Decretos municipais

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DECRETO : 010/2018 - 23/02/2018

Decreto Municipal Nº 010/2018 - Prorroga Feriado Estadual e antecipa Feira Semanal, e dá outras providências.

DECRETO : 007/2018 - 08/02/2018

Decreto Municipal Nº 007/2018 - Decreta Feriado Municipal e determina expediente interno da Prefeitura do Cedro e dá outras providências.

DECRETO : 008/2018 - 08/02/2018

Decreto Municipal Nº 008/2018 - Revoga o ato de convocação dos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital Nº 001/2016, relacionados no Edital de Convocação Nº 002/2018 e dá outras providências.

DECRETO : 009/2018 - 08/02/2018

Decreto Municipal Nº 009/2018 - Dispõe sobre a suspensão temporária de concessões de benefícios e outras vantagens similares que impliquem em aumento de despesas, e dá outras providências.

DECRETO : 006/2018 - 01/02/2018

Decreto Municipal Nº 006/2018 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Alvarás de Localização e o funcionamento de estabelecimentos de empresas de grande, médio e microempresas ou de pequeno porte e dá outras providências.

DECRETO : 005/2018 - 17/01/2018

Decreto Municipal Nº 005/2018 - Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal do Cedro-PE, regido pelos Editais Nº 001/2016 a 008/2017, e dá outras providências.

DECRETO : 001/2018 - 02/01/2018

Decreto Municipal Nº 001/2018 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Alvarás de Localização e o funcionamento de estabelecimentos de empresas de grande, médio e microempresas ou de pequeno porte e dá outras providências.

DECRETO : 002/2018 - 02/01/2018

Decreto Municipal Nº 002/2018 - Delega responsáveis pela Emissão de Cheques, Transferências e Aplicações Financeiras do Fundo Municipal de Educação - FME, Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Ordenadores do Fundo Geral e dá outras providências.

DECRETO : 023/2017 - 06/10/2017

Decreto Municipal Nº 023/2017 - Prorroga o Feriado do Dia do Emancipador (09/10/2017) e dá outras providências.

DECRETO : 024/2017 - 06/10/2017

Decreto Municipal Nº 024/2017 - Antecipa Feira Livre Municipal e dá outras providências.

DECRETO : 025/2017 - 06/10/2017

Decreto Municipal Nº 025/2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária de concessões de benefícios e outras vantagens similares que impliquem em aumento de despesas e dá outras Providências.

DECRETO : 021/2017 - 01/09/2017

Decreto Municipal Nº 021/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

DECRETO : 020/2017 - 01/08/2017

Decreto Municipal Nº 020/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

DECRETO : 018/2017 - 07/07/2017

Decreto Municipal Nº 018/2017 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

DECRETO : 019/2017 - 07/07/2017

Decreto Municipal Nº 019/2017 - Revoga o Decreto Nº 16 de 29 de agosto de 2016, que trata da suspensão do Concurso Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO : 015/2017 - 06/06/2017

Decreto Municipal Nº 015/2017 - Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.

DECRETO : 016/2017 - 06/06/2017

Decreto Municipal Nº 016/2017 - Regulamenta o Auxilio Transporte a estudantes do Município, e dá outras providências.

DECRETO : 017/2017 - 06/06/2017

Decreto Municipal Nº 017/2017 - Fixa valores de custo por quilômetro do Auxílio Transporte Escolar, e dá outras providências.

DECRETO : 013/2017 - 29/05/2017

Decreto Municipal Nº 013/2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP no âmbito da Administração Municipal de Cedro/PE e dá outras providências.

DECRETO : 014/2017 - 29/05/2017

Decreto Municipal Nº 014/2017 - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETO : 010/2017 - 22/05/2017

Decreto Municipal Nº 010/2017 - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Reavaliação Atuarial 2017 e dá outras providências.

DECRETO : 011/2017 - 22/05/2017

Decreto Municipal Nº 011/2017 - Dispõe sobre a suspensão temporária de conversão de Férias, Licença-Prêmio e dá outras providências.

DECRETO : 012/2017 - 22/05/2017

Decreto Municipal Nº 012/2017 - Institui, no âmbito do Município de Cedro, Estado de Pernambuco, o Programa Saúde na Escola, cria o Grupo de Trabalho Intersetorial e adota outras providências.

DECRETO : 009/2017 - 05/04/2017

Decreto Municipal Nº 009/2017 - Antecipa e Feira-Livre Municipal, Decreta Feriado e dá outras providências.

DECRETO : 008/2017 - 29/03/2017

Decreto Municipal Nº 008/2017 - Abre Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

DECRETO : 007/2017 - 01/03/2017

Decreto Municipal Nº 007/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

DECRETO : 005/2017 - 12/01/2017

Decreto Municipal Nº 005/2017 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por longo período de estiagem, Codar NE.SES 12.401.

