| 10 | 03/03/2022 | EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que soreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 24/01/2022 | EMENTA: Modifica a composição da comissão do comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavirus, COVID-19 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 20/01/2022 | EMENTA: Dispõe como medida sanitária de cárater excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2022 | EMENTA: PRORROGA, DO DIA 01 DE JANEIRO ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2022, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021, 29/2021 E 59/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZASA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 59 | 28/12/2021 | EMENTA: PRORROGA, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO ATÉ O DIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021 E 29/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARCATERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 50 | 28/10/2021 | EMENTA: Dispõe medidas restitivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 45 | 13/09/2021 | EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 37 | 12/08/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 23/07/2021 | EMENTA: Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, ESPECIFICAMENTE NAS COMUNIDADES DO SÍTIO BARRO BRANCO, CACHOEIRA e MAMELUCO DE CIMA (CEDRO), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 30 | 07/07/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 07 de julho de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 30/06/2021 | PRORROGA O DECRETO 02/2021, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO '' CALAMIDADE PÚBLICA'' EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 21 | DECRETO |
| | 21/06/2021 | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5480 DE 21 DE JUNHO DE 2021 covid-19 | | RESOLUÇÃO CIB |
| 027 | 16/06/2021 | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCRA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODE FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 5468 | 08/06/2021 | RESOLUÇÃO CIB - COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5462 | 08/06/2021 | RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5462 DE 31-05-2021 COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5451 | 08/06/2021 | RESOL 5451- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5450 | 08/06/2021 | RESOL 5450- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS (1) COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5448 | 08/06/2021 | RESOL 5448 - PACTUA A DECIMA SEXTA DIST. DE VACINAS CORONAVAC-BUTANTAN COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5447 | 08/06/2021 | RESOL 5447 - PACTUA A DECIMA QUINTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E GRUPOS PRIORITÁRIOS. GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5446 | 08/06/2021 | RESOL 5446 -PLEITEA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REPOSIÇÃO DE SEGUNDA DOSE RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVACBUTANTAN (1) COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5445 | 08/06/2021 | RESOL 5445 PACTUA 15ª DISTRIBUIÇÃO DE VACINA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5444 | 08/06/2021 | RESOL 5444 PACTUA ORIENTAÇÕES ESTRATÉGIA VACINAS GRUPO PESSOAS COMORBIDADE COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5440 | 08/06/2021 | RESOL 5440 - PACTUA DESCRIÇÃO DE COMORBIDADES PRIORITÁRIAS VACINAÇÃO COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5433 | 08/06/2021 | RESOL 5433- PACTUA A DECIMA SEGUNDA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5430 | 08/06/2021 | RESOL 5430- PACTUA A DECIMA PRIMEIRA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA (1) COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5427 | 08/06/2021 | RESOL 5427- PACTUA A DECIMA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5425 | 08/06/2021 | RESOL 5425-_pactua_a_nona_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_quilombolas_gestao_interfederativa_1.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5418 | 08/06/2021 | RESOL 5418_-_pactua_a_oitava_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5415 | 08/06/2021 | RESOL 5415_-_pactua_a_setima_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5413 | 08/06/2021 | RESOL 5413_-_pactua_a_sexta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf - COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5409 | 08/06/2021 | RESOL5409_-_pactua_a_quinta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5395 | 08/06/2021 | RESOL 5395_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_idosos_acima_de_85_e_trabalhadores_vacinacao_covid-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 5393 | 08/06/2021 | RESOL 5393_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_durante_a_campanha_nacional_de_vacinacao_covid-19_ | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| | 08/06/2021 | Plano de Operacionalização da Vacina COVID-19 / Cedro PE | 2021 | PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19 |
| 5397 | 07/06/2021 | RESOL 5397_-_pactua_a_terceira_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa_60_anos_e_1 COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 024 | 13/05/2021 | Estabelece medidas restritivas às atividades sociais e econômicas em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 07/05/2021 | MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVIRUS, COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, INSTITUIDA PELO DECRETO N.007/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 28/03/2021 | PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2021, EM FACE DA EMERGÊNCIADE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 017 | 17/03/2021 | Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 19/02/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 12/02/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O CARNAVAL DO ANO DE 2021 PARA DETERMINAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROIBIÇÃO DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FACE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 29/01/2021 | EMENTA: MANTÉM O DECRETO Nº 005/2021 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 27/01/2021 | EMENTA: Institui o Comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavírus, COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 20/01/2021 | DEVIDO AO AUMENTO DOS NÚMEROS DE CASOS,FICAM PROIBIDOS POR 30 (TRINTA DIAS ) AS SEGUINTES ATIVIDADES / EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 002 | 11/01/2021 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 17/12/2020 | REVOGA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DETERMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 30/07/2020 | TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 08/07/2020 | Dispõe sobre a realização das sessões públicas de procedimentos administrativos por videoconferência, como medida de enfrentamento do novo coronavirus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 30/06/2020 | PRORROGA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DECRETO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL NO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | DECRETO |
| 021 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 15/06/2020 | PROIBE ACENDIMENTOS DE FOGUEIRAS E QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS NO PERÍDO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 017 | 19/05/2020 | EMENTA: Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19 no município de Cedro e dá ooutras providências ccorrelatas. | 2020 | DECRETO |
| 508 | 24/04/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CEDROPE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS COVID - 19. | 2020 | Lei Nº. 508 de 2020 |
| 014 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 012 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 010 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 016 | 14/04/2020 | EMENTA: DETERMINA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 14/04/2020 | EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO D EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 14/04/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SETORES CUJAS ATIVIDADES FORAM PARALISADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 01/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 016 | 28/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 012 | 26/03/2020 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 23/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 011 | 20/03/2020 | EMENTA: ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM DECRETO ESTADUAL Nº 48.832/2020, EM VIRTUDE DO SURTO DE COVID19, E INSTITUI MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA MEDIDA, BEM COMO DETERMINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR NESTE PERÍODO. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 19/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
| 010 | 17/03/2020 | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 16/03/2020 | EMENTA: INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 16/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |