NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
3722015 27/09/2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
27/09/2023 2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE
27/09/2023 RELATORIO ANIAL DE GESTÃO - SAÚDE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
26/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20 25/09/2023 EDITAL Nº 11/2023 - COMDICACE/CEDRO-PE, TORNA PÚBLICO, APÓS APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CEDRO/PE - COMDICACE, A RELAÇÃO DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA CONTAGEM/APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023, MANDATO 2024-2027, A SER REALIZADO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
19 25/09/2023 DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO, HORÁRIO E SEÇÕES DO COMDICACE - CEDRO/PE, PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023, MANDATO 2024-2027. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
612 22/09/2023 EMENTA: Cria o Programa Municipal de Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do Município de Cedro/PE, e adota outras providências. 2023 Lei Nº. 612 de 2023
611 22/09/2023 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e adota outras providências. 2023 Lei Nº. 611 de 2023
18 21/09/2023 EDITAL Nº 10/2023 - COMDICACE/CEDRO-PE, TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS PARA ATUAREM NA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO/PE, CONFORME ANEXO, E ABRE PRAZO DE 02(DOIS) DIAS, ÚTEIS, A CONTAR DA PRESENTE DATA, PARA QUE OS CANDIDATOS APRESENTEM IMPUGNAÇÃO CASO DESEJEM. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
10 21/09/2023 TORNA PÚBLICO a composição das mesas receptoras de votos para atuarem na eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Cedro/PE 2023 EDITAL
17 17/09/2023 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
16 13/09/2023 Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
02 11/09/2023 EDITAL Nº 02/2023 - SEDUC, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CEDRO/PE, BEM COMO DECLARA ABERTO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS 2023-2026
15 06/09/2023 Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), e adota outras providências. 2023 DECRETO
17 01/09/2023 EDITAL Nº 09/2023, COMDICACE-CEDRO/PE, CONVOCA OS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE CEDRO/PE, A INFORMAREM, ATÉ O DIA 18/09/2023, O NOME, ACOMPANHADO DE CÓPIA DO RG E CPF, DE ATÉ QUATRO (04) FICAIS (POR CANDIDATO), NOS TERMOS DO ITEM 9.20 DO EDITAL. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
01 31/08/2023 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
14 28/08/2023 Decreta paralisação no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE, no dia 30 de agosto de 2023 e adota outras providências 2023 DECRETO
01 28/08/2023 EDITAL Nº 01/2023, DISCIPLINA A ABERTURA DE PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO INTERNA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CEDRO/PE. 2023 SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS 2023-2026
23/08/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
610 23/08/2023 Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 155.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 610 de 2023
609 23/08/2023 Cria o programa de doação de botijão de gás reserva para as famílias de baixa renda do Município de Cedro/PE, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 609 de 2023
608 23/08/2023 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras Providências. 2023 Lei Nº. 608 de 2023
16 17/08/2023 ADITIVO Nº 02 AO EDITAL Nº 01/2023 - COMDICACE/CEDRO, QUE REGULA AS CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E NO DIA DO PLEITO, PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO/PE PARA A GESTÃO 2024-2027, APÓS RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SERRITA/PE. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
03 14/08/2023 RESULTADO DEFINITIVO DO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.2 - A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 256/2021, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO, NOS TERMOS DO ITEM 1.1, DO EDITAL Nº 002/2023.2, A LISTA DOS ESTUDANTES CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.2, CONFORME ANEXO I E O RECIBO ANEXO II. 2023 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2
02 10/08/2023 A Presidente da Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária, torna público o resultado preliminar, nos termos do item “1.4”, do edital nº 002/2023.2, dos estudantes contemplados pelo programa Bolsa Universitária 2023.2, conforme anexo I. E abre prazo para interposição de possível recurso que inicia-se a partir da publicação do presente resultado preliminar e durará, impreterivelmente, nos termos do item “1.6” do edital nº 002/2023, até as 16:00 horas do dia 11/08/2023. 2023 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2
607 09/08/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO-PE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 607 de 2023
15 09/08/2023 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SERRITA SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO, PARA A GESTÃO 2024-2027. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
01 28/07/2023 EDITAL Nº 02/2023.2 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DO 2º SEMESTRE DE 2023 2023 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2
25/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 24/07/2023 EDITAL Nº 08-2023, COMDICACE-CEDRO/PE, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ITEM 7.15, DO EDITAL Nº 01/2023 DO COMDICACE, CEDRO/PE, SOBRE A NUMERAÇÃO DE CADA CANDIDATO. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
13 24/07/2023 EDITAL Nº 07-2023 -COMDICACE-CEDRO/PE, RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE CEDRO/PE, 2024-2027, APÓS PERÍDO DE RECURSO. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
12 21/07/2023 ATA DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO/PE, 2024-2027, APÓS RECURSO SOBRE A PROVA DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
11 17/07/2023 EDITAL Nº 06/2023, Resultado preliminar da prova de avaliação para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar de Cedro, nos termos do item 7.23 do edital nº 01/2023 do COMDICACE, CEDRO/PE. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
10 17/07/2023 GABARITO DA PROVA 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
09 17/07/2023 CADERNO DE PROVA 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
08 08/07/2023 EDITAL Nº 05, CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇAO DE PROVA. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
07 07/07/2023 EDITAL Nº 04/2023 - COMDICACE, torna público o fim da fase recursal, nos termos do item "7.11", do edital e publicação a lista de todos os candidatos com inscrições deferidas. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
606 30/06/2023 EMENTA: INSTITUI O PROJETO "VEREADOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 606 de 2023
06 22/06/2023 EDITAL Nº 03/2023 - COMDICACE - CEDRO/PE, TORNA PÚBLICO APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL, TODOS OS CANDIDATOS QUE PREENCHERAM TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL Nº 01/2023 - COMDICACE, E TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E ABRE O PERIODO DA FASE RECURSAL 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
605 12/06/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 605 de 2023
05 06/06/2023 EDITAL Nº 02-2023, COMDICACE, RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO E ABRE PRAZO DE 05 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO JUNTO À COMISSÃO ESPECIAL. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
13 26/05/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRASÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
12 23/05/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11 23/05/2023 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR. 2023 DECRETO
17/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 10/05/2023 EMENTA: Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cedro/ PE, e dá outras providências. 2023 DECRETO
09 10/05/2023 EMENTA: Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2023 DECRETO
08 08/05/2023 EMENTA: EXECUTA O PROGRAMA MUNICIPAL "CHÃO DE CASA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04 03/05/2023 RESOLUÇÃO 02.2023 - COMDICACE/CEDRO/PE, DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
03 03/05/2023 ADITIVO Nº 01 AO EDITAL 01/2023 DO COMDICACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
02 20/04/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO, DECLARAÇÕES E FORMULÁRIO DE RECURSOS PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
604 19/04/2023 EMENTA: Dá nome MARIA JOSEÍZA LEITE QUENTAL MARTINS ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências. 2023 Lei Nº. 604 de 2023
603 19/04/2023 EMENTA: Dá nome VALZENI COELHO GONDIM ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências. 2023 Lei Nº. 603 de 2023
602 19/04/2023 EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Psicólogos e Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e adota outras providências. 2023 Lei Nº. 602 de 2023
601 19/04/2023 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel rural pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO CEDRO/PERNAMBUCO, e adota outras providências. 2023 Lei Nº. 601 de 2023
600 19/04/2023 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de uma área urbana pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA CATÓLICA - MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, e adota outras providências. 2023 Lei Nº. 600 de 2023
599 19/04/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 599 de 2023
598 19/04/2023 EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE. 2023 Lei Nº. 598 de 2023
07 14/04/2023 MODIFICA A DATA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06 03/04/2023 EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências. 2023 DECRETO
01 03/04/2023 2023 RESOLUÇÃO COMDICACE - CONSELHO TUTELAR 2024-2027
01 03/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 01.2023, DO COMDICACE (DOCUMENTO 01) E EDITAL Nº 01 (DOCUMENTO 02) DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2027. 2023 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
03/04/2023 2023 EDITAL Nº 01-2023 - CMDCA - CONSELHO TUTELAR 2024-2027
31/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
597 22/03/2023 EMENTA: INSTITUI A: "SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE." 2023 Lei Nº. 597 de 2023
03 07/03/2023 A Presidente da Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária, nomeada pela secretaria nº 256/2021, torna público o RESULTADO DEFINITIVO, nos termos do item "9", do edital nº 001/2023.1, a lista dos estudantes contemplado pelo programa Bolsa Universitária 2023.1, conforme anexo 1. 2023 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
05 03/03/2023 EMENTA: Dispõe sobre a Convocação da 19ª Conferência Municipal de Saúde do Municipil do Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências. 2023 DECRETO
02 02/03/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO CURSO INTERMEDIÁRIO DE LIBRAS - 2023 2023 CURSO DE LIBRAS 2023
596 01/03/2023 EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTA VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS I, II e III DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2023 Lei Nº. 596 de 2023
02 01/03/2023 A Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária, nomeada pela portaria nº 256/2021, torna público o Resultado Preliminar, nos termos do item “7”, do edital nº 001/2023.1, dos estudantes contemplados pelo programa Bolsa Universitária 2023.1, conforme anexo I. 2023 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
01 23/02/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SELEÇÃO DO CURSO INTERMEDIÁRIO DE LIBRAS 2023. 2023 CURSO DE LIBRAS 2023
04 15/02/2023 EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 21/2022 e adota outras providências. 2023 DECRETO
03 14/02/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01 14/02/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1. 2023 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
595 08/02/2023 EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 22/90, e adota outras providências. 2023 Lei Nº. 595 de 2023
594 08/02/2023 EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar o cargo efetivo de Agente de Contratação a ser preenchido mediante a realização de concurso público de provas e títulos, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 594 de 2023
593 08/02/2023 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 482/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Cedro/PE, e adota outras providências. 2023 Lei Nº. 593 de 2023
592 08/02/2023 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 592 de 2023
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 12/01/2023 EMENTA: Declara luto oficial no Município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Hercílio Romão de Souza. 2023 DECRETO
01 05/01/2023 EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
31 31/12/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS. 2022 DECRETO
591 29/12/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL/RATEIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS SOBRAS QUE VENHAM A EXISTIR AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DOS 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 591 de 2022
30 29/12/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO/RATEIO, DAS SOBRAS DECORRENTES DOS 70% DO FUNDEB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/12/2022 2022 OUTROS
29/12/2022 2022 REGULAMENTO
29/12/2022 2022 ESTATUTO DOS SERVIDORES
29/12/2022 2022 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
