NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
028 21/06/2021 EMENTA: Dispõe sobre o feriado municípal em decorrência das festividades de São João e dá outras providências. 2021 DECRETO
027 16/06/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCRA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODE FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026A 12/06/2021 EMENTA: Declara luto oficial do município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Mário Inácio Leite 2021 DECRETO
544 10/06/2021 EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal conceder parcelamentos e descontos em débitos inscritos em dividas ativa municipal, bem como aqueles decorrentes de IPTU - impostos sobre a propriedade territorial urbana do ano de 2021. 2021 LEIS MUNICIPAIS
5468 08/06/2021 RESOLUÇÃO CIB - COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5462 08/06/2021 RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5462 DE 31-05-2021 COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5451 08/06/2021 RESOL 5451- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5450 08/06/2021 RESOL 5450- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS (1) COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5448 08/06/2021 RESOL 5448 - PACTUA A DECIMA SEXTA DIST. DE VACINAS CORONAVAC-BUTANTAN COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5447 08/06/2021 RESOL 5447 - PACTUA A DECIMA QUINTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E GRUPOS PRIORITÁRIOS. GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5446 08/06/2021 RESOL 5446 -PLEITEA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REPOSIÇÃO DE SEGUNDA DOSE RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVACBUTANTAN (1) COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5445 08/06/2021 RESOL 5445 PACTUA 15ª DISTRIBUIÇÃO DE VACINA COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5444 08/06/2021 RESOL 5444 PACTUA ORIENTAÇÕES ESTRATÉGIA VACINAS GRUPO PESSOAS COMORBIDADE COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5440 08/06/2021 RESOL 5440 - PACTUA DESCRIÇÃO DE COMORBIDADES PRIORITÁRIAS VACINAÇÃO COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5433 08/06/2021 RESOL 5433- PACTUA A DECIMA SEGUNDA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5430 08/06/2021 RESOL 5430- PACTUA A DECIMA PRIMEIRA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA (1) COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5427 08/06/2021 RESOL 5427- PACTUA A DECIMA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5425 08/06/2021 RESOL 5425-_pactua_a_nona_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_quilombolas_gestao_interfederativa_1.pdf COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5418 08/06/2021 RESOL 5418_-_pactua_a_oitava_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5415 08/06/2021 RESOL 5415_-_pactua_a_setima_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5413 08/06/2021 RESOL 5413_-_pactua_a_sexta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf - COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5409 08/06/2021 RESOL5409_-_pactua_a_quinta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5395 08/06/2021 RESOL 5395_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_idosos_acima_de_85_e_trabalhadores_vacinacao_covid-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
5393 08/06/2021 RESOL 5393_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_durante_a_campanha_nacional_de_vacinacao_covid-19_ 2021 RESOLUÇÃO CIB
08/06/2021 Plano de Operacionalização da Vacina COVID-19 / Cedro PE 2021 PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19
5397 07/06/2021 RESOL 5397_-_pactua_a_terceira_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa_60_anos_e_1 COVID-19 2021 RESOLUÇÃO CIB
545 01/06/2021 ABRE O VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 ( cem mil reais ) PARA OS FINS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
543 01/06/2021 INSTITUI ' O DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ - DIA DO CRISTÃO NO MUNICIPIO DE CRDRO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
026 31/05/2021 EMENTA: Declara luto oficial no município de Cedro/PE, em virtudo do falecimento do SR. GEORSIKELSON GOMES DE CRUZ. 21 DECRETO
025A 28/05/2021 EMENTA: Tranferência do feriado municípal do dia 02 de junior de 2021, dia do fundador do município de Cedro/PE para o dia 04 de junho de 2021, e dá outras providencias. 21 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
025 17/05/2021 EMENTA: Estabelece o plano de adequação do município de Cedro/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art.18°, do decreto federal N° 10.540, de 5 de novembro de 2020. 21 DECRETO
024 13/05/2021 Estabelece medidas restritivas às atividades sociais e econômicas em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 07/05/2021 MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVIRUS, COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, INSTITUIDA PELO DECRETO N.007/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
542 04/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 502/2020, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º 2021 LEIS MUNICIPAIS
541 04/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 477/2019, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º 2021 LEIS MUNICIPAIS
540 04/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 430/2017, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º 2021 LEIS MUNICIPAIS
539 04/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 449/2018, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º 2021 LEIS MUNICIPAIS
538 19/04/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO DA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
022 15/04/2021 Revoga o decreto municipal nº 16, de 10 de março de 2021. 2021 DECRETO
021 15/04/2021 Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 19 de 28 de março de 2021, para proibir a realização da feira livre municipal 2021 DECRETO
001 05/04/2021 O *Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro-PECOMDICACE, em conformidade com a Lei Municipal 351/2014, Art. 10/ I, convoca em Assembleia Geral Extraordinária as Instituições Não governamentais, que, reconhecidamente, vêm desenvolvendo atividades com crianças e adolescentes no âmbito da cidade de Cedro- PE, há pelo menos 2 anos, para participar do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor a Portaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes- Gestão 2021 a 2023, objetivando o preenchimento das vagas do colegiado para de 4 entidades não governamentais, na forma da Lei Municipal 351/ 2014. 21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
020 29/03/2021 Dispõe sobre o feriado municipal em decorrência da celebração Semana Santa e dá outras providências. 2021 DECRETO
019 28/03/2021 PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2021, EM FACE DA EMERGÊNCIADE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 2021 DECRETO
018 22/03/2021 Suspende a concessão de férias e licença prêmio dos servidores públicos municipais programadas e reprogramadas para serem usufruídas no mês de março de 2021 e meses consecutivos, e dá outras providências. 2021 DECRETO
017 17/03/2021 Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. 2021 DECRETO
016 10/03/2021 Regulamenta a planilha de cálculos que aualiza os valores, por carga horária, conforme reajuste concedido pela Lei Municipal de nº 535/2020 2021 DECRETO
