DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO REIS AO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO BRAVO AO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Cedro-PE e dá outras providências.
EMENTA: Aprova o Regulamento da Lei nº 692/2026 de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Cedro/PE e dá outras providências.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NO BAIRRO VILA ELIZIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MIDR.
Dispõe sobre o feriado de São João
EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extinto FUNDEF.
EMENTA: ATUALIZA A UFM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cedro- PE e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extinto FUNDEF.
EMENTA: Dispõe sobre a modificação da data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui a Comissão Municipal de Seleção e Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS, firmado por meio do Termo de Compromisso nº. 992315/2025/MCIDADES/CAIXA no âmbito do Município de do Cedro/PE.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Cedro, a Lei Federal nº 14.851, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre a transparência e o levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil Creche (0 a 3 anos), e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO BARRO BRANCO AO DISTRITO CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CEDRO PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NA LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO CENTRO DA COMUNIDADE DO SÍTIO REIS, MUNICÍPIO DE CEDRO PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO CEDRO VELHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ATUALIZA EM 33,57%, COM BASE NO IPCA REGISTRADO DURANTE OS ULTIMOS 05 ANOS, OS VALORES DA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2026, na forma da legislação vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
EMENTA: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDROPE, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO ANO FISCAL.
