CARTA ABERTA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E A TODA A POPULAÇÃO CEDRENSE Nos últimos dias, temos visto divulgações nas redes sociais e em outros mecanismos de comunicação, indicando ou levantando suspeitas sobre a forma como o rateio do FUNDEB, relacionado aos 70% da educação, tenha sido feita de forma vergonhosa e até de forma criminosa pela Prefeitura Municipal de Cedro e a secretaria de Educação. Informamos, que todas as supostas práticas direcionadas a administração municipal são equivocadas e até caluniosas, feitas por pessoas da sociedade que tem o devido conhecimento necessário da legislação e que deveriam desarmar seus palanques políticos e realmente pensar no crescimento da nossa Cedro. A Prefeitura Municipal de Cedro, responde formalmente aos requerimentos e esclarecimentos solicitados oficialmente, não estamos à disposição de matérias e acusações lançadas à sociedade de forma interesseira e com politicagem, portanto, oficialmente a Secretaria de Educação, respondeu através do ofício nº 06/2022, aos questionamentos feitos pelos vereadores solicitantes, todos os quesitos questionados, onde muitos destes quesitos, encontram-se no site da Prefeitura e Portal da Transparência (www.cedro.pe.gov.br), de acesso a todos os cidadãos e estruturas fiscalizadoras, que nem seria necessário a solicitação, apenas acompanhar o site, pois a administração municipal, não tem o que esconder! Desta feita, como forma de esclarecimento e transparência, informamos que no exercício de 2021, o FUNDEB de Cedro recebeu a quantia de R$ 9.202.889,05 (nove milhões, duzentos e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), esse valor já acrescido de aplicações e de saldos do exercício anterior, e que foi transferido os valores conforme a lei, para os 70% da Educação Básica e 30% para os demais profissionais da educação, e do referido montante do FUNDEB, foi destinado aos 70% o valor de R$ 6.340.635,06 (seis milhões, trezentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e seis centavos) acrescidos as aplicações e saldo do exercício anterior, onde houve despesas, com pagamentos mensais aos Profissionais da Educação Básica, conforme a Legislação Federal e também conforme a Lei Municipal nº 567/2021, no montante de R$ 6.316.742,97 (seis milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), conforme planilhas de despesas junto ao departamento de contabilidade do município, disponibilizadas mediante solicitação de forma oficial; e também foram transferidos para os 30% o montante de R$ 2.862.221,38 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) dos quais houve uma despesa com pagamentos de salários dos profissionais da educação e outras, no valor de R$ 2.734.619,78 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), também disponibilizados em planilhas, se solicitadas de forma oficial. Sendo assim, esclarece que nas despesas dos 70%, já se encontra o valor destinado o rateio dos professores, que conforme a Lei nº 567/2021 e o decreto municipal nº 60/2021, que regulamentaram a forma do rateio dos mesmos, foram divididos, rateadamente, conforme a carga horária desempenhada pelo servidor, assim, o montante de R$ 287.827,70 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos), de forma que o profissional de 200 horas, correspondente a 44,43%, receberam o valor de R$ 3.144,54; os de 150 horas, correspondente a 33,32%, receberam o valor de R$ 1.904,71; e os profissionais de 100 horas, correspondente a 22,23%, receberam o valor de R$ 1.201,45. Portanto, mostramos com total transparência e zelo, o que a lei permite ser feito, e estamos prontos para os esclarecimentos, mediante órgãos fiscalizadores devidamente habilitados para explicarmos maiores informações. Salientamos que, o compromisso da Gestão Municipal está sempre em valorizar o professor e profissionais da educação, sendo que em 2021, foi investido 100% dos recursos do FUNDEB, 77,23% na valorização dos professores, acima então do que se é obrigatório. Esclarece ainda que, os profissionais da educação em cargo de comissão, que conforme as leis já citadas, receberam valores maiores, trata-se da conversão de suas férias que não puderam ser gozadas no exercício 2021, conforme prevê o Estatuto do Servidores Públicos do município, além do 13º salário e terço de férias pago no mês de dezembro aos mesmos, como também foi pago a todos os servidores da educação, portanto nenhum ato administrativo do executivo, foi cometido de forma errada conforme insinuam. A administração cedro povo construindo o futuro, está à disposição de todos, e pede que conscientemente, os profissionais da educação e a sociedade no geral, reconheçam o esforço e transparência da gestão municipal, conforme preceituam os valores administrativos de uma gestão comprometida com seu povo. Atenciosamente, Marly Quental Da Cruz Leite, Prefeita municipal da cidade de Cedro, Dr. Paulinho, vice-prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Finanças do Município.