Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 413 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:02:54

Decreto: 10/2024 26/03/2024 · EMENTA: Dispõe sobre o feriado da Sexta-feira Santa, decreta ponto facultativo, modifica a data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.Acessar Decreto: 09/2024 18/03/2024 · EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para análise de infrações de trânsito cometidas em veículos do Município de Cedro/PE, bem como sobre o ressarcimento e adota outras providências.Acessar Decreto: 08/2024 18/03/2024 · EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para concessão de alvará para fins de construção, nos termos da Lei Municipal nº 522/2020, e adota outras providências.Acessar Decreto: 07/2024 04/03/2024 · EMENTA: Dispõe sobre a mudança da data de realização da feira-livre municipal, e adota outras providências.Acessar Decreto: 06/2024 16/02/2024 · EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Equipe de Planejamento da Contratação, e adota outras providências.Acessar Decreto: 05/2024 15/02/2024 · EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 26, de 22 de dezembro de 2023, e adota outras providências.Acessar Decreto: 04/2024 07/02/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2024 05/01/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02/2024 05/01/2024 · EMENTA: Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 01/2024 05/01/2024 · EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. FRANCINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA NOVAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2023 22/12/2023 · EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.Acessar Decreto: 28/2023 22/12/2023 · EMENTA: Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.Acessar Decreto: 27/2023 22/12/2023 · EMENTA: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE.Acessar Decreto: 26/2023 22/12/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.Acessar Decreto: 25/2023 22/12/2023 · EMENTA: DECRETA RECESSO AO ATENDIMENTO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2023 22/12/2023 · EMENTA: Decreta situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública , no âmbito da administração financeira do Município de Cedro/PE.Acessar Decreto: 23/2023 15/12/2023 · EMENTA: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de Cedro/PE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências.Acessar Decreto: 22/2023 20/11/2023 · EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.10 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.Acessar Decreto: 21/2023 30/10/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA JORNADA CORRIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2023 30/10/2023 · EMENTA: Decreto ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, e adota outras providências.Acessar Decreto: 19/2023 09/10/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2023 04/10/2023 · EMENTA: Dispõe sobre a mudança do feriado munincipal do dia 09/10/2023 e adota outras providências.Acessar Decreto: 17/2023 17/09/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2023 13/09/2023 · EMENTA: Dispõe sobre a Interdição das Ruas Adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 15/2023 06/09/2023 · EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), e adota outras providências.Acessar Decreto: 14/2023 28/08/2023 · EMENTA: Decreta paralisação no âmbito da Prefeitura Municipal de Cedro/PE, no dia 30 de agosto de 2023 e adota outras providênciasAcessar Decreto: 13/2023 26/05/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRASÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2023 23/05/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2023 23/05/2023 · EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MIDR.Acessar Decreto: 10/2023 10/05/2023 · EMENTA: Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cedro/ PE, e dá outras providências.Acessar

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