Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18
Decreto: /2015 04/02/2015Acessar Decreto: /2015 29/01/2015Acessar Decreto: /2015 12/01/2015Acessar Decreto: /2015 02/01/2015Acessar Lei Municipal: 356/2014 29/12/2014 · LEI Nº 356-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2011Acessar Decreto: /2014 01/12/2014Acessar Decreto: /2014 20/11/2014Acessar Decreto: /2014 12/11/2014Acessar Lei Municipal: 354/2014 07/11/2014 · LEI Nº 354-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: /2014 14/10/2014Acessar Decreto: /2014 01/10/2014Acessar Decreto: /2014 30/09/2014Acessar Decreto: /2014 30/09/2014Acessar Decreto: /2014 22/09/2014Acessar Lei Municipal: 353/2014 17/09/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: /2014 15/09/2014Acessar Decreto: /2014 09/09/2014Acessar Decreto: /2014 05/09/2014Acessar Decreto: /2014 05/09/2014Acessar Decreto: /2014 29/08/2014Acessar Decreto: /2014 20/08/2014Acessar Decreto: /2014 20/08/2014Acessar Decreto: /2014 13/08/2014Acessar Decreto: /2014 13/08/2014Acessar Lei Municipal: 348/2014 25/06/2014 · LEI Nº 348-2014 DENOMINA DE RUA ANTÔNIA LEANDRO DA ROCHA E RUA JOSÉ MOISES NETO, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSIMAR SIDRIMAcessar Lei Municipal: 347/2014 16/06/2014 · LEI Nº 347-2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 346/2014 16/06/2014 · LEI Nº 346-2015 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 204-2006, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 352/2014 15/06/2014 · LEI Nº 352-2014 INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PE A COMPETIÇÃO DENOMINADA DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 350/2014 10/06/2014 · LEI Nº 350-2014 INCLUI O ARTIGO 79 A À LEI Nº 2219990 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO PEAcessar Lei Municipal: 349/2014 10/06/2014 · LEI Nº 349 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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