EMENTA: Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2023, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), e adota outras providências.
EMENTA: Decreta paralisação no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE, no dia 30 de agosto de 2023 e adota outras providências
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRASÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.
EMENTA: Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cedro/ PE, e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo do Município de Cedro, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
EMENTA: EXECUTA O PROGRAMA MUNICIPAL "CHÃO DE CASA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MODIFICA A DATA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Convocação da 19ª Conferência Municipal de Saúde do Municipil do Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 21/2022 e adota outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Declara luto oficial no Município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Hercílio Romão de Souza.
EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2023 e dá outras providências.
EMENTA: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO/RATEIO, DAS SOBRAS DECORRENTES DOS 70% DO FUNDEB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Cedro/PE, no período compreendido entre 26/12/2022 e 06/01/2023, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o horário de expediente da Administração pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA ÁREA DO MUNICIPIO DE CEDRO/ PE AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE, 1.4.1.1.0)
EMENTA: Dispõe sobre a função e o provimento do cargo de Gestor (a) nas escolas públicas do sistema municipal de ensino do Cedro/PE, e adota outras providências.
EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE CEDRO/PE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OMAR MARIANO ALVES
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de Cedro/PE, no dia 03 de outubro de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro-Pe, em decorrêncian das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Pevidência Social do Municipio decorrentes da Reavaliação Atuarial 2022 e dá outras providências.
EMENTA: Declara situação anormal,caracterizada como situação de emergência nas áreas do municipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0
EMENTA: Dispõe sobre exigência do fornecimento do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de dependentes de servidores públicos municipais, para fins de atualização junto ao programa e-social e adota outras providências.
EMENTA: Declara luto oficial no município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Idílio do Nascimento.
