EMENTA: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20222 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL/RATEIO, DAS SOBRAS DECORRENTES DOS 70% DO FUNDEB, NO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 567/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO ATÉ O DIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021 E 29/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARCATERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE A MODALIDADE DE TRABALLHO INTERNO JUNTO AOS ÓRGÃOS, SETORES E SECRETARIAS QUE FUNCIONAM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE, PALÁCIO JOSÉ ARLINDO LEITE, NO PERIODO DE 27/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PROIBE A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE FUTEBOL E SIMILARES NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: dispõe sobre a convocação da conferência municipal popular de educação - COMUPE 2021 do municipio de cedro - PE, e dá outras providências.
EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento da professora Srª. Sufia Ribeiro Leite Nogueira (Dona Sufia).
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da feira-livre do Municipio de Cedro/PE, e dá outras providências.
EMENTA: Declara luto oficial do municipio de Cedro/PE, virtude do falecimento do Sr. Antônio Miranda de Araújo (Totô Eié)
EMENTA: Dispõe medidas restitivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências.
EMENTA: Transfere para o dia 1º de Novembro (segunda feira) o feriado Municipal do dia do Servidor Público, comemorado dia 28 de Outubro (quinta feira), conforme Decreto MUNICIPAL Nº 14/2021, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e licenças-prêmio e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a padroeira do Municipio de CEDRO/PE, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, antecipa a realização da feira livre municipal e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a interdição das ruas adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos aposentados e pensionistas junto ao fundo de previdente do Município de Cedro/PE - FUNPRESCE, e dá outras providências
EMENTA: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Declara situação anormal, caracteriza como situação de emergência nas áreas do minucipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0.
EMENTA: Autoriza, no âmbito do municipio de Cedro, a edição de instruções normativas que definam rotinas de trabalho e implementem procedimentos de controle, bem como aprova a instrução normativa nº 001, que tem por objetivo a regulamentação das instruções normativas do municipio de Cedro.
EMENTA: Autoriza o governo municipal de Cedro/PE, utilizar os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, conforme prescreve a citada lei, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o comitê gestor cultural do municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências
EMENTA: Autoriza abertura de credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei federal 14.150 de 12 de maio de 2021 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ano 2021, com desconto.
EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO RUFINO DOS SANTOS.
EMENTA: Declara luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Carlos Urias Novais - Carlito
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de Saúde do Municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Cedro/PE e dá outras providências.
