| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-DOE |
| 09/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU |
| 09/12/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO-MURAL DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Joao Paulo Silva |
| Responsável pela Informação | Joao Paulo Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jose Ribeiro da Silva |
| Responsável pela Adjudicação | Milene Quental Leite |
| Responsável pela Homologação | Milene Quental Leite |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Planejamento e Administração | Jucilene Leite Soares | GERENCIADOR |