015 05/03/2021 Autoriza a utilização de recurso pela secretaria de Assistência Social do Município de Cedro/PE, tendo em vista a extinção do fundo de desenvolvimento social. 2021 DECRETO
014 05/03/2021 Estabelece o Calendário de Feriados referente ao ano de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/02/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 25/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 24/02/2021 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0.0 2021 DECRETO
011 19/02/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 12/02/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O CARNAVAL DO ANO DE 2021 PARA DETERMINAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROIBIÇÃO DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FACE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
537 05/02/2021 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PORDER LEGISLATIVO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
009 01/02/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 29/01/2021 EMENTA: MANTÉM O DECRETO Nº 005/2021 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 27/01/2021 EMENTA: Institui o Comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavírus, COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 22/01/2021 EMENTA: REGULAMENTA AS MATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.035 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 20/01/2021 DEVIDO AO AUMENTO DOS NÚMEROS DE CASOS,FICAM PROIBIDOS POR 30 (TRINTA DIAS ) AS SEGUINTES ATIVIDADES / EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
002 11/01/2021 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 07/01/2021 REVOGAM AS CEDÊNCIAS E PERMUTAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO DECRETO MUNCIPAL DE Nº 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02 29/12/2020 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
01 29/12/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO GRATUÍTA DE USO DE EQUIPAMENTO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA) DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DO SÍTIO REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
29/12/2020 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
29/12/2020 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO
032 17/12/2020 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. 2020 DECRETO
031 17/12/2020 INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA POREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE 21 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 17/12/2020 REVOGA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DETERMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
526 10/12/2020 Dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Pernambuco, para o exercício financeiro de 2021 2020 LEIS MUNICIPAIS
24/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 17/11/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2020 DECRETO
525 03/11/2020 Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 200.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
11 01/11/2020 CRONOGRAMA UBS NOVEMBRO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
524 15/10/2020 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
028 06/10/2020 DISCIPLINA O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
522 01/10/2020 ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
10 01/10/2020 CRONOGRAMA DE UBS OUTUBRO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
523 28/09/2020 Propõe abrir ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 193.782,19 para os fins que indica e dá outras providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
027 17/09/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
01/09/2020 Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
521 01/09/2020 Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
09 01/09/2020 CRONOGRAMA UBS SETEMBRO DE 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
519 18/08/2020 Cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais do Município de Cedro/PE 2020 LEIS MUNICIPAIS
518 18/08/2020 FIXA GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO 2020 LEIS MUNICIPAIS
520 17/08/2020 Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 80.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
08 01/08/2020 CRONOGRAMA UBS AGOSTO DE 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
026 30/07/2020 TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 08/07/2020 Dispõe sobre a realização das sessões públicas de procedimentos administrativos por videoconferência, como medida de enfrentamento do novo coronavirus e dá outras providências. 2020 DECRETO
024 08/07/2020 DECLARA BENS MÓVEIS COMO INSERVÍVEIS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
023 08/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL E MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
07 01/07/2020 CRONOGRAMA UBS JULHO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
22 30/06/2020 PRORROGA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DECRETO, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL NO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
021 22/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), VISANDO A CONTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 19/06/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
516 17/06/2020 Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Sítio Feijão Bravo neste município “PRAÇA JOÃO FRANCISCO FILHO (JOÃO LOURO) ”, e dá outras Providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
515 17/06/2020 Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Entrada da Cidade “PRAÇA MARIA DE FÁTIMA ALVES SEDRIM”, situada na Rua Tiradentes e dá outras Providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
019 15/06/2020 PROIBE ACENDIMENTOS DE FOGUEIRAS E QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS NO PERÍDO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
514 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 508//2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
513 08/06/2020 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
512 08/06/2020 Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Cedro e dá outras providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
06 01/06/2020 CRONOGRAMA UBS JUNHO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
018 28/05/2020 EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
017 19/05/2020 EMENTA: Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19 no município de Cedro e dá ooutras providências ccorrelatas. 2020 DECRETO
05/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
511 04/05/2020 EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE, A VIGER ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DEFINIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
05 01/05/2020 CRONOGRAMA DAS UBS´S REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2020 CRONOGRAMA UBS
30/04/2020 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
510 28/04/2020 EMENTA: ALTERA A LEI 204, DE 10/05/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
509 24/04/2020 EMENTA: CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO/PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
