EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15/07/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 24/06/2024, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a interdição temporária de espaço público e mudança parcialmente do local de realização da Feira-livre municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento dos valores decorrentes de Pecatórios do extinto FUNDEF.
EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Cedro/PE, e adota outras providências.
EMENTA: INSTITUI OUVIDORIA MUNICIPAL DE CEDRO PE
EMENTA: Institui a Ouvidoria Municipal de Cedro e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para análise de atestados médicos, licenças médicas, licença maternidade e acompanhamento de pessoas da família, dos servidores efetivos do município de Cedro/PE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para análise de infrações de trânsito cometidas em veículos do Município de Cedro/PE, bem como sobre o ressarcimento e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para concessão de alvará para fins de construção, nos termos da Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Equipe de Planejamento da Contratação, e adota outras providências.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 26, de 22 de dezembro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2024 e dá outras providências.
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. FRANCINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA NOVAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.
EMENTA: Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.
EMENTA: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.
EMENTA: DECRETA RECESSO AO ATENDIMENTO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Decreta situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública , no âmbito da administração financeira do Município de Cedro/PE.
EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de Cedro/PE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências.
EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.10 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA JORNADA CORRIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Decreto ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a mudança do feriado munincipal do dia 09/10/2023 e adota outras providências.
