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Lista de leis Foram encontrados 91 registros

RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS: 02/2024 21/03/2024

21/03/2024

Relatório de posição e estoque de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de Cedro/PE

RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS: 001/2024 30/01/2024

30/01/2024

Relatório de posição e estoque de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de Cedro/PE

LEI ORGÂNICA: 619/2024 29/01/2024

29/01/2024

Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo Para o ano de 2024

LEI ORGÂNICA: 618/2024 29/01/2024

29/01/2024

Institui as gratificaçoes mensais a serem atribuidas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios

LEI ORGÂNICA: 617/2024 29/01/2024

29/01/2024

Altera a Lei Municipal Nº 594/2023, que autoriza a criação do cargo de Agente de Contratação, e estabelece que, até a realização de concurso público para o provimento definitivo do cargo, este poderá ser ocupado temporariamente por servidor efetivo, mediante a concessão de gratificação, e adota outras providências.

RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO: 05/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO 10/11/2023

10/11/2023

A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, no Município de Cedro/PE, criada pelo Decreto Municipal nº 09, de 10 de maio de 2023, de acordo com a portaria 111\2023 GAB e as disposições contidas nos editais nº 01, 02, 03 e 04 de 2023 e em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR da fase de classificação, conforme adiante segue, bem como abre o prazo para interposição de recurso, nos termos dos referidos editais.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 3722015/2024 27/09/2023

27/09/2023

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 27/09/2023

27/09/2023

RELATORIO ANIAL DE GESTÃO - SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: 01/2023 31/08/2023

31/08/2023

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 002/2022 01/01/2022

01/01/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO PARA O EXERCICIO DE 2022-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0220/2021 04/10/2021

04/10/2021

EMENTA: Dispõe sobre o edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária das instituições não governamentais para escolha de 01(uma) entidade da sociedade civil organizada.

OFICIO: 181/2021 17/07/2021

17/07/2021

OFICIO GAB 181/2021

RESOLUÇÃO CIB - PACTUAÇÕES BIPARTITE 21/06/2021

21/06/2021

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5480 DE 21 DE JUNHO DE 2021 covid-19

RESOLUÇÃO CIB: 5462/2021 - PACTUAÇÕES BIPARTITE 08/06/2021

08/06/2021

RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5462 DE 31-05-2021 COVID-19

RESOLUÇÃO CIB: 5451/2021 - PACTUAÇÕES BIPARTITE 08/06/2021

08/06/2021

RESOL 5451- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS COVID-19

RESOLUÇÃO CIB: 5450/2021 - PACTUAÇÕES BIPARTITE 08/06/2021

08/06/2021

RESOL 5450- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS (1) COVID-19

RESOLUÇÃO CIB: 5448/2021 - PACTUAÇÕES BIPARTITE 08/06/2021

08/06/2021

RESOL 5448 - PACTUA A DECIMA SEXTA DIST. DE VACINAS CORONAVAC-BUTANTAN COVID-19

RESOLUÇÃO CIB: 5447/2021 - PACTUAÇÕES BIPARTITE 08/06/2021

08/06/2021

RESOL 5447 - PACTUA A DECIMA QUINTA DIST. DE VACINAS D_1 D_2 APLICADAS EM IDOSOS E GRUPOS PRIORITÁRIOS. GESTÃO INTERFEDERATIVA COVID-19

RESOLUÇÃO CIB: 5446/2021 - PACTUAÇÕES BIPARTITE 08/06/2021

08/06/2021

RESOL 5446 -PLEITEA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REPOSIÇÃO DE SEGUNDA DOSE RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVACBUTANTAN (1) COVID-19

RESOLUÇÃO CIB: 5445/2021 - PACTUAÇÕES BIPARTITE 08/06/2021

08/06/2021

RESOL 5445 PACTUA 15ª DISTRIBUIÇÃO DE VACINA COVID-19

RESOLUÇÃO CIB: 5444/2021 - PACTUAÇÕES BIPARTITE 08/06/2021

08/06/2021

RESOL 5444 PACTUA ORIENTAÇÕES ESTRATÉGIA VACINAS GRUPO PESSOAS COMORBIDADE COVID-19

RESOLUÇÃO CIB: 5440/2021 - PACTUAÇÕES BIPARTITE 08/06/2021

08/06/2021

RESOL 5440 - PACTUA DESCRIÇÃO DE COMORBIDADES PRIORITÁRIAS VACINAÇÃO COVID-19

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