NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
054 26/11/2021 EMENTA: dispõe sobre a convocação da conferência municipal popular de educação - COMUPE 2021 do municipio de cedro - PE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
53 12/11/2021 EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento da professora Srª. Sufia Ribeiro Leite Nogueira (Dona Sufia). 2021 DECRETO
52 11/11/2021 EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da feira-livre do Municipio de Cedro/PE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
051 03/11/2021 EMENTA: Declara luto oficial do municipio de Cedro/PE, virtude do falecimento do Sr. Antônio Miranda de Araújo (Totô Eié) 2021 DECRETO
50 28/10/2021 EMENTA: Dispõe medidas restitivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências. 2021 DECRETO
49 25/10/2021 EMENTA: Transfere para o dia 1º de Novembro (segunda feira) o feriado Municipal do dia do Servidor Público, comemorado dia 28 de Outubro (quinta feira), conforme Decreto MUNICIPAL Nº 14/2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
48 11/10/2021 EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e licenças-prêmio e dá outras providências. 2021 DECRETO
47 21/09/2021 EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a padroeira do Municipio de CEDRO/PE, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, antecipa a realização da feira livre municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
46 13/09/2021 EMENTA: Dispõe sobre a interdição das ruas adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
45 13/09/2021 EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências 2021 DECRETO
44 09/09/2021 EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos aposentados e pensionistas junto ao fundo de previdente do Município de Cedro/PE - FUNPRESCE, e dá outras providências 2021 DECRETO
043 01/09/2021 EMENTA: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
41 23/08/2021 EMENTA: Declara situação anormal, caracteriza como situação de emergência nas áreas do minucipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0. 2021 DECRETO
042 19/08/2021 Autoriza, no âmbito do municipio de Cedro, a edição de instruções normativas que definam rotinas de trabalho e implementem procedimentos de controle, bem como aprova a instrução normativa nº 001, que tem por objetivo a regulamentação das instruções normativas do municipio de Cedro. 2021 DECRETO
40 16/08/2021 EMENTA: Autoriza o governo municipal de Cedro/PE, utilizar os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, conforme prescreve a citada lei, e dá outras providências. 2021 DECRETO
39 16/08/2021 EMENTA: Institui o comitê gestor cultural do municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências 2021 DECRETO
38 16/08/2021 EMENTA: Autoriza abertura de credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei federal 14.150 de 12 de maio de 2021 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências. 2021 DECRETO
37 12/08/2021 EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. 2021 DECRETO
36 09/08/2021 EMENTA: Dispõe a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ano 2021, com desconto. 2021 DECRETO
35 31/07/2021 EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO RUFINO DOS SANTOS. 2021 DECRETO
34 30/07/2021 EMENTA: Declara luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Carlos Urias Novais - Carlito 2021 DECRETO
33 29/07/2021 EMENTA: Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de Saúde do Municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências. 2021 DECRETO
32 26/07/2021 EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Cedro/PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
31 23/07/2021 EMENTA: Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, ESPECIFICAMENTE NAS COMUNIDADES DO SÍTIO BARRO BRANCO, CACHOEIRA e MAMELUCO DE CIMA (CEDRO), e dá outras providências. 2021 DECRETO
30 07/07/2021 EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 07 de julho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
029 30/06/2021 PRORROGA O DECRETO 02/2021, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO '' CALAMIDADE PÚBLICA'' EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 21 DECRETO
028 21/06/2021 EMENTA: Dispõe sobre o feriado municípal em decorrência das festividades de São João e dá outras providências. 2021 DECRETO
027 16/06/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCRA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODE FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026A 12/06/2021 EMENTA: Declara luto oficial do município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Mário Inácio Leite 2021 DECRETO
026 31/05/2021 EMENTA: Declara luto oficial no município de Cedro/PE, em virtudo do falecimento do SR. GEORSIKELSON GOMES DE CRUZ. 21 DECRETO
025A 28/05/2021 EMENTA: Tranferência do feriado municípal do dia 02 de junior de 2021, dia do fundador do município de Cedro/PE para o dia 04 de junho de 2021, e dá outras providencias. 21 DECRETO
04 20/05/2021 EMENTA: Revoga o anexo único do decreto municipal nº 006/2016, e adiciona o anexo I ao art. 1º do referido decreto, para atualizar os valores a serem desembolsados pelo poder público municipal em decorrência da solicitação de diários e/ou ajuda de custo e servidores públicos municipais, comissionais e prestadores de serviços, e dá outras providências. 2021 DECRETO
