| 028 | 21/06/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o feriado municípal em decorrência das festividades de São João e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 16/06/2021 | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCRA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODE FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 026A | 12/06/2021 | EMENTA: Declara luto oficial do município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Mário Inácio Leite | 2021 | DECRETO |
| 544 | 10/06/2021 | EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal conceder parcelamentos e descontos em débitos inscritos em dividas ativa municipal, bem como aqueles decorrentes de IPTU - impostos sobre a propriedade territorial urbana do ano de 2021. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 5468 | 08/06/2021 | RESOLUÇÃO CIB - COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5462 | 08/06/2021 | RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5462 DE 31-05-2021 COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5451 | 08/06/2021 | RESOL 5451- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5450 | 08/06/2021 | RESOL 5450- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS (1) COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5448 | 08/06/2021 | RESOL 5448 - PACTUA A DECIMA SEXTA DIST. DE VACINAS CORONAVAC-BUTANTAN COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5447 | 08/06/2021 | RESOL 5447 - PACTUA A DECIMA QUINTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E GRUPOS PRIORITÁRIOS. GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5446 | 08/06/2021 | RESOL 5446 -PLEITEA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REPOSIÇÃO DE SEGUNDA DOSE RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVACBUTANTAN (1) COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5445 | 08/06/2021 | RESOL 5445 PACTUA 15ª DISTRIBUIÇÃO DE VACINA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5444 | 08/06/2021 | RESOL 5444 PACTUA ORIENTAÇÕES ESTRATÉGIA VACINAS GRUPO PESSOAS COMORBIDADE COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5440 | 08/06/2021 | RESOL 5440 - PACTUA DESCRIÇÃO DE COMORBIDADES PRIORITÁRIAS VACINAÇÃO COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5433 | 08/06/2021 | RESOL 5433- PACTUA A DECIMA SEGUNDA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5430 | 08/06/2021 | RESOL 5430- PACTUA A DECIMA PRIMEIRA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA (1) COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5427 | 08/06/2021 | RESOL 5427- PACTUA A DECIMA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5425 | 08/06/2021 | RESOL 5425-_pactua_a_nona_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_quilombolas_gestao_interfederativa_1.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5418 | 08/06/2021 | RESOL 5418_-_pactua_a_oitava_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5415 | 08/06/2021 | RESOL 5415_-_pactua_a_setima_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5413 | 08/06/2021 | RESOL 5413_-_pactua_a_sexta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf - COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5409 | 08/06/2021 | RESOL5409_-_pactua_a_quinta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5395 | 08/06/2021 | RESOL 5395_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_idosos_acima_de_85_e_trabalhadores_vacinacao_covid-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5393 | 08/06/2021 | RESOL 5393_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_durante_a_campanha_nacional_de_vacinacao_covid-19_ | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| | 08/06/2021 | Plano de Operacionalização da Vacina COVID-19 / Cedro PE | 2021 | PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19 |
| 5397 | 07/06/2021 | RESOL 5397_-_pactua_a_terceira_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa_60_anos_e_1 COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 545 | 01/06/2021 | ABRE O VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 ( cem mil reais ) PARA OS FINS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 543 | 01/06/2021 | INSTITUI ' O DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ - DIA DO CRISTÃO NO MUNICIPIO DE CRDRO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 026 | 31/05/2021 | EMENTA: Declara luto oficial no município de Cedro/PE, em virtudo do falecimento do SR. GEORSIKELSON GOMES DE CRUZ. | 21 | DECRETO |
| 025A | 28/05/2021 | EMENTA: Tranferência do feriado municípal do dia 02 de junior de 2021, dia do fundador do município de Cedro/PE para o dia 04 de junho de 2021, e dá outras providencias. | 21 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 025 | 17/05/2021 | EMENTA: Estabelece o plano de adequação do município de Cedro/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art.18°, do decreto federal N° 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 21 | DECRETO |
| 024 | 13/05/2021 | Estabelece medidas restritivas às atividades sociais e econômicas em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 07/05/2021 | MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVIRUS, COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, INSTITUIDA PELO DECRETO N.007/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 542 | 04/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 502/2020, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 541 | 04/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 477/2019, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 540 | 04/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 430/2017, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 539 | 04/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 449/2018, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 538 | 19/04/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO DA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 022 | 15/04/2021 | Revoga o decreto municipal nº 16, de 10 de março de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 15/04/2021 | Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 19 de 28 de março de 2021, para proibir a realização da feira livre municipal | 2021 | DECRETO |
| 001 | 05/04/2021 | O *Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro-PECOMDICACE, em conformidade com a Lei Municipal 351/2014, Art. 10/ I, convoca em Assembleia Geral Extraordinária as Instituições Não governamentais, que, reconhecidamente, vêm desenvolvendo atividades com crianças e adolescentes no âmbito da cidade de Cedro- PE, há pelo menos 2 anos, para participar do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor a Portaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes- Gestão 2021 a 2023, objetivando o preenchimento das vagas do colegiado para de 4 entidades não governamentais, na forma da Lei Municipal 351/ 2014.
| 21 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 020 | 29/03/2021 | Dispõe sobre o feriado municipal em decorrência da celebração Semana Santa e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 28/03/2021 | PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2021, EM FACE DA EMERGÊNCIADE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 018 | 22/03/2021 | Suspende a concessão de férias e licença prêmio dos servidores públicos municipais programadas e reprogramadas para serem usufruídas no mês de março de 2021 e meses consecutivos, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 17/03/2021 | Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 10/03/2021 | Regulamenta a planilha de cálculos que aualiza os valores, por carga horária, conforme reajuste concedido pela Lei Municipal de nº 535/2020 | 2021 | DECRETO |
| 015 | 05/03/2021 | Autoriza a utilização de recurso pela secretaria de Assistência Social do Município de Cedro/PE, tendo em vista a extinção do fundo de desenvolvimento social. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 05/03/2021 | Estabelece o Calendário de Feriados referente ao ano de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 28/02/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 013 | 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 24/02/2021 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0.0 | 2021 | DECRETO |
| 011 | 19/02/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 12/02/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O CARNAVAL DO ANO DE 2021 PARA DETERMINAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROIBIÇÃO DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FACE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 537 | 05/02/2021 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PORDER LEGISLATIVO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 009 | 01/02/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 29/01/2021 | EMENTA: MANTÉM O DECRETO Nº 005/2021 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 27/01/2021 | EMENTA: Institui o Comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavírus, COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 22/01/2021 | EMENTA: REGULAMENTA AS MATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.035 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 20/01/2021 | DEVIDO AO AUMENTO DOS NÚMEROS DE CASOS,FICAM PROIBIDOS POR 30 (TRINTA DIAS ) AS SEGUINTES ATIVIDADES / EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 002 | 11/01/2021 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 07/01/2021 | REVOGAM AS CEDÊNCIAS E PERMUTAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO DECRETO MUNCIPAL DE Nº 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. | 2021 | DECRETO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02 | 29/12/2020 | | 2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO |
| 01 | 29/12/2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO GRATUÍTA DE USO DE EQUIPAMENTO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA) DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DO SÍTIO REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO |
| | 29/12/2020 | | 2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO |
| | 29/12/2020 | | 2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO |
| 032 | 17/12/2020 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 17/12/2020 | INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA POREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE 21 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 17/12/2020 | REVOGA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DETERMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 10/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 526 | 10/12/2020 | Dispõe sobre a LOA Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Pernambuco, para o exercício financeiro de 2021 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 24/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 029 | 17/11/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2020 | DECRETO |
| 525 | 03/11/2020 | Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 200.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 11 | 01/11/2020 | CRONOGRAMA UBS NOVEMBRO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 524 | 15/10/2020 | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 028 | 06/10/2020 | DISCIPLINA O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 522 | 01/10/2020 | ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 10 | 01/10/2020 | CRONOGRAMA DE UBS OUTUBRO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 523 | 28/09/2020 | Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 193.782,19 para os fins que indica e dá outras providências | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 027 | 17/09/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| | 01/09/2020 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 521 | 01/09/2020 | Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09 | 01/09/2020 | CRONOGRAMA UBS SETEMBRO DE 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 519 | 18/08/2020 | Cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais do Município de Cedro/PE | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 518 | 18/08/2020 | FIXA GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 520 | 17/08/2020 | Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08 | 01/08/2020 | CRONOGRAMA UBS AGOSTO DE 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 026 | 30/07/2020 | TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 025 | 08/07/2020 | Dispõe sobre a realização das sessões públicas de procedimentos administrativos por videoconferência, como medida de enfrentamento do novo coronavirus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 08/07/2020 | DECLARA BENS MÓVEIS COMO INSERVÍVEIS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 023 | 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL E MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 01/07/2020 | CRONOGRAMA UBS JULHO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 22 | 30/06/2020 | PRORROGA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DECRETO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL NO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | DECRETO |
| 021 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 19/06/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 516 | 17/06/2020 | Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Sítio Feijão Bravo neste município PRAÇA JOÃO FRANCISCO FILHO (JOÃO LOURO) , e dá outras Providências | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 515 | 17/06/2020 | Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Entrada da Cidade PRAÇA MARIA DE FÁTIMA ALVES SEDRIM, situada na Rua Tiradentes e dá outras Providências | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 019 | 15/06/2020 | PROIBE ACENDIMENTOS DE FOGUEIRAS E QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS NO PERÍDO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 514 | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 508//2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 513 | 08/06/2020 | CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 512 | 08/06/2020 | Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Cedro e dá outras providências | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06 | 01/06/2020 | CRONOGRAMA UBS JUNHO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 018 | 28/05/2020 | EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 017 | 19/05/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19 no município de Cedro e dá ooutras providências ccorrelatas. | 2020 | DECRETO |
