DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DA RAINHA DO MILHO NA FESTA DO MILHO 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO/PE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E NOMEIA COMISSÃO.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA ESCOLA JOSÉ URIAS NOVAIS E NOMEIA COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO DE CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Denomina prédio público do Programa Cozinha Comunitária.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MIDR.
EMENTA: Institui data e Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO - FUNPRESCE, ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Altera a carga horária dos profissionais Psicólogos(as) vinculados às Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti) no âmbito do Município de Cedro/PE, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências.
EMENTA: Declara a nulidade do ofício nº 205/2024-gab e do projeto de lei nº 696/2024, de autoria da ex-prefeita do município de cedro/pe.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Adicional Especial no valor total de R$335.000,00 para fins que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