29/12/2022 2022 CRONOGRAMA UBS
29/12/2022 2022 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
29/12/2022 2022 PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA AO CINDESC
29/12/2022 2022 RESOLUÇÃO
29/12/2022 2022 ADITIVO
29/12/2022 2022 EDITAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
29/12/2022 2022 EDITAL PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
29/12/2022 2022 INFORMATIVO
29/12/2022 2022 GABARITO
29/12/2022 2022 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2
29/12/2022 2022 HOMOLOGAÇÃO
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022 PLANO DE CARGOS
29/12/2022 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
29/12/2022 2022 DECLARAÇAO
29/12/2022 2022 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE
29/12/2022 2022 LEI ORGÂNICA
29/12/2022 2022 REGIMENTO INTERNO
29/12/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/12/2022 2022 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/12/2022 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/12/2022 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/12/2022 2022 BALANÇO ANUAL
29/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/12/2022 2022 ANEXO
29/12/2022 2022 TERMO DE CONFERENCIA
29/12/2022 2022 MAPA DEMOSTRATIVO DE LICITAÇOES
29/12/2022 2022 TRIBUNAL DE CONTAS
29/12/2022 2022 DECRETO
29/12/2022 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/12/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
29/12/2022 2022 TRANSPARÊNCIA FOLHA DE PAGAMENTO
29/12/2022 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
29/12/2022 2022 EDITAL Nº 01-2023 - CMDCA - CONSELHO TUTELAR 2024-2027
29/12/2022 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
29/12/2022 2022 EDITAL CULTURA
29/12/2022 2022 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1
29/12/2022 2022 CURSO DE LIBRAS 2023
29/12/2022 2022 PROCESSO SELETIVO
29/12/2022 2022 CURSO DE LIBRAS 2023
29/12/2022 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
29/12/2022 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
29/12/2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
29/12/2022 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
29/12/2022 2022 RESOLUÇÃO COMDICACE - CONSELHO TUTELAR 2024-2027
29/12/2022 2022 EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS
29/12/2022 2022 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
29/12/2022 2022 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.2
29/12/2022 2022 RESULTADO DEFINITIVO 2023.2
29/12/2022 2022 SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS 2023-2026
29/12/2022 2022 CURSO INTERMEDIÁRIO DE LIBRAS 2022
29/12/2022 2022 MONITORES VONLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA
29/12/2022 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
29/12/2022 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
29/12/2022 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
29/12/2022 2022 RELATORIO ANUAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
29/12/2022 2022 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
29/12/2022 2022 TERMO DE CONVENIO DE USO DE ATERRO SANITARIO
29/12/2022 2022 PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
29/12/2022 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
29/12/2022 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 ATA DE POSSE
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/12/2022 2022 CRONOGRAMA, VACINAÇÃO,COBID-19
29/12/2022 2022 AÇÕES COVID-19
29/12/2022 2022 RESOLUÇÃO CIB
29/12/2022 2022 PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19
29/12/2022 2022 DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINA - COVID-19
29/12/2022 2022 OFICIO
29/12/2022 2022 GABARITO
29/12/2022 2022 OUTROS
29/12/2022 2022 ESTATUTO DOS SERVIDORES
29/12/2022 2022 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
29/12/2022 2022 CRONOGRAMA UBS
29/12/2022 2022 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
29/12/2022 2022 PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA AO CINDESC
29/12/2022 2022 RESOLUÇÃO
29/12/2022 2022 ADITIVO
29/12/2022 2022 EDITAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
29/12/2022 2022 EDITAL PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
29/12/2022 2022 INFORMATIVO
29/12/2022 2022 ANEXO
29/12/2022 2022 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2
29/12/2022 2022 HOMOLOGAÇÃO
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022 PLANO DE CARGOS
29/12/2022 2022 REGULAMENTO
29/12/2022 2022 DECLARAÇAO
29/12/2022 2022 LEI ORGÂNICA
29/12/2022 2022 REGIMENTO INTERNO
29/12/2022 2022 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE
29/12/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/12/2022 2022 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
29/12/2022 2022
29/12/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/12/2022 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/12/2022 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/12/2022 2022 BALANÇO ANUAL
29/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/12/2022 2022 RELATORIO ANUAL
29/12/2022 2022 TERMO DE CONFERENCIA
29/12/2022 2022 MAPA DEMOSTRATIVO DE LICITAÇOES
29/12/2022 2022 TRIBUNAL DE CONTAS
29/12/2022 2022 DECRETO
29/12/2022 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/12/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
29/12/2022 2022 TRANSPARÊNCIA FOLHA DE PAGAMENTO
29/12/2022 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
29/12/2022 2022 EDITAL Nº 01-2023 - CMDCA - CONSELHO TUTELAR 2024-2027
29/12/2022 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
29/12/2022 2022 EDITAL CULTURA
29/12/2022 2022 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1
29/12/2022 2022 CURSO DE LIBRAS 2023
29/12/2022 2022 PROCESSO SELETIVO
29/12/2022 2022 CURSO DE LIBRAS 2023
29/12/2022 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
29/12/2022 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
29/12/2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
29/12/2022 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
29/12/2022 2022 RESOLUÇÃO COMDICACE - CONSELHO TUTELAR 2024-2027
29/12/2022 2022 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
29/12/2022 2022 CONSELHO TUTELAR 2024-2027
29/12/2022 2022 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.2
29/12/2022 2022 RESULTADO DEFINITIVO 2023.2
29/12/2022 2022 SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS 2023-2026
29/12/2022 2022 CURSO INTERMEDIÁRIO DE LIBRAS 2022
29/12/2022 2022 MONITORES VONLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA
29/12/2022 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
29/12/2022 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
29/12/2022 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
29/12/2022 2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
29/12/2022 2022 OFICIO
29/12/2022 2022 ATA DE POSSE
29/12/2022 2022 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
29/12/2022 2022 TERMO DE CONVENIO DE USO DE ATERRO SANITARIO
29/12/2022 2022 PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
29/12/2022 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
29/12/2022 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL
29/12/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/12/2022 2022 CRONOGRAMA, VACINAÇÃO,COBID-19
29/12/2022 2022 AÇÕES COVID-19
29/12/2022 2022 RESOLUÇÃO CIB
29/12/2022 2022 PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19
29/12/2022 2022 DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINA - COVID-19
29/12/2022 2022 EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS
29 23/12/2022 EMENTA: Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Cedro/PE, no período compreendido entre 26/12/2022 e 06/01/2023, e adota outras providências. 2022 DECRETO
590 02/12/2022 EMENTA: Altera em parte a Lei Municipal nº 480/19, que dispõe sobre a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 590 de 2022
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 23/11/2022 EMENTA: Dispõe sobre o horário de expediente da Administração pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
589 10/11/2022 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO PERNAMBUCO, PARA O EXERCICIO DE 2023 2023 Lei Nº. 589 de 2023
10/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27 04/11/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26 03/11/2022 EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA ÁREA DO MUNICIPIO DE CEDRO/ PE AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE, 1.4.1.1.0) 2022 DECRETO
588 17/10/2022 EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 108/2021, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Minicípio de Cedro/PE, e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 588 de 2022
587 17/10/2022 EMENTA: Cria cargos públicos efetivos a comporem a estutura administrativa do Município do Cedro/ PE, nos temos do art. 37, II da Constituição Federal, autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concurso público e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 587 de 2022
25 14/10/2022 EMENTA: Dispõe sobre a função e o provimento do cargo de Gestor (a) nas escolas públicas do sistema municipal de ensino do Cedro/PE, e adota outras providências. 2022 DECRETO
24 10/10/2022 EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE CEDRO/PE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OMAR MARIANO ALVES 2022 DECRETO
586 04/10/2022 EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA VILA SEM DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 586 de 2022
585 04/10/2022 EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 11 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 585 de 2022
584 04/10/2022 EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 10 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 584 de 2022
583 04/10/2022 EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 09 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 583 de 2022
582 04/10/2022 EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 08 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 582 de 2022
581 04/10/2022 EMENTA: ALTERA A NOMECLATURA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 07 DA COMUNIDADE DO FEIJÃO BRAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 581 de 2022
23 30/09/2022 EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de Cedro/PE, no dia 03 de outubro de 2022, e adota outras providências. 2022 DECRETO
23/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05 21/09/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA 2022 EDITAL
580 13/09/2022 EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Cedro/Pe, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 580 de 2022
579 13/09/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 561 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2022 Lei Nº. 579 de 2022
578 13/09/2022 EMENTA: Institui a "Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade" 2022 Lei Nº. 578 de 2022
22 13/09/2022 EMENTA: Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro-Pe, em decorrêncian das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
31/08/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
577 31/08/2022 EMENTA: Institui no âmbito municipal de Cedro- Pe, o programa mulher viva, destinado ao apoio na geração de emprego e renda ás mulheres, em situação de violência doméstica e familiar. 2022 Lei Nº. 577 de 2022
576 31/08/2022 EMENTA: Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Cedro- Pe, conforme previsto na Portaria n° 002/2009 DETRAN-PE, resoluções n° 156/21 e 167/22 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Código de Trânsito Brasileiro e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 576 de 2022
575 31/08/2022 EMENTA: Institui o pagamento de JETON DE PRESENÇA pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Municípios de Cedro/ Pe, e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 575 de 2022
574 31/08/2022 EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 574 de 2022
21 31/08/2022 EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Pevidência Social do Municipio decorrentes da Reavaliação Atuarial 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
20 26/08/2022 EMENTA: Declara situação anormal,caracterizada como situação de emergência nas áreas do municipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0 2022 DECRETO
573 15/08/2022 EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 573 de 2022
03 15/08/2022 A Presidente da Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária, nomeada pela portaria nº 256/2021, torna público o RESULTADO DEFINITIVO, nos termos do item “10”, do edital nº 003/2022.2, a lista dos estudantes contemplados pelo programa Bolsa Universitária 2022.2, conforme anexo I 2022 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.2
02 09/08/2022 A Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária, nomeada pela portaria nº 256/2021, torna público o Resultado Preliminar, nos termos do item “7”, do edital nº 003/2022.2, dos estudantes contemplados pelo programa Bolsa Universitária 2022.2- SEGUNDO SEMESTRE. 2022 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.2
01 08/08/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. 2022 MONITORES VONLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA
19 01/08/2022 EMENTA: Dispõe sobre exigência do fornecimento do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de dependentes de servidores públicos municipais, para fins de atualização junto ao programa e-social e adota outras providências. 2022 DECRETO
04 27/07/2022 EMENTA: Abre inscrições e define normas para o Processo Seletivo Público Simplificado destinado à seleção e constituição de banco de Monitores Voluntários, para o programa Brasil na Escola, instituído pela Portaria n° 177, de 30 de março de 2021. 2022 EDITAL
