Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 373 registros Informações atualizadas em: 26/08/2025 - 09:57:31

DECRETO: 30/2025 26/08/2025 NOVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2025 19/08/2025

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 2ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extinto FUNDEF.

DECRETO: 28/2025 14/08/2025

EMENTA: Revoga O Decreto Municipal Nº 28/2023 e regulamenta a dispensa de licitação física no âmbito da administração pública do Município De Cedro/PE e dá outras providências.

DECRETO: 27/2025 08/08/2025

EMENTA: Dispõe sobre a realocação definita de uma ambulância para o Ponto de Apoio do Sítio Reis e dá outras providências.

DECRETO: 26/2025 23/07/2025

EMENTA: ATUALIZA A UFM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2025 10/07/2025

EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 6° da Lei Estadual n° 14.133/2010 acerca da proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades da Festa do Milho no Município de Cedro/PE compreendido entre os dias 11,12 e 13 de julho de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 24/2025 10/07/2025

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/07/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2025 18/06/2025

EMENTA: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e São João e decreta ponto facultativo.

DECRETO: 22/2025 18/06/2025

EMENTA: CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE 2025.

DECRETO: 21/2025 16/06/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO/PE.

DECRETO: 20/2025 04/06/2025

EMENTA: Denomina prédio público do Programa Cozinha Comunitária.

DECRETO ORÇAMENTARIO: 06/2025 02/06/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 19/2025 30/05/2025

EMENTA: Institui data e Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO: 18/2025 30/05/2025

EMENTA: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MIDR.

DECRETO: 17/2025 28/05/2025

EMENTA: Declara a nulidade do ofício nº 205/2024-gab e do projeto de lei nº 696/2024, de autoria da ex-prefeita do município de cedro/pe.

DECRETO ORÇAMENTARIO: 05/2025 02/05/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 16/2025 24/04/2025

Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Cedro/PE.

DECRETO: 15/2025 23/04/2025

Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

DECRETO: 14/2025 14/04/2025

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa e Tiradentes, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTARIO: 04/2025 01/04/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 13/2025 13/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a mudança do local de realização da feira livre municipal.

DECRETO ORÇAMENTARIO: 03/2025 07/03/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 12/2025 25/02/2025

EMENTA: PRORROGA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2025 19/02/2025

EMENTA: Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2025, na forma da legislação vigente.

DECRETO: 10/2025 19/02/2025

EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.

DECRETO: 09/2025 11/02/2025

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO/PE, EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SR. MANOEL TAVARES DA CRUZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 08/2025 03/02/2025

EMENTA: Regulamenta a modalidade de licitação denominada Concorrência” sob as formas presencial e eletrônica de realização no âmbito da Administração Pública Municipal do Cedro/PE.

DECRETO ORÇAMENTARIO: 02/2025 03/02/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 07/2025 29/01/2025

EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 06/2025 13/01/2025

EMENTA: Convoca todos os servidores efetivos do município de Cedro para se apresentarem nas suas respectivas secretarias de origem nos dias 16 e 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo Transparência dos Festejos Juninos 2025