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Audiência Pública - PPA

Audiência Pública - Elaboração PPA

28-07-2025

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CONCESSÃO: 270/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 269/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 268/2025 01/08/2025NOVO

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 290720252/2025 29/07/2025NOVO

29/07/2025

que irá para a cidade de Recife-PE onde participará de uma capacitação do sistema de beneficios ao cidadão (SIBEC), no período de 31/07 a 01/08 de 2025

DIÁRIA: 290720251/2025 29/07/2025NOVO

29/07/2025

que irá para a cidade de Recife-PE onde participará de uma capacitação do sistema de beneficios ao cidadão (SIBEC), no período de 31/07 a 01/08 de 2025

DIÁRIA: 280720251/2025 28/07/2025NOVO

28/07/2025

irá para a cidade de Juazeiro da Bahia no dia 28/07/2025, em viagem a serviço da secretaria de assistência social

LEI MUNICIPAL: 657/2025 09/07/2025

09/07/2025

EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 656/2025 29/05/2025

29/05/2025

EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 655/2025 29/05/2025

29/05/2025

EMENTA: Altera a carga horária dos profissionais Psicólogos(as) vinculados às Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti) no âmbito do Municí [...]

DECRETO: 26/2025 23/07/2025

23/07/2025

EMENTA: ATUALIZA A UFM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2025 10/07/2025

10/07/2025

EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 6° da Lei Estadual n° 14.133/2010 acerca da proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares [...]

DECRETO: 24/2025 10/07/2025

10/07/2025

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/07/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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