Prefeitura do Cedro

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ

11.361.219/0001-32

Telefone

(87) 3889-1118

E-mail

procuradoria@cedro.pe.gov.br

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA À SEXTA - DAS 7:30HS ÀS 14HS

Endereço:

RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 68 - CENTRO - CEP: 56.130-000

Site oficial Site:

cedro.pe.gov.br

INFORMAÇÕES DO GESTOR

Nome

HENRIQUE PAULO FRANCISCO DOS SANTOS

Cargo

PROCURADOR JURÍDICO

Período

05/01/2021

Amparo legal

Nomeação: 016/21 - 05/01/2021

Matrícula

30001629

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Atribuições: I - Orientar e expedir atos jurídico-normativos, de observância obrigatória por todas as demais secretarias e órgãos e entidades da Administração Direta do Município; II - Exercer, através de seus órgãos específicos, as atribuições de consultoria e assessoria jurídica dos órgãos e entidades da Administração Direta, bem como a representação legal do Município, judicial e extrajudicialmente; III - Exercer o controle preventivo da legalidade dos atos e negócios que, direta ou indiretamente, envolvam o interesse da Fazenda Pública municipal; IV - Controlar a legalidade das licitações no âmbito da Administração Direta; V - Emitir parecer em processos pertinentes a direitos, vantagens e deveres de servidores da Administração Direta e, quando couber, da administração indireta, inclusive em processos disciplinares; VI - Exercer outras atividades correlatas com as suas atribuições.

Visão

Ser reconhecida como órgão de reflexão e excelência jurídica, atuar proativamente junto à Administração Municipal e contribuir significativamente para o eficiente atendimento ao cidadão Cedrense."

Funções

I - Orientar e expedir atos jurídico-normativos, de observância obrigatória por todas as demais secretarias e órgãos e entidades da Administração Direta do Município;
II - Exercer, através de seus órgãos específicos, as atribuições de consultoria e assessoria jurídica dos órgãos e entidades da Administração Direta, bem como a representação legal do Município, judicial e extrajudicialmente;
III - Exercer o controle preventivo da legalidade dos atos e negócios que, direta ou indiretamente, envolvam o interesse da Fazenda Pública municipal;
IV - Controlar a legalidade das licitações no âmbito da Administração Direta;
V - Emitir parecer em processos pertinentes a direitos, vantagens e deveres de servidores da Administração Direta e, quando couber, da administração indireta, inclusive em processos disciplinares;
VI - Exercer outras atividades correlatas com as suas atribuições.

lista de ex-getores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
DANILO CARVALHO VITAL	01/08/2019	31/12/2019
DANILO CARVALHO VITAL	14/01/2020	31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
JUCILENE LEITE SOARES	04/01/2021
ROTSENAIDYL FERNANDES TÁVORA SAMPAIO	19/06/2019	31/12/2020

contratos - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 97/ 2018

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAR SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE CEDRO PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, ORÇAMENTOS E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NA SOLICITAÇÃO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

10/07/2018 CREDOR: ***204440-** - NATANYEL TYBERIO PEREIRA DOS SANTOS

licitações - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Opções para exportação

diarias - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 2309201903/2019

TRATAR DE ASSUNTOS DA PROCURADORIA MUNCIPAL EM REUNIÃO COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SERRITA-PE NO DIA 23 DE SETEMBRO, DE ACORDO COM PORTARIA DE DIÁRIA Nº 23092019/03.

23/09/2019 DANILO CARVALHO VITAL PROCURADOR JURÍDICO

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

lista de ex-getores do orgão

ordenadores de despesas

contratos - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 97/ 2018

licitações - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Opções para exportação

diarias - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 2309201903/2019

portarias - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 050/2020

NOMEAÇÃO: 281/2019

EXONERAÇÃO: 128/2019

NOMEAÇÃO: 009/2019

NOMEAÇÃO: 009/2018

NOMEAÇÃO: 006/2017

Procuradoria Jurídica do município de Cedro, em parceria com o Conselho Tutelar.

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