508 24/04/2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CEDROPE, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS – COVID - 19”. 2020 LEIS MUNICIPAIS
014 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
012 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
010 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
016 14/04/2020 EMENTA: DETERMINA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 14/04/2020 EMENTA: DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO D EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
014 14/04/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SETORES CUJAS ATIVIDADES FORAM PARALISADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
507 01/04/2020 EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Cedro/PE, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
013 01/04/2020 EMENTA: PRORROGA PRAZO DE SUSPENSAO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 01/04/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
04 01/04/2020 CRONOGRAMA UBS ABRIL 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
30/03/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 28/03/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
012 26/03/2020 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 23/03/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
011 20/03/2020 EMENTA: ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM DECRETO ESTADUAL Nº 48.832/2020, EM VIRTUDE DO SURTO DE COVID19, E INSTITUI MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA MEDIDA, BEM COMO DETERMINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR NESTE PERÍODO. 2020 DECRETO
004 19/03/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
19/03/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
010 17/03/2020 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 16/03/2020 EMENTA: INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
002 16/03/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
506 13/03/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
505 13/03/2020 EMENTA: REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, ATUANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
504 10/03/2020 EMENTA: Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
008 03/03/2020 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41 2020 DECRETO
007 02/03/2020 EMENTA: PRORROGA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03 01/03/2020 CRONOGRAMA UBS´S REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. 2020 CRONOGRAMA UBS
503 28/02/2020 EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
502 28/02/2020 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público, para o fim específico de adequação salarial, nos termos em que preceitua a 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
002 20/02/2020 RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2020.1 2020 RESULTADO
001 17/02/2020 RESULTADO PRELIMINAR 2020.1 2020 RESULTADO
01 05/02/2020 EDITAL PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2020.1 2020 EDITAL
006 04/02/2020 EMENTA: RECONHECER NA CONFORMIDADE DO ART. 37 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, A PRESENTE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 04/02/2020 EMENTA: ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 2020 DECRETO
004 04/02/2020 EMENTA: DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2020. 2020 DECRETO
003 04/02/2020 EMENTA: ALTERA O VALOR DA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE QUE TRATA A LEI 431/2017, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE REAJUSTE DE ACORDO COM A DISTÂNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CEDRO E O MUNICÍPIO ONDE SE LOCALIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTUDANTE BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 02/02/2020 CRONOGRAMA UBS FEVEREIRO 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
002 29/01/2020 EMENTA: RESCINDE TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E/OU BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CORTE E COSTURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE (ACCCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 10/01/2020 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E O ESTUDANTE DE ENGENHARIA BRUNO CÉSAR QUENTAL LEITE NA FORMA ABAIXO ADUZIDA. 2020 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
01 02/01/2020 CRONOGRAMA UBS JANEIRO DE 2020 2020 CRONOGRAMA UBS
01/01/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2019 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
37 27/12/2019 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 20/12/2019 ATA DE POSSE DO PREFEITO ANTONIO INOCENCIO LEITE REFERENTE A DEZEMBRO DE 2019. 2019 ATA DE POSSE
36 19/12/2019 ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
501 18/12/2019 EMENTA: Propõe ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 10.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
35 11/12/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCOAS 2019 DECRETO
34 10/12/2019 PRORROGA O PRAZO DE NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL CONJUNTO DOS EDITAIS DE 001 A 001/2017 2019 DECRETO
33 10/12/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MINICÍPIO DE CEDRO -PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2020. 2019 DECRETO
32 10/12/2019 INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DEE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
05/12/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
500 05/12/2019 EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE O MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
499 05/12/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA PRAÇA JOSÉ NELSON BARROS, SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E RUA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
498 05/12/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
04 05/12/2019 PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DE RECONTAGEM DE VOTOS 2019 OUTROS
12 01/12/2019 2019 CRONOGRAMA UBS
29/11/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
497 27/11/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL/HANDEBOL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 19/11/2019 TERMO DE CONVENIO JUNTOA O ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO PERNAMBUCO 2019 TERMO DE CONVENIO DE USO DE ATERRO SANITARIO
496 14/11/2019 EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 555 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
495 14/11/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 081/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE; E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29 01/11/2019 RATIFICA O REGULAMENTO DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDRO 2019 DECRETO
11 01/11/2019 CRONOGRAMA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2019 CRONOGRAMA UBS
31/10/2019 FESTIVAL DE MUSICA CANTA CEDRO R E G U L A M E N T O 2019 INFORMATIVO
03 25/10/2019 ANÁLISE DE RECURSO DE RECONTAGEM DE VOTOS 2019 OUTROS
494 22/10/2019 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 482/2019, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
493 22/10/2019 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
492 22/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
491 22/10/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 08/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
