Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BALANÇO ANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECLARAÇAO TERMO DE CONFERENCIA MAPA DEMOSTRATIVO DE LICITAÇOES TRIBUNAL DE CONTAS DECRETO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO CHAMADA PÚBLICA TRANSPARÊNCIA FOLHA DE PAGAMENTO PPA - PLANO PLURIANUAL EDITAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO ANEXO OUTROS ESTATUTO DOS SERVIDORES TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CRONOGRAMA UBS RESULTADO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2023.1 PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA AO CINDESC RESOLUÇÃO ADITIVO EDITAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA EDITAL PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA INFORMATIVO GABARITO EDITAL DA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2023.2 HOMOLOGAÇÃO DECRETO DE DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO PORTARIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO REGIME JURÍDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGULAMENTO ATA DE POSSE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO TERMO DE CONVENIO DE USO DE ATERRO SANITARIO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRONOGRAMA, VACINAÇÃO,COBID-19 AÇÕES COVID-19 RESOLUÇÃO CIB PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19 DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINA - COVID-19 OFICIO EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO EDITAL CULTURA PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.1 CURSO DE LIBRAS 2023 PROCESSO SELETIVO CURSO DE LIBRAS 2023 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RESOLUÇÃO COMDICACE - CONSELHO TUTELAR 2024-2027 EDITAL Nº 01-2023 - CMDCA - CONSELHO TUTELAR 2024-2027 CONSELHO TUTELAR 2024-2027 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2022.2 RESULTADO DEFINITIVO 2023.2 SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS 2023-2026 CURSO INTERMEDIÁRIO DE LIBRAS 2022 MONITORES VONLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO RELATORIO ANUAL PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº0012023. RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BOLSA UNIVERSITARIA 2024.1 CURSO DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS 2024 RESULTADO PRELIMINAR DO BOLSA UNIVERSITÁRIA EDITAL 02-2024 RESULTADO CURSO DE LIBRAS 2024 RESULTADO DEFINITIVO BOLSA UNIVERSITARIA - 2024 DECRETO REGULAMENTAÇÃO DA LAI CARTA DE SERVIÇOS PAAR POLÍTICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA 2024.2 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC RESULTADO FINAL
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
