| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-DOE |
| 09/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU |
| 09/12/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO-MURAL DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO PAULO SILVA |
| Responsável pela Informação | JOAO PAULO SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE RIBEIRO DA SILVA |
| Responsável pela Adjudicação | MILENE QUENTAL LEITE |
| Responsável pela Homologação | MILENE QUENTAL LEITE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JUCILENE LEITE SOARES | GERENCIADOR |