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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 404 registros

NOMEAÇÃO: 69/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 190320264/2026 19/03/2026

irá em uma viagem para uma reunião de urgência no forum, em Serrita na data 19/03/2026

Agente: IEDA MARIA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 190320263/2026 19/03/2026

irá em uma viagem para uma reunião de urgência no forum, em Serrita na data 19/03/2026

Agente: FRANCISCA QUITÉRIA DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 190320262/2026 19/03/2026

irá em uma viagem para uma reunião de urgência no forum, em Serrita na data 19/03/2026

Agente: Ivanildo Souza do Nascimento

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 190320261/2026 19/03/2026

irá levar os conselheiros tutelares para uma reunião de urgência no forum, em Serrita na data 19/03/2026

Agente: DANIEL DAMIAO DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 68/2026 19/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ERIVAN DE FIGUEREDO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DETERMINAR: 65/2026 10/03/2026

AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DO BARRO BRANCO AO DISTRITO CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CEDRO – PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, ATENDENDO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DETERMINAR: 64/2026 05/03/2026

Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação, o imóvel área urbana, situado na área rural, da comunidade do Sítio Reis, município de Cedro – PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 04/2026, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DETERMINAR: 63/2026 05/03/2026

Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de imóvel área Urbana, situado na Rua Projetada, no bairro do Cedro Velho, na sede do município de Cedro/PE., em favor do Município de Cedro/PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 03/2026, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 54/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DEYVSON DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA

DIÁRIA: 230220266/2026 23/02/2026

atendendo as necessidades do conselho tutelar

Agente: DANIEL DAMIAO DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 46/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ROSILENE S. B. SANTOS

Cargo: COORDENADORA DA MULHER

EXONERAÇÃO: 44/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO FABIANO MARTINS

Cargo: ASSESSOR DE EMPREENDEDORISMO

DETERMINAR: 42/2026 10/02/2026

Autoriza abertura de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato n° 30.07.001/2024, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO: 11/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO: 10/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 09/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ERIVAN DE FIGUEREDO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 07/2026 12/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CONSTANTINO INACIO FILHO

Cargo: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

DISPENSA E DESIGNAÇÃO: 375/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE GERENCIADOR MASTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 374/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOÃO CARLOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 091220252/2025 09/12/2025

para Recife-PE, onde irá participar da solenidade de entrega dos veículos destinados aos Organismo Municipais de Politicas Públicas para as Mulheres ampliando a capacidade de atuação dos municipios no enfrentamento a violência, na promoção da autonomia e na interiorização dos serviços e na entrega dos veículos do IPA, representando um reforço essecial para a estruturação do IPA e para ampliação dos serviços prestados aos agricultores e às comunidades rurais

Agente: MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 091220251/2025 09/12/2025

para Recife-PE, onde irá participar da solenidade de entrega dos veículos destinados aos Organismo Municipais de Politicas Públicas para as Mulheres 09/12/2025 e 10/12/2025

Agente: FRANCISCA ROSILENE S. B. SANTOS

Cargo: COORDENADORA DA MULHER

ANULAR: 370/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARTA MARIA LEITE

Cargo: COORDENADORA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

ANULAR: 369/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GUACIMARA MARIA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR DE EMPREENDEDORISMO

NOMEAÇÃO: 365/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARTA MARIA LEITE

Cargo: COORDENADORA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

EXONERAÇÃO: 364/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GUACIMARA MARIA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR DE EMPREENDEDORISMO

EXONERAÇÃO: 362/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DEYVSON DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA

EXONERAÇÃO: 361/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CONSTANTINO INACIO FILHO

Cargo: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

EXONERAÇÃO: 360/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ZENEIDE DA SILVA BEZERRA

Cargo: COORDENADORA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 271120253/2025 27/11/2025

que irá para Salgueiro no dia 27/11/2025 acompanhar uma criança, atendendo as necessidades do Conselho Tutelar

Agente: IEDA MARIA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

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