EMENTA: ATUALIZA A UFM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 6° da Lei Estadual n° 14.133/2010 acerca da proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades da Festa do Milho no Município de Cedro/PE compreendido entre os dias 11,12 e 13 de julho de 2025, e dá outras providências.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/07/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e São João e decreta ponto facultativo.
EMENTA: CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO/PE.
EMENTA: Denomina prédio público do Programa Cozinha Comunitária.
EMENTA: Institui data e Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
EMENTA: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MIDR.
EMENTA: Declara a nulidade do ofício nº 205/2024-gab e do projeto de lei nº 696/2024, de autoria da ex-prefeita do município de cedro/pe.
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Cedro/PE.
Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa e Tiradentes, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a mudança do local de realização da feira livre municipal.
EMENTA: PRORROGA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2025, na forma da legislação vigente.
EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO/PE, EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SR. MANOEL TAVARES DA CRUZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Regulamenta a modalidade de licitação denominada Concorrência sob as formas presencial e eletrônica de realização no âmbito da Administração Pública Municipal do Cedro/PE.
EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2025 e dá outras providências.
EMENTA: Convoca todos os servidores efetivos do município de Cedro para se apresentarem nas suas respectivas secretarias de origem nos dias 16 e 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta os artigos 161 da Lei Municipal nº 52/2020(Código de Postura de Cedro/PE) e art. 20, Inciso I, da Lei Municipal nº 207/2006.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONVERSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023 E REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA NECESSIDADE DE (RE)ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESSENCIAL À ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS A GARANTIR A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE PARA FINS DE PLANEJAMENTO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o expediente da Prefeitura municipal de Cedro/PE, no peródo compreendido entre 23/12/2024 e 31/12/2024, e adota outras providências.
EMENTA: ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre Municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a utilização de veículos e maquinários públicos e adota outras providências
