Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Lei Municipal: 432/2017 29/03/2017 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 218.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 431/2017 29/03/2017 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, SUPLETIVOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 430/2017 29/03/2017 · CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 429/2017 29/03/2017 · REVOGA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL Nº 022/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CEDRO.Acessar Portaria: 133/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 132/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 131/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 130/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 129/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 128/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 127/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 126/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 125/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 124/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 123/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 122/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 121/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 120/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 119/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 118/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 117/2017 29/03/2017Acessar Portaria: 116/2017 29/03/2017Acessar Decreto: 008/2017 29/03/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2017 07/03/2017Acessar Portaria: 114/2017 03/03/2017Acessar Portaria: 113/2017 03/03/2017Acessar Portaria: 112/2017 03/03/2017Acessar Portaria: 111/2017 03/03/2017Acessar Portaria: 111/2017 03/03/2017Acessar Portaria: 110/2017 03/03/2017Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON