 | EMENTA: Abre inscrições e define normas para o Processo Seletivo Público Simplificado destinado à seleção e constituição de banco de Monitores Voluntários, para o programa Brasil na Escola, instituído pela Portaria n° 177, de 30 de março de 2021. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 27/07/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE, por meio da secretaria de educação, em conjunto com a Comissão Executiva, nomeada pela portaria n° 256/2021, torna público aos estudantes universitários do município de Cedro/PE, em situação de vulnerabilidade socioeconomica, o PRESENTE EDITAL para seleção e concessão de Bolsa Universitária, nos termos da lei Municipal n° 431/2017. | 2022 | EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2 |
| | 27/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18 | 26/07/2022 | EMENTA: Declara luto oficial no município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Idílio do Nascimento. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 15/07/2022 | Seleção pública para ocupação de vagas do curso de especialização lato sensu em Direito Administrativo e Gestão Pública na modalidade a distância, no escopo da Chamada pública n°01/2022. | 2022 | EDITAL |
| 17 | 04/07/2022 | EMENTA: Dispôe sobre Suspensão da Conversão em Pecúnia de Licença- Prêmio e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 572 | 01/07/2022 | EMENTA: A dispõe sobre a obrigatóriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais ( Libras) ou de sistema que integre e supra essa função, em agências bancárias, empresas prestadoras de serviços públicos e órgãos que compôem a Administração Pública no âmbito do Municipio de Cedro-Pe. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 16 | 15/06/2022 | EMENTA: Dispõe sobre o feriado de São João, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 19/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15 | 02/05/2022 | EMENTA: Dispõe sobre a proibição de utilização de veiculos inadequados para transporte escolar do municipio de Cedro/PE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 02/05/2022 | Resultado definitivo do processo seletivo do programa Bolsa Universitária 2022.1 APÓS RETARDATÁRIOS | 2022 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 04.1 | 29/04/2022 | | 2022 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1 |
| 571 | 22/04/2022 | EMENTA: Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04 | 22/04/2022 | A Prefeitura Municipal de Cedro/PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Comissâo Executiva, nomeada pela portaria nº 256/2021, torna público aos estudantes universitários do município de Cedro/PE, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o presente edital para seleção e concessão de Bolsa Universitária, nos termos da Lei Municipal nº 431/2017. | 2022 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1 |
| 14 | 06/04/2022 | EMENTA: Dispõe sobre o feriado da semana santa e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/03/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/03/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01 | 23/03/2022 | RESULTADO FINAL DO CURSO INTERMEDIÁRIO DE LIBRAS 2022. | 2022 | CURSO INTERMEDIÁRIO DE LIBRAS 2022 |
| 13 | 22/03/2022 | EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 12 | 14/03/2022 | EMENTA: Dispõesobre a regulamentação da lei federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, no que tange a contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, no municipio de Cedro/PE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 14/03/2022 | | 2022 | CURSO DE LIBRAS 2023 |
| 027 | 10/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11 | 04/03/2022 | EMENTA: Decreta luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do servidor público municipal Sr. LUCIANO NOGUEIRA DE MENEZES e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 04/03/2022 | RESULTADO DEFINITIVO | 2022 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1 |
| 10 | 03/03/2022 | EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que soreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 25/02/2022 | Resultado preliminar ndo programa Bolsa Universitária | 2022 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1 |
| 570 | 24/02/2022 | EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público de educação básica municipal, reajusta o salário minimo e adota outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 569 | 24/02/2022 | EMENTA: Dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal de Cedro, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 568 | 24/02/2022 | EMENTA: Conceder reajuste de vencimentos aos servidores da câmara municipal de vereadores do municipio de cedro, e da outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 09 | 24/02/2022 | EMENTA: Dispõe sobre o feriado do dia 02 de março de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 21/02/2022 | EMENTA: Declara situação aormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do municipio afetadas por longo período de estiagem - cobrade 1.4.1.1.0. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 21/02/2022 | EMENTA: Dispõe sobre a proibição de festividades carnavalescas no municipio de Cedro/PE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 10/02/2022 | EDITAL | 2022 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1 |
| 06 | 07/02/2022 | EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 02/02/2022 | EMENTA: REGULAMENTA AS MATRICULAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NOS TERMOS DA LEI Nº 12.280, DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 27/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 04 | 25/01/2022 | EMENTA: Suspende, no âmbito do Município de Cedro/PE, a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões, bem como veículos com potência sonora, com ou sem comercialização de ingressos, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO A 03 DE MARÇO DE 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 24/01/2022 | EMENTA: Modifica a composição da comissão do comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavirus, COVID-19 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 20/01/2022 | EMENTA: Dispõe como medida sanitária de cárater excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO PARA O EXERCICIO DE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 01 | 01/01/2022 | EMENTA: PRORROGA, DO DIA 01 DE JANEIRO ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2022, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021, 29/2021 E 59/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZASA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 61 | 30/12/2021 | EMENTA: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20222 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 60 | 30/12/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL/RATEIO, DAS SOBRAS DECORRENTES DOS 70% DO FUNDEB, NO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 567/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 59 | 28/12/2021 | EMENTA: PRORROGA, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO ATÉ O DIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021 E 29/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARCATERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 58 | 24/12/2021 | EMENTA: ESTABELECE A MODALIDADE DE TRABALLHO INTERNO JUNTO AOS ÓRGÃOS, SETORES E SECRETARIAS QUE FUNCIONAM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE, PALÁCIO JOSÉ ARLINDO LEITE, NO PERIODO DE 27/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 567 | 22/12/2021 | EMENTA; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL/RATEIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS SOBRAS QUE VENHAM A EXISTIR AO FINAL DO EXERCICIO DE 2021 DECORRENTES DOS 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 566 | 22/12/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO A VIDA DOS MUNICIPES DA CIDADE DE CEEDRO/PE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 565 | 22/12/2021 | EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 57 | 14/12/2021 | EMENTA: PROIBE A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE FUTEBOL E SIMILARES NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 06/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 06/12/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 564 | 06/12/2021 | EMENTA: 'DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 526 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 561 | 06/12/2021 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA EXERCICIO DE 2022 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 560 | 06/12/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA QUADRIÊNIO 2022-2025 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 56 | 06/12/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 55 | 02/12/2021 | EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 054 | 26/11/2021 | EMENTA: dispõe sobre a convocação da conferência municipal popular de educação - COMUPE 2021 do municipio de cedro - PE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 563 | 12/11/2021 | EMENTA: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do municipio de Cedro/PE; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de beneficios de previdência complementar, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 562 | 12/11/2021 | EMENTA: Denomina de Rua Vital Luciano Lucena, Rua sem denominação da comunidade do Barro, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 53 | 12/11/2021 | EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento da professora Srª. Sufia Ribeiro Leite Nogueira (Dona Sufia). | 2021 | DECRETO |
| 52 | 11/11/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da feira-livre do Municipio de Cedro/PE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 559 | 03/11/2021 | EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de R$ 55.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 558 | 03/11/2021 | EMENTA: Autoriza o chefe do poder execultivo municipal a doar um terreno ao Govero do Estado de Pernambuco, para a ampliação da Escola Estadual Valdicleiwtson da Silva Menezes, conforme especifica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 051 | 03/11/2021 | EMENTA: Declara luto oficial do municipio de Cedro/PE, virtude do falecimento do Sr. Antônio Miranda de Araújo (Totô Eié) | 2021 | DECRETO |
