RESULTADO DEFINITIVO

EDITAL Nº 12/2023 - COMDICACE/CEDRO-PE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO GERAL DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO/PE, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

ATA GERAL DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO/PE, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027.

ATA GERAL DE APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023, PARA O MANDATO 2024-2027.

PORTARIA Nº 01/2023 - PROJU, DESIGNA, EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO Nº 01708.000.036/2023, ORIUNDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO OFICIANTE NA COMARCA DE SERRITA/PE, PARA COLABORAR PARA O CORRETO ANDAMENTO DO PLEITO, A ASSESSORA JURÍDICA DRª. ISRAELY CÂNDIDO DOS SANTOS E O ADVOGADO DO MUNICÍPIO, DR. MIGUEL BARROS NETO, PARA AUXILIAREM NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.

EDITAL Nº 11/2023 - COMDICACE/CEDRO-PE, TORNA PÚBLICO, APÓS APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CEDRO/PE - COMDICACE, A RELAÇÃO DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA CONTAGEM/APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023, MANDATO 2024-2027, A SER REALIZADO NESTE DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023.

DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO, HORÁRIO E SEÇÕES DO COMDICACE - CEDRO/PE, PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023, MANDATO 2024-2027.

EDITAL Nº 10/2023 - COMDICACE/CEDRO-PE, TORNA PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS PARA ATUAREM NA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO/PE, CONFORME ANEXO, E ABRE PRAZO DE 02(DOIS) DIAS, ÚTEIS, A CONTAR DA PRESENTE DATA, PARA QUE OS CANDIDATOS APRESENTEM IMPUGNAÇÃO CASO DESEJEM.

EDITAL Nº 09/2023, COMDICACE-CEDRO/PE, CONVOCA OS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE CEDRO/PE, A INFORMAREM, ATÉ O DIA 18/09/2023, O NOME, ACOMPANHADO DE CÓPIA DO RG E CPF, DE ATÉ QUATRO (04) FICAIS (POR CANDIDATO), NOS TERMOS DO ITEM 9.20 DO EDITAL.

ADITIVO Nº 02 AO EDITAL Nº 01/2023 - COMDICACE/CEDRO, QUE REGULA AS CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E NO DIA DO PLEITO, PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO/PE PARA A GESTÃO 2024-2027, APÓS RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SERRITA/PE.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SERRITA SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO, PARA A GESTÃO 2024-2027.

EDITAL Nº 08-2023, COMDICACE-CEDRO/PE, TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ITEM 7.15, DO EDITAL Nº 01/2023 DO COMDICACE, CEDRO/PE, SOBRE A NUMERAÇÃO DE CADA CANDIDATO.

EDITAL Nº 07-2023 -COMDICACE-CEDRO/PE, RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE CEDRO/PE, 2024-2027, APÓS PERÍDO DE RECURSO.

ATA DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO/PE, 2024-2027, APÓS RECURSO SOBRE A PROVA DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS.

EDITAL Nº 03/2023 - COMDICACE - CEDRO/PE, TORNA PÚBLICO APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL, TODOS OS CANDIDATOS QUE PREENCHERAM TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL Nº 01/2023 - COMDICACE, E TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E ABRE O PERIODO DA FASE RECURSAL

EDITAL Nº 02-2023, COMDICACE, RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEDRO E ABRE PRAZO DE 05 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO JUNTO À COMISSÃO ESPECIAL.

RESOLUÇÃO 02.2023 - COMDICACE/CEDRO/PE, DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITIVO Nº 01 AO EDITAL 01/2023 DO COMDICACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023.

EMENTA: Dispõe sobre o edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária das instituições não governamentais para escolha de 01(uma) entidade da sociedade civil organizada.

O *Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro-PECOMDICACE, em conformidade com a Lei Municipal 351/2014, Art. 10/ I, convoca em Assembleia Geral Extraordinária as Instituições Não governamentais, que, reconhecidamente, vêm desenvolvendo atividades com crianças e adolescentes no âmbito da cidade de Cedro- PE, há pelo menos 2 anos, para participar do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor a Portaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes- Gestão 2021 a 2023, objetivando o preenchimento das vagas do colegiado para de 4 entidades não governamentais, na forma da Lei Municipal 351/ 2014.