Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 413 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:02:54

Decreto: 14/2019 21/05/2019 · DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS, SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS PELAS SECRETARIA MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS.Acessar Decreto: 13/2019 02/05/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 12/2019 12/04/2019 · ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 11/2019 12/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 009/2019 01/04/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 008/2019 19/03/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/PE ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 007/2019 01/03/2019 · DISP~E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 005/2019 25/02/2019 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ANTECIPA FEIRA LIVRE E DETERMINA PONTO FACULTATIVO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2019 15/02/2019 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM CODAR NE.SES 12.401Acessar Decreto: 004/2019 01/02/2019 · REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2019 01/02/2019 · DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO 2019.Acessar Decreto: 023/2018 05/10/2018 · LIMITE FINANCEIRO DUODÉCIMOAcessar Decreto: 022/2018 01/10/2018 · DECRETA FERIADO, PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2018 17/09/2018 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM 24 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2018 20/07/2018 · DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2018 16/07/2018 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2018 18/06/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2018 28/05/2018 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-PE, EM VIRTUDE DA GREVE DOS CAMINHONEIROS, QUE VEM GERANDO FALTA DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE CEDRO E REGIÃO.Acessar Decreto: 013/2018 02/05/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 012/2018 10/04/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 011/2018 10/04/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 010/2018 10/04/2018 · ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2018 08/02/2018 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEM EM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2018 08/02/2018 · REVOGA O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016, RELACIONADOS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2018 08/02/2018 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2018 01/02/2018 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E MICROEMPRESAS OU DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2018 17/01/2018 · HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO-PE, REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2016 A 008/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2018 02/01/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA SE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 003/2018 02/01/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2018 02/01/2018 · DELEGA RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ORDENADORES DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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