025 17/05/2021 EMENTA: Estabelece o plano de adequação do município de Cedro/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art.18°, do decreto federal N° 10.540, de 5 de novembro de 2020. 21 DECRETO
024 13/05/2021 Estabelece medidas restritivas às atividades sociais e econômicas em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 07/05/2021 MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVIRUS, COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, INSTITUIDA PELO DECRETO N.007/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 15/04/2021 Revoga o decreto municipal nº 16, de 10 de março de 2021. 2021 DECRETO
021 15/04/2021 Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 19 de 28 de março de 2021, para proibir a realização da feira livre municipal 2021 DECRETO
020 29/03/2021 Dispõe sobre o feriado municipal em decorrência da celebração Semana Santa e dá outras providências. 2021 DECRETO
019 28/03/2021 PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2021, EM FACE DA EMERGÊNCIADE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 2021 DECRETO
018 22/03/2021 Suspende a concessão de férias e licença prêmio dos servidores públicos municipais programadas e reprogramadas para serem usufruídas no mês de março de 2021 e meses consecutivos, e dá outras providências. 2021 DECRETO
017 17/03/2021 Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2021 DECRETO
016 10/03/2021 Regulamenta a planilha de cálculos que aualiza os valores, por carga horária, conforme reajuste concedido pela Lei Municipal de nº 535/2020 2021 DECRETO
015 05/03/2021 Autoriza a utilização de recurso pela secretaria de Assistência Social do Município de Cedro/PE, tendo em vista a extinção do fundo de desenvolvimento social. 2021 DECRETO
014 05/03/2021 Estabelece o Calendário de Feriados referente ao ano de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
013 25/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 24/02/2021 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0.0 2021 DECRETO
011 19/02/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 12/02/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O CARNAVAL DO ANO DE 2021 PARA DETERMINAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROIBIÇÃO DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FACE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 01/02/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 29/01/2021 EMENTA: MANTÉM O DECRETO Nº 005/2021 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 27/01/2021 EMENTA: Institui o Comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavírus, COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 22/01/2021 EMENTA: REGULAMENTA AS MATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.035 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 20/01/2021 DEVIDO AO AUMENTO DOS NÚMEROS DE CASOS,FICAM PROIBIDOS POR 30 (TRINTA DIAS ) AS SEGUINTES ATIVIDADES / EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
002 11/01/2021 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 07/01/2021 REVOGAM AS CEDÊNCIAS E PERMUTAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO DECRETO MUNCIPAL DE Nº 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. 2021 DECRETO
032 17/12/2020 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. 2020 DECRETO
031 17/12/2020 INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA POREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE 21 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 17/12/2020 REVOGA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DETERMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
029 17/11/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2020 DECRETO
028 06/10/2020 DISCIPLINA O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
027 17/09/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
026 30/07/2020 TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
025 08/07/2020 Dispõe sobre a realização das sessões públicas de procedimentos administrativos por videoconferência, como medida de enfrentamento do novo coronavirus e dá outras providências. 2020 DECRETO
024 08/07/2020 DECLARA BENS MÓVEIS COMO INSERVÍVEIS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
023 08/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL E MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
22 30/06/2020 PRORROGA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DECRETO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL NO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
021 22/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 19/06/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
019 15/06/2020 PROIBE ACENDIMENTOS DE FOGUEIRAS E QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS NO PERÍDO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
018 28/05/2020 EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
017 19/05/2020 EMENTA: Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19 no município de Cedro e dá ooutras providências ccorrelatas. 2020 DECRETO
