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NOMEAÇÃO: 179/2025 16/04/2025

16/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO DE CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 178/2025 16/04/2025

16/04/2025

NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 177/2025 15/04/2025

15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 2404202506/2025 24/04/2025NOVO

24/04/2025

para participação no 21º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE), a ser realizado no Centro de Eventos Recife, local [...]

DIÁRIA: 2404202505/2025 24/04/2025NOVO

24/04/2025

para participação no 21º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE), a ser realizado no Centro de Eventos Recife, local [...]

DIÁRIA: 2404202504/2025 24/04/2025NOVO

24/04/2025

para participação no 21º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE), a ser realizado no Centro de Eventos Recife, local [...]

LEI MUNICIPAL: 648/2025 27/02/2025

27/02/2025

EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de professor (efetivos e contratados), para fim especifico de adequação ao piso salarial profis [...]

LEI MUNICIPAL: 647/2025 23/01/2025

23/01/2025

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025 e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 646/2025 23/01/2025

23/01/2025

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cedro, e dá outras providências.

DECRETO: 15/2025 23/04/2025NOVO

23/04/2025

Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

DECRETO: 14/2025 14/04/2025

14/04/2025

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa e Tiradentes, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal e a dá outras provi [...]

DECRETO: 13/2025 13/03/2025

13/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a mudança do local de realização da feira livre municipal.

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