EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cedro, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025 e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município de Cedro/PE, oriundos da complementação judicial e compulsópria por parte da união [...]

EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime de previdência Social do município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.< [...]

EMENTA: Dispõe sobre a LOA - Lei orçamentária Anual - que estima a receita e fixa a despesa do município de Cedro, Estado de Pernambuco para o exercício 2025.

EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 633/2024 e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel urbano pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA O BOM SAMARITANO, [...]

EMENTA: Dispõe sobre o desconto e repasse da Contribuição Sindical e adota outras providências.

EMENTA: Dá nome de MARIA LEITE PEREIRA a Rua Projetada nº 02, em Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Dá o nome de MANOEL CARLOS PEREIRA a rua Projetada Nº 01, em Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Dozação de Sangue, Órgãos , Tecidos e leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cedro - PE.

EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal no Município de Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Dá o nome de ANDRÉIA ALVES MARTINS LEANDRO a Creche e Escola de educação Infantil que será construída na Rua Manoel Faustino Filho, centro, em Cedro/PE, e dá outras [...]

EMENTA: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 587/2022, que criou cargos públicos efetivos a serem providos mediante a realização de concurso público, e adota outras providên [...]

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 593/2023, para criar o Cargo de Provimento em Comissão de Contador, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 588/2022, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal para o ano de 2024, e adota outras providências.

EMENTA: Amplia a Zona Urbana do Município de Cedro/PE, para fins censitários, revoga a Lei Municipal Nº 556/2021, e adota outras providências.

EMENTA: Dá o nome de JOAQUIM INÁCIO SOBRINHO a Rua Projetada Nº 02, em Cedro/PE, e dá outras Providências.

EMENTA: Dá o nome de JOSÉ JUVENAL ARAÚJO a Rua Projetada Nº 01, em Cedro/PE, e dá outras Providências.

EMENTA: Denomina o nome da Rua 3 em Rua Ezilma Luciano Pereira em área urbana nosso município e dá outras providências.

EMENTA: Denomina o nome da Rua 2 em Rua Manoel Luiz Galvão em área urbana nosso município e dá outras providências.

EMENTA: Denomina o nome da Rua 1 em Rua Maria do Socorro Alves Januário em área urbana nosso município e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cedro, e dá outras providências.

EMENTA: Reformula e Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Cedro/PE, instituído pela Lei Municipal nº 485/2019, com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.142, de 28 de d [...]

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2024, e adota outras providências.

EMENTA: Institui as gratificações mensais a serem atribuídas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios e adota out [...]

EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2025 e dá outras providências.

EMENTA: Convoca todos os servidores efetivos do município de Cedro para se apresentarem nas suas respectivas secretarias de origem nos dias 16 e 17 de janeiro de 2025, e dá outr [...]

EMENTA: Regulamenta os artigos 161 da Lei Municipal nº 52/2020(Código de Postura de Cedro/PE) e art. 20, Inciso I, da Lei Municipal nº 207/2006.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONVERSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023 E REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVID [...]

EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA NECESSIDADE DE (RE)ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ES [...]

EMENTA: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE PARA FINS DE PLANEJAMENTO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o expediente da Prefeitura municipal de Cedro/PE, no peródo compreendido entre 23/12/2024 e 31/12/2024, e adota outras providências.

EMENTA: ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre Municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a utilização de veículos e maquinários públicos e adota outras providências

EMENTA: Decreta Feriado no dia 24/09/2024, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socor [...]

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15/07/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 24/06/2024, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a interdição temporária de espaço público e mudança parcialmente do local de realização da Feira-livre municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento dos valores decorrentes de Pecatórios do extinto FUNDEF.

EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Cedro/PE, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Ouvidoria Municipal de Cedro e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI OUVIDORIA MUNICIPAL DE CEDRO PE

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para análise de atestados médicos, licenças médicas, licença maternidade e acompanhamento de pessoas da família, dos servidores efetiv [...]

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para análise de infrações de trânsito cometidas em veículos do Município de Cedro/PE, bem como sobre o ressarcimento e adota outras prov [...]

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para concessão de alvará para fins de construção, nos termos da Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Equipe de Planejamento da Contratação, e adota outras providências.

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 26, de 22 de dezembro de 2023, e adota outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2024 e dá outras providências.

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE GERENCIADOR MASTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE GERENCIADOR MASTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.