Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 331 registros

DECRETO: 17/2024 12/07/2024 NOVO

12/07/2024

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15/07/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2024 19/06/2024

19/06/2024

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 24/06/2024, e adota outras providências.

DECRETO: 15/2024 19/06/2024

19/06/2024

EMENTA: Dispõe sobre a interdição temporária de espaço público e mudança parcialmente do local de realização da Feira-livre municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 14/2024 19/06/2024

19/06/2024

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento dos valores decorrentes de Pecatórios do extinto FUNDEF.

DECRETO: 13/2024 11/06/2024

11/06/2024

EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Cedro/PE, e adota outras providências.

DECRETO REGULAMENTAÇÃO DA LAI: 12/2024 08/05/2024

08/05/2024

EMENTA: INSTITUI OUVIDORIA MUNICIPAL DE CEDRO PE

DECRETO: 12/2024 08/05/2024

08/05/2024

EMENTA: Institui a Ouvidoria Municipal de Cedro e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

DECRETO: 11/2024 08/05/2024

08/05/2024

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para análise de atestados médicos, licenças médicas, licença maternidade e acompanhamento de pessoas da família, dos servidores efetivos do município de Cedro/PE, e dá outras providências.

DECRETO: 10/2024 26/03/2024

26/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 09/2024 18/03/2024

18/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para análise de infrações de trânsito cometidas em veículos do Município de Cedro/PE, bem como sobre o ressarcimento e adota outras providências.

DECRETO: 08/2024 18/03/2024

18/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para concessão de alvará para fins de construção, nos termos da Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

DECRETO: 07/2024 04/03/2024

04/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 06/2024 16/02/2024

16/02/2024

EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Equipe de Planejamento da Contratação, e adota outras providências.

DECRETO: 05/2024 15/02/2024

15/02/2024

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 26, de 22 de dezembro de 2023, e adota outras providências.

DECRETO: 04/2024 07/02/2024

07/02/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2024 05/01/2024

05/01/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2024 05/01/2024

05/01/2024

EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 01/2024 05/01/2024

05/01/2024

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. FRANCINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA NOVAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2023 22/12/2023

22/12/2023

EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.

DECRETO: 28/2023 22/12/2023

22/12/2023

EMENTA: Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.

DECRETO: 27/2023 22/12/2023

22/12/2023

EMENTA: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.

DECRETO: 26/2023 22/12/2023

22/12/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.

DECRETO: 25/2023 22/12/2023

22/12/2023

EMENTA: DECRETA RECESSO AO ATENDIMENTO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2023 22/12/2023

22/12/2023

EMENTA: Decreta situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública” , no âmbito da administração financeira do Município de Cedro/PE.

DECRETO: 23/2023 15/12/2023

15/12/2023

EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de Cedro/PE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências.

DECRETO: 22/2023 20/11/2023

20/11/2023

EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.10 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.

DECRETO: 21/2023 30/10/2023

30/10/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA JORNADA CORRIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2023 30/10/2023

30/10/2023

EMENTA: Decreto ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, e adota outras providências.

DECRETO: 19/2023 09/10/2023

09/10/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2023 04/10/2023

04/10/2023

EMENTA: Dispõe sobre a mudança do feriado munincipal do dia 09/10/2023 e adota outras providências.

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