490 22/10/2019 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 108/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 21/10/2019 RECURSO DE PEDIDO DE RECONTAGEM DE VOTOS 2019 OUTROS
01 08/10/2019 RECURSO PEDIDO DE RECONTAGEM DE VOTOS 2019 OUTROS
012019 07/10/2019 ATA GERAL DE APURAÇÃO 2019 RESULTADO
27 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
10 01/10/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO 2019 CRONOGRAMA UBS
25 03/09/2019 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.41 2019 DECRETO
02/09/2019 EMENTA: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09 01/09/2019 CRONOGRAMA MÊS DE SETEMBRO 2019 CRONOGRAMA UBS
31/08/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23 22/08/2019 EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
22/08/2019 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS DEFERIDOS DO PROGRAMA BOLSA 2019.2 (2) 2019 RESULTADO
15/08/2019 HOMOLOGAÇÃO CANDIDATURAS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019 2019 HOMOLOGAÇÃO
14/08/2019 ANÁLISE PRELIMINAR DO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2019.2. 2019 RESULTADO
21 01/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
08 01/08/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
001 30/07/2019 RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO- PROVA OBJETIVA DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO-PE 2019. 2019 RESULTADO
30/07/2019 RREO- 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 26/07/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
24/07/2019 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2019 EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO
23/07/2019 GABARITO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE. 2019 GABARITO
486 17/07/2019 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
485 17/07/2019 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 023/1997, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
17/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 351/2014 VEM INFORMAR O HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL 001/ 2019. 2019 INFORMATIVO
15/07/2019 EDITAL I PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADOR E FORMADOR MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA 2019 EDITAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
484 06/07/2019 EMENTA: ALTERA O § 2º DO ART. 33 DA LEI Nº 351/2014 2019 LEIS MUNICIPAIS
489 02/07/2019 INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
488 02/07/2019 EMENTA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07 01/07/2019 2019 CRONOGRAMA UBS
483 28/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FUNDADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
19 19/06/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
19/06/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/06/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
06 01/06/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
15 24/05/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL ANTECIPA FEIRA-LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
14 21/05/2019 DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS, SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS PELAS SECRETARIA MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS. 2019 DECRETO
16/05/2019 ADITIVO Nº 001/2019 AO EDITAL Nº 001/2019 2019 ADITIVO
13 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
05 01/05/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
24/04/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 12/04/2019 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
11 12/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
05/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/04/2019 EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA 2019 EDITAL
02/04/2019 PORTARIA Nº 138/2019 2019 ANEXO
009 01/04/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
04 01/04/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
01/04/2019 RESOLUÇÃO COMDICACE/CEPECT Nº 001/2019 - CONDUTAS VEDADAS 2019 OUTROS
01/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2019 RESOLUÇÃO COMDICACE Nº 001/2019 - COMISSÃO ESPECIAL 2019 RESOLUÇÃO
29/03/2019 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
008 19/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE – ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
11/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
482 01/03/2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
007 01/03/2019 DISP~E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
03 01/03/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
005 25/02/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DETERMINA PONTO FACULTATIVO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
481 21/02/2019 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
480 21/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
479 21/02/2019 FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
478 21/02/2019 ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
477 21/02/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1901 20/02/2019 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2019.1 2019 RESULTADO
18/02/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/02/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1901 15/02/2019 RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO 2019.1 2019 OUTROS
006 15/02/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.401 2019 DECRETO
004 01/02/2019 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 01/02/2019 DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2019. 2019 DECRETO
02 01/02/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
1901 29/01/2019 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2019.1 2019 EDITAL
01 01/01/2019 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2019 CRONOGRAMA UBS
12/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
476 04/12/2018 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO CEDRO-PE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
475 04/12/2018 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
474 04/12/2018 FICA DENOMINADA DE RUA ISABEL MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
473 04/12/2018 FICA DENOMINADA DE RUA ALCIDES RAIMUNDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
472 04/12/2018 FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO ALCIDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
471 04/12/2018 FICA DENOMINADA DE RUA GUMERCINDO DA SILVA BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
12 01/12/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2018 CRONOGRAMA UBS
470 09/11/2018 DÁ NOME DE GENEROZA ALVES DA CRUZ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
469 09/11/2018 DÁ NOME DE JOSÉ ALVES DA CRUZ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
468 09/11/2018 DÁ NOME DE MIGUEL ANTÔNIO DE SOUZA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLARIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
023 05/10/2018 LIMITE FINANCEIRO DUODÉCIMO 2018 DECRETO
02/10/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/10/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 01/10/2018 DECRETA FERIADO, PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
021 17/09/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM 24 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
14/09/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
467 14/09/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
09 01/09/2018 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 2018 CRONOGRAMA UBS
466 28/08/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
465 28/08/2018 APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIRS DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
464 28/08/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
463 28/08/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
462 28/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1802 17/08/2018 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2018.2 2018 RESULTADO
15/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1802 20/07/2018 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2018.2 2018 EDITAL
017 20/07/2018 DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
009 19/07/2018 TAC Nº 009/2018 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 009/2018 COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA INTEGRAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E OUTROS TERMOS. 2018 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
016 16/07/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
015 18/06/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
461 11/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
460 11/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO ANA ATAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
459 05/06/2018 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 004/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
458 05/06/2018 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
31/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 28/05/2018 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE, EM VIRTUDE DA GREVE DOS CAMINHONEIROS, QUE VEM GERANDO FALTA DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE CEDRO E REGIÃO. 2018 DECRETO
457 18/05/2018 DÁ NOME DE MARIUZA MARIA TIMOTEO NASCIMENTO À RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
456 18/05/2018 DÁ NOME DE RITA INEZ DE JESUS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO D. RITINHA, À RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
455 18/05/2018 DÁ NOME AO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB DE CEDRO-PE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
454 18/05/2018 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 03/05/2018 EDITAL Nº 001/2018 - ABERTURA 2018 EDITAL
013 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
012 10/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
011 10/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
010 10/04/2018 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
31/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
453 28/03/2018 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
452 27/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AMECLARA - AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
451 27/03/2018 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 423/2017, REDUZ, EXTINGUE CARGOS E ALTERA PADRÕES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
450 23/03/2018 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
449 23/03/2018 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR PARA FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
12/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 02/03/2018 PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS 2018 PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
27/02/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/02/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1801 26/02/2018 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2018.1 2018 RESULTADO
009 08/02/2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
008 08/02/2018 REVOGA O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016, RELACIONADOS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 08/02/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1801 02/02/2018 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2018.1 2018 EDITAL
006 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
005 17/01/2018 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE, REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2016 A 008/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
004 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
003 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 02/01/2018 DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ORDENADORES DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
448 02/01/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
447 19/12/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO IPTU, ATRAVÉS DO CONCURSO “IPTU PREMIADO”, COMO MEIO DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
446 19/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
445 18/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
444 18/12/2017 ESTA LEI INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
445 18/12/2017 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
444 18/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
443 17/11/2017 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
442 17/11/2017 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
027 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 16/10/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 151/2003 - LEI DO ISS E Nº 152/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
026 06/10/2017 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742/93 (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
025 06/10/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
024 06/10/2017 ANTECIPA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
023 06/10/2017 PRORROGA O FERIADO DO DIA DO EMANCIPADOR (09/10/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
03/10/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/10/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
022 02/10/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
05/09/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 01/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
438 31/08/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
441 31/08/2017 DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
440 31/08/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
439 31/08/2017 AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
438 31/08/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
437 22/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CEDRO/PE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
020 01/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1702 21/07/2017 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2017.2 2017 RESULTADO
1702 07/07/2017 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2017.2 2017 EDITAL
019 07/07/2017 REVOGA O DECRETO Nº 16 DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
018 07/07/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
436 06/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
435 06/06/2017 RESTABELECE O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO, ALTERANDO O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 293/2011, 343/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
017 06/06/2017 FIXA VALORES DE CUSTO POR QUILÔMETRO DO AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
016 06/06/2017 REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
015 06/06/2017 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