| | 05/05/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 511 | 04/05/2020 | EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE, A VIGER ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DEFINIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05 | 01/05/2020 | CRONOGRAMA DAS UBS´S REFERENTE AO MÊS DE MAIO | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| | 30/04/2020 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 510 | 28/04/2020 | EMENTA: ALTERA A LEI 204, DE 10/05/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 509 | 24/04/2020 | EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 508 | 24/04/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CEDROPE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS COVID - 19. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 012 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 010 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 016 | 14/04/2020 | EMENTA: DETERMINA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 14/04/2020 | EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO D EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 14/04/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SETORES CUJAS ATIVIDADES FORAM PARALISADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 507 | 01/04/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Cedro/PE, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 013 | 01/04/2020 | EMENTA: PRORROGA PRAZO DE SUSPENSAO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 01/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 04 | 01/04/2020 | CRONOGRAMA UBS ABRIL 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| | 30/03/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 28/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 012 | 26/03/2020 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 23/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 011 | 20/03/2020 | EMENTA: ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM DECRETO ESTADUAL Nº 48.832/2020, EM VIRTUDE DO SURTO DE COVID19, E INSTITUI MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA MEDIDA, BEM COMO DETERMINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR NESTE PERÍODO. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 19/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| | 19/03/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 010 | 17/03/2020 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 16/03/2020 | EMENTA: INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 16/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 506 | 13/03/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 505 | 13/03/2020 | EMENTA: REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, ATUANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 504 | 10/03/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 008 | 03/03/2020 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41 | 2020 | DECRETO |
| 007 | 02/03/2020 | EMENTA: PRORROGA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 01/03/2020 | CRONOGRAMA UBS´S REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 503 | 28/02/2020 | EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 502 | 28/02/2020 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público, para o fim específico de adequação salarial, nos termos em que preceitua a 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 20/02/2020 | RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2020.1 | 2020 | RESULTADO |
| 001 | 17/02/2020 | RESULTADO PRELIMINAR 2020.1 | 2020 | RESULTADO |
| 01 | 05/02/2020 | EDITAL PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2020.1 | 2020 | EDITAL |
| 006 | 04/02/2020 | EMENTA: RECONHECER NA CONFORMIDADE DO ART. 37 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, A PRESENTE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 04/02/2020 | EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS | 2020 | DECRETO |
| 004 | 04/02/2020 | EMENTA: DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2020. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 04/02/2020 | EMENTA: ALTERA O VALOR DA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE QUE TRATA A LEI 431/2017, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE REAJUSTE DE ACORDO COM A DISTÂNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CEDRO E O MUNICÍPIO ONDE SE LOCALIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTUDANTE BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 02/02/2020 | CRONOGRAMA UBS FEVEREIRO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| 002 | 29/01/2020 | EMENTA: RESCINDE TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E/OU BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CORTE E COSTURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE (ACCCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 10/01/2020 | TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E O ESTUDANTE DE ENGENHARIA BRUNO CÉSAR QUENTAL LEITE NA FORMA ABAIXO ADUZIDA. | 2020 | TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO |
| 01 | 02/01/2020 | CRONOGRAMA UBS JANEIRO DE 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
| | 01/01/2020 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2019 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 37 | 27/12/2019 | EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 20/12/2019 | ATA DE POSSE DO PREFEITO ANTONIO INOCENCIO LEITE REFERENTE A DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | ATA DE POSSE |
| 36 | 19/12/2019 | ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 501 | 18/12/2019 | EMENTA: Propõe ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 10.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 35 | 11/12/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCOAS | 2019 | DECRETO |
| 34 | 10/12/2019 | PRORROGA O PRAZO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL CONJUNTO DOS EDITAIS DE 001 A 001/2017 | 2019 | DECRETO |
| 33 | 10/12/2019 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MINICÍPIO DE CEDRO -PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2020. | 2019 | DECRETO |
| 32 | 10/12/2019 | INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DEE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| | 05/12/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 500 | 05/12/2019 | EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE O MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 499 | 05/12/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA PRAÇA JOSÉ NELSON BARROS, SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 498 | 05/12/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04 | 05/12/2019 | PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DE RECONTAGEM DE VOTOS | 2019 | OUTROS |
| 12 | 01/12/2019 | | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| | 29/11/2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 497 | 27/11/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL/HANDEBOL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 19/11/2019 | TERMO DE CONVENIO JUNTOA O ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO PERNAMBUCO | 2019 | TERMO DE CONVENIO DE USO DE ATERRO SANITARIO |
| 496 | 14/11/2019 | EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 555 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 495 | 14/11/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 081/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE; E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29 | 01/11/2019 | RATIFICA O REGULAMENTO DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDRO | 2019 | DECRETO |
| 11 | 01/11/2019 | CRONOGRAMA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| | 31/10/2019 | FESTIVAL DE MUSICA CANTA CEDRO
R E G U L A M E N T O | 2019 | INFORMATIVO |
| 03 | 25/10/2019 | ANÁLISE DE RECURSO DE RECONTAGEM DE VOTOS | 2019 | OUTROS |
| 494 | 22/10/2019 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 482/2019, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 493 | 22/10/2019 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 492 | 22/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 491 | 22/10/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 08/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 490 | 22/10/2019 | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 108/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02 | 21/10/2019 | RECURSO DE PEDIDO DE RECONTAGEM DE VOTOS | 2019 | OUTROS |
