Arte (Ascom/PMC)
O prefeito do Cedro, Antonio Leite, irá apresentar um projeto de lei do executivo municipal que visa disciplinar o uso dos recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A proposta será apresentada em uma reunião, marcada para a próxima quinta-feira (20), às 16 horas na Câmara de Vereadores.
O PMAQ-AB é um programa do governo federal lançado em 2011 que visa premiar as Equipes de Saúde da Família, que ao aderirem ao programa, recebem avaliação do Ministério da Saúde, que por sua vez confere o desempenho de cada equipe atribuindo notas, podendo ser de 20 - abaixo da média, 60 - dentro da média e 100 - acima da média. A partir dessas notas, o Ministério define um incentivo financeiro a ser repassado para cada município.
O projeto de Lei que será apresentado nessa quinta irá especificar a aplicação do recurso e definir os valores que serão repassados a cada uma das categorias que integram a rede de atenção básica.
De acordo com o prefeito Antonio Leite, se o projeto for aprovado e se tornar lei, os profissionais beneficiados com os recursos do PMAQ terão segurança jurídica e a certeza de como os recursos são distribuídos individualmente. "O nosso objetivo é organizar a forma como esse recurso é repassado às categorias", salientou o prefeito.
Assessoria de Comunicação - Prefeitura do Cedro
O prefeito do Cedro, Antonio Leite, irá apresentar um projeto de lei do executivo municipal que visa disciplinar o uso dos recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A proposta será apresentada em uma reunião, marcada para a próxima quinta-feira (20), às 16 horas na Câmara de Vereadores.
O PMAQ-AB é um programa do governo federal lançado em 2011 que visa premiar as Equipes de Saúde da Família, que ao aderirem ao programa, recebem avaliação do Ministério da Saúde, que por sua vez confere o desempenho de cada equipe atribuindo notas, podendo ser de 20 - abaixo da média, 60 - dentro da média e 100 - acima da média. A partir dessas notas, o Ministério define um incentivo financeiro a ser repassado para cada município.
O projeto de Lei que será apresentado nessa quinta irá especificar a aplicação do recurso e definir os valores que serão repassados a cada uma das categorias que integram a rede de atenção básica.
De acordo com o prefeito Antonio Leite, se o projeto for aprovado e se tornar lei, os profissionais beneficiados com os recursos do PMAQ terão segurança jurídica e a certeza de como os recursos são distribuídos individualmente. "O nosso objetivo é organizar a forma como esse recurso é repassado às categorias", salientou o prefeito.
Assessoria de Comunicação - Prefeitura do Cedro
