Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES

Prefeito(a)

ANTONIO INOCENCIO LEITE

Vice-prefeito(a)

COORDENADORIA MUNICIPAL DAS MULHERES - CMM Mais informações

RUA PROJETADA FRANCISCO JÚLIO DO NASCIMENTO, , Nº 177 - CENTRO - CEP: 56.130-000

DE SEGUNDA À SEXTA - DAS 8:00HS ÀS 12:0HS E DAS 13:00HS ÀS 16:00HS

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mulher@cedro.pe.gov.br

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO - FUNPRESCE Mais informações

RUA FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO , Nº 229 - CENTRO - CEP: 56.130-000

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(87) 3889-1578

funpresce@cedro.pe.gov.br

GABINETE DA PREFEITA - GAB Mais informações
ANA LIVIA QUENTAL

CHEFE DE GABINETE E CERIMONIAL

RUA SETE DE SETEMBRO , Nº 68 - CENTRO - CEP: 56.130-000

DE SEGUNDA À SEXTA - DAS 7:30H ÀS 13H

(87) 3889-1118

gabinetedaprefeita@cedro.pe.gov.br

OUVIDORIA GERAL - OUG Mais informações

RUA SETE DE SETEMBRO, , Nº 68 - CENTRO - CEP: 56.130-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08 HS ÀS 12 HS E 13 HS ÀS 16 HS

(87) 9.3300-8590

ouvidoria@cedro.pe.gov.br

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO - PROJU Mais informações

RUA SETE DE SETEMBRO , Nº 68 - CENTRO - CEP: 56.130-000

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(87) 3889-1118

procuradoria@cedro.pe.gov.br

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA Mais informações
FRANCISCO JEANES SILVA SOARES

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

RUA PROFESSOR MANOEL JOAQUIM LEITE , Nº 110 - CENTRO - CEP: 56.130-000

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(87) 3889-1118

agricultura@cedro.pe.gov.br

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEASC Mais informações
MERCIA BEM ELEIAS

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

RUA JOÃO EIER DE ARAÚJO , Nº 106 - CENTRO - CEP: 56.130-000

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(87) 3889-1118

assistenciasocial@cedro.pe.gov.br / seasc.cedro@gmail.com

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
MARIA LINDIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

RUA TIRADENTES , Nº 335 - CENTRO - CEP: 56.130-000

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SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN Mais informações
JOSÉ RICARDO URIAS NOVAES

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

RUA SETE DE SETEMBRO , Nº 68 - CENTRO - CEP: 56.130-000

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(87) 9.3300-5543

sefin@cedro.pe.gov.br

SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES - SEJUCE Mais informações

RUA SETE DE SETEMBRO , Nº 68 - CENTRO - CEP: 56.130-000

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SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SECOINF Mais informações
ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

AV. TIRADENTES , Nº SN - CENTRO - CEP: 56.130-000

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD Mais informações
JÁCIO NICOLAS

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

RUA SETE DE SETEMBRO , Nº 68 - CENTRO - CEP: 56.130-000

DE SEGUNDA À SEXTA - DAS 7:30H ÀS 15H

(87) 9.3300-5544

seplad@cedro.pe.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE - SESA Mais informações
JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS

SECRETÁRIA DE SAÚDE

RUA SETE DE SETEMBRO , Nº 68 - CENTRO - CEP: 56.130-000

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saude@cedro.pe.gov.br

UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - COUCI Mais informações

RUA SETE DE SETEMBRO , Nº 68 - CENTRO - CEP: 56.130-000

DE SEGUNDA À SEXTA - DAS 7:30H ÀS 13H

(87) 3889-1118

controleinterno@cedro.pe.gov.br

Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 645/2024 19/12/2024

19/12/2024

EMENTA: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo município de Cedro/PE, oriundos da complementação judicial e compulsópria por parte da união [...]

LEI MUNICIPAL: 644/2024 19/12/2024

19/12/2024

EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime de previdência Social do município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.< [...]

LEI MUNICIPAL: 643/2024 19/12/2024

19/12/2024

EMENTA: Dispõe sobre a LOA - Lei orçamentária Anual - que estima a receita e fixa a despesa do município de Cedro, Estado de Pernambuco para o exercício 2025.

