Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: PRORROGA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2025, na forma da legislação vigente.
EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO/PE, EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SR. MANOEL TAVARES DA CRUZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Regulamenta a modalidade de licitação denominada Concorrência sob as formas presencial e eletrônica de realização no âmbito da Administração Pública Municipal do Cedro/PE.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2025 e dá outras providências.
EMENTA: Convoca todos os servidores efetivos do município de Cedro para se apresentarem nas suas respectivas secretarias de origem nos dias 16 e 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta os artigos 161 da Lei Municipal nº 52/2020(Código de Postura de Cedro/PE) e art. 20, Inciso I, da Lei Municipal nº 207/2006.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONVERSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023 E REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA NECESSIDADE DE (RE)ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESSENCIAL À ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS A GARANTIR A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE PARA FINS DE PLANEJAMENTO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o expediente da Prefeitura municipal de Cedro/PE, no peródo compreendido entre 23/12/2024 e 31/12/2024, e adota outras providências.
EMENTA: ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre Municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a utilização de veículos e maquinários públicos e adota outras providências
EMENTA: Decreta Feriado no dia 24/09/2024, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2024, e adota outras providências.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15/07/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 24/06/2024, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a interdição temporária de espaço público e mudança parcialmente do local de realização da Feira-livre municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento dos valores decorrentes de Pecatórios do extinto FUNDEF.
EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Cedro/PE, e adota outras providências.
EMENTA: INSTITUI OUVIDORIA MUNICIPAL DE CEDRO PE
EMENTA: Institui a Ouvidoria Municipal de Cedro e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos para análise de atestados médicos, licenças médicas, licença maternidade e acompanhamento de pessoas da família, dos servidores efetivos do município de Cedro/PE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.
