| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/03/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO-MURAL DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO PAULO SILVA |
| Responsável pela Informação | JOAO PAULO SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE RIBEIRO DA SILVA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCA MARIA DE LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | FRANCISCA MARIA DE LIMA | GERENCIADOR |