Credor: ERALDO PEREIRA LEITE
CPF/CNPJ: ***043540-**
Valor contratado: 38.657,00
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/02/2023
Vigência encerrada
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/07/2009; RESOLUÇÃO FNDE/MEC Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013; RESOLUÇÃO FNDEC N° 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015; RESOLUÇÃO FNDEC N° 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