06/06/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/06/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
434 02/06/2017 AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
014 29/05/2017 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
013 29/05/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
012 22/05/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011 22/05/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONVERSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
010 22/05/2017 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
155 02/05/2017 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A BAIXA DO MATERIAL PERMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1701 19/04/2017 RELAÇÃO DE BOLSAS DEFERIDAS - SELEÇÃO 2017.1 2017 RESULTADO
13/04/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE (PODER EXECUTIVO). 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
433 10/04/2017 REVOGA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 431/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
10/04/2017 LEI MUNICIPAL Nº 433/2017 OUTROS
009 05/04/2017 ANTECIPA E FEIRA-LIVRE MUNICIPAL, DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1701 03/04/2017 EDITAL E ANEXOS - SELEÇÃO 2017.1 2017 EDITAL
432 29/03/2017 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 218.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
431 29/03/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
430 29/03/2017 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
429 29/03/2017 REVOGA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL Nº 022/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CEDRO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
008 29/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
29/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 431/2017 OUTROS
24/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/03/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 À 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/03/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 À 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
007 01/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
428 16/02/2017 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
427 16/02/2017 REVOGA LEI QUE AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
426 16/02/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
425 16/02/2017 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
424 30/01/2017 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.843.097,20 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 12/01/2017 INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DELEGA PODERES, COMPETÊNCIAS, DEVERES E RESPONSABILIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
005 12/01/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM, CODAR NE.SES 12.401. 2017 DECRETO
423 10/01/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
004 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
422 18/12/2016 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
421 18/12/2016 INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DIA DO VENENEIRO) NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
07/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
420 07/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
419 07/12/2016 DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
418 07/12/2016 CRIA O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
417 07/12/2016 ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
416 03/11/2016 RESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DE QUE TRATA O ANEXO I, A LEI Nº 293 DE 16 DE MARÇO DE 2011 E DE CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, CRIADO PELA LEI Nº 167/2005. 2016 LEIS MUNICIPAIS
415 03/11/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
24/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
414 29/09/2016 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
23/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2016 2016 DECRETO
413 02/09/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
412 02/09/2016 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
411 02/09/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
410 02/09/2016 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
409 02/09/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
26/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
408 12/07/2016 DÁ NOME DE JOSÉ VICENTE MATIAS SOBRINHO A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
407 12/07/2016 DÁ NOME DE VICENTE COELHO SOBRINHO A RUA PROJETADA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
406 12/07/2016 DÁ NOME DE OTACÍLIO FRANCISCO SOARES A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
405 12/07/2016 DÁ NOME DE JOÃO RUFINO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ALVES LEANDRO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
404 12/07/2016 DÁ NOME DE RUA MARIA JANUÁRIO DE OLIVEIRA A DENOMINAÇÃO DO PERÍMETRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO SÍTIO CEDRO-VELHO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
403 12/07/2016 DÁ NOME DE ANTONIO VIEIRA VASCONCELOS A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
402 12/07/2016 DENOMINA DE JOAQUIM MONTEIRO LEITE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
401 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUREMA, PARA RUA RAIMUNDA MERCÊDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
400 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IMBURANA, PARA RUA MARIA JUSTINA DOS ANJOS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
399 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AROEIRA E FLOR DE JUCÁ, PARA A RUA JOSÉ NELSON BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
398 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANDACARU, PARA RUA MARIA CECI BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
397 12/07/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA FLOR DE ANGICO, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ, PARA RUA ANA GERACINA ALEXANDRA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
22/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
396 25/04/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
22/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
395 11/03/2016 CRIA SEMANA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
394 11/03/2016 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
006 29/02/2016 REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS,EFETIVOS,COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
006 29/02/2016 REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS,EFETIVOS,COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO DE DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO
05/02/2016 2016 DECRETO
28/01/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
393 31/12/2015 LEI 393 2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
392 31/12/2015 LEI 392 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
391 31/12/2015 LEI 391 2015 INCLUI O ART 29 A A LEI Nº 281-2010 QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 LEIS MUNICIPAIS
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
390 29/12/2015 LEI 390 2015 EXTINGUI SE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI SE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
