EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 561 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EMENTA: Institui a "Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade"
EMENTA: Institui no âmbito municipal de Cedro- Pe, o programa mulher viva, destinado ao apoio na geração de emprego e renda ás mulheres, em situação de violência doméstica e familiar.
EMENTA: Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Cedro- Pe, conforme previsto na Portaria n° 002/2009 DETRAN-PE, resoluções n° 156/21 e 167/22 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Código de Trânsito Brasileiro e adota outras providências.
EMENTA: Institui o pagamento de JETON DE PRESENÇA pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Municípios de Cedro/ Pe, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e adota outras providências.
EMENTA: A dispõe sobre a obrigatóriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais ( Libras) ou de sistema que integre e supra essa função, em agências bancárias, empresas prestadoras de serviços públicos e órgãos que compôem a Administração Pública no âmbito do Municipio de Cedro-Pe.
EMENTA: Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público de educação básica municipal, reajusta o salário minimo e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal de Cedro, e dá outras providências.
EMENTA: Conceder reajuste de vencimentos aos servidores da câmara municipal de vereadores do municipio de cedro, e da outras providências.
EMENTA; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL/RATEIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS SOBRAS QUE VENHAM A EXISTIR AO FINAL DO EXERCICIO DE 2021 DECORRENTES DOS 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO A VIDA DOS MUNICIPES DA CIDADE DE CEEDRO/PE
EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: 'DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 526 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA EXERCICIO DE 2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA QUADRIÊNIO 2022-2025
EMENTA: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do municipio de Cedro/PE; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de beneficios de previdência complementar, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Vital Luciano Lucena, Rua sem denominação da comunidade do Barro, e dá outras providências.
EMENTA: Abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de R$ 55.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o chefe do poder execultivo municipal a doar um terreno ao Govero do Estado de Pernambuco, para a ampliação da Escola Estadual Valdicleiwtson da Silva Menezes, conforme especifica.
EMENTA: Altera a lei nº 482/2019 para reconhecer a procuradoria juridica e a unidade de controle interno do municipio de CEDRO/PE, como órgãos com status de secretaria, para todos os fins de direito.
EMENTA: "Amplia a zona urbana do municipio de Cedro/PE, para fins censitários, estabelecendo coordenadas planas em utm(UNIVERSAL TRANSVERSA MERCATOR), revoga a lei municipal nº11, de 12 de outubro de 1988, e dá outras providências.
EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem denominação 06 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.
EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 05 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.
EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 04 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.
EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 03 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.
EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 02 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.
EMENTA: Altera a nomenclatura da rua sem demoninação 01 da comunidade do Feijão Bravo e dá outras providências.
