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onde o mesmo irá participar de uma capacitação/treinamento para uso e acesso ao SNCR pelos representantes das unidades municipais de cadastramento-UMCs, na cidade de pe [...]
onde o mesmo irá no dia 15/10/2025 participar de reunião com a CESMAPE e a ADEPE. afim de buscar aprendizado e melhorias para o municipio
EMENTA:Consolida e atualiza a legislação sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa, dispõe sobre o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa (CMDPI [...]
EMENTA: Dispõe sobre a fixação da idade máxima para a frota de veículos próprios ou terceirizados utilizados no transporte escolar do município de Cedro/PE, e dá o [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, [...]
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10/10/2025 E 27/10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJAENTES A IGREJA MATRIZ DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTU [...]
