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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO DE CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a fim de realizar deslocamento ao departamento estadual de trânsito (DETRAN), em Salgueiro-PE, com vistas à regularização e vistoria do ônibus escolar de placa:S0E3I5 [...]
a fim de realizar deslocamento ao departamento estadual de trânsito (DETRAN), em Salgueiro-PE, com vistas à regularização e vistoria do ônibus escolar de placa:S0E4B7 [...]
a fim de realizar deslocamento ao departamento estadual de trânsito (DETRAN), em Salgueiro-PE, com vistas à regularização e vistoria do ônibus escolar de placa:S0N5B3 [...]
EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de professor (efetivos e contratados), para fim especifico de adequação ao piso salarial profis [...]
EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025 e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cedro, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa e Tiradentes, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras provi [...]
EMENTA: Dispõe sobre a mudança do local de realização da feira livre municipal.