Prefeitura do Cedro - PE

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Lista de publicações Foram encontrados 128 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 15:34:49

Projeto de Lei: 775/2026 - Projeto de Lei 30/09/2026 · EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE AO RECURSO DA OUTORGA DA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE PERNAMBUCO 2026 09/09/2026 · PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE AO RECURSO DA OUTORGA DA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE PERNAMBUCOAcessar EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES: 06/2026 31/08/2026 · HOMOLOGA o resultado definitivo e declara encerrado o Processo Público de Seleção Interna para a função de Gestor Escolar para atuação no âmbito das Escolas Municipais de Cedro/??.Acessar EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES - RESULTADO DA 4º ETAPA.: 05/2026 28/08/2026 · TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA 4ª ETAPA DO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E INFORMA O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.Acessar EDITAL Nº 0012026 - PMCMV - FNHIS SUB 50: 01/2026 - Processo Público de Inscrição, Seleção, Hierarquização e Indicação de Famílias Beneficiárias - 20 (vinte) Unidades Habitacionais 27/08/2026 · O MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para regulamentar a inscrição, a análise de elegibilidade, a priorização, a classificação e a indicação de famílias para 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, modalidade FNHIS Sub 50, vinculadas ao Termo de Compromisso nº 992315/2025/MCIDADES/CAIXA (Transferegov.br nº 992315), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, e o Município de Cedro/PE, observadas a Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023; a Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005; o Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022; a Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, em sua versão compilada e alterações posteriores; a Portaria MCID nº 333, de 30 de março de 2026; a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; o referido Termo de Compromisso, o Plano de Trabalho e demais peças documentais a ele vinculadas e aceitas pela MANDATÁRIA no Transferegov.br; e a legislação municipal aplicável, no que for compatível com as normas federais do Programa e com o instrumento de transferência.Acessar EDITAL Nº 042026 SEDUC - RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA: 0426/2026 24/08/2026Acessar CONVOCACAO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES: 03/2026 19/08/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/??, ESTADO DE PERNAMBUCO, torna público para o conhecimento dos interessados, nos termos do item 4.1, I do Edital nº 01/2026Acessar EDITAL Nº 022026 - RESULTADO DA 1 ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CEDROPE: 022026/2026 14/08/2026 · EDITAL Nº 02/2026 - SEDUC, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, BEM COMO DECLARA ABERTO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A SER REALIZADO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.Acessar ADITIVO Nº 0012026 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES: 001/2026 12/08/2026Acessar EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES: 01/2026 07/08/2026 · DISCIPLINA A ABERTURA DE PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO INTERNA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CEDRO/PE.Acessar Edital de Chamamento Público N 012026 Cadastramento de Famílias para o Serviço de Acolhimento Familiar: 001/2026 16/07/2026Acessar Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção e Avaliação de Imóveis para Desapropriação 2026 29/06/2026 · ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA DESAPROPRIAÇÃO - PUBLICAÇÃO DOS IMÓVEIS SELECIONADOSAcessar Plano de Aplicação Referente à 1 Parcela da Outorga da Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Estado de Pernambuco: 01/2026 26/06/2026 · PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE À 1ª PARCELA DA OUTORGA DA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE PERNAMBUCOAcessar Edital Rainha do Milho Mirim 2026: 02/2026 23/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Cedro PE, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital que regulamenta o Concurso Rainha do Milho 2026, evento integrante da programação oficial da Festa do Milho, com o objetivo de valorizar a cultura local, promover a participação da juventude e eleger a representante oficial da tradicional festividade do município.Acessar Edital Rainha do Milho 2026: 01/2026 23/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Cedro PE, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital que regulamenta o Concurso Rainha do Milho 2026, evento integrante da programação oficial da Festa do Milho, com o objetivo de valorizar a cultura local, promover a participação da juventude e eleger a representante oficial da tradicional festividade do município.Acessar Edital de Convocação: 01/2026 18/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Cedro/PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em observância ao Decreto Municipal nº 15/2026/GAB, de 12 de junho de 2026, e à Portaria nº 112/2026/GAB, de 12 de junho de 2026, torna público o presente Edital de Convocação para ciência e recebimento da 3ª parcela dos valores decorrentes do Precatório do extinto FUNDEF, aos beneficiários relacionados no Anexo 2, referentes ao pagamento de 60% do principal e dos juros legais, valores que correspondem ao montante de R$ 1.135.007,39 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, sete reais e trinta e nove centavos).Acessar Edital de Chamamento Público 2026 - Edital de Chamamento Público - Desapropriação Consensual por Interesse/utilidade Pública 18/06/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DESTINADOS A PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL POR INTERESSE/UTILIDADE PÚBLICAAcessar Candidatos Habilitados para Composição do Conselho Municipal 2026 19/05/2026 · DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUINICIPAL DE SAÚDE / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026Acessar Edital de Convocação - Membros do Conselho Municipal: 01/2026 28/04/2026 · ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2026-2028Acessar Declaraçao 2026 25/03/2026 · DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADEAcessar Projeto de Lei: 750/2026 - Projeto de Lei 13/03/2026 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Relatório da Comissão de Acompanhamento do Fundef. 2026 30/01/2026 · RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA RATEIO E PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DOS VALORES DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO EXTINTO FUNDEF CEDRO-PE.Acessar Edital 29º Festival Canta Cedro 2025 2025 - Edital 29º Festival Canta Cedro 2025 12/11/2025 · EDITAL E FICHA DE INSCRIÇÃO DO 29º FESTIVAL DE MUSICA CANTA CEDROAcessar Projeto de Lei: 734/2025 - Projeto de Lei 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Chamada Pública: 01/2025 10/09/2025 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento Público destinado à convocação de profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras) que atuaram no âmbito municipal nos exercícios de 2023 e 2024, para fins de levantamento e apuração de valores eventualmente pagos de forma arbitrária, em desacordo com a legislação vigente sobre o piso salarial da categoria.Acessar Projeto de Lei: 714/2025 - Projeto de Lei 31/07/2025 · PROJETO DE LEI N° 714/2025 - PPAAcessar Edital do Concurso da Rainha do Milho 2025: 02/2025 18/06/2025 · EDITAL DO CONCURSO DA RAINHA DO MILHO 2025.Acessar Edital do 1º Circuito de Corrida de Rua: 01/2025 12/02/2025 · Estabelece o regulamento das disposições que regem a corrida em homenagem ao dia internacional da mulher que faz parte do I circuito de corrida de rua de Cedro-PE.Acessar Decisão de Rescisão de Contratos 2025 08/01/2025 · Descição de rescisão de instrumentos contratuais referentes ao exercicio 2024.Acessar Chamamento Público - Precatórios Fundef: 003/2024 31/12/2024 · EDITAL 003/2024 - RELATÓRIO FINAL PAGAMENTO DA 1ª PARCELAAcessar

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