Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre concessão de pensão por morte de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 125/2025/GAB DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA FUNCIONAL E ATUALIZAÇÃO PARA O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) N° 7823-20 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME do Município de Cedro/PE para o decênio 20262036, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO REIS AO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, SITUADO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FEIJÃO BRAVO AO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE., EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ÁREA URBANA, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, SITUADO NO SÍTIO BARRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CEDRO PE; EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
