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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 146/2025/GAB QUE DESIGNOU OS GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DEREVIDADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OU [...]
Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de interesse particular e dá outras providências.
com finalidade de viabilizar sua participação, no II Econtro de gestores da educação a distância do IFSertão-PE, realizado dentro da programação do IV encontro de [...]
com finalidade de viabilizar sua participação, no II Econtro de gestores da educação a distância do IFSertão-PE, realizado dentro da programação do IV encontro de [...]
referente ao seu deslocamento para a cidade de Crato-CE no dia 19/08/2026 onde realizará atividades a serviço desta referida secretaria
EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Cedro/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
EMENTA: Institui a Politica Municipal de Educação Antirracista e promoção de igualdade racial no âmbito da rede municipal de ensino de Cedro/PE e dá outras providên [...]
EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel urbano pertencente ao Município de Cedro/PE à Igreja Evangélica Missionária O Bom Samar [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO B [...]
