| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU |
| 23/08/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO-MURAL DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANDREIA DE CARVALHO BRITO |
| Responsável pela Informação | JORGE DOS SANTOS MENEZES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE RIBEIRO DA SILVA |
| Responsável pela Adjudicação | ANDREIA DE CARVALHO BRITO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA MARIA DE LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | FRANCISCA MARIA DE LIMA |