| 50 | 28/10/2021 | EMENTA: Dispõe medidas restitivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 49 | 25/10/2021 | EMENTA: Transfere para o dia 1º de Novembro (segunda feira) o feriado Municipal do dia do Servidor Público, comemorado dia 28 de Outubro (quinta feira), conforme Decreto MUNICIPAL Nº 14/2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 557 | 15/10/2021 | EMENTA: Altera a lei nº 482/2019 para reconhecer a procuradoria juridica e a unidade de controle interno do municipio de CEDRO/PE, como órgãos com status de secretaria, para todos os fins de direito. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 556 | 15/10/2021 | EMENTA: "Amplia a zona urbana do municipio de Cedro/PE, para fins censitários, estabelecendo coordenadas planas em utm(UNIVERSAL TRANSVERSA MERCATOR), revoga a lei municipal nº11, de 12 de outubro de 1988, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0022021 | 11/10/2021 | RESULTADO DEFINITIVO - PORTARIA | 2021 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 0012021 | 11/10/2021 | Resultado Final do programa Bolsa Universitária | 2021 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 48 | 11/10/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e licenças-prêmio e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0220 | 04/10/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária das instituições não governamentais para escolha de 01(uma) entidade da sociedade civil organizada. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 04/10/2021 | RESULTADO DEFINITIVO PROPOSTAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC CEDRO-PE | 2021 | PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1 |
| 0012021 | 04/10/2021 | RESULTADO PRELIMINAR | 2002 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 555 | 28/09/2021 | EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem denominação 06 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 554 | 28/09/2021 | EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 05 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 553 | 28/09/2021 | EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 04 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 552 | 28/09/2021 | EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 03 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 551 | 28/09/2021 | EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 02 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 550 | 28/09/2021 | EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 01 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/09/2021 | | 2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO |
| | 22/09/2021 | | 2021 | EDITAL CULTURA |
| 47 | 21/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a padroeira do Municipio de CEDRO/PE, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, antecipa a realização da feira livre municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 20/09/2021 | ADITIVO DECLARAÇÃO DE AUDÊNCIA DE RENDA | 2021 | ADITIVO |
| 001 | 20/09/2021 | ADITIVO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2021.1 | 2021 | ADITIVO |
| 001 | 15/09/2021 | EDITAL Nº 001 DE 15/09/2021.1 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA | 2021 | EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2 |
| 46 | 13/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a interdição das ruas adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 45 | 13/09/2021 | EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 44 | 09/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos aposentados e pensionistas junto ao fundo de previdente do Município de Cedro/PE - FUNPRESCE, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| | 02/09/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 549 | 02/09/2021 | EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências.EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 548 | 02/09/2021 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.V | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 043 | 01/09/2021 | EMENTA: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 23/08/2021 | EMENTA: Declara situação anormal, caracteriza como situação de emergência nas áreas do minucipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 19/08/2021 | EMENTA: Autoriza, no âmbito do municipio de Cedro, a edição de instruções normativas que definam rotinas de trabalho e implementem procedimentos de controle, bem como aprova a instrução normativa nº 001, que tem por objetivo a regulamentação das instruções normativas do municipio de Cedro. | 2021 | DECRETO |
| 40 | 16/08/2021 | EMENTA: Autoriza o governo municipal de Cedro/PE, utilizar os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, conforme prescreve a citada lei, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 39 | 16/08/2021 | EMENTA: Institui o comitê gestor cultural do municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 38 | 16/08/2021 | EMENTA: Autoriza abertura de credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei federal 14.150 de 12 de maio de 2021 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 12/08/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 547 | 09/08/2021 | EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 60.000,00 para os fins que indica e dá outras providênciadas | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 546 | 09/08/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho municiapal de educação de CEDRO/PE, e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 36 | 09/08/2021 | EMENTA: Dispõe a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ano 2021, com desconto. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 31/07/2021 | EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO RUFINO DOS SANTOS. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 30/07/2021 | EMENTA: Declara luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Carlos Urias Novais - Carlito | 2021 | DECRETO |
| 33 | 29/07/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de Saúde do Municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 28/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 32 | 26/07/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Cedro/PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 23/07/2021 | EMENTA: Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, ESPECIFICAMENTE NAS COMUNIDADES DO SÍTIO BARRO BRANCO, CACHOEIRA e MAMELUCO DE CIMA (CEDRO), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 181 | 17/07/2021 | OFICIO GAB 181/2021 | 2021 | OFICIO |
| 30 | 07/07/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 07 de julho de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 30/06/2021 | EMENTA: PRORROGA O DECRETO 02/2021, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO '' CALAMIDADE PÚBLICA'' EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 21 | DECRETO |
| 028 | 21/06/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o feriado municípal em decorrência das festividades de São João e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 21/06/2021 | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5480 DE 21 DE JUNHO DE 2021 covid-19 | | RESOLUÇÃO CIB |
| 027 | 16/06/2021 | EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCRA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODE FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 026A | 12/06/2021 | EMENTA: Declara luto oficial do município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Mário Inácio Leite | 2021 | DECRETO |
| 544 | 10/06/2021 | EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal conceder parcelamentos e descontos em débitos inscritos em dividas ativa municipal, bem como aqueles decorrentes de IPTU - impostos sobre a propriedade territorial urbana do ano de 2021. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5468 | 08/06/2021 | RESOLUÇÃO CIB - COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5462 | 08/06/2021 | RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5462 DE 31-05-2021 COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5451 | 08/06/2021 | RESOL 5451- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5450 | 08/06/2021 | RESOL 5450- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS (1) COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5448 | 08/06/2021 | RESOL 5448 - PACTUA A DECIMA SEXTA DIST. DE VACINAS CORONAVAC-BUTANTAN COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5447 | 08/06/2021 | RESOL 5447 - PACTUA A DECIMA QUINTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E GRUPOS PRIORITÁRIOS. GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5446 | 08/06/2021 | RESOL 5446 -PLEITEA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REPOSIÇÃO DE SEGUNDA DOSE RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVACBUTANTAN (1) COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5445 | 08/06/2021 | RESOL 5445 PACTUA 15ª DISTRIBUIÇÃO DE VACINA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5444 | 08/06/2021 | RESOL 5444 PACTUA ORIENTAÇÕES ESTRATÉGIA VACINAS GRUPO PESSOAS COMORBIDADE COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5440 | 08/06/2021 | RESOL 5440 - PACTUA DESCRIÇÃO DE COMORBIDADES PRIORITÁRIAS VACINAÇÃO COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5433 | 08/06/2021 | RESOL 5433- PACTUA A DECIMA SEGUNDA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5430 | 08/06/2021 | RESOL 5430- PACTUA A DECIMA PRIMEIRA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA (1) COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5427 | 08/06/2021 | RESOL 5427- PACTUA A DECIMA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5425 | 08/06/2021 | RESOL 5425-_pactua_a_nona_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_quilombolas_gestao_interfederativa_1.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5418 | 08/06/2021 | RESOL 5418_-_pactua_a_oitava_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5415 | 08/06/2021 | RESOL 5415_-_pactua_a_setima_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5413 | 08/06/2021 | RESOL 5413_-_pactua_a_sexta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf - COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5409 | 08/06/2021 | RESOL5409_-_pactua_a_quinta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5395 | 08/06/2021 | RESOL 5395_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_idosos_acima_de_85_e_trabalhadores_vacinacao_covid-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5393 | 08/06/2021 | RESOL 5393_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_durante_a_campanha_nacional_de_vacinacao_covid-19_ | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| | 08/06/2021 | Plano de Operacionalização da Vacina COVID-19 / Cedro PE | 2021 | PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19 |
| 5397 | 07/06/2021 | RESOL 5397_-_pactua_a_terceira_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa_60_anos_e_1 COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 545 | 01/06/2021 | ABRE O VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 ( cem mil reais ) PARA OS FINS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 543 | 01/06/2021 | INSTITUI ' O DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ - DIA DO CRISTÃO NO MUNICIPIO DE CRDRO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 31/05/2021 | EMENTA: Declara luto oficial no município de Cedro/PE, em virtudo do falecimento do SR. GEORSIKELSON GOMES DE CRUZ. | 21 | DECRETO |
