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para participar da 3ª formação anos iniciais PCA 2025 que acontecerá em forte orange - AV. do. s/n- forte orange, Ilha de Itamaracá-PE, 53900-000 nos dias 12 e 13 de [...]
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EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências.
EMENTA: Altera a carga horária dos profissionais Psicólogos(as) vinculados às Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti) no âmbito do Municí [...]
EMENTA: ATUALIZA A UFM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 6° da Lei Estadual n° 14.133/2010 acerca da proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares [...]
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/07/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
