| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-DOE |
| 12/05/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO-MURAL DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Joao Paulo Silva |
| Responsável pela Informação | João Paulo Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Guilherme Gonçalves Mendes |
| Responsável pela Ratificação | Maria Lindiana Alexandre de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Maria Lindiana Alexandre de Oliveira | GERENCIADOR |