| 025A | 28/05/2021 | EMENTA: Tranferência do feriado municípal do dia 02 de junior de 2021, dia do fundador do município de Cedro/PE para o dia 04 de junho de 2021, e dá outras providencias. | 21 | DECRETO |
| 25B | 28/05/2021 | EMENTA: Estabelece medidas de redução e controle das despesas de pessoal no ámbito da administração pública municipal e dota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04 | 20/05/2021 | EMENTA: Revoga o anexo único do decreto municipal nº 006/2016, e adiciona o anexo I ao art. 1º do referido decreto, para atualizar os valores a serem desembolsados pelo poder público municipal em decorrência da solicitação de diários e/ou ajuda de custo e servidores públicos municipais, comissionais e prestadores de serviços, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 17/05/2021 | EMENTA: Estabelece o plano de adequação do município de Cedro/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art.18°, do decreto federal N° 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 21 | DECRETO |
| 024 | 13/05/2021 | EMENTA: Estabelece medidas restritivas às atividades sociais e econômicas em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 07/05/2021 | EMENTA: MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVIRUS, COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, INSTITUIDA PELO DECRETO N.007/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 542 | 04/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 502/2020, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 541 | 04/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 477/2019, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 540 | 04/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 430/2017, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 539 | 04/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 449/2018, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 538 | 19/04/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO DA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 15/04/2021 | EMENTA: Revoga o decreto municipal nº 16, de 10 de março de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 15/04/2021 | EMENTA: Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 19 de 28 de março de 2021, para proibir a realização da feira livre municipal | 2021 | DECRETO |
| | 15/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/04/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 15/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 05/04/2021 | O *Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro-PECOMDICACE, em conformidade com a Lei Municipal 351/2014, Art. 10/ I, convoca em Assembleia Geral Extraordinária as Instituições Não governamentais, que, reconhecidamente, vêm desenvolvendo atividades com crianças e adolescentes no âmbito da cidade de Cedro- PE, há pelo menos 2 anos, para participar do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor a Portaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes- Gestão 2021 a 2023, objetivando o preenchimento das vagas do colegiado para de 4 entidades não governamentais, na forma da Lei Municipal 351/ 2014.
| 21 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 020 | 29/03/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em decorrência da celebração Semana Santa e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 28/03/2021 | EMENTA: PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2021, EM FACE DA EMERGÊNCIADE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 018 | 22/03/2021 | EMENTA: Suspende a concessão de férias e licença prêmio dos servidores públicos municipais programadas e reprogramadas para serem usufruídas no mês de março de 2021 e meses consecutivos, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 17/03/2021 | EMENTA: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 10/03/2021 | EMENTA: Regulamenta a planilha de cálculos que aualiza os valores, por carga horária, conforme reajuste concedido pela Lei Municipal de nº 535/2020 | 2021 | DECRETO |
| 015 | 05/03/2021 | EMENTA: Autoriza a utilização de recurso pela secretaria de Assistência Social do Município de Cedro/PE, tendo em vista a extinção do fundo de desenvolvimento social. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 05/03/2021 | EMENTA: Estabelece o Calendário de Feriados referente ao ano de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 28/02/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 013 | 25/02/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 24/02/2021 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0.0 | 2021 | DECRETO |
| 011 | 19/02/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 12/02/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O CARNAVAL DO ANO DE 2021 PARA DETERMINAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROIBIÇÃO DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FACE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 537 | 05/02/2021 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PORDER LEGISLATIVO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 01/02/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 29/01/2021 | EMENTA: MANTÉM O DECRETO Nº 005/2021 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 27/01/2021 | EMENTA: Institui o Comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavírus, COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 22/01/2021 | EMENTA: REGULAMENTA AS MATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.035 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 20/01/2021 | EMENTA: DEVIDO AO AUMENTO DOS NÚMEROS DE CASOS,FICAM PROIBIDOS POR 30 (TRINTA DIAS ) AS SEGUINTES ATIVIDADES / EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 002 | 11/01/2021 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 07/01/2021 | EMENTA: REVOGAM AS CEDÊNCIAS E PERMUTAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO DECRETO MUNCIPAL DE Nº 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | ATA DE POSSE DA PREFEITA MARLY QUANTAL DA CRUZ LEITE E DO VICE-PREFEITO PAULO ALVES DA CRUZ FILHO REFERENTE AO MANDATO 2021-2024. | 2021 | ATA DE POSSE |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 29/12/2020 | | 2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO |
| 01 | 29/12/2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO GRATUÍTA DE USO DE EQUIPAMENTO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA) DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DO SÍTIO REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO |
| | 29/12/2020 | | 2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO |
| | 29/12/2020 | | 2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO |
| 534 | 21/12/2020 | EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 17/12/2020 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 17/12/2020 | INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA POREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE 21 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 17/12/2020 | REVOGA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DETERMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 536 | 14/12/2020 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 535 | 14/12/2020 | EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 533 | 14/12/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUIDOS SONOROS NO MUNICIPIO DE CEDRO/PE. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 532 | 14/12/2020 | EMENTA: "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DO CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 531 | 14/12/2020 | EMENTA:"DISPÕE SOBRE A INSSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESERVAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 530 | 14/12/2020 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE INCENTIVO Á FAMILIA E ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DE CEDRO/PE - SIFAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 529 | 14/12/2020 | EMENTA: DÁ NOME DE JOÃO EVANGELISTA DA SILVA AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO REIS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 527 | 14/12/2020 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMECLARA-AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 526 | 10/12/2020 | Dispõe sobre a LOA Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Pernambuco, para o exercício financeiro de 2021 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 24/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 029 | 17/11/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2020 | DECRETO |
| 525 | 03/11/2020 | Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 200.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 11 | 01/11/2020 | CRONOGRAMA UBS NOVEMBRO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 524 | 15/10/2020 | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 528 | 14/10/2020 | EMENTA: DÁ NOME DE GUMERCINO GOMES DE SÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 06/10/2020 | DISCIPLINA O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 522 | 01/10/2020 | ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 01/10/2020 | CRONOGRAMA DE UBS OUTUBRO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 523 | 28/09/2020 | Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 193.782,19 para os fins que indica e dá outras providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 17/09/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| | 01/09/2020 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 521 | 01/09/2020 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 09 | 01/09/2020 | CRONOGRAMA UBS SETEMBRO DE 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 519 | 18/08/2020 | Cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais do Município de Cedro/PE | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 518 | 18/08/2020 | FIXA GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 520 | 17/08/2020 | Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 01/08/2020 | CRONOGRAMA UBS AGOSTO DE 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 026 | 30/07/2020 | TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 025 | 08/07/2020 | Dispõe sobre a realização das sessões públicas de procedimentos administrativos por videoconferência, como medida de enfrentamento do novo coronavirus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 08/07/2020 | DECLARA BENS MÓVEIS COMO INSERVÍVEIS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 023 | 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL E MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 01/07/2020 | CRONOGRAMA UBS JULHO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 22 | 30/06/2020 | PRORROGA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DECRETO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL NO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | DECRETO |
