Prefeitura do Cedro - PE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18

Decreto: 04/2021 20/05/2021 · EMENTA: Revoga o anexo único do decreto municipal nº 006/2016, e adiciona o anexo I ao art. 1º do referido decreto, para atualizar os valores a serem desembolsados pelo poder público municipal em decorrência da solicitação de diários e/ou ajuda de custo e servidores públicos municipais, comissionais e prestadores de serviços, e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/21 17/05/2021 · EMENTA: Estabelece o plano de adequação do município de Cedro/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art.18°, do decreto federal N° 10.540, de 5 de novembro de 2020.Acessar Portaria: 176/2021 14/05/2021 · Designação, Agente: Amanda Gabriela Farias Leite, Cargo: Educadora Física, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 024/2021 13/05/2021 · EMENTA: Estabelece medidas restritivas às atividades sociais e econômicas em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 188/2021 12/05/2021 · Reconhecer, Agente: Maria Joseilde Sedrim do Nascimento, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 187/2021 12/05/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 183/2021 10/05/2021 · Designação, Agente: Italo Santos Leal, Cargo: Coordenador de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 202/2021 09/05/2021 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 184/2021 07/05/2021 · Designação, Agente: Lina Maria Vidal Romao, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e CidadaniaAcessar Portaria: 182/2021 07/05/2021 · Designação, Agente: Cassiana Novais Pereira Fernandes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 023/2021 07/05/2021 · EMENTA: MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVIRUS, COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE, INSTITUIDA PELO DECRETO N.007/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 542/2021 04/05/2021 · EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 502/2020, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1ºAcessar Lei Municipal: 541/2021 04/05/2021 · EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 477/2019, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1ºAcessar Lei Municipal: 540/2021 04/05/2021 · EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 430/2017, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1ºAcessar Lei Municipal: 539/2021 04/05/2021 · EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 449/2018, PARA ADICIONAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1ºAcessar Portaria: 180/2021 03/05/2021 · Concessão, Agente: Vandira Alderina Leite Inacio, Cargo: Auxiliar Administrativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 179/2021 03/05/2021 · Concessão, Agente: Maria Aparecida dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 178/2021 03/05/2021 · Concessão, Agente: Maria Lucia Ribeiro, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 177/2021 03/05/2021 · Concessão, Agente: Francisca Ferreira Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 181/2021 02/05/2021 · Exoneração, Agente: Francerly Souza Silva Ferreira, Cargo: Secretária da Escola José Urias Novais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 175/21 28/04/2021 · Revogação e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 174/21 28/04/2021 · Retificação, Agente: Lucia Vanda Alves Leite Luciano, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 173/21 27/04/2021 · Designação e Homologação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 172/21 23/04/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 171/21 22/04/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 538/2021 19/04/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO DA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 169/21 15/04/2021 · Revogação, Agente: Maria Neide Santos Silva, Cargo: Cargo de Origem, Secretaria: Secretaria de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 168/21 15/04/2021 · Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 022/2021 15/04/2021 · EMENTA: Revoga o decreto municipal nº 16, de 10 de março de 2021.Acessar Decreto: 021/2021 15/04/2021 · EMENTA: Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 19 de 28 de março de 2021, para proibir a realização da feira livre municipalAcessar

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