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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18
Portaria: 207/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 206/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 714/2026NOVO 06/10/2026 · EMENTA:Autoriza suplementação para atender despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e, Amortização da Dívida do exercício financeiro de 2026.Acessar Portaria: 200/2026NOVO 06/10/2026 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2026 01/10/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2026 30/09/2026 · EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA E DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2026 30/09/2026 · DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO INTERLOCUTOR TÉCNICO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – MPPE EM ASSUNTOS RELATIVOS À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALAcessar Portaria: 196/2026 30/09/2026 · DESIGNA O COORDENADOR DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE.Acessar Portaria: 195/2026 30/09/2026 · Concessão do benefício de pensão por morte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 710/2026 28/09/2026 · EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 709/2026 28/09/2026 · EMENTA: ACRESCENTA O ARTIGO 58 — A À LEI MUNICIPAL N2 204 DE 10 DE MAIO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2026 22/09/2026 · EMENTA:DECRETA FERIADO NO DIA 24/09/2026 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 25/09/2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DAS RUAS ADJAENTES A IGREJA MATRIZ DE CEDRO/PE, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO PERÍODO DE 14 A 24 DE SETEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO ADMINISTRADOR/USUÁRIO DO PORTAL DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO DA NEOENERGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 189/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 186/2026 09/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.Acessar Portaria: 185/2026 09/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.Acessar Portaria: 184/2026 09/09/2026 · Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.Acessar

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