EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e licenças-prêmio e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a padroeira do Municipio de CEDRO/PE, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, antecipa a realização da feira livre municipal e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a interdição das ruas adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos aposentados e pensionistas junto ao fundo de previdente do Município de Cedro/PE - FUNPRESCE, e dá outras providências
EMENTA: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Declara situação anormal, caracteriza como situação de emergência nas áreas do minucipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0.
EMENTA: Autoriza, no âmbito do municipio de Cedro, a edição de instruções normativas que definam rotinas de trabalho e implementem procedimentos de controle, bem como aprova a instrução normativa nº 001, que tem por objetivo a regulamentação das instruções normativas do municipio de Cedro.
EMENTA: Autoriza o governo municipal de Cedro/PE, utilizar os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, conforme prescreve a citada lei, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o comitê gestor cultural do municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências
EMENTA: Autoriza abertura de credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei federal 14.150 de 12 de maio de 2021 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ano 2021, com desconto.
EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO RUFINO DOS SANTOS.
EMENTA: Declara luto oficial no Municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Carlos Urias Novais - Carlito
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da 8ª conferência municipal de Saúde do Municipio de Cedro, estado de Pernambuco e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Cedro/PE e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, ESPECIFICAMENTE NAS COMUNIDADES DO SÍTIO BARRO BRANCO, CACHOEIRA e MAMELUCO DE CIMA (CEDRO), e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 07 de julho de 2021 e dá outras providências.
EMENTA: PRORROGA O DECRETO 02/2021, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO '' CALAMIDADE PÚBLICA'' EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: Dispõe sobre o feriado municípal em decorrência das festividades de São João e dá outras providências.
EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCRA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODE FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Declara luto oficial do município de Cedro/PE, em virtude do falecimento do Sr. Mário Inácio Leite
EMENTA: Declara luto oficial no município de Cedro/PE, em virtudo do falecimento do SR. GEORSIKELSON GOMES DE CRUZ.
EMENTA: Tranferência do feriado municípal do dia 02 de junior de 2021, dia do fundador do município de Cedro/PE para o dia 04 de junho de 2021, e dá outras providencias.
EMENTA: Estabelece medidas de redução e controle das despesas de pessoal no ámbito da administração pública municipal e dota outras providências.
EMENTA: Revoga o anexo único do decreto municipal nº 006/2016, e adiciona o anexo I ao art. 1º do referido decreto, para atualizar os valores a serem desembolsados pelo poder público municipal em decorrência da solicitação de diários e/ou ajuda de custo e servidores públicos municipais, comissionais e prestadores de serviços, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o plano de adequação do município de Cedro/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art.18°, do decreto federal N° 10.540, de 5 de novembro de 2020.
EMENTA: Estabelece medidas restritivas às atividades sociais e econômicas em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
EMENTA: MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVIRUS, COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, INSTITUIDA PELO DECRETO N.007/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
