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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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para a cidade de salgueiro-pe dia 10/06/2026, viagem a serviço da secretaria municipal de assistencia social
com finalidade de participação no curdo EPISUS na cidade de Recife, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde nos dias 15 à 19/06/2026
para a cidade de salgueiro-pe dia 09/06/2026, viagem a serviço da secretaria municipal de assistencia social
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do FUNPRESCE, órgão gestor único do Regime Próprio de Previdência S [...]
EMENTA: Dispõe sobre a publicação dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Município de Cedro/PE em sítio eletrônico oficial.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 482/2019 e a Lei Municipal nº 593/2023, para reorganizar a estrutura administrativa do Município de Cedro/PE, renomeando a Secretaria [...]
EMENTA: Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento do procedimento para rateio e pagamento da 3ª parcela dos valores decorrentes de Precatórios do extint [...]
EMENTA: ATUALIZA A UFM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAM [...]