01 27/07/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE, por meio da secretaria de educação, em conjunto com a Comissão Executiva, nomeada pela portaria n° 256/2021, torna público aos estudantes universitários do município de Cedro/PE, em situação de vulnerabilidade socioeconomica, o PRESENTE EDITAL para seleção e concessão de Bolsa Universitária, nos termos da lei Municipal n° 431/2017. 2022 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2
27/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18 26/07/2022 EMENTA: Declara luto oficial no município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Idílio do Nascimento. 2022 DECRETO
01 15/07/2022 Seleção pública para ocupação de vagas do curso de especialização lato sensu em Direito Administrativo e Gestão Pública na modalidade a distância, no escopo da Chamada pública n°01/2022. 2022 EDITAL
17 04/07/2022 EMENTA: Dispôe sobre Suspensão da Conversão em Pecúnia de Licença- Prêmio e adota outras providências. 2022 DECRETO
572 01/07/2022 EMENTA: A dispõe sobre a obrigatóriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais ( Libras) ou de sistema que integre e supra essa função, em agências bancárias, empresas prestadoras de serviços públicos e órgãos que compôem a Administração Pública no âmbito do Municipio de Cedro-Pe. 2022 Lei Nº. 572 de 2022
16 15/06/2022 Dispõe sobre o feriado de São João, e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15 02/05/2022 EMENTA: Dispõe sobre a proibição de utilização de veiculos inadequados para transporte escolar do municipio de Cedro/PE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
05 02/05/2022 Resultado definitivo do processo seletivo do programa Bolsa Universitária 2022.1 APÓS RETARDATÁRIOS 2022 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
04.1 29/04/2022 2022 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1
571 22/04/2022 EMENTA: Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 571 de 2022
04 22/04/2022 A Prefeitura Municipal de Cedro/PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Comissâo Executiva, nomeada pela portaria nº 256/2021, torna público aos estudantes universitários do município de Cedro/PE, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o presente edital para seleção e concessão de Bolsa Universitária, nos termos da Lei Municipal nº 431/2017. 2022 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1
14 06/04/2022 EMENTA: Dispõe sobre o feriado da semana santa e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 23/03/2022 RESULTADO FINAL DO CURSO INTERMEDIÁRIO DE LIBRAS 2022. 2022 CURSO INTERMEDIÁRIO DE LIBRAS 2022
13 22/03/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
12 14/03/2022 EMENTA: Dispõesobre a regulamentação da lei federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, no que tange a contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, no municipio de Cedro/PE e dá outras providências. 2022 DECRETO
14/03/2022 2022 CURSO DE LIBRAS 2023
027 10/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11 04/03/2022 EMENTA: Decreta luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do servidor público municipal Sr. LUCIANO NOGUEIRA DE MENEZES e dá outras providências. 2022 DECRETO
03 04/03/2022 RESULTADO DEFINITIVO 2022 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1
10 03/03/2022 EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que soreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. 2022 DECRETO
02 25/02/2022 Resultado preliminar ndo programa Bolsa Universitária 2022 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1
570 24/02/2022 EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público de educação básica municipal, reajusta o salário minimo e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 570 de 2022
569 24/02/2022 EMENTA: Dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal de Cedro, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 569 de 2022
568 24/02/2022 EMENTA: Conceder reajuste de vencimentos aos servidores da câmara municipal de vereadores do municipio de cedro, e da outras providências. 2022 Lei Nº. 568 de 2022
09 24/02/2022 EMENTA: Dispõe sobre o feriado do dia 02 de março de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
08 21/02/2022 EMENTA: Declara situação aormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do municipio afetadas por longo período de estiagem - cobrade 1.4.1.1.0. 2022 DECRETO
07 21/02/2022 EMENTA: Dispõe sobre a proibição de festividades carnavalescas no municipio de Cedro/PE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01 10/02/2022 EDITAL 2022 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1
06 07/02/2022 EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
05 02/02/2022 EMENTA: REGULAMENTA AS MATRICULAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NOS TERMOS DA LEI Nº 12.280, DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04 25/01/2022 EMENTA: Suspende, no âmbito do Município de Cedro/PE, a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões, bem como veículos com potência sonora, com ou sem comercialização de ingressos, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO A 03 DE MARÇO DE 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
03 24/01/2022 EMENTA: Modifica a composição da comissão do comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavirus, COVID-19 e dá outras providências. 2022 DECRETO
02 20/01/2022 EMENTA: Dispõe como medida sanitária de cárater excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências. 2022 DECRETO
002 01/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO PARA O EXERCICIO DE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01 01/01/2022 EMENTA: PRORROGA, DO DIA 01 DE JANEIRO ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2022, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021, 29/2021 E 59/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZASA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
61 30/12/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20222 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
60 30/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL/RATEIO, DAS SOBRAS DECORRENTES DOS 70% DO FUNDEB, NO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 567/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
59 28/12/2021 EMENTA: PRORROGA, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO ATÉ O DIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021 E 29/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARCATERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
58 24/12/2021 EMENTA: ESTABELECE A MODALIDADE DE TRABALLHO INTERNO JUNTO AOS ÓRGÃOS, SETORES E SECRETARIAS QUE FUNCIONAM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE, PALÁCIO JOSÉ ARLINDO LEITE, NO PERIODO DE 27/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
567 22/12/2021 EMENTA; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL/RATEIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS SOBRAS QUE VENHAM A EXISTIR AO FINAL DO EXERCICIO DE 2021 DECORRENTES DOS 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 567 de 2021
566 22/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO A VIDA DOS MUNICIPES DA CIDADE DE CEEDRO/PE 2021 Lei Nº. 566 de 2021
565 22/12/2021 EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 565 de 2021
57 14/12/2021 EMENTA: PROIBE A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE FUTEBOL E SIMILARES NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
564 06/12/2021 EMENTA: 'DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 526 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 564 de 2021
561 06/12/2021 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA EXERCICIO DE 2022 2021 Lei Nº. 561 de 2021
560 06/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA QUADRIÊNIO 2022-2025 2021 Lei Nº. 560 de 2021
56 06/12/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
55 02/12/2021 EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
054 26/11/2021 EMENTA: dispõe sobre a convocação da conferência municipal popular de educação - COMUPE 2021 do municipio de cedro - PE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
563 12/11/2021 EMENTA: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do municipio de Cedro/PE; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de beneficios de previdência complementar, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 563 de 2021
562 12/11/2021 EMENTA: Denomina de Rua Vital Luciano Lucena, Rua sem denominação da comunidade do Barro, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 562 de 2021
53 12/11/2021 EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento da professora Srª. Sufia Ribeiro Leite Nogueira (Dona Sufia). 2021 DECRETO
52 11/11/2021 EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da feira-livre do Municipio de Cedro/PE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
559 03/11/2021 EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de R$ 55.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 559 de 2021
558 03/11/2021 EMENTA: Autoriza o chefe do poder execultivo municipal a doar um terreno ao Govero do Estado de Pernambuco, para a ampliação da Escola Estadual Valdicleiwtson da Silva Menezes, conforme especifica. 2021 Lei Nº. 558 de 2021
051 03/11/2021 EMENTA: Declara luto oficial do municipio de Cedro/PE, virtude do falecimento do Sr. Antônio Miranda de Araújo (Totô Eié) 2021 DECRETO
50 28/10/2021 EMENTA: Dispõe medidas restitivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências. 2021 DECRETO
49 25/10/2021 EMENTA: Transfere para o dia 1º de Novembro (segunda feira) o feriado Municipal do dia do Servidor Público, comemorado dia 28 de Outubro (quinta feira), conforme Decreto MUNICIPAL Nº 14/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
557 15/10/2021 EMENTA: Altera a lei nº 482/2019 para reconhecer a procuradoria juridica e a unidade de controle interno do municipio de CEDRO/PE, como órgãos com status de secretaria, para todos os fins de direito. 2021 Lei Nº. 557 de 2021
556 15/10/2021 EMENTA: "Amplia a zona urbana do municipio de Cedro/PE, para fins censitários, estabelecendo coordenadas planas em utm(UNIVERSAL TRANSVERSA MERCATOR), revoga a lei municipal nº11, de 12 de outubro de 1988, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 556 de 2021
0022021 11/10/2021 RESULTADO DEFINITIVO - PORTARIA 2021 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
0012021 11/10/2021 Resultado Final do programa Bolsa Universitária 2021 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
48 11/10/2021 EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e licenças-prêmio e dá outras providências. 2021 DECRETO
0220 04/10/2021 EMENTA: Dispõe sobre o edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária das instituições não governamentais para escolha de 01(uma) entidade da sociedade civil organizada. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 04/10/2021 RESULTADO DEFINITIVO PROPOSTAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC CEDRO-PE 2021 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1
0012021 04/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2002 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
555 28/09/2021 EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem denominação 06 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 555 de 2021
554 28/09/2021 EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 05 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 554 de 2021
553 28/09/2021 EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 04 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 553 de 2021
552 28/09/2021 EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 03 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 552 de 2021
551 28/09/2021 EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 02 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 551 de 2021
550 28/09/2021 EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 01 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 550 de 2021
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2021 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
22/09/2021 2021 EDITAL CULTURA
47 21/09/2021 EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a padroeira do Municipio de CEDRO/PE, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, antecipa a realização da feira livre municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 20/09/2021 ADITIVO DECLARAÇÃO DE AUDÊNCIA DE RENDA 2021 ADITIVO
001 20/09/2021 ADITIVO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2021.1 2021 ADITIVO
001 15/09/2021 EDITAL Nº 001 DE 15/09/2021.1 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2021 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2
46 13/09/2021 EMENTA: Dispõe sobre a interdição das ruas adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
45 13/09/2021 EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências 2021 DECRETO
44 09/09/2021 EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos aposentados e pensionistas junto ao fundo de previdente do Município de Cedro/PE - FUNPRESCE, e dá outras providências 2021 DECRETO
02/09/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
549 02/09/2021 EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências.EMENTA: Institui "O dia municipal do despendoador (pendoeiro)" No município de Cedro/PE e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 549 de 2021
548 02/09/2021 EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.V 2021 Lei Nº. 548 de 2021
043 01/09/2021 EMENTA: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
41 23/08/2021 EMENTA: Declara situação anormal, caracteriza como situação de emergência nas áreas do minucipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0. 2021 DECRETO
