Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3613 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:00:18
Lei Municipal: 498/2019 05/12/2019 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO - PERNAMBUCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 336/2019 02/12/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 335/2019 02/12/2019 · 03 (três) meses da Licença Prêmio, referente ao seu 2º decênio.Acessar Portaria: 334/2019 02/12/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 333/2019 02/12/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOAcessar Portaria: 332/2019 02/12/2019 · Conceder AposentadoriaAcessar Portaria: 331/2019 02/12/2019 · Conceder AposentadoriaAcessar Portaria: 330/2019 02/12/2019 · Conceder AposentadoriaAcessar Portaria: 329/2019 02/12/2019 · Conceder AposentadoriaAcessar Lei Municipal: 497/2019 27/11/2019 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL/HANDEBOL NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 496/2019 14/11/2019 · EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 555 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 495/2019 14/11/2019 · EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 081/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CEDRO-PE; E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 328/2019 04/11/2019 · COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICOAcessar Portaria: 327/2019 04/11/2019 · ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FRNPRESCEAcessar Portaria: 326/2019 04/11/2019 · ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESCEAcessar Portaria: 325/2019 04/11/2019 · CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIAAcessar Portaria: 324/2019 04/11/2019 · CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIAAcessar Portaria: 323/2019 01/11/2019 · RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARAcessar Decreto: 29/2019 01/11/2019 · RATIFICA O REGULAMENTO DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDROAcessar Lei Municipal: 494/2019 22/10/2019 · EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 482/2019, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 493/2019 22/10/2019 · DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 492/2019 22/10/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 491/2019 22/10/2019 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 08/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 490/2019 22/10/2019 · EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 108/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 322/2019 17/10/2019 · COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXVII FESTIVAL DE MÚSICA CANTA CEDRTOAcessar Portaria: 321/2019 17/10/2019 · CONCEDER ESTABILIDADEAcessar Portaria: 320/2019 17/10/2019 · DESIGNAÇÃOAcessar Portaria: 319/2019 17/10/2019 · DESIGNAÇÃOAcessar Portaria: 318/2019 17/10/2019 · DESIGNAÇÃOAcessar Portaria: 317/2019 17/10/2019 · NOMEAR A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICOAcessar

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