Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3344 registros

Portaria: 374/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 375/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE GERENCIADOR MASTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 373/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2025 15/12/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO–PE, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO ANO FISCAL.

Portaria: 372/2025 11/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2025 11/12/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 682/2025 10/12/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – PE, DA LEI FEDERAL N° 15.250/2025, PERMITINDO A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 368/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 369/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 370/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 371/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 367/2025 08/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 362/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 363/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 364/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 365/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 366/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 360/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 361/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 355/2025 03/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 356/2025 03/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 357/2025 03/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 358/2025 03/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 359/2025 03/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 354/2025 27/11/2025

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 352/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 353/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

Portaria: 351/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE GERENCIADOR MASTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 345/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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