016 14/04/2020 EMENTA: DETERMINA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 14/04/2020 EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO D EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
014 14/04/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SETORES CUJAS ATIVIDADES FORAM PARALISADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
013 01/04/2020 EMENTA: PRORROGA PRAZO DE SUSPENSAO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 26/03/2020 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 20/03/2020 EMENTA: ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM DECRETO ESTADUAL Nº 48.832/2020, EM VIRTUDE DO SURTO DE COVID19, E INSTITUI MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA MEDIDA, BEM COMO DETERMINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR NESTE PERÍODO. 2020 DECRETO
010 17/03/2020 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 16/03/2020 EMENTA: INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
008 03/03/2020 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41 2020 DECRETO
007 02/03/2020 EMENTA: PRORROGA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 04/02/2020 EMENTA: RECONHECER NA CONFORMIDADE DO ART. 37 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, A PRESENTE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 04/02/2020 EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 2020 DECRETO
004 04/02/2020 EMENTA: DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2020. 2020 DECRETO
003 04/02/2020 EMENTA: ALTERA O VALOR DA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE QUE TRATA A LEI 431/2017, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE REAJUSTE DE ACORDO COM A DISTÂNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CEDRO E O MUNICÍPIO ONDE SE LOCALIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTUDANTE BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 29/01/2020 EMENTA: RESCINDE TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E/OU BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CORTE E COSTURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE (ACCCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
37 27/12/2019 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
36 19/12/2019 ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
35 11/12/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCOAS 2019 DECRETO
34 10/12/2019 PRORROGA O PRAZO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL CONJUNTO DOS EDITAIS DE 001 A 001/2017 2019 DECRETO
33 10/12/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MINICÍPIO DE CEDRO -PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2020. 2019 DECRETO
32 10/12/2019 INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DEE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
29 01/11/2019 RATIFICA O REGULAMENTO DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDRO 2019 DECRETO
27 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
25 03/09/2019 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41 2019 DECRETO
23 22/08/2019 EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
21 01/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
20 26/07/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
19 19/06/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
17 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
15 24/05/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL ANTECIPA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
14 21/05/2019 DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS, SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS PELAS SECRETARIA MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS. 2019 DECRETO
13 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
12 12/04/2019 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
11 12/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
009 01/04/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
008 19/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE – ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
007 01/03/2019 DISP~E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
005 25/02/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DETERMINA PONTO FACULTATIVO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
006 15/02/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.401 2019 DECRETO
004 01/02/2019 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 01/02/2019 DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2019. 2019 DECRETO
023 05/10/2018 LIMITE FINANCEIRO DUODÉCIMO 2018 DECRETO
022 01/10/2018 DECRETA FERIADO, PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
021 17/09/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM 24 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
017 20/07/2018 DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
016 16/07/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
015 18/06/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
014 28/05/2018 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE, EM VIRTUDE DA GREVE DOS CAMINHONEIROS, QUE VEM GERANDO FALTA DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE CEDRO E REGIÃO. 2018 DECRETO
013 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
012 10/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
011 10/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
010 10/04/2018 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
009 08/02/2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
008 08/02/2018 REVOGA O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016, RELACIONADOS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 08/02/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
006 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
005 17/01/2018 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE, REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2016 A 008/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
004 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
003 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 02/01/2018 DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ORDENADORES DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
027 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
026 06/10/2017 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742/93 (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
025 06/10/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
024 06/10/2017 ANTECIPA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
023 06/10/2017 PRORROGA O FERIADO DO DIA DO EMANCIPADOR (09/10/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
022 02/10/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
021 01/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
020 01/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
019 07/07/2017 REVOGA O DECRETO Nº 16 DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
018 07/07/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
017 06/06/2017 FIXA VALORES DE CUSTO POR QUILÔMETRO DO AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
016 06/06/2017 REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
015 06/06/2017 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
014 29/05/2017 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
013 29/05/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
012 22/05/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011 22/05/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONVERSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
010 22/05/2017 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
009 05/04/2017 ANTECIPA E FEIRA-LIVRE MUNICIPAL, DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 29/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
007 01/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
006 12/01/2017 INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DELEGA PODERES, COMPETÊNCIAS, DEVERES E RESPONSABILIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
005 12/01/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM, CODAR NE.SES 12.401. 2017 DECRETO
004 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
22/09/2016 2016 DECRETO
006 29/02/2016 REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS,EFETIVOS,COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
05/02/2016 2016 DECRETO
17/12/2015 2015 DECRETO
14/12/2015 2015 DECRETO
018 14/12/2015 2013 DECRETO
24/11/2015 2015 DECRETO
04/11/2015 2015 DECRETO
15/10/2015 2015 DECRETO
14/10/2015 2015 DECRETO
05/10/2015 2015 DECRETO
05/10/2015 2015 DECRETO
23/09/2015 2015 DECRETO
22/09/2015 2015 DECRETO
13/08/2015 2015 DECRETO
03/08/2015 2015 DECRETO
27/07/2015 2015 DECRETO
13/07/2015 2015 DECRETO
24/06/2015 2015 DECRETO
28/04/2015 2015 DECRETO
23/04/2015 2015 DECRETO
15/04/2015 2015 DECRETO
08/04/2015 2015 DECRETO
08/04/2015 2015 DECRETO
31/03/2015 2015 DECRETO
26/03/2015 2015 DECRETO
12/03/2015 2015 DECRETO
02/03/2015 2015 DECRETO
16/02/2015 2015 DECRETO
04/02/2015 2015 DECRETO
29/01/2015 2015 DECRETO
12/01/2015 2015 DECRETO
02/01/2015 2015 DECRETO
01/12/2014 2014 DECRETO
20/11/2014 2014 DECRETO
12/11/2014 2014 DECRETO
14/10/2014 2014 DECRETO
01/10/2014 2014 DECRETO
30/09/2014 2014 DECRETO
30/09/2014 2014 DECRETO
22/09/2014 2014 DECRETO
15/09/2014 2014 DECRETO
09/09/2014 2014 DECRETO
05/09/2014 2014 DECRETO
05/09/2014 2014 DECRETO
29/08/2014 2014 DECRETO
20/08/2014 2014 DECRETO
20/08/2014 2014 DECRETO
13/08/2014 2014 DECRETO
13/08/2014 2014 DECRETO
27/02/2014 2014 DECRETO
27/02/2014 2014 DECRETO
20/02/2014 2014 DECRETO
12/02/2014 2014 DECRETO
12/02/2014 2014 DECRETO
14/01/2014 2014 DECRETO
07/01/2014 2014 DECRETO
06/01/2014 2014 DECRETO
021 05/11/2013 2013 DECRETO
024 30/10/2013 2013 DECRETO
022 19/09/2013 2013 DECRETO
019 13/08/2013 2013 DECRETO
020 09/08/2013 2013 DECRETO
017 01/08/2013 2013 DECRETO
023 25/07/2013 2013 DECRETO
016 18/07/2013 2013 DECRETO
015 08/07/2013 2013 DECRETO
014 20/06/2013 2013 DECRETO
013 03/06/2013 2013 DECRETO
012 28/05/2013 2013 DECRETO
011 15/05/2013 2013 DECRETO
010 15/05/2013 2013 DECRETO
008 10/05/2013 2013 DECRETO
007 07/05/2013 2013 DECRETO
009 02/05/2013 2013 DECRETO
005 22/03/2013 2013 DECRETO
002 19/03/2013 2013 DECRETO
006 16/03/2013 2013 DECRETO
004 14/03/2013 2013 DECRETO
003 01/03/2013 2013 DECRETO
001 13/02/2013 2013 DECRETO
27/11/2011 2012 DECRETO
27/11/2011 2012 DECRETO
27/11/2011 2012 DECRETO
03 02/03/2011 2012 DECRETO
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Emitido dia 03/12/2021 às 03:09:06