| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU |
| 02/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-DOE |
| 02/01/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO-MURAL DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Andreia de Carvalho Brito |
| Responsável pela Informação | Joao Paulo Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jose Ribeiro da Silva |
| Responsável pela Adjudicação | Andreia de Carvalho Brito |
| Responsável pela Homologação | Julia Natércia Alves de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde | Julia Natércia Alves de Oliveira |