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Lista de publicações Foram encontrados 128 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 15:34:49
Chamamento Público - Precatórios Fundef: 002/2024 26/12/2024 · Faz saber, a todos os interessados a LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICÁRIOS da 1ª parcela do Precatório do FUNDEF, oriundo do processo judicial nº 1007289-88.2017.4.01.3400, conforme segue anexo.Acessar Lei Orgânica: 01/2024 12/12/2024 · PREÂMBULO Nós, representantes do povo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco, reunidos na Câmara Municipal, no exercício da autonomia assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado de Pernambuco, com o propósito de promover o bem-estar de nossa comunidade, consolidar a justiça social, garantir a participação cidadã e fortalecer os princípios democráticos, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica, como fundamento da organização política, administrativa e social do nosso Município, objetivando construir uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, em harmonia com os valores culturais, históricos e naturais de nossa terra. Faço saber que a Câmara Municipal de Cedro, Estado de Pernambuco, aprovou, nos termos regimentais e legais, o Projeto de Lei Orgânica Municipal, e eu, Miguel Inocêncio Leite, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Lei Orgânica.Acessar Chamamento Público - Precatórios Fundef: 002/2024 06/12/2024 · EDITAL 02 - RETIFICAÇÃO DA DATAAcessar Chamamento Público - Precatórios Fundef: 001/2024 06/12/2024 · A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, Estado de Pernambuco, Sra. MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará procedimento de recebimento de documentos e habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF, nos termos do Decreto Municipal nº 14/2024 e demais normas pertinentesAcessar Relatório de Estoque de Medicamentos: 003/2024 24/07/2024 · Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME Cedro- PE.Acessar Paar 2024 18/07/2024 · Plano anual de aplicação de recursosAcessar Relatório de Estoque de Medicamentos: 02/2024 21/03/2024 · Relatório de posição e estoque de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de Cedro/PEAcessar Relatório de Estoque de Medicamentos: 001/2024 30/01/2024 · Relatório de posição e estoque de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de Cedro/PEAcessar Lei Orgânica: 619/2024 29/01/2024 · Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo Para o ano de 2024Acessar Lei Orgânica: 618/2024 29/01/2024 · Institui as gratificaçoes mensais a serem atribuidas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatóriosAcessar Lei Orgânica: 617/2024 29/01/2024 · Altera a Lei Municipal Nº 594/2023, que autoriza a criação do cargo de Agente de Contratação, e estabelece que, até a realização de concurso público para o provimento definitivo do cargo, este poderá ser ocupado temporariamente por servidor efetivo, mediante a concessão de gratificação, e adota outras providências.Acessar Resultado Preliminar - Lei Paulo Gustavo: 05/2023 - Seleção de Projetos Culturais da Lei Paulo Gustavo 10/11/2023 · A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, no Município de Cedro/PE, criada pelo Decreto Municipal nº 09, de 10 de maio de 2023, de acordo com a portaria 111\2023 GAB e as disposições contidas nos editais nº 01, 02, 03 e 04 de 2023 e em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR da fase de classificação, conforme adiante segue, bem como abre o prazo para interposição de recurso, nos termos dos referidos editais.Acessar Plano Municipal de Gestão: 3722015/2024 27/09/2023 · PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Programação Anual de Saude 2023 27/09/2023Acessar Relatório de Gestão Municipal 2023 27/09/2023 · RELATORIO ANIAL DE GESTÃO - SAÚDEAcessar Extrato de Publicação de Termo de Colaboração: 01/2023 31/08/2023 · EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023.Acessar Resolução Comdicace - Conselho Tutelar 2024-2027: 01/2023 - Conselho Tutelar 2024-2027 03/04/2023Acessar Edital Nº 01-2023 - Cmdca - Conselho Tutelar 2024-2027 2023 - Conselho Tutelar 2024-2027 03/04/2023Acessar Curso de Libras 2023 2022 14/03/2022Acessar Edital de Convocação: 027/2022 10/03/2022 · EDITAL DE CONVOCAÇÃOAcessar Plano Municipal de Gestão: 002/2022 01/01/2022 · PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO PARA O EXERCICIO DE 2022-2025Acessar Edital de Convocação: 0220/2021 04/10/2021 · EMENTA: Dispõe sobre o edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária das instituições não governamentais para escolha de 01(uma) entidade da sociedade civil organizada.Acessar Resultado de Habilitação e Inabilitação 2021 23/09/2021Acessar Edital Cultura 2021 22/09/2021Acessar Oficio: 181/2021 17/07/2021 · OFICIO GAB 181/2021Acessar Resolução Cib - Pactuações Bipartite 21/06/2021 · RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5480 DE 21 DE JUNHO DE 2021 covid-19Acessar Resolução Cib: 5468/2021 - Pactuações Bipartite 08/06/2021 · RESOLUÇÃO CIB - COVID-19Acessar Resolução Cib: 5462/2021 - Pactuações Bipartite 08/06/2021 · RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5462 DE 31-05-2021 COVID-19Acessar Resolução Cib: 5451/2021 - Pactuações Bipartite 08/06/2021 · RESOL 5451- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS COVID-19Acessar Resolução Cib: 5450/2021 - Pactuações Bipartite 08/06/2021 · RESOL 5450- PACTUA AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMRB. ACIMA DE 50 ANOS (1) COVID-19Acessar

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