| 021 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 19/06/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 516 | 17/06/2020 | Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Sítio Feijão Bravo neste município PRAÇA JOÃO FRANCISCO FILHO (JOÃO LOURO) , e dá outras Providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 515 | 17/06/2020 | Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Entrada da Cidade PRAÇA MARIA DE FÁTIMA ALVES SEDRIM, situada na Rua Tiradentes e dá outras Providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 15/06/2020 | PROIBE ACENDIMENTOS DE FOGUEIRAS E QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS NO PERÍDO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 514 | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 508//2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 08/06/2020 | CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 512 | 08/06/2020 | Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Cedro e dá outras providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 01/06/2020 | CRONOGRAMA UBS JUNHO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 018 | 28/05/2020 | EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 017 | 19/05/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19 no município de Cedro e dá ooutras providências ccorrelatas. | 2020 | DECRETO |
| | 05/05/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 511 | 04/05/2020 | EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE, A VIGER ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DEFINIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 01/05/2020 | CRONOGRAMA DAS UBS´S REFERENTE AO MÊS DE MAIO | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| | 30/04/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/04/2020 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 510 | 28/04/2020 | EMENTA: ALTERA A LEI 204, DE 10/05/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 509 | 24/04/2020 | EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 508 | 24/04/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CEDROPE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS COVID - 19. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 012 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 010 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 016 | 14/04/2020 | EMENTA: DETERMINA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 14/04/2020 | EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO D EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 14/04/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SETORES CUJAS ATIVIDADES FORAM PARALISADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 507 | 01/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Cedro/PE, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 01/04/2020 | EMENTA: PRORROGA PRAZO DE SUSPENSAO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 01/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 04 | 01/04/2020 | CRONOGRAMA UBS ABRIL 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| | 30/03/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 28/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 012 | 26/03/2020 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 23/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 011 | 20/03/2020 | EMENTA: ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM DECRETO ESTADUAL Nº 48.832/2020, EM VIRTUDE DO SURTO DE COVID19, E INSTITUI MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA MEDIDA, BEM COMO DETERMINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR NESTE PERÍODO. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 19/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| | 19/03/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 010 | 17/03/2020 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 16/03/2020 | EMENTA: INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 16/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 506 | 13/03/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 505 | 13/03/2020 | EMENTA: REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, ATUANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 504 | 10/03/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 03/03/2020 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41 | 2020 | DECRETO |
| 007 | 02/03/2020 | EMENTA: PRORROGA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 01/03/2020 | CRONOGRAMA UBS´S REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 503 | 28/02/2020 | EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 502 | 28/02/2020 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público, para o fim específico de adequação salarial, nos termos em que preceitua a 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 20/02/2020 | RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2020.1 | 2020 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 001 | 17/02/2020 | RESULTADO PRELIMINAR 2020.1 | 2020 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 01 | 05/02/2020 | EDITAL PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2020.1 | 2020 | EDITAL |
| 006 | 04/02/2020 | EMENTA: RECONHECER NA CONFORMIDADE DO ART. 37 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, A PRESENTE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 04/02/2020 | EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS | 2020 | DECRETO |
| 004 | 04/02/2020 | EMENTA: DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2020. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 04/02/2020 | EMENTA: ALTERA O VALOR DA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE QUE TRATA A LEI 431/2017, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE REAJUSTE DE ACORDO COM A DISTÂNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CEDRO E O MUNICÍPIO ONDE SE LOCALIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTUDANTE BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 02/02/2020 | CRONOGRAMA UBS FEVEREIRO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 002 | 29/01/2020 | EMENTA: RESCINDE TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E/OU BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CORTE E COSTURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE (ACCCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 10/01/2020 | TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E O ESTUDANTE DE ENGENHARIA BRUNO CÉSAR QUENTAL LEITE NA FORMA ABAIXO ADUZIDA. | 2020 | TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO |
| 01 | 02/01/2020 | CRONOGRAMA UBS JANEIRO DE 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| | 31/12/2019 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 37 | 27/12/2019 | EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 36 | 19/12/2019 | ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 501 | 18/12/2019 | EMENTA: Propõe ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 10.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 35 | 11/12/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCOAS | 2019 | DECRETO |
| 34 | 10/12/2019 | PRORROGA O PRAZO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL CONJUNTO DOS EDITAIS DE 001 A 001/2017 | 2019 | DECRETO |
| 33 | 10/12/2019 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MINICÍPIO DE CEDRO -PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2020. | 2019 | DECRETO |
| 32 | 10/12/2019 | INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DEE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| | 05/12/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 500 | 05/12/2019 | EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE O MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 499 | 05/12/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA PRAÇA JOSÉ NELSON BARROS, SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 498 | 05/12/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 04 | 05/12/2019 | PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DE RECONTAGEM DE VOTOS | 2019 | OUTROS |
| 12 | 01/12/2019 | | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| | 29/11/2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 497 | 27/11/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL/HANDEBOL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 19/11/2019 | TERMO DE CONVENIO JUNTOA O ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO PERNAMBUCO | 2019 | TERMO DE CONVENIO DE USO DE ATERRO SANITARIO |
| 496 | 14/11/2019 | EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 555 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 495 | 14/11/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 081/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE; E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 29 | 01/11/2019 | RATIFICA O REGULAMENTO DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDRO | 2019 | DECRETO |
| 11 | 01/11/2019 | CRONOGRAMA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| | 31/10/2019 | FESTIVAL DE MUSICA CANTA CEDRO
R E G U L A M E N T O | 2019 | INFORMATIVO |
| 03 | 25/10/2019 | ANÁLISE DE RECURSO DE RECONTAGEM DE VOTOS | 2019 | OUTROS |
| 494 | 22/10/2019 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 482/2019, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 493 | 22/10/2019 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 492 | 22/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 491 | 22/10/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 08/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 490 | 22/10/2019 | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 108/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 21/10/2019 | RECURSO DE PEDIDO DE RECONTAGEM DE VOTOS | 2019 | OUTROS |
| 01 | 08/10/2019 | RECURSO PEDIDO DE RECONTAGEM DE VOTOS | 2019 | OUTROS |
| 012019 | 07/10/2019 | ATA GERAL DE APURAÇÃO | 2019 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 27 | 01/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 10 | 01/10/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| 25 | 03/09/2019 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41 | 2019 | DECRETO |
