EMENTA: Dá nome de MARIA LEITE PEREIRA a Rua Projetada nº 02, em Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Dá o nome de MANOEL CARLOS PEREIRA a rua Projetada Nº 01, em Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Dozação de Sangue, Órgãos , Tecidos e leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cedro - PE.

EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal no Município de Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Dá o nome de ANDRÉIA ALVES MARTINS LEANDRO a Creche e Escola de educação Infantil que será construída na Rua Manoel Faustino Filho, centro, em Cedro/PE, e dá outras [...]

EMENTA: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 587/2022, que criou cargos públicos efetivos a serem providos mediante a realização de concurso público, e adota outras providên [...]

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 593/2023, para criar o Cargo de Provimento em Comissão de Contador, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 588/2022, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal para o ano de 2024, e adota outras providências.

EMENTA: Amplia a Zona Urbana do Município de Cedro/PE, para fins censitários, revoga a Lei Municipal Nº 556/2021, e adota outras providências.

EMENTA: Dá o nome de JOAQUIM INÁCIO SOBRINHO a Rua Projetada Nº 02, em Cedro/PE, e dá outras Providências.

EMENTA: Dá o nome de JOSÉ JUVENAL ARAÚJO a Rua Projetada Nº 01, em Cedro/PE, e dá outras Providências.

EMENTA: Denomina o nome da Rua 3 em Rua Ezilma Luciano Pereira em área urbana nosso município e dá outras providências.

EMENTA: Denomina o nome da Rua 2 em Rua Manoel Luiz Galvão em área urbana nosso município e dá outras providências.

EMENTA: Denomina o nome da Rua 1 em Rua Maria do Socorro Alves Januário em área urbana nosso município e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cedro, e dá outras providências.

EMENTA: Reformula e Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Cedro/PE, instituído pela Lei Municipal nº 485/2019, com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.142, de 28 de d [...]

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2024, e adota outras providências.

EMENTA: Institui as gratificações mensais a serem atribuídas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios e adota out [...]

EMENTA: Altera a lei Municipal nº 594/2023, que autoriza a criação do cargo de Agente de Contratação, estabelecendo a ocupação temporária deste cargo por servidor público [...]

EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTA VENCIMENTO E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRAT [...]

EMENTA: DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO.

EMENTA: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2023 E D� [...]

EMENTA: Cria o Programa Municipal de Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do Município de Cedro/PE, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, [...]

EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 155.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre Municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a utilização de veículos e maquinários públicos e adota outras providências

EMENTA: Decreta Feriado no dia 24/09/2024, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socor [...]

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15/07/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 24/06/2024, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a interdição temporária de espaço público e mudança parcialmente do local de realização da Feira-livre municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento dos valores decorrentes de Pecatórios do extinto FUNDEF.

EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Cedro/PE, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Ouvidoria Municipal de Cedro e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI OUVIDORIA MUNICIPAL DE CEDRO PE

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para análise de atestados médicos, licenças médicas, licença maternidade e acompanhamento de pessoas da família, dos servidores efetiv [...]

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para análise de infrações de trânsito cometidas em veículos do Município de Cedro/PE, bem como sobre o ressarcimento e adota outras prov [...]

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para concessão de alvará para fins de construção, nos termos da Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Equipe de Planejamento da Contratação, e adota outras providências.

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 26, de 22 de dezembro de 2023, e adota outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2024 e dá outras providências.

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. FRANCINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA NOVAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comu [...]

EMENTA: Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE [...]

EMENTA: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras [...]

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.

EMENTA: DECRETA RECESSO AO ATENDIMENTO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" , no âmbito da administração financeira do Município de Cedro/PE.

EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de Cedro/PE, com vistas à compatibilização entre a realização da [...]

EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.10 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.

Exoneração, Agente: Samaia Santos Bringel, Cargo: Coordenador de Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Nunes Januário, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Readaptação, Agente: Cicera Edimar Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Concessão, Agente: Valzemar Mariano Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Seilde Maria Leite Costa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Claudio José dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Rizalva de Araujo, Cargo: Assessora de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Aproveitar, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Leandro Batista de Souza, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Maria Emilia Almeida Alves, Cargo: Coordenadora da Mulher, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Maria Thamara Coelho Leite, Cargo: Gerente de Planejamento Estratégico , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Mariano Alves Neto, Cargo: Secretário Adjunto de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Samuel Romão Sedrim, Cargo: Secretário Adjunto de Juventude, Cultura e Esportes, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes

Exoneração, Agente: Carla Alcione de Souza Ferreira, Cargo: Assessora de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Maria Galberiany dos Anjos Tavares Cruz, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I (1º Ao 5º Ano), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Edileuza Nascimento Cruz Anjos, Cargo: Secretária de Obras e Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Aproveitar, Agente: Severino Alves Inacio Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Concessão, Agente: Antonio Tiago Rodrigues da Cruz, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I 1º Ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria de Educação

Readaptação, Agente: Erivania Galvão Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Readaptação, Agente: Flaudenia Inacio Leite de Souza, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Readaptação, Agente: Severino Alves Inacio Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Severino Alves Inacio Neto, Cargo: Diretor de Educação e Monitoramento Ambiental , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Concessão, Agente: Maria das Graças do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Retificação, Agente: Francivaldo Alves de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Concessão, Agente: Marinês Antonia do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Maria Vanete Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Francisca Vieira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Maria Aparecida da Conceição Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Cidadania