17/12/2015 2015 DECRETO
14/12/2015 2015 DECRETO
018 14/12/2015 2013 DECRETO
389 02/12/2015 LEI Nº 389-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
01/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/11/2015 2015 DECRETO
388 12/11/2015 LEI Nº 388-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
387 12/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
386 12/11/2015 LEI Nº 386 2015 DÁ NOME DE PEDRO JANUÁRIO RODRIGUES A RUA DO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
385 12/11/2015 LEI Nº 385-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
384 12/11/2015 LEI Nº 384-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
04/11/2015 2015 DECRETO
20/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/10/2015 2015 DECRETO
14/10/2015 2015 DECRETO
383 08/10/2015 LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
05/10/2015 2015 DECRETO
05/10/2015 2015 DECRETO
23/09/2015 2015 DECRETO
22/09/2015 2015 DECRETO
384 15/09/2015 LEI Nº 384-2015 FICA DENOMINADA DE RUA PROJETADA JOSEFA BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
383 15/09/2015 LEI Nº 383-2015 FICA DENOMINADO DE MANOEL PEREIRA DE MORAIS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
382 15/09/2015 LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
382 15/09/2015 LEI Nº 382-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2272007 E DÁ NOME DE JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
381 15/09/2015 LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
381 15/09/2015 LEI Nº 381-2015 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE O CARGO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
380 04/09/2015 LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
380 04/09/2015 LEI Nº 380 2015 DÁ NOME DE AFONSO CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
379 04/09/2015 LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO –PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
379 04/09/2015 LEI Nº 379-2015REVOGA A LEI 3102012 E DÁ NOME DE EDIO VIEIRA CAVALCANTE A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO –PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
378 04/09/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
377 04/09/2015 LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
377 04/09/2015 LEI Nº 377 2015 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO RECANTO, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
376 03/09/2015 LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
376 03/09/2015 LEI Nº 376-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CEDRO – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
375 03/09/2015 LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 2015 LEIS MUNICIPAIS
375 03/09/2015 LEI Nº 375-2015 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REPARAR OS DANOS QUE CAUSEM EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 2015 LEIS MUNICIPAIS
374 21/08/2015 LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
374 21/08/2015 LEI Nº 374-2015 DÁ NOME AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 05) LOCALIZADO NA RUA CLAUDIA BEM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
13/08/2015 2015 DECRETO
373 05/08/2015 LEI Nº 373-2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
373 05/08/2015 EI Nº 373-2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
03/08/2015 2015 DECRETO
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2015 2015 DECRETO
13/07/2015 2015 DECRETO
02/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
368 25/06/2015 LEI Nº 368-2015 INSTITUI O PROGRAMA CHÃO DE CASA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DISTRIBUIÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
368 25/06/2015 LEI Nº 368-2015 INSTITUI O PROGRAMA CHÃO DE CASA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DISTRIBUIÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
24/06/2015 2015 DECRETO
372 23/06/2015 LEI Nº 372-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
372 23/06/2015 LEI Nº 372-2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
371 23/06/2015 LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
371 23/06/2015 LEI Nº 371-2015 DÁ NOME DE MARTINS CARLOS VIEIRA A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
370 23/06/2015 LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
370 23/06/2015 LEI Nº 370-2015 DÁ NOME A PEDRO ANTONIO DOS ANJOS A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
369 23/06/2015 LEI Nº 369-2015 DÁ NOME DE EVA PEREIRA LEITE TORRES A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
369 23/06/2015 LEI Nº 369-2015 DÁ NOME DE EVA PEREIRA LEITE TORRES A RUA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
367 10/06/2015 LEI Nº 367-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL 168-2005 E INSTITUI O NOVO SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
367 10/06/2015 LEI Nº 367-2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL 168-2005 E INSTITUI O NOVO SISTEMA DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
366 10/06/2015 LEI Nº 366-2015 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 265-2009 2015 LEIS MUNICIPAIS
365 28/04/2015 LEI Nº 365-2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 LEIS MUNICIPAIS
365 28/04/2015 LEI Nº 365-2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 LEIS MUNICIPAIS
28/04/2015 2015 DECRETO
23/04/2015 2015 DECRETO
15/04/2015 2015 DECRETO
08/04/2015 2015 DECRETO
08/04/2015 2015 DECRETO
31/03/2015 2015 DECRETO
26/03/2015 2015 DECRETO
14/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/03/2015 2015 DECRETO
11/03/2015 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC. 2015 PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA AO CINDESC
364 04/03/2015 LEI Nº 364-2015 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
363 04/03/2015 LEI Nº 363-2015 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
362 04/03/2015 LEI Nº 362-2015 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
361 04/03/2015 LEI Nº 361-2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 LEIS MUNICIPAIS
360 04/03/2015 LEI Nº 360-2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2015 LEIS MUNICIPAIS
359 04/03/2015 LEI Nº 359-2015 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
358 04/03/2015 LEI Nº 358-2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº355 2014 2015 LEIS MUNICIPAIS
357 04/03/2015 LEI Nº 357 2015 FIXA NOVO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE POSSUAM FIXADO EM VALOR INFERIOR AO PATAMAR QUE ESTABELECE 2015 LEIS MUNICIPAIS
02/03/2015 2015 DECRETO
16/02/2015 2015 DECRETO
04/02/2015 2015 DECRETO
01/02/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/01/2015 2015 DECRETO
12/01/2015 2015 DECRETO
02/01/2015 2015 DECRETO
01/01/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/01/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
356 29/12/2014 LEI Nº 356-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011 2014 LEIS MUNICIPAIS
01/12/2014 2014 DECRETO
20/11/2014 2014 DECRETO
12/11/2014 2014 DECRETO
354 07/11/2014 LEI Nº 354-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
14/10/2014 2014 DECRETO
01/10/2014 2014 DECRETO
30/09/2014 2014 DECRETO
30/09/2014 2014 DECRETO
22/09/2014 2014 DECRETO
353 17/09/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
15/09/2014 2014 DECRETO
09/09/2014 2014 DECRETO
05/09/2014 2014 DECRETO
05/09/2014 2014 DECRETO
29/08/2014 2014 DECRETO
20/08/2014 2014 DECRETO
20/08/2014 2014 DECRETO
13/08/2014 2014 DECRETO
13/08/2014 2014 DECRETO
348 25/06/2014 LEI Nº 348-2014 DENOMINA DE RUA ANTÔNIA LEANDRO DA ROCHA E RUA JOSÉ MOISES NETO, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSIMAR SIDRIM 2014 LEIS MUNICIPAIS
347 16/06/2014 LEI Nº 347-2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
346 16/06/2014 LEI Nº 346-2015 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 204-2006, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
352 15/06/2014 LEI Nº 352-2014 INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE A COMPETIÇÃO DENOMINADA DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
350 10/06/2014 LEI Nº 350-2014 INCLUI O ARTIGO 79 A À LEI Nº 2219990 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2014 LEIS MUNICIPAIS
349 10/06/2014 LEI Nº 349 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
345 06/06/2014 LEI Nº 345-2014 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SÍTIO GAMELEIRA, SOB A DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
351 04/06/2014 LEI Nº 351-2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
344 27/05/2014 LEI Nº 344-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO PROVIMENTO EFETIVA DE ADVOGADO, DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011 2014 LEIS MUNICIPAIS
343 27/05/2014 LEI Nº 343-2014 CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DE CEDRO PE OS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
342 07/04/2014 LEI Nº 342-2014 ALTERA OS INÍCIOS II DO ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 333-2013 2014 LEIS MUNICIPAIS
341 07/04/2014 LEI Nº 341-2014 DÁ NOME A RUA TEREZA MARIA VIEIRA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
340 07/04/2014 LEI Nº 340-2014 DENOMINA DE LOTEAMENTO BELA VISTA, O TERRENO LOCALIZADO NA PE 475, NA ALTURA DO POSTO PADRE CÍCERO, PARA FINS DE URBANIZAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
339 21/03/2014 LEI Nº 339-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
338 21/03/2014 LEI Nº 338-2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
337 21/03/2014 LEI Nº 337-2014 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
14/03/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/03/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
336 27/02/2014 LEI Nº 336-2014 ALTERA O ARTIGO DA LEI 204 DE 10 DE MAIO DE 2006, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 167-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
27/02/2014 2014 DECRETO
27/02/2014 2014 DECRETO
20/02/2014 2014 DECRETO
335 19/02/2014 LEI Nº 335-2014 CONCEDE REJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE 2014 LEIS MUNICIPAIS
12/02/2014 2014 DECRETO
12/02/2014 2014 DECRETO
14/01/2014 2014 DECRETO
334 08/01/2014 LEI Nº 334-2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÕES DE RUAS AO LADO E EM FRENTE À MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
07/01/2014 2014 DECRETO
06/01/2014 2014 DECRETO
01/01/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/01/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
332 26/12/2013 Lei Municipal 332/2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
331 24/12/2013 Lei Municipal 331/2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
021 05/11/2013 2013 DECRETO
024 30/10/2013 2013 DECRETO
329 07/10/2013 LEI Nº 329-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO ALTO PARA RUA CLAUDIA BEM LEITE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
328 07/10/2013 LEI Nº 328-2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA PISSARRA PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
327 07/10/2013 LEI Nº 327-2013 DÁ NOME AO CAMPEONATO PRINCIPAL DE FUTEBOL DE CEDRO PE 2013 LEIS MUNICIPAIS
326 03/10/2013 LEI Nº 323-2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
022 19/09/2013 2013 DECRETO
04/09/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
321 04/09/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
019 13/08/2013 2013 DECRETO
324 10/08/2013 Lei Municipal 324/2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
020 09/08/2013 2013 DECRETO
017 01/08/2013 2013 DECRETO
023 25/07/2013 2013 DECRETO
016 18/07/2013 2013 DECRETO
323 09/07/2013 LEI Nº 323-2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
015 08/07/2013 2013 DECRETO
014 20/06/2013 2013 DECRETO
322 03/06/2013 LEI Nº 322-2013 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
320 03/06/2013 LEI Nº 320-2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
013 03/06/2013 2013 DECRETO
012 28/05/2013 2013 DECRETO
3149 15/05/2013 LEI Nº 319-2013 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGISTRO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
319 15/05/2013 LEI Nº 319-2013 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGISTRO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
011 15/05/2013 2013 DECRETO
010 15/05/2013 2013 DECRETO
008 10/05/2013 2013 DECRETO
007 07/05/2013 2013 DECRETO
009 02/05/2013 2013 DECRETO
317 22/04/2013 Lei Municipal 317 2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
318 08/04/2013 LEI Nº 318-2015 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
005 22/03/2013 2013 DECRETO
002 19/03/2013 2013 DECRETO
006 16/03/2013 2013 DECRETO
004 14/03/2013 2013 DECRETO
316 11/03/2013 LEI Nº 316-2013 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
315 11/03/2013 LEI Nº 315-2013 DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL JOSIMAR PEREIRA SEDRIM, LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ ARLINDO LEITE PE 475 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
314 11/03/2013 LEI Nº 314-2013 DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA JOSÉ ARLINDO LEITE PE 475 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
003 01/03/2013 2013 DECRETO
001 13/02/2013 2013 DECRETO
03/01/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2011 2012 DECRETO
27/11/2011 2012 DECRETO
27/11/2011 2012 DECRETO
295 20/06/2011 INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 2011 LEIS MUNICIPAIS
03 02/03/2011 2012 DECRETO
219 30/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB. 2007 LEIS MUNICIPAIS
217 14/12/2006 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
195 01/12/2005 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
170 20/05/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CEDRO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
31/12/2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE. 2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
108 26/10/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. 2001 LEIS MUNICIPAIS
081 03/03/2001 CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
023 29/06/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
010 29/12/1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS
009 29/12/1995 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO, O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS
008 29/12/1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS MUNICIPAIS
022 12/09/1990 EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO CEDRO - PE. 1990 REGIME JURÍDICO
022 12/09/1990 ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE. 1990 ESTATUTO DOS SERVIDORES
31/03/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE CEDRO-PE. 1990 LEI ORGÂNICA
487 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO (PE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
cedro.pe.gov.br
Emitido dia 22/06/2021 às 20:22:41