| | 02/09/2019 | EMENTA: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 09 | 01/09/2019 | CRONOGRAMA MÊS DE SETEMBRO | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| | 31/08/2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/08/2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23 | 22/08/2019 | EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| | 22/08/2019 | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS DEFERIDOS DO PROGRAMA BOLSA 2019.2 (2) | 2019 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 487 | 19/08/2019 | INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO (PE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 15/08/2019 | HOMOLOGAÇÃO CANDIDATURAS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019 | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| | 14/08/2019 | ANÁLISE PRELIMINAR DO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2019.2. | 2019 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 21 | 01/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 08 | 01/08/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| 001 | 30/07/2019 | RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO- PROVA OBJETIVA DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO-PE 2019. | 2019 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| | 30/07/2019 | RREO- 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20 | 26/07/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 24/07/2019 | EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO | 2019 | EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2 |
| | 23/07/2019 | GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE. | 2019 | GABARITO |
| 486 | 17/07/2019 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 485 | 17/07/2019 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 023/1997, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO
MUNICÍPIO DO CEDRO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
351/2014 VEM INFORMAR O HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE CONHECIMENTO
ESPECÍFICO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL 001/ 2019. | 2019 | INFORMATIVO |
| | 15/07/2019 | EDITAL I
PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADOR MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
| 2019 | EDITAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA |
| 484 | 06/07/2019 | EMENTA: ALTERA O § 2º DO ART. 33 DA LEI Nº 351/2014 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 489 | 02/07/2019 | INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 488 | 02/07/2019 | EMENTA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 07 | 01/07/2019 | | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| 483 | 28/06/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FUNDADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19 | 19/06/2019 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| | 19/06/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/06/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17 | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 06 | 01/06/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| 15 | 24/05/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL ANTECIPA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 14 | 21/05/2019 | DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS, SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS PELAS SECRETARIA MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS. | 2019 | DECRETO |
| | 16/05/2019 | ADITIVO Nº 001/2019 AO EDITAL Nº 001/2019 | 2019 | ADITIVO |
| 13 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 05 | 01/05/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| | 24/04/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12 | 12/04/2019 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 11 | 12/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| | 05/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 03/04/2019 | EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA | 2019 | EDITAL |
| | 02/04/2019 | PORTARIA Nº 138/2019 | 2019 | ANEXO |
| 009 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 04 | 01/04/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| | 01/04/2019 | RESOLUÇÃO COMDICACE/CEPECT Nº 001/2019 - CONDUTAS VEDADAS | 2019 | OUTROS |
| | 01/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/03/2019 | RESOLUÇÃO COMDICACE Nº 001/2019 - COMISSÃO ESPECIAL | 2019 | RESOLUÇÃO |
| | 29/03/2019 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 008 | 19/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| | 11/03/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 482 | 01/03/2019 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 01/03/2019 | DISP~E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 03 | 01/03/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| 005 | 25/02/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DETERMINA PONTO FACULTATIVO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 481 | 21/02/2019 | REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 480 | 21/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 479 | 21/02/2019 | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 478 | 21/02/2019 | ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 477 | 21/02/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1901 | 20/02/2019 | RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2019.1 | 2019 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| | 18/02/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/02/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1901 | 15/02/2019 | RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO 2019.1 | 2019 | OUTROS |
| 006 | 15/02/2019 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.401 | 2019 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2019 | REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 01/02/2019 | DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2019. | 2019 | DECRETO |
| 02 | 01/02/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| 1901 | 29/01/2019 | EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2019.1 | 2019 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| | 12/12/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 476 | 04/12/2018 | CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO-PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 475 | 04/12/2018 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 474 | 04/12/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA ISABEL MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 473 | 04/12/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA ALCIDES RAIMUNDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 472 | 04/12/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO ALCIDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 471 | 04/12/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA GUMERCINDO DA SILVA BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 12 | 01/12/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2018 | CRONOGRAMA UBS |
| 470 | 09/11/2018 | DÁ NOME DE GENEROZA ALVES DA CRUZ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 469 | 09/11/2018 | DÁ NOME DE JOSÉ ALVES DA CRUZ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 468 | 09/11/2018 | DÁ NOME DE MIGUEL ANTÔNIO DE SOUZA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 05/10/2018 | LIMITE FINANCEIRO DUODÉCIMO | 2018 | DECRETO |
| | 02/10/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 02/10/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 022 | 01/10/2018 | DECRETA FERIADO, PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 021 | 17/09/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM 24 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 14/09/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 467 | 14/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 09 | 01/09/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2018 | CRONOGRAMA UBS |
| 466 | 28/08/2018 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 465 | 28/08/2018 | APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIRS DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 464 | 28/08/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 463 | 28/08/2018 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 462 | 28/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1802 | 17/08/2018 | RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2018.2 | 2018 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| | 15/08/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1802 | 20/07/2018 | EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2018.2 | 2018 | EDITAL |
| 017 | 20/07/2018 | DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 19/07/2018 | TAC Nº 009/2018 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 009/2018 COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA INTEGRAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E OUTROS TERMOS. | 2018 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 016 | 16/07/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 18/06/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 461 | 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 460 | 11/06/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO ANA ATAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 459 | 05/06/2018 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 004/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 458 | 05/06/2018 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 28/05/2018 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE, EM VIRTUDE DA GREVE DOS CAMINHONEIROS, QUE VEM GERANDO FALTA DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE CEDRO E REGIÃO. | 2018 | DECRETO |
| 457 | 18/05/2018 | DÁ NOME DE MARIUZA MARIA TIMOTEO NASCIMENTO À RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 456 | 18/05/2018 | DÁ NOME DE RITA INEZ DE JESUS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO D. RITINHA, À RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 455 | 18/05/2018 | DÁ NOME AO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB DE CEDRO-PE. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 454 | 18/05/2018 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 03/05/2018 | EDITAL Nº 001/2018 - ABERTURA | 2018 | EDITAL |
| 013 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 012 | 10/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 011 | 10/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 010 | 10/04/2018 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | DECRETO |
| | 31/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 453 | 28/03/2018 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/03/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 452 | 27/03/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AMECLARA - AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 451 | 27/03/2018 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 423/2017, REDUZ, EXTINGUE CARGOS E ALTERA PADRÕES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 450 | 23/03/2018 | REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 449 | 23/03/2018 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 12/03/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 02/03/2018 | PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS | 2018 | PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS |
| | 27/02/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/02/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1801 | 26/02/2018 | RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2018.1 | 2018 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 009 | 08/02/2018 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 08/02/2018 | REVOGA O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016, RELACIONADOS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 08/02/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1801 | 02/02/2018 | EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2018.1 | 2018 | EDITAL |
| 006 | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 17/01/2018 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE, REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2016 A 008/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2018 | DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ORDENADORES DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 448 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 447 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO IPTU, ATRAVÉS DO CONCURSO IPTU PREMIADO, COMO MEIO DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 446 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 445 | 18/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 444 | 18/12/2017 | ESTA LEI INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021. | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 445 | 18/12/2017 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 444 | 18/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 443 | 17/11/2017 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 442 | 17/11/2017 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 01/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 16/10/2017 | LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 151/2003 - LEI DO ISS E Nº 152/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 06/10/2017 | DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742/93 (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 025 | 06/10/2017 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 024 | 06/10/2017 | ANTECIPA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 023 | 06/10/2017 | PRORROGA O FERIADO DO DIA DO EMANCIPADOR (09/10/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 03/10/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/10/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 022 | 02/10/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 05/09/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 01/09/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 438 | 31/08/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 441 | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 440 | 31/08/2017 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 439 | 31/08/2017 | AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 438 | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 437 | 22/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CEDRO/PE. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 01/08/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1702 | 21/07/2017 | RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2017.2 | 2017 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| 1702 | 07/07/2017 | EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2017.2 | 2017 | EDITAL |
| 019 | 07/07/2017 | REVOGA O DECRETO Nº 16 DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 018 | 07/07/2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 436 | 06/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 435 | 06/06/2017 | RESTABELECE O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO, ALTERANDO O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 293/2011, 343/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 06/06/2017 | FIXA VALORES DE CUSTO POR QUILÔMETRO DO AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 016 | 06/06/2017 | REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 015 | 06/06/2017 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 06/06/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/06/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 434 | 02/06/2017 | AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 29/05/2017 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 013 | 29/05/2017 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 012 | 22/05/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 22/05/2017 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONVERSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 010 | 22/05/2017 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 155 | 02/05/2017 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A BAIXA
DO MATERIAL PERMANENTE NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO E NOMEIA A
COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA,
REGISTRO, CONTROLE, CARGA,
SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1701 | 19/04/2017 | RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2017.1 | 2017 | RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 |
| | 13/04/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 433 | 10/04/2017 | REVOGA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 431/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/04/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 433/2017 | | OUTROS |
| 009 | 05/04/2017 | ANTECIPA E FEIRA-LIVRE MUNICIPAL, DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1701 | 03/04/2017 | EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2017.1 | 2017 | EDITAL |
| 432 | 29/03/2017 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 218.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 431 | 29/03/2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 430 | 29/03/2017 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 429 | 29/03/2017 | REVOGA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL Nº 022/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CEDRO. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 29/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 29/03/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 431/2017 | | OUTROS |
| | 24/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/03/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 À 31 DE DEZEMBRO DE 2016. | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 13/03/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 À 31 DE DEZEMBRO DE 2016. | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 007 | 01/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 428 | 16/02/2017 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 427 | 16/02/2017 | REVOGA LEI QUE AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 426 | 16/02/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 425 | 16/02/2017 | REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 424 | 30/01/2017 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.843.097,20 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 006 | 12/01/2017 | INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DELEGA PODERES, COMPETÊNCIAS, DEVERES E RESPONSABILIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 005 | 12/01/2017 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM, CODAR NE.SES 12.401. | 2017 | DECRETO |
| 423 | 10/01/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 422 | 18/12/2016 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 421 | 18/12/2016 | INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DIA DO VENENEIRO) NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 420 | 07/12/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 419 | 07/12/2016 | DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 418 | 07/12/2016 | CRIA O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 417 | 07/12/2016 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 416 | 03/11/2016 | RESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DE QUE TRATA O ANEXO I, A LEI Nº 293 DE 16 DE MARÇO DE 2011 E DE CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, CRIADO PELA LEI Nº 167/2005. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 415 | 03/11/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 24/10/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/10/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 414 | 29/09/2016 | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/09/2016 | | 2016 | DECRETO |
| 413 | 02/09/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 412 | 02/09/2016 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 411 | 02/09/2016 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 410 | 02/09/2016 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 409 | 02/09/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 408 | 12/07/2016 | DÁ NOME DE JOSÉ VICENTE MATIAS SOBRINHO A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 407 | 12/07/2016 | DÁ NOME DE VICENTE COELHO SOBRINHO A RUA PROJETADA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 406 | 12/07/2016 | DÁ NOME DE OTACÍLIO FRANCISCO SOARES A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 405 | 12/07/2016 | DÁ NOME DE JOÃO RUFINO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 404 | 12/07/2016 | DÁ NOME DE RUA MARIA JANUÁRIO DE OLIVEIRA A DENOMINAÇÃO DO PERÍMETRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO SÍTIO CEDRO-VELHO. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 403 | 12/07/2016 | DÁ NOME DE ANTONIO VIEIRA VASCONCELOS A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 402 | 12/07/2016 | DENOMINA DE JOAQUIM MONTEIRO LEITE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 401 | 12/07/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUREMA, PARA RUA RAIMUNDA MERCÊDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 400 | 12/07/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IMBURANA, PARA RUA MARIA JUSTINA DOS ANJOS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 399 | 12/07/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AROEIRA E FLOR DE JUCÁ, PARA A RUA JOSÉ NELSON BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 398 | 12/07/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANDACARU, PARA RUA MARIA CECI BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 397 | 12/07/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA FLOR DE ANGICO, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ, PARA RUA ANA GERACINA ALEXANDRA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/06/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/06/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 396 | 25/04/2016 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/03/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/03/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 395 | 11/03/2016 | CRIA SEMANA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 394 | 11/03/2016 | REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 29/02/2016 | REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS,EFETIVOS,COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 006 | 29/02/2016 | REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS,EFETIVOS,COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO DE DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO |
| | 05/02/2016 | | 2016 | DECRETO |
| | 28/01/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 393 | 31/12/2015 | LEI 393 2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 392 | 31/12/2015 | LEI 392 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 391 | 31/12/2015 | LEI 391 2015 INCLUI O ART 29 A A LEI Nº 281-2010 QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 390 | 29/12/2015 | LEI 390 2015 EXTINGUI SE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI SE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 14/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
| 018 | 14/12/2015 | | 2013 | DECRETO |
| 389 | 02/12/2015 | LEI Nº 389-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/12/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/11/2015 | | 2015 | DECRETO |
| 388 | 12/11/2015 | LEI Nº 388-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 387 | 12/11/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 386 | 12/11/2015 | LEI Nº 386 2015 DÁ NOME DE PEDRO JANUÁRIO RODRIGUES A RUA DO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 385 | 12/11/2015 | LEI Nº 385-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 384 | 12/11/2015 | LEI Nº 384-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/11/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 20/10/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/10/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/10/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/10/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 14/10/2015 | | 2015 | DECRETO |
| 383 | 08/10/2015 | LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/10/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 05/10/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 23/09/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 22/09/2015 | | 2015 | DECRETO |
| 384 | 15/09/2015 | LEI Nº 384-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 383 | 15/09/2015 | LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 382 | 15/09/2015 | LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 382 | 15/09/2015 | LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 381 | 15/09/2015 | LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 381 | 15/09/2015 | LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 380 | 04/09/2015 | LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 380 | 04/09/2015 | LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 379 | 04/09/2015 | LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 379 | 04/09/2015 | LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 378 | 04/09/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 377 | 04/09/2015 | LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 377 | 04/09/2015 | LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 376 | 03/09/2015 | LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 376 | 03/09/2015 | LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 375 | 03/09/2015 | LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 375 | 03/09/2015 | LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 374 | 21/08/2015 | LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 374 | 21/08/2015 | LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 13/08/2015 | | 2015 | DECRETO |
| 373 | 05/08/2015 | EI Nº 373-2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 373 | 05/08/2015 | LEI Nº 373-2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/08/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 29/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 13/07/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 02/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 368 | 25/06/2015 | LEI Nº 368-2015 INSTITUI O PROGRAMA CHÃO DE CASA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DISTRIBUIÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 368 | 25/06/2015 | LEI Nº 368-2015 INSTITUI O PROGRAMA CHÃO DE CASA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DISTRIBUIÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 24/06/2015 | | 2015 | DECRETO |
| 372 | 23/06/2015 | LEI Nº 372-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 372 | 23/06/2015 | LEI Nº 372-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 371 | 23/06/2015 | LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 371 | 23/06/2015 | LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 370 | 23/06/2015 | LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 370 | 23/06/2015 | LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 369 | 23/06/2015 | LEI Nº 369-2015 DÁ NOME DE EVA PEREIRA LEITE TORRES A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 369 | 23/06/2015 | LEI Nº 369-2015 DÁ NOME DE EVA PEREIRA LEITE TORRES A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 23/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE TODOS | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 367 | 10/06/2015 | LEI Nº 367-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL 168-2005 E INSTITUI O NOVO SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 367 | 10/06/2015 | LEI Nº 367-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL 168-2005 E INSTITUI O NOVO SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 366 | 10/06/2015 | LEI Nº 366-2015 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 265-2009 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 365 | 28/04/2015 | LEI Nº 365-2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 365 | 28/04/2015 | LEI Nº 365-2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/04/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 23/04/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 15/04/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 08/04/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 08/04/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 31/03/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 26/03/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 14/03/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 12/03/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 11/03/2015 | PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC. | 2015 | PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA AO CINDESC |
| 364 | 04/03/2015 | LEI Nº 364-2015 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 363 | 04/03/2015 | LEI Nº 363-2015 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 362 | 04/03/2015 | LEI Nº 362-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 361 | 04/03/2015 | LEI Nº 361-2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 360 | 04/03/2015 | LEI Nº 360-2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 359 | 04/03/2015 | LEI Nº 359-2015 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 358 | 04/03/2015 | LEI Nº 358-2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº355 2014 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 357 | 04/03/2015 | LEI Nº 357 2015 FIXA NOVO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE POSSUAM FIXADO EM VALOR INFERIOR AO PATAMAR QUE ESTABELECE | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/03/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 16/02/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 04/02/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 01/02/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/01/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 12/01/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 02/01/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 01/01/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 356 | 29/12/2014 | LEI Nº 356-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011 | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 20/11/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 12/11/2014 | | 2014 | DECRETO |
| 354 | 07/11/2014 | LEI Nº 354-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 14/10/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 01/10/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 30/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 30/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 22/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| 353 | 17/09/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 15/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 09/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 05/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 05/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 29/08/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 20/08/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 20/08/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 13/08/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 13/08/2014 | | 2014 | DECRETO |
| 348 | 25/06/2014 | LEI Nº 348-2014 DENOMINA DE RUA ANTÔNIA LEANDRO DA ROCHA E RUA JOSÉ MOISES NETO, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSIMAR SIDRIM | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 347 | 16/06/2014 | LEI Nº 347-2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 346 | 16/06/2014 | LEI Nº 346-2015 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 204-2006, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 352 | 15/06/2014 | LEI Nº 352-2014 INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE A COMPETIÇÃO DENOMINADA DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 350 | 10/06/2014 | LEI Nº 350-2014 INCLUI O ARTIGO 79 A À LEI Nº 2219990 ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 349 | 10/06/2014 | LEI Nº 349 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 345 | 06/06/2014 | LEI Nº 345-2014 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO GAMELEIRA, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 351 | 04/06/2014 | LEI Nº 351-2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 344 | 27/05/2014 | LEI Nº 344-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO PROVIMENTO EFETIVA DE ADVOGADO, DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011 | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 343 | 27/05/2014 | LEI Nº 343-2014 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 342 | 07/04/2014 | LEI Nº 342-2014 ALTERA OS INÍCIOS II DO ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 333-2013 | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 341 | 07/04/2014 | LEI Nº 341-2014 DÁ NOME A RUA TEREZA MARIA VIEIRA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 340 | 07/04/2014 | LEI Nº 340-2014 DENOMINA DE LOTEAMENTO BELA VISTA, O TERRENO LOCALIZADO NA PE 475, NA ALTURA DO POSTO PADRE CÍCERO, PARA FINS DE URBANIZAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 339 | 21/03/2014 | LEI Nº 339-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 338 | 21/03/2014 | LEI Nº 338-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 337 | 21/03/2014 | LEI Nº 337-2014 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 14/03/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/03/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 336 | 27/02/2014 | LEI Nº 336-2014 ALTERA O ARTIGO DA LEI 204 DE 10 DE MAIO DE 2006, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 167-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/02/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 27/02/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 20/02/2014 | | 2014 | DECRETO |