LEI MUNICIPAL: 642/2024 06/12/2024

06/12/2024

EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 633/2024 e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 641/2024 02/12/2024

02/12/2024

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel urbano pertencente ao Município de Cedro/PE, a IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA O BOM SAMARITANO, [...]

LEI MUNICIPAL: 640/2024 02/12/2024

02/12/2024

EMENTA: Dispõe sobre o desconto e repasse da Contribuição Sindical e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 639/2024 23/09/2024

23/09/2024

EMENTA: Dá nome de MARIA LEITE PEREIRA a Rua Projetada nº 02, em Cedro/PE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 638/2024 23/09/2024

23/09/2024

EMENTA: Dá o nome de MANOEL CARLOS PEREIRA a rua Projetada Nº 01, em Cedro/PE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 637/2024 23/09/2024

23/09/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 636/2024 23/09/2024

23/09/2024

EMENTA: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Dozação de Sangue, Órgãos , Tecidos e leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cedro - PE.

LEI MUNICIPAL: 635/2024 23/08/2024

23/08/2024

EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal no Município de Cedro/PE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 634/2024 19/08/2024

19/08/2024

EMENTA: Dá o nome de ANDRÉIA ALVES MARTINS LEANDRO a Creche e Escola de educação Infantil que será construída na Rua Manoel Faustino Filho, centro, em Cedro/PE, e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 633/2024 31/05/2024

31/05/2024

EMENTA: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 587/2022, que criou cargos públicos efetivos a serem providos mediante a realização de concurso público, e adota outras providên [...]

LEI MUNICIPAL: 632/2024 31/05/2024

31/05/2024

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 593/2023, para criar o Cargo de Provimento em Comissão de Contador, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 631/2024 31/05/2024

31/05/2024

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 630/2024 31/05/2024

31/05/2024

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 588/2022, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 629/2024 31/05/2024

31/05/2024

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal para o ano de 2024, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 628/2024 16/05/2024

16/05/2024

EMENTA: Amplia a Zona Urbana do Município de Cedro/PE, para fins censitários, revoga a Lei Municipal Nº 556/2021, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 627/2024 16/05/2024

16/05/2024

EMENTA: Dá o nome de JOAQUIM INÁCIO SOBRINHO a Rua Projetada Nº 02, em Cedro/PE, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 626/2024 16/05/2024

16/05/2024

EMENTA: Dá o nome de JOSÉ JUVENAL ARAÚJO a Rua Projetada Nº 01, em Cedro/PE, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 625/2024 16/05/2024

16/05/2024

EMENTA: Denomina o nome da Rua 3 em Rua Ezilma Luciano Pereira em área urbana nosso município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 624/2024 16/05/2024

16/05/2024

EMENTA: Denomina o nome da Rua 2 em Rua Manoel Luiz Galvão em área urbana nosso município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 623/2024 16/05/2024

16/05/2024

EMENTA: Denomina o nome da Rua 1 em Rua Maria do Socorro Alves Januário em área urbana nosso município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 622/2024 29/04/2024

29/04/2024

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 621/2024 20/03/2024

20/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cedro, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 620/2024 20/03/2024

20/03/2024

EMENTA: Reformula e Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Cedro/PE, instituído pela Lei Municipal nº 485/2019, com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.142, de 28 de d [...]

LEI MUNICIPAL: 619/2024 29/01/2024

29/01/2024

EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2024, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 618/2024 29/01/2024

29/01/2024

EMENTA: Institui as gratificações mensais a serem atribuídas aos integrantes da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios e adota out [...]

LEI MUNICIPAL: 617/2024 29/01/2024

29/01/2024

EMENTA: Altera a lei Municipal nº 594/2023, que autoriza a criação do cargo de Agente de Contratação, estabelecendo a ocupação temporária deste cargo por servidor público [...]

LEI MUNICIPAL: 616/2023 19/12/2023

19/12/2023

EMENTA: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO, REAJUSTA VENCIMENTO E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRAT [...]

DECRETO: 06/2025 13/01/2025

13/01/2025

EMENTA: Convoca todos os servidores efetivos do município de Cedro para se apresentarem nas suas respectivas secretarias de origem nos dias 16 e 17 de janeiro de 2025, e dá outr [...]

DECRETO: 05/2025 08/01/2025

08/01/2025

EMENTA: Regulamenta os artigos 161 da Lei Municipal nº 52/2020(Código de Postura de Cedro/PE) e art. 20, Inciso I, da Lei Municipal nº 207/2006.

DECRETO: 04/2025 03/01/2025

03/01/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONVERSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 03/01/2025

03/01/2025

EMENTA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023 E REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

02/01/2025

EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA NECESSIDADE DE (RE)ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ES [...]

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

02/01/2025

EMENTA: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE PARA FINS DE PLANEJAMENTO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2024 23/12/2024

23/12/2024

EMENTA: Dispõe sobre o expediente da Prefeitura municipal de Cedro/PE, no peródo compreendido entre 23/12/2024 e 31/12/2024, e adota outras providências.

DECRETO: 22/2024 16/12/2024

16/12/2024

EMENTA: ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2024 07/11/2024

07/11/2024

EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 20/2024 21/10/2024

21/10/2024

EMENTA: Dispõe sobre a utilização de veículos e maquinários públicos e adota outras providências

DECRETO: 19/2024 11/09/2024

11/09/2024

EMENTA: Decreta Feriado no dia 24/09/2024, e adota outras providências.

DECRETO: 18/2024 11/09/2024

11/09/2024

EMENTA: Dispõe sobre a interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socor [...]

DECRETO: 17/2024 12/07/2024

12/07/2024

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15/07/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2024 19/06/2024

19/06/2024

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 24/06/2024, e adota outras providências.

DECRETO: 15/2024 19/06/2024

19/06/2024

EMENTA: Dispõe sobre a interdição temporária de espaço público e mudança parcialmente do local de realização da Feira-livre municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 14/2024 19/06/2024

19/06/2024

EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento dos valores decorrentes de Pecatórios do extinto FUNDEF.

DECRETO: 13/2024 11/06/2024

11/06/2024

EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Cedro/PE, e adota outras providências.

DECRETO REGULAMENTAÇÃO DA LAI: 12/2024 08/05/2024

08/05/2024

EMENTA: INSTITUI OUVIDORIA MUNICIPAL DE CEDRO PE

DECRETO: 12/2024 08/05/2024

08/05/2024

EMENTA: Institui a Ouvidoria Municipal de Cedro e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

DECRETO: 11/2024 08/05/2024

08/05/2024

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para análise de atestados médicos, licenças médicas, licença maternidade e acompanhamento de pessoas da família, dos servidores efetiv [...]

DECRETO: 10/2024 26/03/2024

26/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 09/2024 18/03/2024

18/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para análise de infrações de trânsito cometidas em veículos do Município de Cedro/PE, bem como sobre o ressarcimento e adota outras prov [...]

DECRETO: 08/2024 18/03/2024

18/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para concessão de alvará para fins de construção, nos termos da Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.

DECRETO: 07/2024 04/03/2024

04/03/2024

EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 06/2024 16/02/2024

16/02/2024

EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Equipe de Planejamento da Contratação, e adota outras providências.

DECRETO: 05/2024 15/02/2024

15/02/2024

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 26, de 22 de dezembro de 2023, e adota outras providências.

DECRETO: 04/2024 07/02/2024

07/02/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2024 05/01/2024

05/01/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2024 05/01/2024

05/01/2024

EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 01/2024 05/01/2024

05/01/2024

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. FRANCINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA NOVAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 078/2025 22/01/2025NOVO

22/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 077/2025 20/01/2025NOVO

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 076/2025 20/01/2025NOVO

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 075/2025 17/01/2025NOVO

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 074/2025 17/01/2025NOVO

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 073/2025 17/01/2025NOVO

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 073/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 072/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 071/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 070/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 069/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO: 068/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 067/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 066/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 065/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 064/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 063/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 062/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 061/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 060/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 059/2025 09/01/2025

09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 058/2025 09/01/2025

09/01/2025

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