042 19/08/2021 Autoriza, no âmbito do municipio de Cedro, a edição de instruções normativas que definam rotinas de trabalho e implementem procedimentos de controle, bem como aprova a instrução normativa nº 001, que tem por objetivo a regulamentação das instruções normativas do municipio de Cedro. 2021 DECRETO
40 16/08/2021 EMENTA: Autoriza o governo municipal de Cedro/PE, utilizar os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, conforme prescreve a citada lei, e dá outras providências. 2021 DECRETO
39 16/08/2021 EMENTA: Institui o comitê gestor cultural do municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências 2021 DECRETO
38 16/08/2021 EMENTA: Autoriza abertura de credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei federal 14.150 de 12 de maio de 2021 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências. 2021 DECRETO
37 12/08/2021 EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. 2021 DECRETO
547 09/08/2021 EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 60.000,00 para os fins que indica e dá outras providênciadas 2021 Lei Nº. 547 de 2021
546 09/08/2021 EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do conselho municiapal de educação de CEDRO/PE, e dá outras providências 2021 Lei Nº. 546 de 2021
36 09/08/2021 EMENTA: Dispõe a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ano 2021, com desconto. 2021 DECRETO
35 31/07/2021 EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO RUFINO DOS SANTOS. 2021 DECRETO
34 30/07/2021 EMENTA: Declara luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Carlos Urias Novais - Carlito 2021 DECRETO
33 29/07/2021 EMENTA: Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de Saúde do Municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
32 26/07/2021 EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Cedro/PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
31 23/07/2021 EMENTA: Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, ESPECIFICAMENTE NAS COMUNIDADES DO SÍTIO BARRO BRANCO, CACHOEIRA e MAMELUCO DE CIMA (CEDRO), e dá outras providências. 2021 DECRETO
181 17/07/2021 OFICIO GAB 181/2021 2021 OFICIO
30 07/07/2021 EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 07 de julho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
029 30/06/2021 PRORROGA O DECRETO 02/2021, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO '' CALAMIDADE PÚBLICA'' EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 21 DECRETO
028 21/06/2021 EMENTA: Dispõe sobre o feriado municípal em decorrência das festividades de São João e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/06/2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5480 DE 21 DE JUNHO DE 2021 covid-19 RESOLUÇÃO CIB
027 16/06/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCRA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODE FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026A 12/06/2021 EMENTA: Declara luto oficial do município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Mário Inácio Leite 2021 DECRETO
544 10/06/2021 EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal conceder parcelamentos e descontos em débitos inscritos em dividas ativa municipal, bem como aqueles decorrentes de IPTU - impostos sobre a propriedade territorial urbana do ano de 2021. 2021 Lei Nº. 544 de 2021
5468 08/06/2021 RESOLUÇÃO CIB - COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5462 08/06/2021 RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5462 DE 31-05-2021 COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5451 08/06/2021 RESOL 5451- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5450 08/06/2021 RESOL 5450- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS (1) COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5448 08/06/2021 RESOL 5448 - PACTUA A DECIMA SEXTA DIST. DE VACINAS CORONAVAC-BUTANTAN COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5447 08/06/2021 RESOL 5447 - PACTUA A DECIMA QUINTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E GRUPOS PRIORITÁRIOS. GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5446 08/06/2021 RESOL 5446 -PLEITEA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REPOSIÇÃO DE SEGUNDA DOSE RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVACBUTANTAN (1) COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5445 08/06/2021 RESOL 5445 PACTUA 15ª DISTRIBUIÇÃO DE VACINA COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5444 08/06/2021 RESOL 5444 PACTUA ORIENTAÇÕES ESTRATÉGIA VACINAS GRUPO PESSOAS COMORBIDADE COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5440 08/06/2021 RESOL 5440 - PACTUA DESCRIÇÃO DE COMORBIDADES PRIORITÁRIAS VACINAÇÃO COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5433 08/06/2021 RESOL 5433- PACTUA A DECIMA SEGUNDA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5430 08/06/2021 RESOL 5430- PACTUA A DECIMA PRIMEIRA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA (1) COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5427 08/06/2021 RESOL 5427- PACTUA A DECIMA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5425 08/06/2021 RESOL 5425-_pactua_a_nona_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_quilombolas_gestao_interfederativa_1.pdf COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5418 08/06/2021 RESOL 5418_-_pactua_a_oitava_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5415 08/06/2021 RESOL 5415_-_pactua_a_setima_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5413 08/06/2021 RESOL 5413_-_pactua_a_sexta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf - COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5409 08/06/2021 RESOL5409_-_pactua_a_quinta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5395 08/06/2021 RESOL 5395_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_idosos_acima_de_85_e_trabalhadores_vacinacao_covid-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5393 08/06/2021 RESOL 5393_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_durante_a_campanha_nacional_de_vacinacao_covid-19_ 2021 RESOLUÇÃO CIB
08/06/2021 Plano de Operacionalização da Vacina COVID-19 / Cedro PE 2021 PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19
5397 07/06/2021 RESOL 5397_-_pactua_a_terceira_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa_60_anos_e_1 COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
545 01/06/2021 ABRE O VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 ( cem mil reais ) PARA OS FINS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 545 de 2021
543 01/06/2021 INSTITUI ' O DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ - DIA DO CRISTÃO NO MUNICIPIO DE CRDRO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 543 de 2021
026 31/05/2021 EMENTA: Declara luto oficial no município de Cedro/PE, em virtudo do falecimento do SR. GEORSIKELSON GOMES DE CRUZ. 21 DECRETO
025A 28/05/2021 EMENTA: Tranferência do feriado municípal do dia 02 de junior de 2021, dia do fundador do município de Cedro/PE para o dia 04 de junho de 2021, e dá outras providencias. 21 DECRETO
25B 28/05/2021 EMENTA: Estabelece medidas de redução e controle das despesas de pessoal no ámbito da administração pública municipal e dota outras providências. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 20/05/2021 EMENTA: Revoga o anexo único do decreto municipal nº 006/2016, e adiciona o anexo I ao art. 1º do referido decreto, para atualizar os valores a serem desembolsados pelo poder público municipal em decorrência da solicitação de diários e/ou ajuda de custo e servidores públicos municipais, comissionais e prestadores de serviços, e dá outras providências. 2021 DECRETO
025 17/05/2021 EMENTA: Estabelece o plano de adequação do município de Cedro/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art.18°, do decreto federal N° 10.540, de 5 de novembro de 2020. 21 DECRETO
024 13/05/2021 Estabelece medidas restritivas às atividades sociais e econômicas em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 07/05/2021 MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVIRUS, COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, INSTITUIDA PELO DECRETO N.007/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
542 04/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 502/2020, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º 2021 Lei Nº. 542 de 2021
541 04/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 477/2019, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º 2021 Lei Nº. 541 de 2021
540 04/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 430/2017, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º 2021 Lei Nº. 540 de 2021
539 04/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 449/2018, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º 2021 Lei Nº. 539 de 2021
538 19/04/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO DA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 538 de 2021
022 15/04/2021 Revoga o decreto municipal nº 16, de 10 de março de 2021. 2021 DECRETO
021 15/04/2021 Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 19 de 28 de março de 2021, para proibir a realização da feira livre municipal 2021 DECRETO
15/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 05/04/2021 O *Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro-PECOMDICACE, em conformidade com a Lei Municipal 351/2014, Art. 10/ I, convoca em Assembleia Geral Extraordinária as Instituições Não governamentais, que, reconhecidamente, vêm desenvolvendo atividades com crianças e adolescentes no âmbito da cidade de Cedro- PE, há pelo menos 2 anos, para participar do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor a Portaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes- Gestão 2021 a 2023, objetivando o preenchimento das vagas do colegiado para de 4 entidades não governamentais, na forma da Lei Municipal 351/ 2014. 21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
020 29/03/2021 Dispõe sobre o feriado municipal em decorrência da celebração Semana Santa e dá outras providências. 2021 DECRETO
019 28/03/2021 PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2021, EM FACE DA EMERGÊNCIADE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 2021 DECRETO
018 22/03/2021 Suspende a concessão de férias e licença prêmio dos servidores públicos municipais programadas e reprogramadas para serem usufruídas no mês de março de 2021 e meses consecutivos, e dá outras providências. 2021 DECRETO
017 17/03/2021 Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2021 DECRETO
016 10/03/2021 Regulamenta a planilha de cálculos que aualiza os valores, por carga horária, conforme reajuste concedido pela Lei Municipal de nº 535/2020 2021 DECRETO
015 05/03/2021 Autoriza a utilização de recurso pela secretaria de Assistência Social do Município de Cedro/PE, tendo em vista a extinção do fundo de desenvolvimento social. 2021 DECRETO
014 05/03/2021 Estabelece o Calendário de Feriados referente ao ano de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/02/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 25/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 24/02/2021 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0.0 2021 DECRETO
011 19/02/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 12/02/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O CARNAVAL DO ANO DE 2021 PARA DETERMINAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROIBIÇÃO DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FACE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
537 05/02/2021 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PORDER LEGISLATIVO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 537 de 2021
009 01/02/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 29/01/2021 EMENTA: MANTÉM O DECRETO Nº 005/2021 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 27/01/2021 EMENTA: Institui o Comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavírus, COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 22/01/2021 EMENTA: REGULAMENTA AS MATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.035 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 20/01/2021 DEVIDO AO AUMENTO DOS NÚMEROS DE CASOS,FICAM PROIBIDOS POR 30 (TRINTA DIAS ) AS SEGUINTES ATIVIDADES / EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
002 11/01/2021 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 07/01/2021 REVOGAM AS CEDÊNCIAS E PERMUTAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO DECRETO MUNCIPAL DE Nº 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 ATA DE POSSE DA PREFEITA MARLY QUANTAL DA CRUZ LEITE E DO VICE-PREFEITO PAULO ALVES DA CRUZ FILHO REFERENTE AO MANDATO 2021-2024. 2021 ATA DE POSSE
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 29/12/2020 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
01 29/12/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO GRATUÍTA DE USO DE EQUIPAMENTO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA) DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DO SÍTIO REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
29/12/2020 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
29/12/2020 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
534 21/12/2020 EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 534 de 2020
032 17/12/2020 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. 2020 DECRETO
031 17/12/2020 INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA POREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE 21 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 17/12/2020 REVOGA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DETERMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
536 14/12/2020 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 536 de 2020
535 14/12/2020 EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 535 de 2020
533 14/12/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUIDOS SONOROS NO MUNICIPIO DE CEDRO/PE. 2020 Lei Nº. 533 de 2020
