ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE CEDRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CEDRO/PE.
