EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA ÁREA DO MUNICIPIO DE CEDRO/ PE AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE, 1.4.1.1.0)

EMENTA: Dispõe sobre a função e o provimento do cargo de Gestor (a) nas escolas públicas do sistema municipal de ensino do Cedro/PE, e adota outras providências.

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE CEDRO/PE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OMAR MARIANO ALVES

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de Cedro/PE, no dia 03 de outubro de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro-Pe, em decorrêncian das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2022, e dá outras providências.

EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Pevidência Social do Municipio decorrentes da Reavaliação Atuarial 2022 e dá outras providências.

EMENTA: Declara situação anormal,caracterizada como situação de emergência nas áreas do municipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0

EMENTA: Dispõe sobre exigência do fornecimento do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de dependentes de servidores públicos municipais, para fins de atualização junto ao programa e-social e adota outras providências.

EMENTA: Declara luto oficial no município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Idílio do Nascimento.

EMENTA: Dispôe sobre Suspensão da Conversão em Pecúnia de Licença- Prêmio e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o feriado de São João, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de utilização de veiculos inadequados para transporte escolar do municipio de Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o feriado da semana santa e dá outras providências.

EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Dispõesobre a regulamentação da lei federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, no que tange a contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, no municipio de Cedro/PE e dá outras providências.

EMENTA: Decreta luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do servidor público municipal Sr. LUCIANO NOGUEIRA DE MENEZES e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que soreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o feriado do dia 02 de março de 2022, e dá outras providências.

EMENTA: Declara situação aormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do municipio afetadas por longo período de estiagem - cobrade 1.4.1.1.0.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de festividades carnavalescas no municipio de Cedro/PE, e dá outras providências.

EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA AS MATRICULAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NOS TERMOS DA LEI Nº 12.280, DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Suspende, no âmbito do Município de Cedro/PE, a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões, bem como veículos com potência sonora, com ou sem comercialização de ingressos, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO A 03 DE MARÇO DE 2022, e dá outras providências.

EMENTA: Modifica a composição da comissão do comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavirus, COVID-19 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe como medida sanitária de cárater excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.

EMENTA: PRORROGA, DO DIA 01 DE JANEIRO ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2022, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021, 29/2021 E 59/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZASA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20222 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL/RATEIO, DAS SOBRAS DECORRENTES DOS 70% DO FUNDEB, NO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 567/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PRORROGA, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO ATÉ O DIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021 E 29/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARCATERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.