Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18
Portaria: 167/21 13/04/2021 · Nomeação, Agente: Cicero Rosa Coêlho, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 166/21 13/04/2021 · Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 165/21 12/04/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social e CidadaniaAcessar Portaria: 164/21 12/04/2021 · Concessão, Agente: Sebastião Quental Martins, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 163/21 06/04/2021 · Concessão, Agente: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 162/21 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Jefersson Quental Leite, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 161/21 29/03/2021 · Retificação, Agente: Maria Oleni Pereira Silva Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 020/2021 29/03/2021 · EMENTA: Dispõe sobre o feriado municipal em decorrência da celebração Semana Santa e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2021 28/03/2021 · EMENTA: PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2021, EM FACE DA EMERGÊNCIADE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021Acessar Portaria: 160/21 25/03/2021 · Exoneração, Agente: Jorge dos Santos Menezes, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 159/21 25/03/2021 · Revogação, Agente: Jorge dos Santos Menezes, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 158/21 23/03/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 157/21 23/03/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Decreto: 018/2021 22/03/2021 · EMENTA: Suspende a concessão de férias e licença prêmio dos servidores públicos municipais programadas e reprogramadas para serem usufruídas no mês de março de 2021 e meses consecutivos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 156/21 21/03/2021 · Nomeação, Agente: Givanildo Joaquim Matias, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 155/21 21/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Alécia Pereira Sidrim, Cargo: Coordenadora de Juventude e Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e EsportesAcessar Portaria: 154/21 21/03/2021 · Concessão, Agente: Maria Helena dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e InfraestruturaAcessar Lei Municipal: 0782021/2021 20/03/2021 · COMISSÃO MUNICIPÁL DE DEFESA CIVILAcessar Portaria: 153/21 19/03/2021 · Exoneração, Agente: Josenildo Leite Soares, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 152/21 18/03/2021 · Concessão, Agente: Maria Rozania Pereira Souza, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 151/21 18/03/2021 · Nomeação, Agente: Georgina Claudia Gomes da Cruz, Cargo: Diretora Pedagógica da Escola Paulo Freire, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 150/21 17/03/2021 · Nomeação, Agente: Cicera Carlos Angelim, Cargo: Chefe do Departamento de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 149/21 17/03/2021 · Nomeação, Agente: Josicleide Alves de Souza Cruz Leite, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica da Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 148/21 17/03/2021 · Nomeação, Agente: José Neilton Filho, Cargo: Chefe do Departamento de Esporte Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 017/2021 17/03/2021 · EMENTA: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.Acessar Portaria: 170/21 16/03/2021 · Retificação, Agente: Licinha Maria de Jesus, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 147/21 16/03/2021 · Designação, Agente: Maria Neide Santos Silva, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 146/21 15/03/2021 · Designação, Agente: Cledson da Silva Souza, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 145/21 12/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Vieira Vasconcelos Bezerra, Cargo: Chefe Depto. Assist. Farma. e Insumos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 144/21 12/03/2021 · Exoneração, Agente: Chrislânia Ferreira Bringel, Cargo: Chefe Depto. Assist. Farma. e Insumos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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