DECRETO : 006/2017 - 12/01/2017

Decreto Municipal Nº 006/2017 - Institui a Descentralização Administrativa e delega poderes, competências, deveres e responsabilidades que indica e dá outras providências.

DECRETO : 001/2017 - 02/01/2017

Decreto Municipal Nº 001/2017 - Dispõe sobre o Expediente Interno da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO : 002/2017 - 02/01/2017

Decreto Municipal Nº 002/2017 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município do Cedro-PE e dá outras providências.

DECRETO : 003/2017 - 02/01/2017

Decreto Municipal Nº 003/2017 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos alvarás de localização e o funcionamento de estabelecimentos de empresas de grande, médio e microempresas ou de pequeno porte e dá outras providências.

DECRETO : 004/2017 - 02/01/2017

Decreto Municipal Nº 004/2017 - Dispõe sobre o cadastramento dos Servidores Públicos Municipais Ativos, da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO : /2016 - 22/09/2016

DECRETO : /2016 - 05/02/2016

DECRETO : /2015 - 17/12/2015

DECRETO : /2015 - 14/12/2015

DECRETO : 018/2013 - 14/12/2015

DECRETO : /2015 - 24/11/2015

DECRETO : /2015 - 04/11/2015

DECRETO : /2015 - 15/10/2015

DECRETO : /2015 - 14/10/2015

DECRETO : /2015 - 05/10/2015

DECRETO : /2015 - 05/10/2015

DECRETO : /2015 - 23/09/2015

DECRETO : /2015 - 22/09/2015

DECRETO : /2015 - 13/08/2015

DECRETO : /2015 - 03/08/2015

DECRETO : /2015 - 27/07/2015

DECRETO : /2015 - 13/07/2015

DECRETO : /2015 - 24/06/2015

DECRETO : /2015 - 28/04/2015

DECRETO : /2015 - 23/04/2015

DECRETO : /2015 - 15/04/2015

DECRETO : /2015 - 08/04/2015

DECRETO : /2015 - 08/04/2015

DECRETO : /2015 - 31/03/2015

DECRETO : /2015 - 26/03/2015

DECRETO : /2015 - 12/03/2015

DECRETO : /2015 - 02/03/2015

DECRETO : /2015 - 16/02/2015

DECRETO : /2015 - 04/02/2015

DECRETO : /2015 - 29/01/2015

DECRETO : /2015 - 12/01/2015

DECRETO : /2015 - 02/01/2015

DECRETO : /2014 - 01/12/2014

DECRETO : /2014 - 20/11/2014

DECRETO : /2014 - 12/11/2014

DECRETO : /2014 - 14/10/2014

DECRETO : /2014 - 01/10/2014

DECRETO : /2014 - 30/09/2014

DECRETO : /2014 - 30/09/2014

DECRETO : /2014 - 22/09/2014

DECRETO : /2014 - 15/09/2014

DECRETO : /2014 - 09/09/2014

DECRETO : /2014 - 05/09/2014

DECRETO : /2014 - 05/09/2014

DECRETO : /2014 - 29/08/2014

DECRETO : /2014 - 20/08/2014

DECRETO : /2014 - 20/08/2014

DECRETO : /2014 - 13/08/2014

DECRETO : /2014 - 13/08/2014

DECRETO : /2014 - 27/02/2014

DECRETO : /2014 - 27/02/2014

DECRETO : /2014 - 20/02/2014

DECRETO : /2014 - 12/02/2014

DECRETO : /2014 - 12/02/2014

DECRETO : /2014 - 14/01/2014

DECRETO : /2014 - 07/01/2014

DECRETO : /2014 - 06/01/2014

DECRETO : 021/2013 - 05/11/2013

DECRETO : 024/2013 - 30/10/2013

DECRETO : 022/2013 - 19/09/2013

DECRETO : 019/2013 - 13/08/2013

DECRETO : 020/2013 - 09/08/2013

DECRETO : 017/2013 - 01/08/2013

DECRETO : 023/2013 - 25/07/2013

DECRETO : 016/2013 - 18/07/2013

DECRETO : 015/2013 - 08/07/2013

DECRETO : 014/2013 - 20/06/2013

DECRETO : 013/2013 - 03/06/2013

DECRETO : 012/2013 - 28/05/2013

DECRETO : 010/2013 - 15/05/2013

DECRETO : 011/2013 - 15/05/2013

DECRETO : 008/2013 - 10/05/2013

DECRETO : 007/2013 - 07/05/2013

DECRETO : 009/2013 - 02/05/2013

DECRETO : 005/2013 - 22/03/2013

DECRETO : 002/2013 - 19/03/2013

DECRETO : 006/2013 - 16/03/2013

DECRETO : 004/2013 - 14/03/2013

DECRETO : 003/2013 - 01/03/2013

DECRETO : 001/2013 - 13/02/2013

DECRETO : /2012 - 27/11/2011

DECRETO : /2012 - 27/11/2011

DECRETO : 03/2012 - 02/03/2011

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