532 14/12/2020 EMENTA: "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DO CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 532 de 2020
531 14/12/2020 EMENTA:"DISPÕE SOBRE A INSSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESERVAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 Lei Nº. 531 de 2020
530 14/12/2020 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE INCENTIVO Á FAMILIA E ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DE CEDRO/PE - SIFAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 530 de 2020
529 14/12/2020 EMENTA: DÁ NOME DE JOÃO EVANGELISTA DA SILVA AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO REIS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 529 de 2020
527 14/12/2020 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMECLARA-AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 527 de 2020
10/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
526 10/12/2020 Dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Pernambuco, para o exercício financeiro de 2021 2020 Lei Nº. 526 de 2020
24/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 17/11/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2020 DECRETO
525 03/11/2020 Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 200.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 525 de 2020
11 01/11/2020 CRONOGRAMA UBS NOVEMBRO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
524 15/10/2020 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 524 de 2020
528 14/10/2020 EMENTA: DÁ NOME DE GUMERCINO GOMES DE SÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 528 de 2020
028 06/10/2020 DISCIPLINA O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
522 01/10/2020 ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 522 de 2020
10 01/10/2020 CRONOGRAMA DE UBS OUTUBRO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
523 28/09/2020 Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 193.782,19 para os fins que indica e dá outras providências 2020 Lei Nº. 523 de 2020
027 17/09/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
01/09/2020 Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
521 01/09/2020 Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 521 de 2020
09 01/09/2020 CRONOGRAMA UBS SETEMBRO DE 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
519 18/08/2020 Cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais do Município de Cedro/PE 2020 Lei Nº. 519 de 2020
518 18/08/2020 FIXA GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO 2020 Lei Nº. 518 de 2020
520 17/08/2020 Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 520 de 2020
08 01/08/2020 CRONOGRAMA UBS AGOSTO DE 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
026 30/07/2020 TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 08/07/2020 Dispõe sobre a realização das sessões públicas de procedimentos administrativos por videoconferência, como medida de enfrentamento do novo coronavirus e dá outras providências. 2020 DECRETO
024 08/07/2020 DECLARA BENS MÓVEIS COMO INSERVÍVEIS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
023 08/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL E MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
07 01/07/2020 CRONOGRAMA UBS JULHO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
22 30/06/2020 PRORROGA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DECRETO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL NO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
021 22/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 19/06/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
516 17/06/2020 Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Sítio Feijão Bravo neste município “PRAÇA JOÃO FRANCISCO FILHO (JOÃO LOURO) ”, e dá outras Providências 2020 Lei Nº. 516 de 2020
515 17/06/2020 Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Entrada da Cidade “PRAÇA MARIA DE FÁTIMA ALVES SEDRIM”, situada na Rua Tiradentes e dá outras Providências 2020 Lei Nº. 515 de 2020
019 15/06/2020 PROIBE ACENDIMENTOS DE FOGUEIRAS E QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS NO PERÍDO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
514 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 508//2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 514 de 2020
513 08/06/2020 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 513 de 2020
512 08/06/2020 Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Cedro e dá outras providências 2020 Lei Nº. 512 de 2020
06 01/06/2020 CRONOGRAMA UBS JUNHO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
018 28/05/2020 EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
017 19/05/2020 EMENTA: Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19 no município de Cedro e dá ooutras providências ccorrelatas. 2020 DECRETO
05/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
511 04/05/2020 EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE, A VIGER ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DEFINIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 511 de 2020
05 01/05/2020 CRONOGRAMA DAS UBS´S REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2020 CRONOGRAMA UBS
30/04/2020 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
510 28/04/2020 EMENTA: ALTERA A LEI 204, DE 10/05/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 510 de 2020
509 24/04/2020 EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 509 de 2020
508 24/04/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CEDROPE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS – COVID - 19”. 2020 Lei Nº. 508 de 2020
014 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
012 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
010 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
016 14/04/2020 EMENTA: DETERMINA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 14/04/2020 EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO D EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
014 14/04/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SETORES CUJAS ATIVIDADES FORAM PARALISADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
507 01/04/2020 EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Cedro/PE, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 507 de 2020
013 01/04/2020 EMENTA: PRORROGA PRAZO DE SUSPENSAO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 01/04/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
04 01/04/2020 CRONOGRAMA UBS ABRIL 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
30/03/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 28/03/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
012 26/03/2020 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 23/03/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
011 20/03/2020 EMENTA: ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM DECRETO ESTADUAL Nº 48.832/2020, EM VIRTUDE DO SURTO DE COVID19, E INSTITUI MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA MEDIDA, BEM COMO DETERMINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR NESTE PERÍODO. 2020 DECRETO
004 19/03/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
19/03/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
010 17/03/2020 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 16/03/2020 EMENTA: INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
002 16/03/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
506 13/03/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 506 de 2020
505 13/03/2020 EMENTA: REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, ATUANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 505 de 2020
504 10/03/2020 EMENTA: Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 504 de 2020
008 03/03/2020 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41 2020 DECRETO
007 02/03/2020 EMENTA: PRORROGA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03 01/03/2020 CRONOGRAMA UBS´S REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. 2020 CRONOGRAMA UBS
503 28/02/2020 EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 503 de 2020
502 28/02/2020 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público, para o fim específico de adequação salarial, nos termos em que preceitua a 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 502 de 2020
002 20/02/2020 RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2020.1 2020 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
001 17/02/2020 RESULTADO PRELIMINAR 2020.1 2020 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
01 05/02/2020 EDITAL PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2020.1 2020 EDITAL
006 04/02/2020 EMENTA: RECONHECER NA CONFORMIDADE DO ART. 37 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, A PRESENTE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 04/02/2020 EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 2020 DECRETO
004 04/02/2020 EMENTA: DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2020. 2020 DECRETO
003 04/02/2020 EMENTA: ALTERA O VALOR DA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE QUE TRATA A LEI 431/2017, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE REAJUSTE DE ACORDO COM A DISTÂNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CEDRO E O MUNICÍPIO ONDE SE LOCALIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTUDANTE BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 02/02/2020 CRONOGRAMA UBS FEVEREIRO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
002 29/01/2020 EMENTA: RESCINDE TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E/OU BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CORTE E COSTURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE (ACCCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 10/01/2020 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E O ESTUDANTE DE ENGENHARIA BRUNO CÉSAR QUENTAL LEITE NA FORMA ABAIXO ADUZIDA. 2020 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
01 02/01/2020 CRONOGRAMA UBS JANEIRO DE 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
31/12/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2019 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
37 27/12/2019 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
36 19/12/2019 ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
501 18/12/2019 EMENTA: Propõe ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 10.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 501 de 2019
35 11/12/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCOAS 2019 DECRETO
34 10/12/2019 PRORROGA O PRAZO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL CONJUNTO DOS EDITAIS DE 001 A 001/2017 2019 DECRETO
33 10/12/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MINICÍPIO DE CEDRO -PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2020. 2019 DECRETO
32 10/12/2019 INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DEE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
05/12/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
500 05/12/2019 EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE O MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. 2019 Lei Nº. 500 de 2019
499 05/12/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA PRAÇA JOSÉ NELSON BARROS, SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 499 de 2019
498 05/12/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 498 de 2019
04 05/12/2019 PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DE RECONTAGEM DE VOTOS 2019 OUTROS
12 01/12/2019 2019 CRONOGRAMA UBS
29/11/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
497 27/11/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL/HANDEBOL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 497 de 2019
001 19/11/2019 TERMO DE CONVENIO JUNTOA O ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO PERNAMBUCO 2019 TERMO DE CONVENIO DE USO DE ATERRO SANITARIO
496 14/11/2019 EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 555 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 496 de 2019
495 14/11/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 081/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE; E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 495 de 2019
29 01/11/2019 RATIFICA O REGULAMENTO DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDRO 2019 DECRETO
11 01/11/2019 CRONOGRAMA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2019 CRONOGRAMA UBS
31/10/2019 FESTIVAL DE MUSICA CANTA CEDRO R E G U L A M E N T O 2019 INFORMATIVO
03 25/10/2019 ANÁLISE DE RECURSO DE RECONTAGEM DE VOTOS 2019 OUTROS
494 22/10/2019 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 482/2019, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 494 de 2019
493 22/10/2019 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 493 de 2019
492 22/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 492 de 2019
491 22/10/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 08/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 491 de 2019
490 22/10/2019 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 108/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 490 de 2019
02 21/10/2019 RECURSO DE PEDIDO DE RECONTAGEM DE VOTOS 2019 OUTROS
01 08/10/2019 RECURSO PEDIDO DE RECONTAGEM DE VOTOS 2019 OUTROS
012019 07/10/2019 ATA GERAL DE APURAÇÃO 2019 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
27 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
10 01/10/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO 2019 CRONOGRAMA UBS
25 03/09/2019 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41 2019 DECRETO
02/09/2019 EMENTA: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09 01/09/2019 CRONOGRAMA MÊS DE SETEMBRO 2019 CRONOGRAMA UBS
31/08/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23 22/08/2019 EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
22/08/2019 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS DEFERIDOS DO PROGRAMA BOLSA 2019.2 (2) 2019 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
487 19/08/2019 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO (PE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 487 de 2019
15/08/2019 HOMOLOGAÇÃO CANDIDATURAS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019 2019 HOMOLOGAÇÃO
14/08/2019 ANÁLISE PRELIMINAR DO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2019.2. 2019 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
21 01/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
08 01/08/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
001 30/07/2019 RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO- PROVA OBJETIVA DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO-PE 2019. 2019 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
30/07/2019 RREO- 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 26/07/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
24/07/2019 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2019 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2
23/07/2019 GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE. 2019 GABARITO
486 17/07/2019 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 486 de 2019
485 17/07/2019 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 023/1997, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 485 de 2019
17/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 351/2014 VEM INFORMAR O HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL 001/ 2019. 2019 INFORMATIVO
15/07/2019 EDITAL I PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADOR MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA 2019 EDITAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
484 06/07/2019 EMENTA: ALTERA O § 2º DO ART. 33 DA LEI Nº 351/2014 2019 Lei Nº. 484 de 2019
489 02/07/2019 INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 489 de 2019
488 02/07/2019 EMENTA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO. 2019 Lei Nº. 488 de 2019
07 01/07/2019 2019 CRONOGRAMA UBS
483 28/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FUNDADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 483 de 2019
19 19/06/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
19/06/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/06/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
06 01/06/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
15 24/05/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL ANTECIPA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
14 21/05/2019 DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS, SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS PELAS SECRETARIA MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS. 2019 DECRETO
16/05/2019 ADITIVO Nº 001/2019 AO EDITAL Nº 001/2019 2019 ADITIVO
13 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
05 01/05/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
24/04/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 12/04/2019 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
11 12/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
05/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/04/2019 EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA 2019 EDITAL
02/04/2019 PORTARIA Nº 138/2019 2019 ANEXO
009 01/04/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
04 01/04/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
01/04/2019 RESOLUÇÃO COMDICACE/CEPECT Nº 001/2019 - CONDUTAS VEDADAS 2019 OUTROS
01/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2019 RESOLUÇÃO COMDICACE Nº 001/2019 - COMISSÃO ESPECIAL 2019 RESOLUÇÃO
29/03/2019 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
008 19/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE – ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
11/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
482 01/03/2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 482 de 2019
007 01/03/2019 DISP~E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
03 01/03/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
005 25/02/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DETERMINA PONTO FACULTATIVO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
481 21/02/2019 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 481 de 2019
480 21/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 480 de 2019
479 21/02/2019 FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 479 de 2019
478 21/02/2019 ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 478 de 2019
477 21/02/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 477 de 2019
1901 20/02/2019 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2019.1 2019 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
18/02/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/02/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1901 15/02/2019 RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO 2019.1 2019 OUTROS
006 15/02/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.401 2019 DECRETO
004 01/02/2019 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 01/02/2019 DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2019. 2019 DECRETO
02 01/02/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
1901 29/01/2019 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2019.1 2019 EDITAL
01 01/01/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
12/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
476 04/12/2018 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO-PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 476 de 2018
475 04/12/2018 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 475 de 2018
474 04/12/2018 FICA DENOMINADA DE RUA ISABEL MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 474 de 2018
473 04/12/2018 FICA DENOMINADA DE RUA ALCIDES RAIMUNDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 473 de 2018
472 04/12/2018 FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO ALCIDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 472 de 2018
471 04/12/2018 FICA DENOMINADA DE RUA GUMERCINDO DA SILVA BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 471 de 2018
12 01/12/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2018 CRONOGRAMA UBS
470 09/11/2018 DÁ NOME DE GENEROZA ALVES DA CRUZ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 470 de 2018
469 09/11/2018 DÁ NOME DE JOSÉ ALVES DA CRUZ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 469 de 2018
468 09/11/2018 DÁ NOME DE MIGUEL ANTÔNIO DE SOUZA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 468 de 2018
023 05/10/2018 LIMITE FINANCEIRO DUODÉCIMO 2018 DECRETO
02/10/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/10/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
022 01/10/2018 DECRETA FERIADO, PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
021 17/09/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM 24 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
14/09/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
467 14/09/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 467 de 2018
09 01/09/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2018 CRONOGRAMA UBS
466 28/08/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 466 de 2018
465 28/08/2018 APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIRS DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 465 de 2018
464 28/08/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 464 de 2018
463 28/08/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 463 de 2018
462 28/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 462 de 2018
1802 17/08/2018 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2018.2 2018 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
15/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1802 20/07/2018 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2018.2 2018 EDITAL
017 20/07/2018 DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
009 19/07/2018 TAC Nº 009/2018 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 009/2018 COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA INTEGRAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E OUTROS TERMOS. 2018 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
016 16/07/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
015 18/06/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
461 11/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 461 de 2018
460 11/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO ANA ATAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 460 de 2018
459 05/06/2018 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 004/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 459 de 2018
458 05/06/2018 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 458 de 2018
31/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
014 28/05/2018 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE, EM VIRTUDE DA GREVE DOS CAMINHONEIROS, QUE VEM GERANDO FALTA DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE CEDRO E REGIÃO. 2018 DECRETO
457 18/05/2018 DÁ NOME DE MARIUZA MARIA TIMOTEO NASCIMENTO À RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 457 de 2018
456 18/05/2018 DÁ NOME DE RITA INEZ DE JESUS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO D. RITINHA, À RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 456 de 2018
455 18/05/2018 DÁ NOME AO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB DE CEDRO-PE. 2018 Lei Nº. 455 de 2018
454 18/05/2018 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 454 de 2018
001 03/05/2018 EDITAL Nº 001/2018 - ABERTURA 2018 EDITAL
013 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
012 10/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
011 10/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
010 10/04/2018 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
31/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
453 28/03/2018 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 453 de 2018
28/03/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
452 27/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AMECLARA - AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 452 de 2018
451 27/03/2018 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 423/2017, REDUZ, EXTINGUE CARGOS E ALTERA PADRÕES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 451 de 2018
450 23/03/2018 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 450 de 2018
449 23/03/2018 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 449 de 2018
12/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 02/03/2018 PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS 2018 PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
27/02/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/02/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1801 26/02/2018 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2018.1 2018 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
009 08/02/2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
008 08/02/2018 REVOGA O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016, RELACIONADOS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 08/02/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1801 02/02/2018 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2018.1 2018 EDITAL
006 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
005 17/01/2018 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE, REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2016 A 008/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
004 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
003 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 02/01/2018 DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ORDENADORES DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
448 02/01/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 448 de 2017
447 19/12/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO IPTU, ATRAVÉS DO CONCURSO “IPTU PREMIADO”, COMO MEIO DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 447 de 2017
446 19/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 446 de 2017
445 18/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
444 18/12/2017 ESTA LEI INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
445 18/12/2017 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 445 de 2017
444 18/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 2017 Lei Nº. 444 de 2017
30/11/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
443 17/11/2017 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 443 de 2017
442 17/11/2017 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 442 de 2017
027 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 16/10/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 151/2003 - LEI DO ISS E Nº 152/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 001 de 2017
026 06/10/2017 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742/93 (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
025 06/10/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
024 06/10/2017 ANTECIPA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
023 06/10/2017 PRORROGA O FERIADO DO DIA DO EMANCIPADOR (09/10/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
03/10/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/10/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 02/10/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
05/09/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 01/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
438 31/08/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
441 31/08/2017 DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 441 de 2017
440 31/08/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 440 de 2017
439 31/08/2017 AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 439 de 2017
438 31/08/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 438 de 2017
437 22/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CEDRO/PE. 2017 Lei Nº. 437 de 2017
020 01/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1702 21/07/2017 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2017.2 2017 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
1702 07/07/2017 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2017.2 2017 EDITAL
019 07/07/2017 REVOGA O DECRETO Nº 16 DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
018 07/07/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
436 06/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 436 de 2017
435 06/06/2017 RESTABELECE O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO, ALTERANDO O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 293/2011, 343/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 435 de 2017
017 06/06/2017 FIXA VALORES DE CUSTO POR QUILÔMETRO DO AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
016 06/06/2017 REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
015 06/06/2017 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
06/06/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/06/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
434 02/06/2017 AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 434 de 2017
014 29/05/2017 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
013 29/05/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
012 22/05/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011 22/05/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONVERSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
010 22/05/2017 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
155 02/05/2017 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A BAIXA DO MATERIAL PERMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 155 de 2017
1701 19/04/2017 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2017.1 2017 RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1
13/04/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
433 10/04/2017 REVOGA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 431/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 433 de 2017
10/04/2017 LEI MUNICIPAL Nº 433/2017 OUTROS
009 05/04/2017 ANTECIPA E FEIRA-LIVRE MUNICIPAL, DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1701 03/04/2017 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2017.1 2017 EDITAL
432 29/03/2017 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 218.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 432 de 2017
431 29/03/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 431 de 2017
430 29/03/2017 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 430 de 2017
429 29/03/2017 REVOGA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL Nº 022/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CEDRO. 2017 Lei Nº. 429 de 2017
008 29/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
29/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 431/2017 OUTROS
24/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/03/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 À 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
13/03/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 À 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
007 01/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
428 16/02/2017 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 428 de 2017
427 16/02/2017 REVOGA LEI QUE AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 427 de 2017
426 16/02/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 426 de 2017
425 16/02/2017 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 425 de 2017
424 30/01/2017 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.843.097,20 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 424 de 2017
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 12/01/2017 INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DELEGA PODERES, COMPETÊNCIAS, DEVERES E RESPONSABILIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
005 12/01/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM, CODAR NE.SES 12.401. 2017 DECRETO
423 10/01/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 423 de 2017
004 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
422 18/12/2016 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 422 de 2016
421 18/12/2016 INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DIA DO VENENEIRO) NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 421 de 2016
07/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
420 07/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2016 Lei Nº. 420 de 2016
419 07/12/2016 DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 419 de 2016
418 07/12/2016 CRIA O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 418 de 2016
417 07/12/2016 ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 417 de 2016
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
416 03/11/2016 RESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DE QUE TRATA O ANEXO I, A LEI Nº 293 DE 16 DE MARÇO DE 2011 E DE CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, CRIADO PELA LEI Nº 167/2005. 2016 Lei Nº. 416 de 2016
415 03/11/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016 Lei Nº. 415 de 2016
24/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
414 29/09/2016 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 414 de 2016
23/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2016 2016 DECRETO
413 02/09/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. 2016 Lei Nº. 413 de 2016
412 02/09/2016 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016 Lei Nº. 412 de 2016
411 02/09/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 411 de 2016
410 02/09/2016 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 410 de 2016
409 02/09/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 409 de 2016
26/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
408 12/07/2016 DÁ NOME DE JOSÉ VICENTE MATIAS SOBRINHO A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 408 de 2016
407 12/07/2016 DÁ NOME DE VICENTE COELHO SOBRINHO A RUA PROJETADA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 407 de 2016
406 12/07/2016 DÁ NOME DE OTACÍLIO FRANCISCO SOARES A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 406 de 2016
405 12/07/2016 DÁ NOME DE JOÃO RUFINO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 405 de 2016
404 12/07/2016 DÁ NOME DE RUA MARIA JANUÁRIO DE OLIVEIRA A DENOMINAÇÃO DO PERÍMETRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO SÍTIO CEDRO-VELHO. 2016 Lei Nº. 404 de 2016
403 12/07/2016 DÁ NOME DE ANTONIO VIEIRA VASCONCELOS A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 403 de 2016
402 12/07/2016 DENOMINA DE JOAQUIM MONTEIRO LEITE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 402 de 2016
401 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUREMA, PARA RUA RAIMUNDA MERCÊDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 401 de 2016
400 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IMBURANA, PARA RUA MARIA JUSTINA DOS ANJOS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 400 de 2016
399 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AROEIRA E FLOR DE JUCÁ, PARA A RUA JOSÉ NELSON BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 399 de 2016
398 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANDACARU, PARA RUA MARIA CECI BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 398 de 2016
397 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA FLOR DE ANGICO, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ, PARA RUA ANA GERACINA ALEXANDRA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 397 de 2016
22/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
396 25/04/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO. 2016 Lei Nº. 396 de 2016
22/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
395 11/03/2016 CRIA SEMANA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 395 de 2016
394 11/03/2016 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 394 de 2016
006 29/02/2016 REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS,EFETIVOS,COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 006 de 2016
006 29/02/2016 REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS,EFETIVOS,COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
05/02/2016 2016 DECRETO
28/01/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
393 31/12/2015 LEI 393 2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 393 de 2015
392 31/12/2015 LEI 392 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 392 de 2015
391 31/12/2015 LEI 391 2015 INCLUI O ART 29 A A LEI Nº 281-2010 QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 Lei Nº. 391 de 2015
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
390 29/12/2015 LEI 390 2015 EXTINGUI SE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI SE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 390 de 2015
17/12/2015 2015 DECRETO
14/12/2015 2015 DECRETO
018 14/12/2015 2013 DECRETO
389 02/12/2015 LEI Nº 389-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 389 de 2015
01/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/11/2015 2015 DECRETO
388 12/11/2015 LEI Nº 388-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 388 de 2015
387 12/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2015 Lei Nº. 387 de 2015
386 12/11/2015 LEI Nº 386 2015 DÁ NOME DE PEDRO JANUÁRIO RODRIGUES A RUA DO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 386 de 2015
385 12/11/2015 LEI Nº 385-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 385 de 2015
384 12/11/2015 LEI Nº 384-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 384 de 2015
04/11/2015 2015 DECRETO
20/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/10/2015 2015 DECRETO
14/10/2015 2015 DECRETO
383 08/10/2015 LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 383 de 2015
05/10/2015 2015 DECRETO
05/10/2015 2015 DECRETO
23/09/2015 2015 DECRETO
22/09/2015 2015 DECRETO
384 15/09/2015 LEI Nº 384-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 384 de 2015
383 15/09/2015 LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 383 de 2015
382 15/09/2015 LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 382 de 2015
382 15/09/2015 LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 382 de 2015
381 15/09/2015 LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 381 de 2015
381 15/09/2015 LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 381 de 2015
380 04/09/2015 LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 380 de 2015
380 04/09/2015 LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 380 de 2015
379 04/09/2015 LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO –PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 379 de 2015
379 04/09/2015 LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO –PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 379 de 2015
378 04/09/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 378 de 2015
377 04/09/2015 LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 377 de 2015
377 04/09/2015 LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 377 de 2015
376 03/09/2015 LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 376 de 2015
376 03/09/2015 LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 376 de 2015
375 03/09/2015 LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 2015 Lei Nº. 375 de 2015
375 03/09/2015 LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 2015 Lei Nº. 375 de 2015
374 21/08/2015 LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 374 de 2015
374 21/08/2015 LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 374 de 2015
13/08/2015 2015 DECRETO
373 05/08/2015 LEI Nº 373-2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 373 de 2015
373 05/08/2015 EI Nº 373-2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 373 de 2015
03/08/2015 2015 DECRETO
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2015 2015 DECRETO
13/07/2015 2015 DECRETO
02/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
368 25/06/2015 LEI Nº 368-2015 INSTITUI O PROGRAMA CHÃO DE CASA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DISTRIBUIÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 368 de 2015
368 25/06/2015 LEI Nº 368-2015 INSTITUI O PROGRAMA CHÃO DE CASA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DISTRIBUIÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 368 de 2015
24/06/2015 2015 DECRETO
372 23/06/2015 LEI Nº 372-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 372 de 2015
372 23/06/2015 LEI Nº 372-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 372 de 2015
371 23/06/2015 LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 371 de 2015
371 23/06/2015 LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 371 de 2015
370 23/06/2015 LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 370 de 2015
370 23/06/2015 LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 370 de 2015
369 23/06/2015 LEI Nº 369-2015 DÁ NOME DE EVA PEREIRA LEITE TORRES A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 369 de 2015
369 23/06/2015 LEI Nº 369-2015 DÁ NOME DE EVA PEREIRA LEITE TORRES A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 369 de 2015
001 23/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE TODOS 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
367 10/06/2015 LEI Nº 367-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL 168-2005 E INSTITUI O NOVO SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 367 de 2015
367 10/06/2015 LEI Nº 367-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL 168-2005 E INSTITUI O NOVO SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 367 de 2015
366 10/06/2015 LEI Nº 366-2015 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 265-2009 2015 Lei Nº. 366 de 2015
365 28/04/2015 LEI Nº 365-2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 Lei Nº. 365 de 2015
365 28/04/2015 LEI Nº 365-2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 Lei Nº. 365 de 2015
28/04/2015 2015 DECRETO
23/04/2015 2015 DECRETO
15/04/2015 2015 DECRETO
08/04/2015 2015 DECRETO
08/04/2015 2015 DECRETO
31/03/2015 2015 DECRETO
26/03/2015 2015 DECRETO
14/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/03/2015 2015 DECRETO
11/03/2015 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC. 2015 PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA AO CINDESC
364 04/03/2015 LEI Nº 364-2015 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 364 de 2015
363 04/03/2015 LEI Nº 363-2015 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 363 de 2015
362 04/03/2015 LEI Nº 362-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 362 de 2015
361 04/03/2015 LEI Nº 361-2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 Lei Nº. 361 de 2015
360 04/03/2015 LEI Nº 360-2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 Lei Nº. 360 de 2015
359 04/03/2015 LEI Nº 359-2015 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 359 de 2015
358 04/03/2015 LEI Nº 358-2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº355 2014 2015 Lei Nº. 358 de 2015
357 04/03/2015 LEI Nº 357 2015 FIXA NOVO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE POSSUAM FIXADO EM VALOR INFERIOR AO PATAMAR QUE ESTABELECE 2015 Lei Nº. 357 de 2015
02/03/2015 2015 DECRETO
16/02/2015 2015 DECRETO
04/02/2015 2015 DECRETO
01/02/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/01/2015 2015 DECRETO
12/01/2015 2015 DECRETO
02/01/2015 2015 DECRETO
01/01/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/01/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
356 29/12/2014 LEI Nº 356-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011 2014 Lei Nº. 356 de 2014
01/12/2014 2014 DECRETO
20/11/2014 2014 DECRETO
12/11/2014 2014 DECRETO
354 07/11/2014 LEI Nº 354-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 354 de 2014
14/10/2014 2014 DECRETO
01/10/2014 2014 DECRETO
30/09/2014 2014 DECRETO
30/09/2014 2014 DECRETO
22/09/2014 2014 DECRETO
353 17/09/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 353 de 2014
15/09/2014 2014 DECRETO
09/09/2014 2014 DECRETO
05/09/2014 2014 DECRETO
05/09/2014 2014 DECRETO
29/08/2014 2014 DECRETO
20/08/2014 2014 DECRETO
20/08/2014 2014 DECRETO
13/08/2014 2014 DECRETO
13/08/2014 2014 DECRETO
348 25/06/2014 LEI Nº 348-2014 DENOMINA DE RUA ANTÔNIA LEANDRO DA ROCHA E RUA JOSÉ MOISES NETO, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSIMAR SIDRIM 2014 Lei Nº. 348 de 2014
347 16/06/2014 LEI Nº 347-2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 347 de 2014
346 16/06/2014 LEI Nº 346-2015 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 204-2006, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 346 de 2014
352 15/06/2014 LEI Nº 352-2014 INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE A COMPETIÇÃO DENOMINADA DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 352 de 2014
350 10/06/2014 LEI Nº 350-2014 INCLUI O ARTIGO 79 A À LEI Nº 2219990 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2014 Lei Nº. 350 de 2014
349 10/06/2014 LEI Nº 349 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 349 de 2014
345 06/06/2014 LEI Nº 345-2014 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO GAMELEIRA, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 345 de 2014
351 04/06/2014 LEI Nº 351-2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 351 de 2014
344 27/05/2014 LEI Nº 344-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO PROVIMENTO EFETIVA DE ADVOGADO, DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011 2014 Lei Nº. 344 de 2014
343 27/05/2014 LEI Nº 343-2014 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 343 de 2014
342 07/04/2014 LEI Nº 342-2014 ALTERA OS INÍCIOS II DO ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 333-2013 2014 Lei Nº. 342 de 2014
341 07/04/2014 LEI Nº 341-2014 DÁ NOME A RUA TEREZA MARIA VIEIRA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 341 de 2014
340 07/04/2014 LEI Nº 340-2014 DENOMINA DE LOTEAMENTO BELA VISTA, O TERRENO LOCALIZADO NA PE 475, NA ALTURA DO POSTO PADRE CÍCERO, PARA FINS DE URBANIZAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 340 de 2014
339 21/03/2014 LEI Nº 339-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 339 de 2014
338 21/03/2014 LEI Nº 338-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 338 de 2014
337 21/03/2014 LEI Nº 337-2014 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 337 de 2014
14/03/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/03/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
336 27/02/2014 LEI Nº 336-2014 ALTERA O ARTIGO DA LEI 204 DE 10 DE MAIO DE 2006, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 167-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 336 de 2014
27/02/2014 2014 DECRETO
27/02/2014 2014 DECRETO
20/02/2014 2014 DECRETO
335 19/02/2014 LEI Nº 335-2014 CONCEDE REJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2014 Lei Nº. 335 de 2014
12/02/2014 2014 DECRETO
12/02/2014 2014 DECRETO
14/01/2014 2014 DECRETO
334 08/01/2014 LEI Nº 334-2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÕES DE RUAS AO LADO E EM FRENTE À MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 334 de 2014
07/01/2014 2014 DECRETO
06/01/2014 2014 DECRETO
01/01/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/01/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
332 26/12/2013 Lei Municipal 332/2013 2013 Lei Nº. 332 de 2013
331 24/12/2013 Lei Municipal 331/2013 2013 Lei Nº. 331 de 2013
021 05/11/2013 2013 DECRETO
024 30/10/2013 2013 DECRETO
329 07/10/2013 LEI Nº 329-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO ALTO PARA RUA CLAUDIA BEM LEITE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 329 de 2013
328 07/10/2013 LEI Nº 328-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA PISSARRA PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 328 de 2013
327 07/10/2013 LEI Nº 327-2013 DÁ NOME AO CAMPEONATO PRINCIPAL DE FUTEBOL DE CEDRO PE 2013 Lei Nº. 327 de 2013
326 03/10/2013 LEI Nº 323-2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 326 de 2013
022 19/09/2013 2013 DECRETO
04/09/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
321 04/09/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 321 de 2013
019 13/08/2013 2013 DECRETO
324 10/08/2013 Lei Municipal 324/2013 2013 Lei Nº. 324 de 2013
020 09/08/2013 2013 DECRETO
017 01/08/2013 2013 DECRETO
023 25/07/2013 2013 DECRETO
016 18/07/2013 2013 DECRETO
323 09/07/2013 LEI Nº 323-2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 323 de 2013
015 08/07/2013 2013 DECRETO
014 20/06/2013 2013 DECRETO
322 03/06/2013 LEI Nº 322-2013 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 322 de 2013
320 03/06/2013 LEI Nº 320-2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 320 de 2013
013 03/06/2013 2013 DECRETO
012 28/05/2013 2013 DECRETO
3149 15/05/2013 LEI Nº 319-2013 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGISTRO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 3149 de 2013
319 15/05/2013 LEI Nº 319-2013 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGISTRO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 319 de 2013
011 15/05/2013 2013 DECRETO
010 15/05/2013 2013 DECRETO
008 10/05/2013 2013 DECRETO
007 07/05/2013 2013 DECRETO
009 02/05/2013 2013 DECRETO
317 22/04/2013 Lei Municipal 317 2013 2013 Lei Nº. 317 de 2013
318 08/04/2013 LEI Nº 318-2015 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 318 de 2013
005 22/03/2013 2013 DECRETO
002 19/03/2013 2013 DECRETO
006 16/03/2013 2013 DECRETO
004 14/03/2013 2013 DECRETO
316 11/03/2013 LEI Nº 316-2013 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 316 de 2013
315 11/03/2013 LEI Nº 315-2013 DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL JOSIMAR PEREIRA SEDRIM, LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ ARLINDO LEITE PE 475 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 315 de 2013
314 11/03/2013 LEI Nº 314-2013 DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ ARLINDO LEITE PE 475 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 314 de 2013
003 01/03/2013 2013 DECRETO
001 13/02/2013 2013 DECRETO
03/01/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2011 2012 DECRETO
27/11/2011 2012 DECRETO
27/11/2011 2012 DECRETO
295 20/06/2011 INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 2011 Lei Nº. 295 de 2011
03 02/03/2011 2012 DECRETO
289 01/12/2010 EMENTA: INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 289 de 2010
219 30/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB. 2007 Lei Nº. 219 de 2007
217 14/12/2006 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 217 de 2006
205 10/05/2006 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DATA BASE ANUAL PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO E SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 205 de 2006
204 10/05/2006 EMENTA: REVOGA A LEI Nº 158 DE 28.05.2004 E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 204 de 2006
195 01/12/2005 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 195 de 2005
170 20/05/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CEDRO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 170 de 2005
31/12/2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE. 2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
108 26/10/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. 2001 Lei Nº. 108 de 2001
081 03/03/2001 CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 081 de 2001
023 29/06/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 023 de 1997
022 29/06/1997 EMENTA: Institui o fundo municipal de Saúde e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 022 de 1997
019 26/06/1997 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1997 Lei Nº. 019 de 1997
001 25/01/1996 EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 001 de 1996
010 29/12/1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 010 de 1995
009 29/12/1995 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO, O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 009 de 1995
008 29/12/1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 008 de 1995
032 07/12/1990 EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE. 1990 Lei Nº. 032 de 1990
022 12/09/1990 EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO - PE. 1990 Lei Nº. 022 de 1990
022 12/09/1990 ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE. 1990 ESTATUTO DOS SERVIDORES
021 11/09/1990 EMENTA: Concede reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, inativos, pensionistas, secretariado, cargos em comissão, prefeito, vice- prefeito, vereadores, e dá outras providências 1990 Lei Nº. 021 de 1990
016 12/08/1990 EMENTA: Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, inativos, pensionistas, prestadores de serviços com vínculo empregatício, secretariado, cargos em comissão, prefeito, vice- prefeitura, vereadores e dá outras providências 1990 Lei Nº. 016 de 1990
008A 11/05/1990 EMENTA: Concede reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, inativos, pensionistas, prestadores de serviços com vínculo empregatício, cargos em comissão, secretariado, prefeito, vice- prefeito, vereadores, e dá outras providências. 1990 Lei Nº. 008A de 1990
31/03/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE CEDRO-PE. 1990 LEI ORGÂNICA
LEI ORGÂNICA 31/03/1990 EMENTA: CRIA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1990 Lei Nº. LEI ORGÂNICA de 1990
004 21/02/1990 EMENTA: Concede reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal, magistério público municipal, inativos, pensionistas, prestadores de serviços, secretariado, prefeito, vice- prefeito, vereadores, e dá outras providências 1990 Lei Nº. 004 de 1990
002 29/01/1990 EMENTA: EstabeIece critérios para Progressão acesso vertical e horizontal e modifica cargos do plano de classificação do magisterio publico Municipal e dá outras providências 1990 Lei Nº. 002 de 1990
001 29/01/1990 EMENTA: Atualiza vencimentos do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretariado, funcionários de cargos em comissão, pensionistas, inativos, prestadores de serviços, funcionalismo e magistério público municipal e dá outras providências 1990 Lei Nº. 001 de 1990
025 13/11/1989 EMENTA: Concede reajuste ao funcionalismo público municipal, secretariado, cargos em comissão, prefeitos, vice-prefeito e dá outras providências 1989 Lei Nº. 025 de 1989
023 13/11/1989 EMENTA: Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, secretariado, cargos em comissão, prefeito, vice-prefeito, vereadores e dá outras providências 1989 Lei Nº. 023 de 1989
14 04/09/1989 EMENTA: Atualiza os vencimentos do magistério municipal 1989 Lei Nº. 14 de 1989
07 12/06/1989 EMENTA: Concede salário-família aos dependentes do funcionalismo público municipal e dá outras providências 1989 Lei Nº. 07 de 1989
001 23/01/1989 EMENTA: Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências 1989 Lei Nº. 001 de 1989
12 20/10/1988 EMENTA: Concede aumento de vencimentos e dá outras providências 1988 Lei Nº. 12 de 1988
08 24/08/1988 EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 Lei Nº. 08 de 1988
004 22/03/1988 EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 Lei Nº. 004 de 1988
001 12/01/1988 EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 Lei Nº. 001 de 1988
01/02/0015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
www.cedro.pe.gov.br
Emitido dia 30/09/2023 às 03:34:56