DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-PE EM RAZÃO DE DESLIGAMENTO PROGRAMADO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:Dispõe sobre a instalação de sistema de videomonitoramento nos logradouros públicos do Município de Cedro/PE, autoriza a Celebração de parcerias com órgãos estaduais de segurança, e dá outras providências.
EMENTA:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional CONSEA E da Câmara Intersetorial de Segurança alimentar e nutricional CAISAN, autoriza a adesão do município de Cedro/PE ao sistema nacional de segurança alimentar e nutricional SISAN, e dá outras providências.
EMENTA:Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores das redes municipal, estadual e particular do município de Cedro/PE.
EMENTA:Institui política municipal de proteção aos direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista, no âmbito do Município de Cedro/PE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no âmbito do município de Cedro-PE.
EMENTA: Dispõe sobre a fixação da idade máxima para a frota de veículos próprios ou terceirizados utilizados no transporte escolar do município de Cedro/PE, e dá outras providências.
EMENTA:Consolida e atualiza a legislação sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa, dispõe sobre o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa (CMDPI) e o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa (FMDPI) do Município de Cedro/PE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
