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Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação, o imóvel área urbana, situado na área rural, da comunidade do Sítio Reis, município de Ced [...]
Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de imóvel área Urbana, situado na Rua Projetada, no bairro do Cedro Velho, na sede do municíp [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Serrita,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 04/03/2026
com finalidade de transportes de pacientes até a cidade de Recife,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 04/03/2026
viagem a serviço da secretaria de assistência social e cidadania para a cidade de ouricuri, dia 04/03/2026
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFÍCO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFI [...]
EMENTA: ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.189.231,10 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS [...]
EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026 e adota outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NA LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO CENTRO DA COMUNIDADE DO SÍTIO REIS, [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO CEDRO VELHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO [...]
EMENTA: "ATUALIZA EM 33,57%, COM BASE NO IPCA REGISTRADO DURANTE OS ULTIMOS 05 ANOS, OS VALORES DA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO [...]
