EMENTA: Declara situação aormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do municipio afetadas por longo período de estiagem - cobrade 1.4.1.1.0.
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de festividades carnavalescas no municipio de Cedro/PE, e dá outras providências.
EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA AS MATRICULAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NOS TERMOS DA LEI Nº 12.280, DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Suspende, no âmbito do Município de Cedro/PE, a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões, bem como veículos com potência sonora, com ou sem comercialização de ingressos, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO A 03 DE MARÇO DE 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Modifica a composição da comissão do comitê de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do Coronavirus, COVID-19 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe como medida sanitária de cárater excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.
EMENTA: PRORROGA, DO DIA 01 DE JANEIRO ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2022, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021, 29/2021 E 59/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZASA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20222 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL/RATEIO, DAS SOBRAS DECORRENTES DOS 70% DO FUNDEB, NO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 567/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO ATÉ O DIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 02/2021 E 29/2021, QUE DECLARAM SITUAÇÃO ANORMAL CARCATERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE A MODALIDADE DE TRABALLHO INTERNO JUNTO AOS ÓRGÃOS, SETORES E SECRETARIAS QUE FUNCIONAM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE, PALÁCIO JOSÉ ARLINDO LEITE, NO PERIODO DE 27/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PROIBE A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE FUTEBOL E SIMILARES NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: dispõe sobre a convocação da conferência municipal popular de educação - COMUPE 2021 do municipio de cedro - PE, e dá outras providências.
EMENTA: Declara luto oficial no municipio de Cedro/PE, em virtude do falecimento da professora Srª. Sufia Ribeiro Leite Nogueira (Dona Sufia).
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento da feira-livre do Municipio de Cedro/PE, e dá outras providências.
EMENTA: Declara luto oficial do municipio de Cedro/PE, virtude do falecimento do Sr. Antônio Miranda de Araújo (Totô Eié)
EMENTA: Dispõe medidas restitivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências.
EMENTA: Transfere para o dia 1º de Novembro (segunda feira) o feriado Municipal do dia do Servidor Público, comemorado dia 28 de Outubro (quinta feira), conforme Decreto MUNICIPAL Nº 14/2021, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e licenças-prêmio e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem a padroeira do Municipio de CEDRO/PE, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, antecipa a realização da feira livre municipal e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a interdição das ruas adjacentes a Igreja Matriz de Cedro/PE, em decorrência das festividades da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no período de 14 a 24 de setembro de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe medidas restritivas e de retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos aposentados e pensionistas junto ao fundo de previdente do Município de Cedro/PE - FUNPRESCE, e dá outras providências
EMENTA: Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Declara situação anormal, caracteriza como situação de emergência nas áreas do minucipio afetadas por longo período de estiagem cobrade 1.4.1.1.0.
EMENTA: Autoriza, no âmbito do municipio de Cedro, a edição de instruções normativas que definam rotinas de trabalho e implementem procedimentos de controle, bem como aprova a instrução normativa nº 001, que tem por objetivo a regulamentação das instruções normativas do municipio de Cedro.
EMENTA: Autoriza o governo municipal de Cedro/PE, utilizar os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, conforme prescreve a citada lei, e dá outras providências.
