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RECONHECER: 113/2023 - 25/05/2023

Reconhecer, Agente: Lucia Cesar dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONCESSÃO: 112/2023 - 15/05/2023

Concessão, Agente: Maria Edileide Cavalcante Nelson, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 111/2023 - 10/05/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Mais detalhes Exportações
DIÁRIA: 2912202001/2020 - 29/12/2020

ACOMPANHAR PACIENTE PARA REALIZAR TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), EM HOSPITAL DA CIDADE DE RECIFE-PE, NOS DIAS 29 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DIÁRIA: 2812202004/2020 - 28/12/2020

ACOMPANHAR PACIENTE PARA REALIZAR TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), NA CIDADE DE RECIFE-PE, NOS DIAS 28 A 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

DIÁRIA: 2812202003/2020 - 28/12/2020

TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAR TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), NA CIDADE DE RECIFE-PE, NOS DIAS 28 A 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Mais detalhes
LEI MUNICIPAL: 604/2023 - 19/04/2023

EMENTA: Dá nome MARIA JOSEÍZA LEITE QUENTAL MARTINS ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 603/2023 - 19/04/2023

EMENTA: Dá nome VALZENI COELHO GONDIM ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 602/2023 - 19/04/2023

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Psicólogos e Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e adota outras providências.

Mais detalhes Exportações
DECRETO : 13/2023 - 26/05/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRASÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 12/2023 - 23/05/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 11/2023 - 23/05/2023

EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 09-FME 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/07/2009; RESOLUÇÃO FNDE/MEC Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013; RESOLUÇÃO FNDEC N° 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015; RESOLUÇÃO FNDEC N° 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

23/02/2023 CREDOR: ***043540-** - ERALDO PEREIRA LEITE
CONTRATO ORIGINAL: 08-FME 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/07/2009; RESOLUÇÃO FNDE/MEC Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013; RESOLUÇÃO FNDEC N° 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015; RESOLUÇÃO FNDEC N° 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

23/02/2023 CREDOR: ***735045-** - FRANSCISCO TAVEIRA DOS SANTOS
CONTRATO ORIGINAL: 07-FME 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/07/2009; RESOLUÇÃO FNDE/MEC Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013; RESOLUÇÃO FNDEC N° 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015; RESOLUÇÃO FNDEC N° 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

23/02/2023 CREDOR: ***121516-** - JOSE JOAO DO NASCIMENTO
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