| 335 | 19/02/2014 | LEI Nº 335-2014 CONCEDE REJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 12/02/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 12/02/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 14/01/2014 | | 2014 | DECRETO |
| 334 | 08/01/2014 | LEI Nº 334-2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÕES DE RUAS AO LADO E EM FRENTE À MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/01/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 06/01/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 01/01/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 01/01/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 332 | 26/12/2013 | Lei Municipal 332/2013 | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 331 | 24/12/2013 | Lei Municipal 331/2013 | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 05/11/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 024 | 30/10/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 329 | 07/10/2013 | LEI Nº 329-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO ALTO PARA RUA CLAUDIA BEM LEITE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 328 | 07/10/2013 | LEI Nº 328-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA PISSARRA PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 327 | 07/10/2013 | LEI Nº 327-2013 DÁ NOME AO CAMPEONATO PRINCIPAL DE FUTEBOL DE CEDRO PE | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 326 | 03/10/2013 | LEI Nº 323-2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 19/09/2013 | | 2013 | DECRETO |
| | 04/09/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 321 | 04/09/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 13/08/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 324 | 10/08/2013 | Lei Municipal 324/2013 | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 09/08/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 017 | 01/08/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 023 | 25/07/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 016 | 18/07/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 323 | 09/07/2013 | LEI Nº 323-2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 08/07/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 014 | 20/06/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 322 | 03/06/2013 | LEI Nº 322-2013 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 320 | 03/06/2013 | LEI Nº 320-2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 03/06/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 012 | 28/05/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 3149 | 15/05/2013 | LEI Nº 319-2013 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGISTRO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 319 | 15/05/2013 | LEI Nº 319-2013 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGISTRO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 15/05/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 010 | 15/05/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 008 | 10/05/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 007 | 07/05/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 009 | 02/05/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 317 | 22/04/2013 | Lei Municipal 317 2013 | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 318 | 08/04/2013 | LEI Nº 318-2015 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 22/03/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 002 | 19/03/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 006 | 16/03/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 004 | 14/03/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 316 | 11/03/2013 | LEI Nº 316-2013 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 315 | 11/03/2013 | LEI Nº 315-2013 DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL JOSIMAR PEREIRA SEDRIM, LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ ARLINDO LEITE PE 475 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 314 | 11/03/2013 | LEI Nº 314-2013 DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ ARLINDO LEITE PE 475 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 01/03/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 001 | 13/02/2013 | | 2013 | DECRETO |
| | 03/01/2013 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/11/2011 | | 2012 | DECRETO |
| | 27/11/2011 | | 2012 | DECRETO |
| | 27/11/2011 | | 2012 | DECRETO |
| 295 | 20/06/2011 | INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 02/03/2011 | | 2012 | DECRETO |
| 289 | 01/12/2010 | EMENTA: INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 219 | 30/04/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 217 | 14/12/2006 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 205 | 10/05/2006 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DATA BASE ANUAL PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO E SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 204 | 10/05/2006 | EMENTA: REVOGA A LEI Nº 158 DE 28.05.2004 E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 195 | 01/12/2005 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 170 | 20/05/2005 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CEDRO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/12/2003 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE. | 2003 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| 108 | 26/10/2001 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 081 | 03/03/2001 | CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 29/06/1997 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 29/06/1997 | EMENTA: Institui o fundo municipal de Saúde e dá outras providências. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 26/06/1997 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 25/01/1996 | EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 29/12/1995 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 29/12/1995 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO, O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 29/12/1995 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 07/12/1990 | EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE. | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 12/09/1990 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO - PE. | 1990 | REGIME JURÍDICO |
| 022 | 12/09/1990 | ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE. | 1990 | ESTATUTO DOS SERVIDORES |
| 021 | 11/09/1990 | EMENTA: Concede reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, inativos, pensionistas, secretariado, cargos em comissão, prefeito, vice- prefeito, vereadores, e dá outras providências | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 12/08/1990 | EMENTA: Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, inativos, pensionistas, prestadores de serviços com vínculo empregatício, secretariado, cargos em comissão, prefeito, vice- prefeitura, vereadores e dá outras providências | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 008A | 11/05/1990 | EMENTA: Concede reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, inativos, pensionistas, prestadores de serviços com vínculo empregatício, cargos em comissão, secretariado, prefeito, vice- prefeito, vereadores, e dá outras providências. | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/03/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE CEDRO-PE. | 1990 | LEI ORGÂNICA |
| LEI ORGÂNICA | 31/03/1990 | EMENTA: CRIA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 21/02/1990 | EMENTA: Concede reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, inativos, pensionistas, prestadores de serviços, secretariado, prefeito, vice- prefeito, vereadores, e dá outras providências | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 29/01/1990 | EMENTA: EstabeIece critérios para Progressão acesso vertical e horizontal e modifica cargos do plano de classificação do magisterio publico Municipal e dá outras providências | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 29/01/1990 | EMENTA: Atualiza vencimentos do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretariado, funcionários de cargos em comissão, pensionistas, inativos, prestadores de serviços, funcionalismo e magistério público municipal e dá outras providências | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 025 | 13/11/1989 | EMENTA: Concede reajuste ao funcionalismo público municipal, secretariado, cargos em comissão, prefeitos, vice-prefeito e dá outras providências | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 13/11/1989 | EMENTA: Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, secretariado, cargos em comissão, prefeito, vice-prefeito, vereadores e dá outras providências | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 14 | 04/09/1989 | EMENTA: Atualiza os vencimentos do magistério municipal | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 07 | 12/06/1989 | EMENTA: Concede salário-família aos dependentes do funcionalismo público municipal e dá outras providências | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 23/01/1989 | EMENTA: Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 12 | 20/10/1988 | EMENTA: Concede aumento de vencimentos e dá outras providências | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 24/08/1988 | EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 22/03/1988 | EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 12/01/1988 | EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1988 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/02/0015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |