003 | 31/12/2024 | EDITAL 003/2024 - RELATÓRIO FINAL PAGAMENTO DA 1ª PARCELA | 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF |
002 | 26/12/2024 | Faz saber, a todos os interessados a LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICÁRIOS da 1ª parcela do Precatório do FUNDEF, oriundo do processo judicial nº 1007289-88.2017.4.01.3400, conforme segue anexo. | 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF |
002 | 06/12/2024 | EDITAL 02 - RETIFICAÇÃO DA DATA | 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF |
001 | 06/12/2024 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, Estado de Pernambuco, Sra. MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará procedimento de recebimento de documentos e habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF, nos termos do Decreto Municipal nº 14/2024 e demais normas pertinentes | 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO - PRECATÓRIOS FUNDEF |
003 | 24/07/2024 | Relação Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME Cedro- PE. | 2024 | RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS |
| 18/07/2024 | Plano anual de aplicação de recursos | 2024 | PAAR |
02 | 21/03/2024 | Relatório de posição e estoque de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de Cedro/PE | 2024 | RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS |
001 | 30/01/2024 | Relatório de posição e estoque de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de Cedro/PE | 2024 | RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS |
619 | 29/01/2024 | Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo Para o ano de 2024 | 2024 | LEI ORGÂNICA |
618 | 29/01/2024 | Institui as gratificaçoes mensais a serem atribuidas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios | 2024 | LEI ORGÂNICA |
617 | 29/01/2024 | Altera a Lei Municipal Nº 594/2023, que autoriza a criação do cargo de Agente de Contratação, e estabelece que, até a realização de concurso público para o provimento definitivo do cargo, este poderá ser ocupado temporariamente por servidor efetivo, mediante a concessão de gratificação, e adota outras providências. | 2024 | LEI ORGÂNICA |
05 | 10/11/2023 | A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, no Município de Cedro/PE, criada pelo Decreto Municipal nº 09, de 10 de maio de 2023, de acordo com a portaria 111\2023 GAB e as disposições contidas nos editais nº 01, 02, 03 e 04 de 2023 e em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR da fase de classificação, conforme adiante segue, bem como abre o prazo para interposição de recurso, nos termos dos referidos editais. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO |
3722015 | 27/09/2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 27/09/2023 | | 2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE |
| 27/09/2023 | RELATORIO ANIAL DE GESTÃO - SAÚDE | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
01 | 31/08/2023 | EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO |
01 | 03/04/2023 | | 2023 | RESOLUÇÃO COMDICACE - CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 03/04/2023 | | 2023 | EDITAL Nº 01-2023 - CMDCA - CONSELHO TUTELAR 2024-2027 |
| 14/03/2022 | | 2022 | CURSO DE LIBRAS 2023 |
027 | 10/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
002 | 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO PARA O EXERCICIO DE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
0220 | 04/10/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária das instituições não governamentais para escolha de 01(uma) entidade da sociedade civil organizada. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23/09/2021 | | 2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO |
| 22/09/2021 | | 2021 | EDITAL CULTURA |
181 | 17/07/2021 | OFICIO GAB 181/2021 | 2021 | OFICIO |
| 21/06/2021 | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5480 DE 21 DE JUNHO DE 2021 covid-19 | | RESOLUÇÃO CIB |
5468 | 08/06/2021 | RESOLUÇÃO CIB - COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5462 | 08/06/2021 | RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5462 DE 31-05-2021 COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5451 | 08/06/2021 | RESOL 5451- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5450 | 08/06/2021 | RESOL 5450- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS (1) COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5448 | 08/06/2021 | RESOL 5448 - PACTUA A DECIMA SEXTA DIST. DE VACINAS CORONAVAC-BUTANTAN COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5447 | 08/06/2021 | RESOL 5447 - PACTUA A DECIMA QUINTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E GRUPOS PRIORITÁRIOS. GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5446 | 08/06/2021 | RESOL 5446 -PLEITEA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REPOSIÇÃO DE SEGUNDA DOSE RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVACBUTANTAN (1) COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5445 | 08/06/2021 | RESOL 5445 PACTUA 15ª DISTRIBUIÇÃO DE VACINA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5444 | 08/06/2021 | RESOL 5444 PACTUA ORIENTAÇÕES ESTRATÉGIA VACINAS GRUPO PESSOAS COMORBIDADE COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5440 | 08/06/2021 | RESOL 5440 - PACTUA DESCRIÇÃO DE COMORBIDADES PRIORITÁRIAS VACINAÇÃO COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5433 | 08/06/2021 | RESOL 5433- PACTUA A DECIMA SEGUNDA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5430 | 08/06/2021 | RESOL 5430- PACTUA A DECIMA PRIMEIRA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA (1) COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5427 | 08/06/2021 | RESOL 5427- PACTUA A DECIMA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E TRABALHADORES GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5425 | 08/06/2021 | RESOL 5425-_pactua_a_nona_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_quilombolas_gestao_interfederativa_1.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5418 | 08/06/2021 | RESOL 5418_-_pactua_a_oitava_dist._de_vacinas_d_1_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5415 | 08/06/2021 | RESOL 5415_-_pactua_a_setima_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5413 | 08/06/2021 | RESOL 5413_-_pactua_a_sexta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf - COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5409 | 08/06/2021 | RESOL5409_-_pactua_a_quinta_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa.pdf COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5395 | 08/06/2021 | RESOL 5395_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_idosos_acima_de_85_e_trabalhadores_vacinacao_covid-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
5393 | 08/06/2021 | RESOL 5393_-_pactua_a_nova_orientacao_do_registro_das_doses_aplicadas_durante_a_campanha_nacional_de_vacinacao_covid-19_ | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
| 08/06/2021 | Plano de Operacionalização da Vacina COVID-19 / Cedro PE | 2021 | PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19 |
5397 | 07/06/2021 | RESOL 5397_-_pactua_a_terceira_dist._de_vacinas_aplicadas_em_idosos_e_trabalhadores_gestao_interfederativa_60_anos_e_1 COVID-19 | 2021 | RESOLUÇÃO CIB |
001 | 05/04/2021 | O *Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro-PECOMDICACE, em conformidade com a Lei Municipal 351/2014, Art. 10/ I, convoca em Assembleia Geral Extraordinária as Instituições Não governamentais, que, reconhecidamente, vêm desenvolvendo atividades com crianças e adolescentes no âmbito da cidade de Cedro- PE, há pelo menos 2 anos, para participar do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor a Portaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes- Gestão 2021 a 2023, objetivando o preenchimento das vagas do colegiado para de 4 entidades não governamentais, na forma da Lei Municipal 351/ 2014.
| 21 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
001 | 01/01/2021 | ATA DE POSSE DA PREFEITA MARLY QUANTAL DA CRUZ LEITE E DO VICE-PREFEITO PAULO ALVES DA CRUZ FILHO REFERENTE AO MANDATO 2021-2024. | 2021 | ATA DE POSSE |
| 01/01/2021 | A Carta de Serviço ao Usuário tem por objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Ouvidoria Municipal, as formas de acesso a esses serviços, bem como, seu compromisso com a qualidade de atendimento. | 2021 | CARTA DE SERVIÇOS |
02 | 29/12/2020 | | 2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO |
01 | 29/12/2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO GRATUÍTA DE USO DE EQUIPAMENTO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA) DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DO SÍTIO REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO |
| 29/12/2020 | | 2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO |
| 29/12/2020 | | 2020 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO |
11 | 01/11/2020 | CRONOGRAMA UBS NOVEMBRO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
10 | 01/10/2020 | CRONOGRAMA DE UBS OUTUBRO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
09 | 01/09/2020 | CRONOGRAMA UBS SETEMBRO DE 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
08 | 01/08/2020 | CRONOGRAMA UBS AGOSTO DE 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
07 | 01/07/2020 | CRONOGRAMA UBS JULHO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
06 | 01/06/2020 | CRONOGRAMA UBS JUNHO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
05 | 01/05/2020 | CRONOGRAMA DAS UBS´S REFERENTE AO MÊS DE MAIO | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
014 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
012 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
010 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
008 | 01/04/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
04 | 01/04/2020 | CRONOGRAMA UBS ABRIL 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
016 | 28/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
006 | 23/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
004 | 19/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
002 | 16/03/2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO |
03 | 01/03/2020 | CRONOGRAMA UBS´S REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
02 | 02/02/2020 | CRONOGRAMA UBS FEVEREIRO 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
001 | 10/01/2020 | TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E O ESTUDANTE DE ENGENHARIA BRUNO CÉSAR QUENTAL LEITE NA FORMA ABAIXO ADUZIDA. | 2020 | TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO |
01 | 02/01/2020 | CRONOGRAMA UBS JANEIRO DE 2020 | 2020 | CRONOGRAMA UBS |
12 | 01/12/2019 | | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
001 | 19/11/2019 | TERMO DE CONVENIO JUNTOA O ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO PERNAMBUCO | 2019 | TERMO DE CONVENIO DE USO DE ATERRO SANITARIO |
11 | 01/11/2019 | CRONOGRAMA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
10 | 01/10/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
09 | 01/09/2019 | CRONOGRAMA MÊS DE SETEMBRO | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
08 | 01/08/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
07 | 01/07/2019 | | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
06 | 01/06/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
05 | 01/05/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
04 | 01/04/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
03 | 01/03/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
02 | 01/02/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
01 | 01/01/2019 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2019 | CRONOGRAMA UBS |
12 | 01/12/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2018 | CRONOGRAMA UBS |
09 | 01/09/2018 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 2018 | CRONOGRAMA UBS |
009 | 19/07/2018 | TAC Nº 009/2018 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 009/2018 COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA INTEGRAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E OUTROS TERMOS. | 2018 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
001 | 02/03/2018 | PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS | 2018 | PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS |
001 | 23/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE TODOS | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 11/03/2015 | PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC. | 2015 | PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA AO CINDESC |
| 31/12/2003 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE. | 2003 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
022 | 12/09/1990 | ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE. | 1990 | ESTATUTO DOS SERVIDORES |
| 31/03/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE CEDRO-PE. | 1990 | LEI ORGÂNICA |