Em atenção à Notificação Extrajudicial datada de 08 de outubro de 2025, reiterada em 29 de abril de 2026, o Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada esclarece que, em virtude da rescisão do Contrato nº 30.07.001/2024-SEPLAD, adotará todas as medidas necessárias para viabilizar o reembolso das taxas de inscrição pagas pelos candidatos. Informamos que foi publicado, no site da Consulpam — especificamente na aba destinada ao Concurso da Prefeitura Municipal de Cedro/PE — um comunicado detalhando o procedimento para a solicitação de devolução dos valores. O prazo para o requerimento do reembolso compreenderá o período de 04 a 22 de maio de 2026. O referido comunicado especifica os requisitos, prazos, documentos necessários, formas de processamento e restituição, além de disponibilizar um canal de atendimento exclusivo para dúvidas. O Instituto reafirma seu compromisso com a transparência e a proteção dos direitos dos candidatos, assegurando que todos os pedidos serão analisados e processados rigorosamente conforme as normas aplicáveis.