| 01 | 08/10/2019 | RECURSO PEDIDO DE RECONTAGEM DE VOTOS | 2019 | OUTROS |
| 012019 | 07/10/2019 | ATA GERAL DE APURAÇÃO | 2019 | RESULTADO |
| 27 | 01/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 10 | 01/10/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| 25 | 03/09/2019 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41 | 2019 | DECRETO |
| | 02/09/2019 | EMENTA: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 09 | 01/09/2019 | CRONOGRAMA MÊS DE SETEMBRO | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| | 31/08/2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/08/2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23 | 22/08/2019 | EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| | 22/08/2019 | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS DEFERIDOS DO PROGRAMA BOLSA 2019.2 (2) | 2019 | RESULTADO |
| | 15/08/2019 | HOMOLOGAÇÃO CANDIDATURAS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019 | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| | 14/08/2019 | ANÁLISE PRELIMINAR DO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2019.2. | 2019 | RESULTADO |
| 21 | 01/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 08 | 01/08/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| 001 | 30/07/2019 | RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO- PROVA OBJETIVA DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO-PE 2019. | 2019 | RESULTADO |
| | 30/07/2019 | RREO- 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20 | 26/07/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 24/07/2019 | EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO | 2019 | EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO |
| | 23/07/2019 | GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE. | 2019 | GABARITO |
| 486 | 17/07/2019 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 485 | 17/07/2019 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 023/1997, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 17/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO
MUNICÍPIO DO CEDRO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
351/2014 VEM INFORMAR O HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE CONHECIMENTO
ESPECÍFICO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL 001/ 2019. | 2019 | INFORMATIVO |
| | 15/07/2019 | EDITAL I
PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADOR MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
| 2019 | EDITAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA |
| 484 | 06/07/2019 | EMENTA: ALTERA O § 2º DO ART. 33 DA LEI Nº 351/2014 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 489 | 02/07/2019 | INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 488 | 02/07/2019 | EMENTA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07 | 01/07/2019 | | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| 483 | 28/06/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FUNDADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 19 | 19/06/2019 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| | 19/06/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/06/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17 | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 06 | 01/06/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| 15 | 24/05/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL ANTECIPA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 14 | 21/05/2019 | DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS, SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS PELAS SECRETARIA MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS. | 2019 | DECRETO |
| | 16/05/2019 | ADITIVO Nº 001/2019 AO EDITAL Nº 001/2019 | 2019 | ADITIVO |
| 13 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 05 | 01/05/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| | 24/04/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12 | 12/04/2019 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 11 | 12/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| | 05/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 03/04/2019 | EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA | 2019 | EDITAL |
| | 02/04/2019 | PORTARIA Nº 138/2019 | 2019 | ANEXO |
| 009 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 04 | 01/04/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| | 01/04/2019 | RESOLUÇÃO COMDICACE/CEPECT Nº 001/2019 - CONDUTAS VEDADAS | 2019 | OUTROS |
| | 01/04/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/03/2019 | RESOLUÇÃO COMDICACE Nº 001/2019 - COMISSÃO ESPECIAL | 2019 | RESOLUÇÃO |
| | 29/03/2019 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 008 | 19/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| | 11/03/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 482 | 01/03/2019 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 007 | 01/03/2019 | DISP~E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 03 | 01/03/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| 005 | 25/02/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DETERMINA PONTO FACULTATIVO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 481 | 21/02/2019 | REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 480 | 21/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 479 | 21/02/2019 | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 478 | 21/02/2019 | ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 477 | 21/02/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1901 | 20/02/2019 | RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2019.1 | 2019 | RESULTADO |
| | 18/02/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/02/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1901 | 15/02/2019 | RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO 2019.1 | 2019 | OUTROS |
| 006 | 15/02/2019 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.401 | 2019 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2019 | REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 01/02/2019 | DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2019. | 2019 | DECRETO |
| 02 | 01/02/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| 1901 | 29/01/2019 | EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2019.1 | 2019 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
| | 12/12/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 476 | 04/12/2018 | CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO-PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 475 | 04/12/2018 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 474 | 04/12/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA ISABEL MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 473 | 04/12/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA ALCIDES RAIMUNDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 472 | 04/12/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO ALCIDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 471 | 04/12/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA GUMERCINDO DA SILVA BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 12 | 01/12/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2018 | CRONOGRAMA UBS |
| 470 | 09/11/2018 | DÁ NOME DE GENEROZA ALVES DA CRUZ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 469 | 09/11/2018 | DÁ NOME DE JOSÉ ALVES DA CRUZ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 468 | 09/11/2018 | DÁ NOME DE MIGUEL ANTÔNIO DE SOUZA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 023 | 05/10/2018 | LIMITE FINANCEIRO DUODÉCIMO | 2018 | DECRETO |
| | 02/10/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 02/10/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 022 | 01/10/2018 | DECRETA FERIADO, PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 021 | 17/09/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM 24 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 14/09/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 467 | 14/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09 | 01/09/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2018 | CRONOGRAMA UBS |
