RETORNO da Licença para Trato de Interesse Particular
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.
INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA POREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE 21 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS POR OCASIÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DETERMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUIDOS SONOROS NO MUNICIPIO DE CEDRO/PE.
EMENTA: "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DO CEDRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:"DISPÕE SOBRE A INSSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESERVAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE INCENTIVO Á FAMILIA E ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DE CEDRO/PE - SIFAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DÁ NOME DE JOÃO EVANGELISTA DA SILVA AO POSTO DE SAÚDE DO SITIO REIS NO MUNICIPIO DE CEDRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMECLARA-AMIGOS ESPECIAIS DE MARIA CLARA NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a LOA Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Pernambuco, para o exercício financeiro de 2021
CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
CONCEDER estabilidade funcional a Servidora MÁRCIA VIRGÍNIA ALMEIDA TAVARES DA CRUZ aprovada no Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAR servidora, em caráter efetivo, tendo em vista o cumprimento de todas as fases exigidas para o provimento dos respectivos cargos do Concurso Público realizado nos dias 28 e 29 de outubro de 2017
READAPTAR SERVIDORA DE FUNÇÃO
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL A PROFESSORA
CONCEDER o Enquadramento de carga horária a professora
Conceder Aposentadoria a Maria Luciene de Moura Amancio
CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA
DESIGNAR o Sr. RONILSON COSTA ALMEIDA ASSESOR JURÍDICO para responder interinamente pelas atribuições de COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
RETORNAR A SERVIDORA PARA A SAÚDE
EXONERAR THIAGO ALEXANDRE DE MENEZES do cargo em comissão de CHEFE DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
EXONERAR MARIA SOCORRO ALEXANDRE SANTOS do Cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDIDO
EXONERAR MARIA LIRISMAR MATIAS MARINHO do Cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E TFD
EXONERAR KATIA REGINA DOS ANJOS ARAÚJO do Cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO
EXONERAR JOSE ERICKSON DO NASCIMENTO TIMOTEO do cargo em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EXONERAR FRANCISCA ANGELO RUFINO do Cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EXONERAR MIRIAN MARIA DE SOUZA do cargo em comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA
