Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3183 registros

Portaria: 251/2025 24/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 252/2025 24/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253/2025 24/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 254/2025 24/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2025 23/07/2025

EMENTA: ATUALIZA A UFM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 249/2025 22/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 222/2025/GAB CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247/2025 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 236/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 237/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 238/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 239/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 240/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 241/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 243/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2025 10/07/2025

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/07/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2025 10/07/2025

EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 6° da Lei Estadual n° 14.133/2010 acerca da proibição de comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades da Festa do Milho no Município de Cedro/PE compreendido entre os dias 11,12 e 13 de julho de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 235/2025 09/07/2025

PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 218/2025/GAB.

Portaria: 255/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 657/2025 09/07/2025

EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 234/2025 04/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO MUNICIPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 228/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 229/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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