| 466 | 28/08/2018 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 465 | 28/08/2018 | APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIRS DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 464 | 28/08/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 463 | 28/08/2018 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 462 | 28/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1802 | 17/08/2018 | RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2018.2 | 2018 | RESULTADO |
| | 15/08/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1802 | 20/07/2018 | EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2018.2 | 2018 | EDITAL |
| 017 | 20/07/2018 | DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 19/07/2018 | TAC Nº 009/2018 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 009/2018 COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA INTEGRAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E OUTROS TERMOS. | 2018 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 016 | 16/07/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 18/06/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 461 | 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 460 | 11/06/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO ANA ATAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 459 | 05/06/2018 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 004/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 458 | 05/06/2018 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 31/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 28/05/2018 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE, EM VIRTUDE DA GREVE DOS CAMINHONEIROS, QUE VEM GERANDO FALTA DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE CEDRO E REGIÃO. | 2018 | DECRETO |
| 457 | 18/05/2018 | DÁ NOME DE MARIUZA MARIA TIMOTEO NASCIMENTO À RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 456 | 18/05/2018 | DÁ NOME DE RITA INEZ DE JESUS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO D. RITINHA, À RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 455 | 18/05/2018 | DÁ NOME AO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB DE CEDRO-PE. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 454 | 18/05/2018 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 03/05/2018 | EDITAL Nº 001/2018 - ABERTURA | 2018 | EDITAL |
| 013 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 012 | 10/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 011 | 10/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 010 | 10/04/2018 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | DECRETO |
| | 31/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 453 | 28/03/2018 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/03/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 452 | 27/03/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AMECLARA - AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 451 | 27/03/2018 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 423/2017, REDUZ, EXTINGUE CARGOS E ALTERA PADRÕES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 450 | 23/03/2018 | REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 449 | 23/03/2018 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 12/03/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 02/03/2018 | PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS | 2018 | PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS |
| | 27/02/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/02/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1801 | 26/02/2018 | RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2018.1 | 2018 | RESULTADO |
| 009 | 08/02/2018 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 08/02/2018 | REVOGA O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016, RELACIONADOS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 08/02/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1801 | 02/02/2018 | EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2018.1 | 2018 | EDITAL |
| 006 | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 17/01/2018 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE, REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2016 A 008/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2018 | DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ORDENADORES DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 448 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 447 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO IPTU, ATRAVÉS DO CONCURSO IPTU PREMIADO, COMO MEIO DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 446 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 445 | 18/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 444 | 18/12/2017 | ESTA LEI INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021. | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 445 | 18/12/2017 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 444 | 18/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 443 | 17/11/2017 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 442 | 17/11/2017 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 027 | 01/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 16/10/2017 | LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 151/2003 - LEI DO ISS E Nº 152/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 026 | 06/10/2017 | DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742/93 (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 025 | 06/10/2017 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 024 | 06/10/2017 | ANTECIPA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 023 | 06/10/2017 | PRORROGA O FERIADO DO DIA DO EMANCIPADOR (09/10/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 03/10/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/10/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 022 | 02/10/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 05/09/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 01/09/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 438 | 31/08/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 441 | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 440 | 31/08/2017 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 439 | 31/08/2017 | AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 438 | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 437 | 22/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CEDRO/PE. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 020 | 01/08/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1702 | 21/07/2017 | RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2017.2 | 2017 | RESULTADO |
| 1702 | 07/07/2017 | EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2017.2 | 2017 | EDITAL |
| 019 | 07/07/2017 | REVOGA O DECRETO Nº 16 DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 018 | 07/07/2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 436 | 06/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 435 | 06/06/2017 | RESTABELECE O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO, ALTERANDO O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 293/2011, 343/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 017 | 06/06/2017 | FIXA VALORES DE CUSTO POR QUILÔMETRO DO AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 016 | 06/06/2017 | REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 015 | 06/06/2017 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 06/06/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/06/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 434 | 02/06/2017 | AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014 | 29/05/2017 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 013 | 29/05/2017 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 012 | 22/05/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 22/05/2017 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONVERSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 010 | 22/05/2017 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 155 | 02/05/2017 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A BAIXA
