Foto: ASCOM
O prefeito Antonio Leite apresentou oficialmente a proposta de projeto de Lei que disciplina o uso dos recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). A apresentação ocorreu em uma reunião com os profissionais da saúde que integram a rede de atenção básica do Cedro.
A Secretária de Saúde, Janaína Rufino, explicou que o PMAQ é um programa do governo federal lançado em 2011 que visa premiar as Equipes de Saúde da Família. Hoje o Cedro conta com cinco equipes, distribuídas pelas Unidades Básicas de Saúde nas zonas rural e Urbana. Todas as equipes recebem avaliação do Ministério da Saúde, que por sua vez confere o desempenho de cada equipe atribuindo notas, podendo ser abaixo da média, dentro da média e acima da média. A partir dessas notas, o Ministério define um incentivo financeiro a ser repassado para cada município.
Ainda Segundo a Secretária, hoje o Cedro recebe mensalmente R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais). Ela conta que o objetivo da gestão é melhorar consideravelmente o serviço de atenção básica, e com isso, receber um incentivo maior do PMAQ.
Antonio Leite explicou que ainda não existe uma legislação no Cedro que regulamente a forma de rateio do PMAQ. "O que nós desejamos é garantir segurança jurídica para que os profissionais saibam exatamente como é feita a divisão desse recurso", salientou o gestor. Ele ainda afirmou que a transparência na divisão do dinheiro é um forma de incentivar as equipes a buscar melhores resultados e melhorar o atendimento feito à população na área da saúde.
Na proposta do Projeto de Lei Nº 471, 50% do recurso do PMAQ será repassado às equipes de profissionais, enquanto os outros 50% será destinado para a estruturação da rede de atenção básica.
O prefeito Antonio Leite enfatizou que a construção desse PL é fruto do diálogo que ele e sua equipe de governo vem estabelecendo com os profissionais da atenção básica. "Antes de enviarmos o projeto para a Câmara, estamos aqui para discutir com cada profissional e ouvir as sugestões de todos. Isso demonstra o nosso respeito e o desejo de construir ações baseadas no diálogo", concluiu o prefeito.
Assessoria de Comunicação - Prefeitura do Cedro
O prefeito Antonio Leite apresentou oficialmente a proposta de projeto de Lei que disciplina o uso dos recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). A apresentação ocorreu em uma reunião com os profissionais da saúde que integram a rede de atenção básica do Cedro.
A Secretária de Saúde, Janaína Rufino, explicou que o PMAQ é um programa do governo federal lançado em 2011 que visa premiar as Equipes de Saúde da Família. Hoje o Cedro conta com cinco equipes, distribuídas pelas Unidades Básicas de Saúde nas zonas rural e Urbana. Todas as equipes recebem avaliação do Ministério da Saúde, que por sua vez confere o desempenho de cada equipe atribuindo notas, podendo ser abaixo da média, dentro da média e acima da média. A partir dessas notas, o Ministério define um incentivo financeiro a ser repassado para cada município.
Ainda Segundo a Secretária, hoje o Cedro recebe mensalmente R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais). Ela conta que o objetivo da gestão é melhorar consideravelmente o serviço de atenção básica, e com isso, receber um incentivo maior do PMAQ.
Antonio Leite explicou que ainda não existe uma legislação no Cedro que regulamente a forma de rateio do PMAQ. "O que nós desejamos é garantir segurança jurídica para que os profissionais saibam exatamente como é feita a divisão desse recurso", salientou o gestor. Ele ainda afirmou que a transparência na divisão do dinheiro é um forma de incentivar as equipes a buscar melhores resultados e melhorar o atendimento feito à população na área da saúde.
Na proposta do Projeto de Lei Nº 471, 50% do recurso do PMAQ será repassado às equipes de profissionais, enquanto os outros 50% será destinado para a estruturação da rede de atenção básica.
O prefeito Antonio Leite enfatizou que a construção desse PL é fruto do diálogo que ele e sua equipe de governo vem estabelecendo com os profissionais da atenção básica. "Antes de enviarmos o projeto para a Câmara, estamos aqui para discutir com cada profissional e ouvir as sugestões de todos. Isso demonstra o nosso respeito e o desejo de construir ações baseadas no diálogo", concluiu o prefeito.
Assessoria de Comunicação - Prefeitura do Cedro
