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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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com a dinalidade de participar do "Encontro dos gestores de Saude Bucal em Pernambuco" na cidade de Recife-PE, no auditório do curso de odontologia da UFPE, para atender [...]
finalidade de transportes de paciente (s) até a cidade de Salgueiro-PE, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde no dia 20/08/2025
finalidade de transportes de paciente (s) até a cidade de Barbalha-CE, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde no dia 20/08/2025
EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências.
EMENTA: Altera a carga horária dos profissionais Psicólogos(as) vinculados às Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti) no âmbito do Municí [...]
EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 2ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extint [...]
EMENTA: Revoga O Decreto Municipal Nº 28/2023 e regulamenta a dispensa de licitação física no âmbito da administração pública do Município De Cedro/PE e dá outra [...]
EMENTA: Dispõe sobre a realocação definita de uma ambulância para o Ponto de Apoio do Sítio Reis e dá outras providências.