DO MATERIAL PERMANENTE NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO E NOMEIA A
COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA,
REGISTRO, CONTROLE, CARGA,
SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1701 | 19/04/2017 | RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2017.1 | 2017 | RESULTADO |
| | 13/04/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 433 | 10/04/2017 | REVOGA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 431/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 10/04/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 433/2017 | | OUTROS |
| 009 | 05/04/2017 | ANTECIPA E FEIRA-LIVRE MUNICIPAL, DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1701 | 03/04/2017 | EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2017.1 | 2017 | EDITAL |
| 432 | 29/03/2017 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 218.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 431 | 29/03/2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 430 | 29/03/2017 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 429 | 29/03/2017 | REVOGA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL Nº 022/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CEDRO. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 008 | 29/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 29/03/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 431/2017 | | OUTROS |
| | 24/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/03/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 À 31 DE DEZEMBRO DE 2016. | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/03/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 À 31 DE DEZEMBRO DE 2016. | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 007 | 01/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 428 | 16/02/2017 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 427 | 16/02/2017 | REVOGA LEI QUE AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 426 | 16/02/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 425 | 16/02/2017 | REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 424 | 30/01/2017 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.843.097,20 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 006 | 12/01/2017 | INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DELEGA PODERES, COMPETÊNCIAS, DEVERES E RESPONSABILIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 005 | 12/01/2017 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM, CODAR NE.SES 12.401. | 2017 | DECRETO |
| 423 | 10/01/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 004 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 422 | 18/12/2016 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 421 | 18/12/2016 | INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DIA DO VENENEIRO) NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 07/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 420 | 07/12/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 419 | 07/12/2016 | DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 418 | 07/12/2016 | CRIA O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 417 | 07/12/2016 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 416 | 03/11/2016 | RESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DE QUE TRATA O ANEXO I, A LEI Nº 293 DE 16 DE MARÇO DE 2011 E DE CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, CRIADO PELA LEI Nº 167/2005. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 415 | 03/11/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 24/10/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/10/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 414 | 29/09/2016 | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 23/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/09/2016 | | 2016 | DECRETO |
| 413 | 02/09/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 412 | 02/09/2016 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 411 | 02/09/2016 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 410 | 02/09/2016 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 409 | 02/09/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 26/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 408 | 12/07/2016 | DÁ NOME DE JOSÉ VICENTE MATIAS SOBRINHO A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 407 | 12/07/2016 | DÁ NOME DE VICENTE COELHO SOBRINHO A RUA PROJETADA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 406 | 12/07/2016 | DÁ NOME DE OTACÍLIO FRANCISCO SOARES A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 405 | 12/07/2016 | DÁ NOME DE JOÃO RUFINO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 404 | 12/07/2016 | DÁ NOME DE RUA MARIA JANUÁRIO DE OLIVEIRA A DENOMINAÇÃO DO PERÍMETRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO SÍTIO CEDRO-VELHO. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 403 | 12/07/2016 | DÁ NOME DE ANTONIO VIEIRA VASCONCELOS A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 402 | 12/07/2016 | DENOMINA DE JOAQUIM MONTEIRO LEITE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 401 | 12/07/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUREMA, PARA RUA RAIMUNDA MERCÊDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 400 | 12/07/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IMBURANA, PARA RUA MARIA JUSTINA DOS ANJOS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 399 | 12/07/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AROEIRA E FLOR DE JUCÁ, PARA A RUA JOSÉ NELSON BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 398 | 12/07/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANDACARU, PARA RUA MARIA CECI BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 397 | 12/07/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA FLOR DE ANGICO, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ, PARA RUA ANA GERACINA ALEXANDRA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 22/06/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/06/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 396 | 25/04/2016 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 22/03/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/03/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 395 | 11/03/2016 | CRIA SEMANA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 394 | 11/03/2016 | REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 006 | 29/02/2016 | REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS,EFETIVOS,COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 006 | 29/02/2016 | REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS,EFETIVOS,COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO DE DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO |
| | 05/02/2016 | | 2016 | DECRETO |
| | 28/01/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 393 | 31/12/2015 | LEI 393 2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 392 | 31/12/2015 | LEI 392 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 391 | 31/12/2015 | LEI 391 2015 INCLUI O ART 29 A A LEI Nº 281-2010 QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 390 | 29/12/2015 | LEI 390 2015 EXTINGUI SE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI SE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 17/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 14/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
| 018 | 14/12/2015 | | 2013 | DECRETO |
| 389 | 02/12/2015 | LEI Nº 389-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 01/12/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/11/2015 | | 2015 | DECRETO |
