| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/06/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAIMUNDO LEONILSON BATISTA |
| Responsável pela Informação | JORGE DOS SANTOS MENEZES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DANNY WAYNE SILVESTRE MONTEIRO |
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO INOCÊNCIO LEITE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANNA ERICKA TAVARES Q. CRUZ |