EMENTA: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 587/2022, que criou cargos públicos efetivos a serem providos mediante a realização de concurso público, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 593/2023, para criar o Cargo de Provimento em Comissão de Contador, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 588/2022, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal para o ano de 2024, e adota outras providências.
EMENTA: Amplia a Zona Urbana do Município de Cedro/PE, para fins censitários, revoga a Lei Municipal Nº 556/2021, e adota outras providências.
EMENTA: Dá o nome de JOAQUIM INÁCIO SOBRINHO a Rua Projetada Nº 02, em Cedro/PE, e dá outras Providências.
EMENTA: Dá o nome de JOSÉ JUVENAL ARAÚJO a Rua Projetada Nº 01, em Cedro/PE, e dá outras Providências.
EMENTA: Denomina o nome da Rua 3 em Rua Ezilma Luciano Pereira em área urbana nosso município e dá outras providências.
EMENTA: Denomina o nome da Rua 2 em Rua Manoel Luiz Galvão em área urbana nosso município e dá outras providências.
EMENTA: Denomina o nome da Rua 1 em Rua Maria do Socorro Alves Januário em área urbana nosso município e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cedro, e dá outras providências.
EMENTA: Reformula e Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Cedro/PE, instituído pela Lei Municipal nº 485/2019, com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 e Resolução nº 554, de 15 de setembro de 2017, do Conselho Nacional de Saúde e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2024, e adota outras providências.
EMENTA: Institui as gratificações mensais a serem atribuídas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios e adota outras providências.
EMENTA: Altera a lei Municipal nº 594/2023, que autoriza a criação do cargo de Agente de Contratação, estabelecendo a ocupação temporária deste cargo por servidor público efetivo, com a concessão de gratificação, até a realização de concurso público para provimento definitivo do cargo e adota outras providências.
EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTA VENCIMENTO E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO.
EMENTA: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Cria o Programa Municipal de Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do Município de Cedro/PE, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e adota outras providências.
EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 155.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
EMENTA: Cria o programa de doação de botijão de gás reserva para as famílias de baixa renda do Município de Cedro/PE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras Providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO-PE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O PROJETO "VEREADOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dá nome MARIA JOSEÍZA LEITE QUENTAL MARTINS ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Cedro/PE, e dá outras Providências.