| 388 | 12/11/2015 | LEI Nº 388-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 387 | 12/11/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 386 | 12/11/2015 | LEI Nº 386 2015 DÁ NOME DE PEDRO JANUÁRIO RODRIGUES A RUA DO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 385 | 12/11/2015 | LEI Nº 385-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 384 | 12/11/2015 | LEI Nº 384-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 04/11/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 20/10/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/10/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/10/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/10/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 14/10/2015 | | 2015 | DECRETO |
| 383 | 08/10/2015 | LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 05/10/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 05/10/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 23/09/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 22/09/2015 | | 2015 | DECRETO |
| 384 | 15/09/2015 | LEI Nº 384-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 383 | 15/09/2015 | LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 382 | 15/09/2015 | LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 382 | 15/09/2015 | LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 381 | 15/09/2015 | LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 381 | 15/09/2015 | LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 380 | 04/09/2015 | LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 380 | 04/09/2015 | LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 379 | 04/09/2015 | LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 379 | 04/09/2015 | LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 378 | 04/09/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 377 | 04/09/2015 | LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 377 | 04/09/2015 | LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 376 | 03/09/2015 | LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 376 | 03/09/2015 | LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 375 | 03/09/2015 | LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 375 | 03/09/2015 | LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 374 | 21/08/2015 | LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 374 | 21/08/2015 | LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 13/08/2015 | | 2015 | DECRETO |
| 373 | 05/08/2015 | LEI Nº 373-2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 373 | 05/08/2015 | EI Nº 373-2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 03/08/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 29/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 13/07/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 02/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 368 | 25/06/2015 | LEI Nº 368-2015 INSTITUI O PROGRAMA CHÃO DE CASA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DISTRIBUIÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 368 | 25/06/2015 | LEI Nº 368-2015 INSTITUI O PROGRAMA CHÃO DE CASA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DISTRIBUIÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 24/06/2015 | | 2015 | DECRETO |
| 372 | 23/06/2015 | LEI Nº 372-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 372 | 23/06/2015 | LEI Nº 372-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 371 | 23/06/2015 | LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 371 | 23/06/2015 | LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 370 | 23/06/2015 | LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 370 | 23/06/2015 | LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 369 | 23/06/2015 | LEI Nº 369-2015 DÁ NOME DE EVA PEREIRA LEITE TORRES A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 369 | 23/06/2015 | LEI Nº 369-2015 DÁ NOME DE EVA PEREIRA LEITE TORRES A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 367 | 10/06/2015 | LEI Nº 367-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL 168-2005 E INSTITUI O NOVO SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 367 | 10/06/2015 | LEI Nº 367-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL 168-2005 E INSTITUI O NOVO SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 366 | 10/06/2015 | LEI Nº 366-2015 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 265-2009 | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 365 | 28/04/2015 | LEI Nº 365-2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 365 | 28/04/2015 | LEI Nº 365-2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/04/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 23/04/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 15/04/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 08/04/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 08/04/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 31/03/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 26/03/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 14/03/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 12/03/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 11/03/2015 | PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC. | 2015 | PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA AO CINDESC |
| 364 | 04/03/2015 | LEI Nº 364-2015 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 363 | 04/03/2015 | LEI Nº 363-2015 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 362 | 04/03/2015 | LEI Nº 362-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 361 | 04/03/2015 | LEI Nº 361-2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 360 | 04/03/2015 | LEI Nº 360-2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 359 | 04/03/2015 | LEI Nº 359-2015 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 358 | 04/03/2015 | LEI Nº 358-2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº355 2014 | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 357 | 04/03/2015 | LEI Nº 357 2015 FIXA NOVO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE POSSUAM FIXADO EM VALOR INFERIOR AO PATAMAR QUE ESTABELECE | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 02/03/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 16/02/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 04/02/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 01/02/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/01/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 12/01/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 02/01/2015 | | 2015 | DECRETO |
| | 01/01/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 356 | 29/12/2014 | LEI Nº 356-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011 | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 01/12/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 20/11/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 12/11/2014 | | 2014 | DECRETO |
| 354 | 07/11/2014 | LEI Nº 354-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 14/10/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 01/10/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 30/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 30/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 22/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| 353 | 17/09/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 15/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 09/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 05/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 05/09/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 29/08/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 20/08/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 20/08/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 13/08/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 13/08/2014 | | 2014 | DECRETO |
| 348 | 25/06/2014 | LEI Nº 348-2014 DENOMINA DE RUA ANTÔNIA LEANDRO DA ROCHA E RUA JOSÉ MOISES NETO, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSIMAR SIDRIM | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 347 | 16/06/2014 | LEI Nº 347-2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 346 | 16/06/2014 | LEI Nº 346-2015 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 204-2006, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 352 | 15/06/2014 | LEI Nº 352-2014 INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE A COMPETIÇÃO DENOMINADA DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 350 | 10/06/2014 | LEI Nº 350-2014 INCLUI O ARTIGO 79 A À LEI Nº 2219990 ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 349 | 10/06/2014 | LEI Nº 349 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 345 | 06/06/2014 | LEI Nº 345-2014 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO GAMELEIRA, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 351 | 04/06/2014 | LEI Nº 351-2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 344 | 27/05/2014 | LEI Nº 344-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO PROVIMENTO EFETIVA DE ADVOGADO, DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011 | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 343 | 27/05/2014 | LEI Nº 343-2014 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 342 | 07/04/2014 | LEI Nº 342-2014 ALTERA OS INÍCIOS II DO ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 333-2013 | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 341 | 07/04/2014 | LEI Nº 341-2014 DÁ NOME A RUA TEREZA MARIA VIEIRA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 340 | 07/04/2014 | LEI Nº 340-2014 DENOMINA DE LOTEAMENTO BELA VISTA, O TERRENO LOCALIZADO NA PE 475, NA ALTURA DO POSTO PADRE CÍCERO, PARA FINS DE URBANIZAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 339 | 21/03/2014 | LEI Nº 339-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 338 | 21/03/2014 | LEI Nº 338-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 337 | 21/03/2014 | LEI Nº 337-2014 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 14/03/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/03/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 336 | 27/02/2014 | LEI Nº 336-2014 ALTERA O ARTIGO DA LEI 204 DE 10 DE MAIO DE 2006, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 167-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 27/02/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 27/02/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 20/02/2014 | | 2014 | DECRETO |
| 335 | 19/02/2014 | LEI Nº 335-2014 CONCEDE REJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 12/02/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 12/02/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 14/01/2014 | | 2014 | DECRETO |
| 334 | 08/01/2014 | LEI Nº 334-2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÕES DE RUAS AO LADO E EM FRENTE À MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 07/01/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 06/01/2014 | | 2014 | DECRETO |
| | 01/01/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 332 | 26/12/2013 | Lei Municipal 332/2013 | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 331 | 24/12/2013 | Lei Municipal 331/2013 | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 021 | 05/11/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 024 | 30/10/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 329 | 07/10/2013 | LEI Nº 329-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO ALTO PARA RUA CLAUDIA BEM LEITE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 328 | 07/10/2013 | LEI Nº 328-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA PISSARRA PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 327 | 07/10/2013 | LEI Nº 327-2013 DÁ NOME AO CAMPEONATO PRINCIPAL DE FUTEBOL DE CEDRO PE | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 326 | 03/10/2013 | LEI Nº 323-2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 022 | 19/09/2013 | | 2013 | DECRETO |
| | 04/09/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 321 | 04/09/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 019 | 13/08/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 324 | 10/08/2013 | Lei Municipal 324/2013 | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 020 | 09/08/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 017 | 01/08/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 023 | 25/07/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 016 | 18/07/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 323 | 09/07/2013 | LEI Nº 323-2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 015 | 08/07/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 014 | 20/06/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 322 | 03/06/2013 | LEI Nº 322-2013 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 320 | 03/06/2013 | LEI Nº 320-2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 013 | 03/06/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 012 | 28/05/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 3149 | 15/05/2013 | LEI Nº 319-2013 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGISTRO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 319 | 15/05/2013 | LEI Nº 319-2013 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGISTRO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 011 | 15/05/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 010 | 15/05/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 008 | 10/05/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 007 | 07/05/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 009 | 02/05/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 317 | 22/04/2013 | Lei Municipal 317 2013 | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 318 | 08/04/2013 | LEI Nº 318-2015 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 005 | 22/03/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 002 | 19/03/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 006 | 16/03/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 004 | 14/03/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 316 | 11/03/2013 | LEI Nº 316-2013 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 315 | 11/03/2013 | LEI Nº 315-2013 DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL JOSIMAR PEREIRA SEDRIM, LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ ARLINDO LEITE PE 475 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 314 | 11/03/2013 | LEI Nº 314-2013 DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ ARLINDO LEITE PE 475 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 01/03/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 001 | 13/02/2013 | | 2013 | DECRETO |
| | 03/01/2013 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/11/2011 | | 2012 | DECRETO |
| | 27/11/2011 | | 2012 | DECRETO |
| | 27/11/2011 | | 2012 | DECRETO |
| 295 | 20/06/2011 | INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. | 2011 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03 | 02/03/2011 | | 2012 | DECRETO |
| 219 | 30/04/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
| 217 | 14/12/2006 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEIS MUNICIPAIS |
| 195 | 01/12/2005 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| 170 | 20/05/2005 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CEDRO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 31/12/2003 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE. | 2003 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| 108 | 26/10/2001 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 081 | 03/03/2001 | CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEIS MUNICIPAIS |
| 023 | 29/06/1997 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
| 010 | 29/12/1995 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1995 | LEIS MUNICIPAIS |
| 009 | 29/12/1995 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO, O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 1995 | LEIS MUNICIPAIS |
| 008 | 29/12/1995 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1995 | LEIS MUNICIPAIS |
| 022 | 12/09/1990 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO - PE. | 1990 | REGIME JURÍDICO |
| 022 | 12/09/1990 | ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE. | 1990 | ESTATUTO DOS SERVIDORES |
| | 31/03/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE CEDRO-PE. | 1990 | LEI ORGÂNICA |
| 487 | | INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO (PE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |